Aprovada a versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial

Aprovada a versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial

1 minuto Foi publicada a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 21 que aprovou a versão 2.5.01 do Manual de Orientação do eSocial. Na resolução não consta o endereço de publicação (veja abaixo na transcrição). Atualmente está disponível o Manual de Orientação do eSocial – MOS versão 2.5 publicado em 03/12/2018 na página de Documentação Técnica no portal doe Social. Leia a íntegra da Resolução: Resolução CGeS nº 21, de 28 de dezembro de 2018 (Publicado(a) no DOU de 17/01/2019, seção 1, página 42) Aprova a Continue lendo

Sistema de Loja Franca de Fronteira Terrestre está apto a ser utilizado

Sistema de Loja Franca de Fronteira Terrestre está apto a ser utilizado

1 minuto As empresas podem integrar a Loja Franca de Fronteira Terrestre ao sistema de controle e fiscalização aduaneira da Receita Federal através do serviço que é prestado pelo Serpro. Veja na notícia as etapas cumpridas para atender esta demanda e como contratar o serviço: Receita Federal finaliza a homologação do sistema de Loja Franca de Fronteira Terrestre Interessados já podem contratar o serviço e integrar a Loja Franca de Fronteira Terrestre ao sistema de controle e fiscalização aduaneira da Receita Federal No final Continue lendo

Ambiente de teste do eSocial estará apto para testes dos eventos SST

Ambiente de teste do eSocial estará apto para testes dos eventos SST

1 minuto Os eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) que passam a ter envio obrigatório em julho de 2019, podem ser testados no ambiente de produção restrita do eSocial a partir de 18 de março de 2019. Confira na notícia: Ambiente de testes estará disponível para eventos de SST a partir de 18/03 Empresas de qualquer grupo poderão enviar seus eventos para teste. O ambiente de testes (produção restrita) será aberto para o recebimento de eventos de Segurança e Saúde no Trabalho Continue lendo

Sancionada a Lei do Orçamento 2019

Sancionada a Lei do Orçamento 2019

1 minuto O Presidente sancionou a lei com dois vetos. Verifique na notícia os valores do orçamento e os vetos: Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor. No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, Continue lendo

Publicada portaria com novos valores de desconto previdenciário e benefícios pagos para 2019

Publicada portaria com novos valores de desconto previdenciário e benefícios pagos para 2019

1 minuto Foi publicada a Portaria Mecon nº 9/2019 que “dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS”. Entre os tópicos da portaria estão: ♦ O reajuste em 3,43% dos benefícios pagos pelo INSS a partir de 1º de janeiro de 2019; ♦ Os limites para o salário de benefício e o salário de contribuição que não poderão ser inferiores a R$ 998,00 e nem superiores Continue lendo

EFD ICMS IPI tem nova versão do programa validador

EFD ICMS IPI tem nova versão do programa validador

menos de 1 minuto A Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) tem nova versão do programa validador publicado para corrigir alguns erros. Verifique na notícia publicada no portal do Sped: EFD ICMS IPI – PVA versão 2.5.1 Está disponível a versão 2.5.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: a) Registro D695: inclusão do Campo “COD_MOD” na chave do Registro. b) Registro D100: alterada a regra de validação que impedia a escrituração dos modelos 08 e 08B a partir de 01/01/2019, para Continue lendo

EFD-Reinf tem novo endereço para consulta de totalizações

EFD-Reinf tem novo endereço para consulta de totalizações

menos de 1 minuto O Web Service utilizado para consultar o evento de totalizações da EFD-Reinf tem novos endereços. Confira na notícia publicada no portal do Sped: Web Service para Consulta do Evento de Totalizações A partir de hoje, 15/01/2019, o Web Service para consulta do evento de totalizações com o resultado do processamento do fechamento, deverá ser acessado através de novos endereços. A partir de hoje, 15/01/2019, o Web Service para consulta do evento de totalizações com o resultado do processamento do fechamento, Continue lendo

Empresas devedoras foram excluídas do Simples Nacional

Empresas devedoras foram excluídas do Simples Nacional

1 minuto A Receita Federal excluiu do Simples Nacional mais de 500 mil empresas em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de janeiro de 2019. Confira na notícia publicada: Receita Federal exclui devedores do Simples Nacional Os excluídos poderão realizar nova opção até 31 de janeiro de 2019 se regularizarem seus débitos Foram excluídas do Simples Nacional 521.018 empresas em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de janeiro de 2019. Em setembro de 2018, foram notificadas Continue lendo

CAEPF é obrigatório desde dia 15

CAEPF é obrigatório desde dia 15

2 minutos O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) passou a ser obrigatório em 15 de janeiro de 2019. Verifique na notícia quem está obrigado a se inscrever neste cadastro: Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) torna-se obrigatório a partir de hoje O novo cadastro, em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, já conta com mais de 150 mil inscritos O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), em produção de forma facultativa desde 1º Continue lendo

Divulgada orientação sobre erro no fechamento da EFD-Reinf

Divulgada orientação sobre erro no fechamento da EFD-Reinf

menos de 1 minuto Foi publicado no portal do Sped uma orientação e esclarecimento para as empresas que tiveram erro MS1074 ao enviar o encerramento da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). A notícia esclarece que o erro MS1074 ocorre quando é enviado o evento R-2099 – Fechamento dos eventos periódicos de período de outubro, ou mês posterior, com o campo evtPagtos preenchido. Ocorre que este campo evtPagtos tem como regra de validação aceitar preenchimento apenas para período de apuração Continue lendo