EFD-Reinf tem ajuste para alinhar com eSocial

EFD-Reinf tem ajuste para alinhar com eSocial

1 minuto A notícia publicada pela Receita Federal apresenta a motivação para alteração das datas de início de obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Confira na notícia:   Datas de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf são alteradas A nova norma promove o alinhamento entre a entrega da EFD-Reinf e o cronograma do eSocial Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.842, de 2018, que trata da Escrituração Fiscal Digital de Retenções Continue lendo

EFD-Reinf: novo cronograma e multas

EFD-Reinf: novo cronograma e multas

3 minutos Foi publicada instrução normativa que altera o cronograma da EFD-Reinf e define multas. A Instrução Normativa RFB nº 1.842/2018 modificou a Instrução Normativa RFB nº 1701/2017 que “instituiu a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)”. As principais modificações envolvem alterações das datas do cronograma e a inclusão de penalidades no caso de não cumprimento da EFD-Reinf. As datas de início de obrigatoriedade da EFD-Reinf foram atualizadas para manter seu alinhamento com o cronograma do Sistema de Escrituração Digital Continue lendo

SP terá uma Sala Especial de Atendimento do eSocial

SP terá uma Sala Especial de Atendimento do eSocial

4 minutos Contribuinte de São Paulo poderá resolver suas dúvidas sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) em Sala Especial de Atendimento Presencial do eSocial. As Sala Especial de Atendimento Presencial estão sendo instaladas nas unidades da Receita Federal e contam com representantes da Receita Federal, INSS, Caixa Econômica e Ministério do Trabalho. Veja no texto como funcionam estas salas e as cidades onde estão disponíveis:   eSocial passa a ser tema de palestras semanais para contribuintes em Continue lendo

Encerra hoje a consulta pública sobre Programa de Estímulo à Conformidade Tributária

Encerra hoje a consulta pública sobre Programa de Estímulo à Conformidade Tributária

1 minuto Contribuintes podem enviar até o final do dia opiniões sobre o programa que será criado pela Receita Federal. Acompanhe no texto:   Termina amanhã o prazo para apresentação de sugestões ao Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – Pró Conformidade A consulta pública ficará disponível até amanhã, 31 de outubro A Receita Federal abriu a Consulta Pública RFB nº 4, de 2018, para receber opiniões sobre programa a ser lançado pelo Órgão, que pretende estimular as empresas a adotarem boas práticas com Continue lendo

Tesouro usou R$ 20 bilhões de lucro do BC para ajudar regra de ouro

Tesouro usou R$ 20 bilhões de lucro do BC para ajudar regra de ouro

2 minutos Governo utilizou lucro do Banco Central para auxiliar o cumprimento da regra de ouro em 2018. Verifique este assunto no texto:   Tesouro usou R$ 20 bilhões de lucro do BC para ajudar regra de ouro A equipe econômica usou R$ 20 bilhões do lucro recorde de R$ 165,9 bilhões do Banco Central (BC) no primeiro semestre para ajudar no cumprimento da regra de ouro em 2018, confirmou hoje (26) o secretário adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros. Segundo ele, Continue lendo

Sped Fiscal tem nova Nota Técnica e Guia Prático

Sped Fiscal tem nova Nota Técnica e Guia Prático

4 minutos Foi publicado no Portal do Sped a versão 2.0 da Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001 e a versão 3.01 do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS IPI ou Sped Fiscal). A nota técnica e o guia são fruto da publicação do Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018 e Ato COTEPE/ICMS 57/2018 que alteraram as especificações técnicas para geração do arquivo da EFD ICMS IPI a partir de 1º de janeiro de 2019 com o leiaute 013. A Nota Técnica EFD Continue lendo

Consulta Pública sobre exportação   de pedras preciosas, semipreciosas e joias

Consulta Pública sobre exportação de pedras preciosas, semipreciosas e joias

4 minutos A Receita Federal disponibilizou a Consulta Pública nº 5/2018 para receber, até 9/11/2018, propostas para alterações no despacho aduaneiro de exportação em consignação de pedras preciosas ou semipreciosas e de joias. Acesse a consulta em Edição de Instrução Normativa que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação em consignação de pedras preciosas ou semipreciosas e de joias. Confira no texto a motivação para a simplificação do despacho:   Receita Federal disponibiliza Consulta Pública sobre o despacho aduaneiro de exportação em consignação de Continue lendo

Publicada versão 2.5.0 do PVA do Sped Fiscal

Publicada versão 2.5.0 do PVA do Sped Fiscal

1 minuto Já está disponível a versão 2.5.0 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do ICMS/IPI. A nova versão já contempla as alterações do leiaute 13 que deverá ser utilizado a partir de janeiro de 2019. A atual versão 2.4.4 do PVA EFD ICMS/IPI poderá ser utilizada até 31/12/2018, quando será desativada, e o contribuinte obrigatoriamente utilizará a nova versão. Para saber mais sobre o leiaute 013 leia Sped Fiscal tem nova Nota Técnica e Guia Prático. Confira a Continue lendo

Termina amanhã prazo para pagamento da entrada do Pert-SN e do Pert-MEI

Termina amanhã prazo para pagamento da entrada do Pert-SN e do Pert-MEI

2 minutos Amanhã é o último dia para os microempreendedores individuais e as micro e pequenas empresas quitarem a entrada renegociada em junho nos programas especiais de regularização tributária do Simples Nacional (Pert-SN e Pert-MEI). O pagamento é necessário para que os contribuintes possam parcelar o restante da dívida com desconto na multa e nos juros. Confira no texto:   Termina amanhã prazo para pagamento da entrada do Pert-SN e do Pert-MEI Os contribuintes que não pagarem todas as parcelas da entrada ou pagarem Continue lendo

Receita Federal participa da cúpula tributária em Lisboa

Receita Federal participa da cúpula tributária em Lisboa

1 minuto Receita Federal participou de evento em Lisboa onde apresentou os resultados que tem alcançado em projetos como o eSocial. O evento reuniu setenta Administrações Tributárias de todos os continentes. Confira no texto:   Receita Federal participa da cúpula tributária sobre a economia digital promovida pelo Ciat e Iota em Lisboa Olhando para os novos desafios digitais do século XXI, o Tax Summit 2018 levou para Lisboa as maiores personalidades do mundo tributário a nível internacional. O evento foi resultado de uma parceria Continue lendo