RS: Queda do PIB reflete os piores meses da arrecadação de ICMS do Estado

RS: Queda do PIB reflete os piores meses da arrecadação de ICMS do Estado

2 minutos A queda de 17,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2020 em relação ao mesmo período de 2019 reflete o recuo da atividade econômica no Rio Grande do Sul provocada pela estiagem e pelos efeitos da pandemia. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: Em março, o governo do Estado alertou sobre a severa queda de receitas que o Estado enfrentaria durante a crise sanitária, atuando em parceria com deputados estaduais e federais e governo federal para que houvesse Continue lendo

Indicadores recentes sugerem recuperação parcial da economia, diz BC

Indicadores recentes sugerem recuperação parcial da economia, diz BC

4 minutos A economia brasileira apresenta recuperação parcial, assim como ocorre em outros países. A avaliação é do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), na ata da última reunião, divulgada no último dia 22 de setembro. No dia 16 de setembro, o Copom decidiu manter a taxa básica de juros, a Selic, em 2% ao ano. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: “Em relação à atividade econômica brasileira, indicadores recentes sugerem uma recuperação parcial, com padrão similar à que ocorre em Continue lendo

Simples Nacional: Quando a empresa deve recolher o PIS e a Cofins fora do regime?

Simples Nacional: Quando a empresa deve recolher o PIS e a Cofins fora do regime?

7 minutos O Sistema Tributário Brasileiro é tão complexo que o legislador conseguiu complicar até o Simples Nacional, em vigor desde 1º de julho de 2007. Saiba quando a organização deve recolher o PIS e a Cofins fora do Simples Nacional abaixo: O recolhimento do Simples Nacional não contempla o PIS e a Cofins do fabricante e importador de produtos do sistema monofásico No que diz respeito ao faturamento, engana-se quem pensa que a empresa optante pelo Simples Nacional deva pagar apenas o DAS Continue lendo

Fisco cobra indevidamente ICMS na transferência de mercadorias

Fisco cobra indevidamente ICMS na transferência de mercadorias

1 minuto Mesmo com jurisprudência contrária, a Receita Federal continua cobrando ICMS na operação de transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma pessoa jurídica. Esta postura tem gerado disputas jurídicas entre o fisco e as empresas. A justificativa da autoridade fiscal para a incidência de impostos e aplicação de multas se baseia nos termos da Lei Kandir, que qualifica estas operações como circulação de caráter mercantil. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Segundo o coordenador tributário do WFaria Advogados, Rubens Souza, a ilegalidade Continue lendo

Reforma está no caminho errado, diz grupo de especialistas

Reforma está no caminho errado, diz grupo de especialistas

7 minutos Em meio aos inúmeros pleitos do debate sobre os impactos da reforma tributária nos diversos setores e entes federados, há especialistas que são contra todas as propostas colocadas na mesa até agora. Em reunião virtual, sete integrantes de um grupo de professores e pesquisadores discutiu sobre o assunto. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Com base em argumentos diversos, o grupo, coordenado pelo professor Fernando Rezende, da Fundação Getulio Vargas (FGV), vê equívocos nos rumos apontados pelos principais projetos em negociação. Foram Continue lendo

ESocial – Como Informar a Venda da Produção Rural Para Comercial Exportadora Para não Incidir INSS

ESocial – Como Informar a Venda da Produção Rural Para Comercial Exportadora Para não Incidir INSS

1 minuto A IN RFB Nº 1.975/2020 alterou o art. 170 da IN RFB Nº 971/2009, estendendo a não incidência das contribuições previdenciárias sobre as receitas decorrentes da comercialização de produção rural para fins de exportação. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: Por conta disso, a aquisição de produção rural para fins de exportação não terá incidência de contribuição previdenciária. Ressalta-se que, conforme § 3º da IN RFB Nº 971/2009, a não incidência a que se refere o caput do art. 170 não se aplica à contribuição Continue lendo

Sistema da RAIS foi atualizado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Sistema da RAIS foi atualizado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

1 minuto Entre as modificações estão a inclusão de vínculos, fonte eSocial, de trabalhadores com vínculo em 2019, que foram desligados em 2020 e que não constavam no primeiro carregamento. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou algumas atualizações relacionadas ao Sistema da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) , ano-base 2019. As novidades são referentes ao uso dessas informações para habilitação do abono salarial. As mudanças atendem a uma solicitação do Conselho Federal Continue lendo

Saiba mais sobre a vigência imediata da LGPD

Saiba mais sobre a vigência imediata da LGPD

1 minuto Resta agora àqueles que ainda não se adaptaram a Lei, acreditando em postergações, correr contra o tempo. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Como já havíamos tratado em artigos anteriores a tramitação da MP no Congresso Nacional o Senado rejeitou a mudança que postergava o início da vigência da Lei para 2021, mas ainda havia a dependência da sanção do Presidente Jair Bolsonaro para a entrada em vigor da Lei, o que aconteceu no dia 17 de setembro. Assim a Lei Continue lendo

Especialistas defendem IVA único e mudanças na tributação da renda

Especialistas defendem IVA único e mudanças na tributação da renda

5 minutos Em audiência virtual no último dia 18 de setembro, economistas e advogados convidados pela Comissão Mista da Reforma Tributária defenderam a unificação dos impostos sobre consumo prevista nas propostas em tramitação no Congresso. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Alguns ressaltaram, no entanto, a necessidade de aumentar a progressividade da tributação sobre a renda e do patrimônio para reduzir a tributação sobre o consumo. O presidente do Instituto de Ensino Insper, Marcos Lisboa, disse que a reforma tributária terá a função Continue lendo

Reforma tributária pode aumentar ICMS sobre o GLP

Reforma tributária pode aumentar ICMS sobre o GLP

3 minutos O possível aumento do ICMS sobre o gás de cozinha, algo que pode ser contemplado na reforma tributária estudada pelo governo do Estado, é alvo de críticas pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás). Saiba mais sobre o assunto abaixo: A Secretaria Estadual da Fazenda informa que a proposta original da reforma previa passar o imposto sobre o GLP dos atuais 12% para 17%. Porém, como mudanças no projeto que pode ser votado na Assembleia Legislativa no Continue lendo