Pix: BC publica resolução isentando empresas de multas até maio de 2021

Pix: BC publica resolução isentando empresas de multas até maio de 2021

2 minutos De acordo com a resolução publicada pelo BC no Diário Oficial da União, a prorrogação do período para cobrança de multa visa tempo instituições se adequarem. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: No último dia 23 de novembro, o Banco Central publicou no Diário Oficial da União, uma resolução que isenta as empresas de pagarem penalidades no período entre 3 de novembro deste ano e 15 de maio de 2021. Assim, o BC dá mais prazo para que bancos, fintechs e Continue lendo

Selic deve permanecer em 2% no final de 2020

Selic deve permanecer em 2% no final de 2020

1 minuto Especialistas projetam estabilidade para a taxa básica da economia até o fim de 2020. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Faltando apenas uma reunião do Conselho de Política Monetária (Copom) do Banco Central neste ano, os economistas do mercado financeiro mantiveram suas projeções para a Selic (a taxa básica da economia) no fim de 2020. O Relatório de Mercado Focus trouxe no último dia 23 de novembro, que a mediana das previsões para a Selic neste ano seguiu em 2,00% ao ano. Há um mês, Continue lendo

LGPD: Órgãos públicos devem indicar encarregado para tratamento de dados

LGPD: Órgãos públicos devem indicar encarregado para tratamento de dados

3 minutos Instrução Normativa publicada no Diário Oficial aponta requisitos para indicação de encarregados para tratamento de dados nos órgãos públicos, de acordo com a LGPD. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: A LGPD já está em vigor no Brasil e, assim como as empresas privadas, órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, deverão fazer adaptações para ficar em dia com a lei. Uma das principais novidades é que esses órgãos públicos deverão indicar um membro para ser responsável pelo tratamento Continue lendo

BC: próxima aposta para personalizar serviços bancários será open banking

BC: próxima aposta para personalizar serviços bancários será open banking

4 minutos Banco Central prevê que sistema open banking estará disponível em outubro de 2021 e deverá ampliar competição. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: O Banco Central lançou neste mês o Pix, novo sistema de pagamento instantâneo. Agora, o banco segue rumo a próxima aposta para personalizar serviços bancários e aumentar a competitividade, que é a implementação do “open banking” no Brasil. Todas as funcionalidades estão previstas para estarem prontas em outubro de 2021. Segundo o BC, o open banking será uma plataforma, desenvolvida Continue lendo

Proposta prevê renegociação de dívidas tributárias para minimizar impacto da pandemia

Proposta prevê renegociação de dívidas tributárias para minimizar impacto da pandemia

2 minutos O Projeto de Lei 2735/20 cria um novo programa de parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias, nos moldes do Refis, para minimizar o impacto da pandemia de Covid-19 na economia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Saiba mais sobre o assunto abaixo: O Programa Extraordinário de Regularização Tributária em decorrência do estado de calamidade pública (Pert/Covid-19) é voltado para empresas e pessoas físicas em débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os interessados terão três Continue lendo

Empresas do Simples Nacional pagarão mais ICMS em 2021

Empresas do Simples Nacional pagarão mais ICMS em 2021

1 minuto A partir de janeiro de 2021, empresários do Simples Nacional e consumidores, terão que preparar o bolso. Tudo porque já está programado o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços – ICMS em todo o Estado de São Paulo. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: A novidade foi comunicada por meio do Pacote de Ajuste Fiscal aprovado pela Lei nº 17.293/2020, que contém as regras de redução da base de cálculo do ICMS, de que trata o Continue lendo

Os motivos e reflexos para instituição da alíquota de 12% para CBS

Os motivos e reflexos para instituição da alíquota de 12% para CBS

4 minutos Há algum tempo muitos especialistas vêm discutindo sobre a polêmica alíquota de 12% prevista para a CBS. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: O grande temor é que se juntarmos essa alíquota com as dos demais impostos que devem compor o IVA, tenhamos a maior tributação sobre o consumo do mundo. E esse não é um temor infundado, pois, com a alíquota de 12% mais as dos demais tributos podemos chegar a um patamar final de até 35%. E acredite, se Continue lendo

Senado aprova isenção de taxas sobre Internet das Coisas por 5 anos

Senado aprova isenção de taxas sobre Internet das Coisas por 5 anos

1 minuto A Internet das Coisas é a integração de vários dispositivos de comunicação via online. A PL segue para sanção da presidência da República. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: A Internet das Coisas não terá tarifas nos próximos cinco anos. Segundo texto aprovado no Senado no último dia 19 de novembro, a medida é uma forma de incentivar a tecnologia no país. Sendo assim, taxas de fiscalização de instalação e de funcionamentos dos sistemas de comunicação máquina a máquina serão isentas. Continue lendo

Projeto retira contratos de franquia da lista de serviços tributados pelo ISS

Projeto retira contratos de franquia da lista de serviços tributados pelo ISS

menos de 1 minuto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/20 retira os contratos de franquia da lista de serviços tributados pelo Imposto sobre Serviços (ISS), que é de competência municipal. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: O texto é do deputado Bacelar (Pode-BA) e altera a Lei do ISS. Em maio de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade da cobrança de ISS sobre a atividade de franchising. A decisão é contestada por Continue lendo

RS: Arrecadação de impostos em outubro corrobora cenário de retomada da atividade econômica

RS: Arrecadação de impostos em outubro corrobora cenário de retomada da atividade econômica

4 minutos O desempenho da arrecadação de impostos estaduais foi positivo pelo terceiro mês consecutivo no Rio Grande do Sul. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Em outubro, foram R$ 3,52 bilhões arrecadados, valor 12,9% (R$ 400 milhões) superior ao registrado no mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA. O resultado é o melhor do ano em termos percentuais, corroborando o cenário de retomada da atividade econômica que vem sendo verificado nos últimos meses. No acumulado de 2020 (janeiro a outubro), entretanto, Continue lendo