Confaz discute criação de plataforma que cruze dados de NF-e

Confaz discute criação de plataforma que cruze dados de NF-e

1 minuto Em reunião o Conselho Nacional de Política Fazenda (Confaz) discutiu a criação de uma Plataforma de Consulta para Antecipação de Recebíveis que pode ser acessada pelos bancos. Confira a íntegra da notícia no texto:   Estados querem criar plataforma nacional de notas fiscais eletrônicas Ideia é cobrar taxa por operação, para que bancos tenham acesso a informações. BRASÍLIA — Os estados brasileiros estudam a criação de uma plataforma nacional que cruze dados de notas fiscais eletrônicas de empresas. A ideia é cobrar Continue lendo

Publicada nova versão do Guia Prático da EFD-Contribuições

2 minutos Foi publicada a versão 1.27 do manual da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para PIS/PASEP, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (EFD-Contribuições) no site do SPED. A nova versão do Guia Prático traz como uma das principais atualizações o novo código de identificação da versão do arquivo, “004”, que deve ser utilizado a partir da entrega das informações de junho/2018. Tabela Versão do Leiaute atualizada: Código    Versão  Leiaute Instituído por                       Período de Apuração Inicial 001          1.00       ADE Cofis Continue lendo

Esclarecimento sobre penalidades durante implantação do eSocial

Esclarecimento sobre penalidades durante implantação do eSocial

2 minutos O Comitê Gestor do eSocial publicou uma nota esclarecendo a aplicação de penalidades no período de implantação do sistema. Conforme a nota, não serão aplicadas penalidades no caso de descumprimento dos prazos das fases 1, 2 e 3, desde que: Seja comprovado que estava aprimorando seus sistemas internos, Que o descumprimento dos prazos se deu por questões técnicas, inerentes às dificuldades de implantação, e Que houve efetivas tentativas de prestar as informações, com registros de protocolos de envio de eventos para o ambiente Continue lendo

eSocial: nova versão do Manual e de mensagens

eSocial: nova versão do Manual e de mensagens

1 minuto Foi publicada no Diário Oficial da União de 06/07/2017 a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 17 que aprova a versão 2.4.02 do Manual de Orientação do eSocial. Também foi publicado no Portal do eSocial na página de Documentação Técnica nova versão do documento de mensagens do sistema. No texto a seguir você pode conferir a íntegra da Resolução CGES nº 17/2018. Faça o download dos documentos originais em: Manual de Orientação do eSocial versão 2.4.02 (ainda aparece como prévia no Continue lendo

Está no fim o prazo para adesão ao PERT do Simples Nacional

1 minuto As empresas do Simples Nacional e os microempreendedores tem até dia 9 de julho para aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes do Simples Nacional (Pert-SN). Confira no texto:   Prazo para adesão ao PERT do Simples Nacional Encerra-se no dia 9 de julho de 2018, às 21 horas, o prazo para que os pequenos e micro empresários possam aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes Continue lendo

Criado Portal para promover a indústria 4.0

Criado Portal para promover a indústria 4.0

2 minutos O portal lançado pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços é parte da agenda criada para promover a modernização da indústria nacional. Confira no texto e acesse o portal HUB i4.0:   Ministério lança portal para promover indústria 4.0 no país O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, lançou hoje (4) o Portal HUB i4.0, com objetivo de promover a indústria 4.0, em um esforço conjunto entre o governo e o setor privado. O evento, que ocorreu na Continue lendo

Comissão debate sobre concessão de incentivos e benefícios fiscais

Comissão debate sobre concessão de incentivos e benefícios fiscais

2 minutos A Receita Federal apresentou a evolução dos gastos tributários nos últimos anos para Comissão Geral onde foi discutida a concessão de incentivos e benefícios fiscais. Confira no texto abaixo os pontos abordados. Você também pode baixar a Apresentação da Receita Federal.   Receita Federal apresenta na Câmara números sobre gastos tributários no Brasil Na manhã desta quarta-feira o secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, apresentou na Câmara dos Deputados a evolução dos Gastos Tributários nos últimos anos. Ele participou, no Plenário Continue lendo

Portais web simplificados para eSocial

Portais web simplificados para eSocial

2 minutos Governo vai lançar portais simplificados para pequenas empresas enviarem informações ao eSocial. Confira a seguir:   Portais simplificados do eSocial auxiliarão pequenas empresas a declarar informações As pequenas empresas já podem ir se preparando para entrar no eSocial. No dia 16 de julho, inicia-se o período para adesão de 155 mil Microempreendedores Individuais (MEI) com empregados e 2,7 milhões de empresas do Simples Nacional. Para facilitar os procedimentos dos pequenos empregadores, o governo vai lançar sites simplificados na internet. Para os MEI, Continue lendo

Câmara aprova anulação de multa pela não entrega da GFIP

Câmara aprova anulação de multa pela não entrega da GFIP

1 minuto O Projeto de Lei nº 7.512/14, aprovado na Câmara, anula o débito tributário e a inscrição em dívida ativa de empresas que deixaram de entregar a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip). Confira no texto:   Câmara aprova anulação de multa de empresa que não entregou guia do FGTS A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 7512/14, que anula o débito Continue lendo

Atenção ao NCM e seus reflexos

Atenção ao NCM e seus reflexos

1 minuto A tributação de mercadorias é realizada com base no NCM, por isso é preciso ter um processo seguro para classificar os produtos. Confira no texto algumas considerações sobre a importância deste assunto:   Código NCM Em mais de 23 anos atuando no seguimento de Classificação Fiscal de Mercadorias classificamos milhares e milhares de mercadorias, revisamos  a classificação de outras milhares, emitimos centenas de laudos, publicamos centenas de artigos sobre o assunto, mas infelizmente também acompanhamos o sofrimento de dezenas e dezenas de Continue lendo