Vídeo da Receita Federal esclarece sobre o CAEPF

Vídeo da Receita Federal esclarece sobre o CAEPF

A Receita Federal publicou um vídeo em seu canal sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). Veja na notícia uma síntese sobre este novo cadastro e assista ao vídeo: TV Receita disponibiliza vídeo sobre o CAEPF O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) reúne informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física As pessoas físicas empregadoras ou o trabalhador rural precisam ficar atentos ao novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) que tornou-se obrigatório em 15 de janeiro deste Continue lendo

eSocial publica versão revisada dos esquemas XSD v2.5

eSocial publica versão revisada dos esquemas XSD v2.5

Foram publicados no portal do eSocial os arquivos XSD para que os desenvolvedores de sistemas das empresas possam atualizar suas aplicações para a nova versão do leiaute. Confira no texto: Desenvolvedores: publicada versão revisada dos esquemas XSD v2.5 Versão do leiaute que entra em produção no dia 21/01 utilizará esquemas XSD corrigidos nesta revisão. O leiaute do eSocial v.2.5, que entra em produção no próximo dia 21/01, utilizará os esquemas XSD corrigidos na revisão publicada hoje, 18/01. A revisão se deu nas tags targetNamespace. Os Continue lendo

MP publica mudanças na concessão de benefícios do INSS

MP publica mudanças na concessão de benefícios do INSS

A Medida Provisória assinada pelo Presidente da República tem ações rigorosas antifraude e modificações nas regras de benefícios da Previdência Social. Veja na notícia: MP antifraude: confira as mudanças na concessão de benefícios do INSS Texto altera regras de acesso a auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural Em apenas um ano, quase R$ 10 bilhões dos cofres públicos devem ser economizados com a edição da medida provisória (MP) que aumenta o rigor no combate a fraudes na Previdência Social. Assinado nesta sexta-feira (18) pelo presidente Continue lendo

Receita Federal esclarece regras para férias no trabalho intermitente

Receita Federal esclarece regras para férias no trabalho intermitente

A Solução de Consulta Cosit nº 17/2019 esclareceu sobre pagamento e verbas relativas às férias no trabalho intermitente. Confira na Solução de Consulta Cosit nº 17/2019: Solução de Consulta Cosit nº 17, de 15 de janeiro de 2019 (Publicado(a) no DOU de 21/01/2019, seção 1, página 23)  ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA. TRABALHO INTERMITENTE. FÉRIAS. TERÇO CONSTITUCIONAL. O pagamento relativo às férias do trabalhador contratado para prestar serviços intermitentes, por período horário, diário ou mensal, é vinculado ao gozo das suas férias. Em virtude dessa vinculação, Continue lendo

Previsões para 2019: Inflação de 4,01% e alta de 2,53% no PIB

Previsões para 2019: Inflação de 4,01% e alta de 2,53% no PIB

A previsão, por instituições financeiras, de inflação para 2019 é de 4,01%. Já a projeção para o Produto Interno Bruto ficou em 2,53%. Veja os detalhes na notícia Mercado prevê inflação de 4,01% e alta de 2,53% no PIB para este ano A inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 4,01% este ano. Essa é a previsão de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) todas as semanas sobre os principais indicadores econômicos. Na semana passada, a projeção para Continue lendo

eSocial publica Nota Técnica 10/2019 com ajustes no leiaute

eSocial publica Nota Técnica 10/2019 com ajustes no leiaute

Foi publicada no portal do eSocial a NOTA TÉCNICA nº 10/2019 que específica modificações no leiaute dos eventos a transmitir. Os ajustes na versão 2.5 do leiaute do eSocial estão no documento que pode ser baixado em NOTA TÉCNICA 10/2019 – 17/01/2019 na página Documentação Técnica do portal do eSocial. A implantação destes ajustes no ambiente de Produção está prevista para 21 de janeiro de 2019.  As modificações abrangem os eventos: S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social; S-1250 – Aquisição de Continue lendo

RS: Prazo de entrega da GIA e da EFD são alinhados

RS: Prazo de entrega da GIA e da EFD são alinhados

Rio Grande do Sul alinha prazo de entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) e da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para dia 15 de cada mês. Confira na notícia publicada no portal do SEFAZ/RS: Receita Estadual alinha prazo de entrega da GIA e da EFD Visando alinhar o prazo de entrega de duas das principais obrigações acessórias e simplificar a vida dos contribuintes do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), a Receita Estadual está alterando a regra geral do Continue lendo

Publicado Manual de Orientação do eSocial

Publicado Manual de Orientação do eSocial

Foi publicado o Manual de Orientação do eSocial versão 2.5.01 aprovado pela Resolução CGES nº 21/2018. O mesmo foi republicado horas depois. Para baixar o documento acesse Manual de orientação do eSocial – MOS v.2.5.01 de 17/01/2019 às 17h. Veja a notícia da publicação: Publicada atualização do MOS – Manual de Orientação do eSocial Versão 2.5.01 do MOS aplica-se à versão 2.5 do leiaute e traz aprimoramentos do texto já publicado. A Resolução do Comitê Gestor do eSocial Nº 21, de 28 de dezembro de Continue lendo

Projeto propõe revogar dispositivos da reforma trabalhista que tratam da responsabilidade por danos processuais

Projeto propõe revogar dispositivos da reforma trabalhista que tratam da responsabilidade por danos processuais

O Projeto de Lei propõe revogar quatro artigos incluídos pela reforma trabalhista: três praticamente idênticos a dispositivos do Código de Processo Civil e um considerado inconstitucional. Confira no texto: Projeto revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual O Projeto de Lei 10819/18 revoga quatro artigos incluídos pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17) na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Esses artigos tratam da responsabilidade por dano processual no processo trabalhista. Segundo o autor da proposta, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), três Continue lendo

IGP-M tem queda de 0,01% na segunda prévia de janeiro

IGP-M tem queda de 0,01% na segunda prévia de janeiro

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) caiu 0,01% na segunda prévia de janeiro/2019. Confira na notícia: IGP-M tem queda de preços de 0,01% na segunda prévia de janeiro O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado como referência para o reajuste dos contratos de aluguel, registrou deflação (queda de preços) 0,01% na segunda prévia de janeiro deste ano. Na segunda prévia de dezembro de 2018, a deflação havia sido de 1,15%. A informação foi divulgada hoje (18) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), Continue lendo