Reforma tributária que tramita na Câmara agrada empresários

Reforma tributária que tramita na Câmara agrada empresários

2 minutos Na última sexta-feira no Fórum Nacional da Indústria, o secretário especial da RF defendeu uma reforma tributária que se iniciaria pela simplificação dos impostos federais. O secretário defendeu pontos da PEC da RT e afirmou que o ICMS e ISS ficariam para a segunda etapa. Para os empresários a proposta agrada, porque aumentaria a base de arrecadação previdenciária e eliminaria o vínculo das empresas e empresários com a Previdência. Confira a notícia completa abaixo: O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, Continue lendo

Receita apresenta instruções sobre a emissão de Darf Avulso

Receita apresenta instruções sobre a emissão de Darf Avulso

2 minutos A Receita Federal publicou instruções para as empresas do 2º Grupo da DCTFWeb que solicitarem emissões de Darf. Já que inúmeras empresas solicitaram a retificação da ECF, não haverá tempo hábil para a transmissão da DCTFWeb dentro do prazo devido. Entre as instruções está o envio de pedido de reenquadramento no Grupo 2 ao Fale Conosco da DCTFWeb. Confira mais informações abaixo: A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou, neste mês de maio, a recepção da DCTFWeb (Declaração de Débitos Continue lendo

Contribuintes e Receita Estadual debatem mudanças na ST

Contribuintes e Receita Estadual debatem mudanças na ST

1 minuto Na última sexta-feira, dia 17 de maio, a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) promoveu um encontro com a Receita Estadual para debater dúvidas sobre a substituição tributária. O motivo do encontro é devido à restituição do ICMS-ST pago a maior e de complementação pago a menor, após decisão do STF. Leia a notícia completa abaixo: Visando diminuir as dúvidas sobre a substituição tributária, a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) promoveu um encontro com a receita Estadual nesta sexta-feira, em Bento Gonçalves. O Continue lendo

PIS e Cofins para infraestrutura

PIS e Cofins para infraestrutura

5 minutos Os créditos de PIS e Cofins podem ser utilizados no setor portuário que  realizam gastos ambientais.  O entendimento é da Receita Federal, que entendeu que os gastos exigidos por lei com a manutenção e operacionalização de sistemas de monitoramento nas áreas portuárias e de armazenagem são considerados insumos. Confira a notícia completa abaixo: Em tempos difíceis, é sempre bom amplificar boas notícias. Dias atrás foram veiculadas duas importantíssimas decisões para os contribuintes que têm atividades no setor portuário e realizam gastos ambientais, Continue lendo

Receita de ICMS cresce no primeiro bimestre, porém deve perder força

Receita de ICMS cresce no primeiro bimestre, porém deve perder força

3 minutos Em relação ao mesmo período de 2018, a arrecadação do ICMS neste primeiro bimestre de 2019 expandiu 3,17% acima da inflação (alto real) em 22 estados mais DF. Segundo especialistas, esse aumento é relativo, pois não há estimativas para o crescimento do PIB do Brasil, o que deve desacelerar o ritmo de alta do ICMS. Outro fator, é a queda do esperado para o crescimento econômico deste ano, que passou de 2,5% para 1,45%. Confira a notícia completa abaixo: O total da Continue lendo

Nova Instrução Normativa regulamenta o parcelamento de débitos perante a Receita Federal

Nova Instrução Normativa regulamenta o parcelamento de débitos perante a Receita Federal

1 minuto O Diário Oficial da União publicou hoje, dia 20 de maio, a Instrução Normativa nº 1.891/2019, que regulamenta o parcelamento de débitos nas modalidades ordinárias e simplificada perante a RF.  O parcelamento deve continuar sendo solicitada na página da RF na Internet, a novidade é no limite de valor para concessão de parcelamento simplificado, que vai de R$ 1 milhão para R$ 5 milhões. Confira a notícia completa abaixo: Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.891/2019, Continue lendo

eSocial: Reunião no CFC discute dificuldades enfrentadas pelas organizações contábeis

eSocial: Reunião no CFC discute dificuldades enfrentadas pelas organizações contábeis

4 minutos O Conselho Federal de Contabilidade discutiu na ultima quinta-feira, dia 16 de maio, as ocorrências e dificuldades encontradas pelas organizações contábeis para atendimento das obrigações estabelecidas pelo eSocial. Entre as melhorias está a necessidade de se disponibilizar um sistema eficiente que recepcione os arquivos obrigatórios sem que haja travamentos, instabilidade e retornos. Confira a notícia completa abaixo: Ocorrências e dificuldades encontradas pelas organizações contábeis para atendimento das obrigações estabelecidas, pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), foram Continue lendo

RFB – Fiscalização supera expectativa de recuperação de crédito tributário em 2018

RFB – Fiscalização supera expectativa de recuperação de crédito tributário em 2018

1 minuto A Receita Federal recuperou através da fiscalização em 2018 cerca de R$ 186, 93 bilhões, superando em 25,1% a estimava para o ano. O valor é 9,2% menor que o lançamento em 2017. Entretanto, o crescimento dos valores médios de crédito tributário reflete melhorias significativas no processo de fiscalização. Confira a notícia completa abaixo: O montante de crédito tributário recuperado pela Fiscalização em 2018 foi de R$ 186,93 bilhões, superando em 25,1% a estimativa de lançamentos de ofício para o ano, de Continue lendo

RFB – Grau de Aderência da Fiscalização

RFB – Grau de Aderência da Fiscalização

menos de 1 minuto A Receita Federal publicou o Grau de Aderência da Fiscalização de 2018, de acordo com o levantamento, dos lançamentos (autuações da fiscalização) efetuados em 2010, apenas 7,34% das quantidades de processos foram julgados improcedentes até dezembro de 2018. Confira outras informações abaixo: Observa-se que, dos lançamentos (autuações da fiscalização) efetuados em 2010, apenas 7,34% das quantidades de processos foram julgados improcedentes até dezembro de 2018 e, em termos de valores, os julgamentos improcedentes representam 22,30%.  Importante destacar que, em relação Continue lendo

Publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.894/2019

Publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.894/2019

1 minuto Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.894/2019, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). A instrução normativa passa a vigorar as pessoas jurídicas imunes e isentas que auferiram no ano-calendário receitas, doações, incentivos e outros, cuja soma seja inferior a R$ 4.8 mil reais ou ao valor proporcional ao período a se refere à escrituração contábil. Confira mais informações abaixo: O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição Continue lendo