Recomendação para as Pessoas Físicas obrigadas ao eSocial é aguardar para enviar o fechamento da competência 05/2021

Recomendação para as Pessoas Físicas obrigadas ao eSocial é aguardar para enviar o fechamento da competência 05/2021

menos de 1 minuto Implantação da versão simplificada do Novo eSocial começou em 08/05/2021 e vai até 17/05/2021. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: Conforme já noticiado, a implementação das simplificações do Novo eSocial foi reprogramada, e será finalizada em 17/05/2021, para não coincidir com o período de fechamento de folha de abril/2021. Diante disso, a recomendação para os usuários pessoa física é que apenas fechem a folha da competência 05/2021 após a finalização da implantação da versão S-1.0, que ocorrerá em 17/05/2021. Continue lendo

Receita Federal libera cadastramento de débitos previdenciários pelo e-CAC

Receita Federal libera cadastramento de débitos previdenciários pelo e-CAC

2 minutos Procedimento necessário para liberação do parcelamento já pode ser realizado por meio de processo digital, no e-CAC, a partir do último dia 10 de maio. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: Com a atual situação pandêmica, o número de serviços que estão sendo disponibilizados pela Receita Federal por meio digital no Portal e-CAC aumentou consideravelmente. A partir de 10 de maio, outro serviço poderá ser realizado sem a necessidade do contribuinte se dirigir ao atendimento presencial. Trata-se do cadastramento de débitos Continue lendo

Darf avulso para pagamento de contribuições previdenciárias não vai mais ser emitido

Darf avulso para pagamento de contribuições previdenciárias não vai mais ser emitido

1 minuto O Darf avulso com código de receita 9410 era uma medida temporária para resolver as dificuldades técnicas existentes. Emissão do Darf deve ser feita apenas por meio da DCTFWeb. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: A Receita Federal desativou a opção de emissão do Darf avulso para recolhimento das contribuições previdenciárias para cidadãos obrigados à DCTFWeb.   O Darf avulso com código de receita 9410 foi criado em 2018 para que os contribuintes com dificuldades técnicas no fechamento da folha de pagamento no eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) ou com dificuldades Continue lendo

Confia: como o novo programa da Receita impactará a vida dos contribuintes

Confia: como o novo programa da Receita impactará a vida dos contribuintes

3 minutos Por meio da Portaria RFB nº 28, do último dia 15 de abril, a Receita Federal do Brasil criou o Confia. Trata-se de um projeto-piloto de programa de conformidade cooperativa fiscal, com base no Tadat (Tax Administration Diagnostic Assessment Tool) e nos modelos propostos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), adaptado às características da RFB e dos contribuintes brasileiros. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Esse projeto-piloto terá como prioridade o trabalho cooperativo entre o Fisco federal e Continue lendo

Créditos do PIS/COFINS: Insumos

Créditos do PIS/COFINS: Insumos

2 minutos Consideram-se insumos os bens ou serviços considerados essenciais ou relevantes, que integram o processo de produção ou fabricação de bens destinados à venda ou de prestação de serviços. Saiba mais sobre o assunto abaixo: No regime não cumulativo, para fins de créditos do PIS e COFINS, consideram-se insumos os bens ou serviços considerados essenciais ou relevantes, que integram o processo de produção ou fabricação de bens destinados à venda ou de prestação de serviços, inclusive: I – bens ou serviços que, mesmo utilizados Continue lendo

Novo eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos web

Novo eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos web

2 minutos Os módulos web do eSocial, inclusive o doméstico, serão atualizados para o Novo eSocial Simplificado. Confira as datas de implantação da nova versão. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: Além do Ambiente Nacional do eSocial, que recebe os eventos dos empregadores, também os módulos web passarão por um período de transição entre as versões do sistema. As diversas alterações e simplificações do Novo eSocial Simplificado refletirão nos módulos web. Como já divulgado, será necessária uma parada programada (dividida em duas fases) Continue lendo

Darf avulso para pagamento de contribuições previdenciárias não pode mais ser emitido

Darf avulso para pagamento de contribuições previdenciárias não pode mais ser emitido

1 minuto A Receita Federal desativou a opção de emissão do Darf avulso para recolhimento das contribuições previdenciárias para cidadãos obrigados à DCTFWeb. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: O Darf avulso com código de receita 9410 foi criado em 2018 para que os contribuintes com dificuldades técnicas no fechamento da folha de pagamento no eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) ou com dificuldades no processamento do EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) pudessem Continue lendo

Mesmo com prazo prorrogado, a ECD exige conhecimentos para aplicar as regras legais

Mesmo com prazo prorrogado, a ECD exige conhecimentos para aplicar as regras legais

2 minutos O prazo estipulado para a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD), referente ao ano-calendário de 2020, foi excepcionalmente prorrogado, para o dia 31 de julho de 2021. Nos casos de eventos societários especiais (extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial) deverá obedecer a períodos distintos, de acordo com a época de sua ocorrência. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Como é de conhecimento dos profissionais da Contabilidade e dos empreendedores em geral, o preenchimento da ECD é bem trabalhoso e exige Continue lendo

A sua empresa está preparada para o possível fim da desoneração da folha de pagamentos?

A sua empresa está preparada para o possível fim da desoneração da folha de pagamentos?

6 minutos Neste artigo você aprenderá mais sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta e refletirá sobre criação de uma nova contribuição substitutiva. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Criada no ano de 2011 (Lei nº 12.546), no contexto do “Plano Brasil Maior” (cujo propósito era o de aumentar a competitividade da indústria nacional), a chamada “desoneração da folha de pagamentos” substituiu a folha de pagamentos pela receita bruta para o cálculo das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas. Nascia a conhecida “CPRB” – Continue lendo