Norma da ECD foi atualizada

Norma da ECD foi atualizada

1 minuto A publicação da Instrução Normativa RFB nº 1.856/2018 trouxe novidades para a Escrituração Contábil Digital (ECD). Entenda as novidades no artigo: Receita Federal atualiza norma sobre ECD As modificações decorrem de inovações legislativas envolvendo a Escrituração Contábil Digital (ECD) Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa (IN) RFB n° 1.856, de 2018, que trata de Escrituração Contábil Digital (ECD) e altera a IN RFB nº 1.774, de 2017. Com a publicação da Lei nº 13.670/2018, que alterou Continue lendo

Divulgadas normas complementares ao Simples Nacional e MEI para 2019

Divulgadas normas complementares ao Simples Nacional e MEI para 2019

1 minuto As Resoluções CGSN nº 143 e CGSN nº 144, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2019, trouxeram novos regramentos para o Simples Nacional. Veja na notícia um resumo sobre os itens alterados: Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI Em 11 de dezembro o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou as Resoluções CGSN nºs 143 e 144, publicadas no Diário Oficial da União hoje, que entram em vigor em 1º de janeiro de 2019. A Continue lendo

Vídeos explicam erros do eSocial

Vídeos explicam erros do eSocial

1 minuto A Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT) publicou vários vídeos sobre os principais erros no envio dos arquivos ao eSocial. Verifique os detalhes na notícia: Erros do eSocial: como solucioná-los Erros na transmissão de arquivos para o eSocial são tema de vídeos da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, que abordam os principais erros no envio e como corrigi-los A ENIT – Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho, produziu uma coletânea de vídeos que abordam os principais erros Continue lendo

Prazo final para optantes consolidaram o PERT é 28/12/2018

1 minuto Os contribuintes que não prestarem as informações para consolidação até 28 de dezembro perderão os benefícios do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). Confira na notícia as informações, seus prazos e o impacto do seu não cumprimento: Até o dia 13, apenas 16% dos optantes consolidaram o PERT Os contribuintes que não prestarem as informações para consolidação até 28 de dezembro perderão os benefícios do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). 0s contribuintes que não prestarem as informações para consolidação até 28 Continue lendo

Publicada alterações na ECD

Publicada alterações na ECD

2 minutos Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.856 que altera a normatização da Escrituração Contábil Digital (ECD). Dentre as modificações está a alteração das situações que não se aplica a obrigatoriedade da ECD. A alteração diz respeito as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido. Não necessitam apresentar a ECD as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido que no decorrer do ano-calendário, mantiverem “livro Caixa, no qual deverá estar escriturado toda a movimentação financeira, inclusive bancária” (parágrafo único do Continue lendo

Simples Nacional: novos sublimites de receita bruta acumulada para 2019

Simples Nacional: novos sublimites de receita bruta acumulada para 2019

2 minutos Foi publicada a Resolução CGSN nº 144/2018 que “dispõe sobre sublimites de receita bruta acumulada auferida pelos estados, para efeito de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no ano-calendário de 2019”. Para Acre, Amapá e Roraima o sublimite será de R$ 1.800.000,00 e para os demais estados será de R$ 3.600.000,00. Leia a transcrição da Resolução CGSN nº 144/2018:   Resolução CGSN nº 144, de 11 de Continue lendo

Publicado leiaute do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

Publicado leiaute do Livro Caixa Digital do Produtor Rural

menos de 1 minuto Foi publicado o Ato Declaratório Executivo COPES nº 3 de 13 de dezembro de 2018 que aprovou o leiaute e manual do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR). Acesse o ato publicado em Ato Declaratório Executivo COPES nº 3/2018. O Leiaute 1.0 do arquivo LCDPR a ser entregue é composto pelos seguintes blocos e registros: Bloco 0 – Abertura e Identificação 0000 – Abertura do arquivo digital e identificação da pessoa 0010 – Parâmetros de tributação 0030 – Dados Continue lendo

Publicada alteração no Simples Nacional

Publicada alteração no Simples Nacional

5 minutos Foi publicada a Resolução CGSN nº 143/2018 que altera o regramento do Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2019. Dentre as modificações estão a exclusão de atividades e a inclusão de ocupações. Leia a transcrição da resolução: Resolução CGSN nº 143, de 11 de dezembro de 2018 (Publicado(a) no DOU de 14/12/2018, seção 1, página 22) Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos Continue lendo

CNI prevê crescimento da Economia brasileira de 2,7% em 2019

CNI prevê crescimento da Economia brasileira de 2,7% em 2019

5 minutos O Informe Conjuntural – Economia Brasileira divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) traz previsões para 2019: Crescimento de 2,7% para economia brasileira; Expansão de 3% da indústria; Crescimento de 6,5% do investimento; e Aumento de 2,9% do consumo das famílias. Verifique no texto os detalhes da notícia:   Economia brasileira crescerá 2,7% e indústria terá expansão de 3% em 2019, prevê CNI Concretização do cenário positivo depende do ajuste das contas públicas e das reformas previdenciária e tributária. Desempenho do PIB Continue lendo

Aprovado Guia Prático da EFD-Contribuições

Aprovado Guia Prático da EFD-Contribuições

2 minutos Foi publicado o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 82/2018 que aprova a versão 1.28 do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (EFD-Contribuições). As modificações desta versão são principalmente: “1. Capítulo III – Seção 1 – Especificações Gerais dos Blocos e Registros: Inclusão dos Registro M215 (Detalhamento dos Ajustes da Base de Cálculo do PIS/Pasep), Registro M615 (Detalhamento dos Ajustes da Base de Cálculo da Cofins) e do Registro Continue lendo