Uma a cada três empresas exportadoras não consegue compensar créditos de ICMS

Uma a cada três empresas exportadoras não consegue compensar créditos de ICMS

3 minutos Pesquisa revela que 32,9% das empresas exportadoras não conseguem receber ressarcimento de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Leia mais detalhes sobre o assunto na notícia:   Uma a cada três empresas não consegue compensar créditos de ICMS Pesquisa da CNI mostra que 34,5% dos exportadores recebem o valor em até um ano. Outros 14,8%, após dois anos. Ressarcimento garante a desoneração sobre as exportações e contribui para a competitividade dos produtos brasileiros Um terço das empresas exportadoras (32,9%) que Continue lendo

Atualizado despacho de importação

Atualizado despacho de importação

2 minutos Foi publicada a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.854/2018, que atualiza o procedimento de despacho aduaneiro de importação para contemplar a quebra de jurisidição. Veja os detalhes na notícia:   Norma sobre despacho de importação é atualizada As mudanças no procedimento de despacho aduaneiro de importação ocorrem em função da quebra de jurisdição, que permite o procedimento na unidade de análise fiscal ainda que não seja a unidade de despacho Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa Continue lendo

Planejamento Estratégico para as Aduanas da CPLP é aprovado

Planejamento Estratégico para as Aduanas da CPLP é aprovado

1 minuto O Plano Estratégico busca o alinhamento, integração, cooperação e evolução conjunta das aduanas dos países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) nos próximos anos. Confira na notícia:   Planejamento Estratégico para as Aduanas da CPLP é aprovado O Plano Estratégico conta com uma série de projetos e de ações para os próximos cinco anos A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma comunidade composta pelos países Lusófonos, contando, dentre numerosas ações, com um fórum específico para a Continue lendo

Perguntas e Respostas sobre a Declaração de Regularização Cambial e Tributária

Perguntas e Respostas sobre a Declaração de Regularização Cambial e Tributária

1 minuto Foi publicado o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) 5/2018 com o entendimento atualizado sobre a aplicação do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) que tem suas informações prestadas pela Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Leia a notícia publicada pela Receita Federal:   Perguntas e Respostas sobre a Dercat é atualizado A Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat) é o meio eletrônico para prestação de informações relacionadas ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) Foi publicado, no Continue lendo

Publicada atualização da TIPI

Publicada atualização da TIPI

1 minuto Foram publicados dois atos que atualizam a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). As modificações na TIPI foram motivadas por alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e pelas Resoluções Camex nº 58/2018 e nº 71/2018. O Ato Declaratório Executivo RFB nº 8/2018 criou novos códigos e excluiu o código de classificação 5403.31.00: Código TIPI Descrição Alíquota (%) 2909.19.20 Sevoflurano 0 3003.90.97 Sevoflurano 0 3004.90.97 Sevoflurano 0 5403.31 — De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior Continue lendo

Ministério da Fazenda faz balanço e divulga sugestões para acelerar crescimento

Ministério da Fazenda faz balanço e divulga sugestões para acelerar crescimento

5 minutos Ministério da Fazenda publicou balanço das ações tomadas nos últimos dois anos, relacionou 21 desafios e teceu recomendações para acelerar o crescimento da economia brasileira nos próximos anos. Verifique na notícia:   Fazenda lista 21 desafios para acelerar crescimento nos próximos anos Pasta também apresentou balanço de ações tomadas desde 2016 A aceleração do crescimento econômico, com criação de empregos e redução da pobreza e da desigualdade, só será atingida por meio da continuidade de reformas estruturais na economia brasileira, principalmente as Continue lendo

Aprovado novo manual do e-Financeira

Aprovado novo manual do e-Financeira

1 minuto Foi publicado o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 81/2018 que dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira. O documento aprova a nova versão 1.1.0 do Manual de Preenchimento da e-Financeira e divulga sua publicação no endereço http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/. Até o momento de publicação deste post no blog, o manual ainda não constava no endereço informado. Veja o ato ou acesse em Ato Declaratório Executivo Cofis nº 81/2018. Ato Declaratório Executivo Cofis nº 81, de 29 de novembro de 2018 (Publicado(a) no DOU de 06/12/2018, seção Continue lendo

Projeto cria tributação especial para combater sonegação de impostos

Projeto cria tributação especial para combater sonegação de impostos

1 minuto O Projeto estabelece tributação especial para quem deixar de pagar tributos para obter vantagem em relação à concorrência. O objetivo é combater a sonegação e evitar possível desequilíbrio de preços que gera concorrência desleal. Entenda na notícia: Especialistas defendem tributação especial para combater empresas sonegadores de impostos Proposições legislativas PLS 284/2017 A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou nesta quarta-feira (5) audiência pública sobre o projeto que cria tributação especial para evitar desequilíbrios da concorrência e Continue lendo

Pesquisa de Satisfação online da RFB

Pesquisa de Satisfação online da RFB

1 minuto A Receita Federal publicou um espaço onde os contribuintes podem avaliar os serviços prestados. Confira na notícia:   Receita Federal disponibiliza Pesquisa de Satisfação online A fim de fortalecer os compromissos e os padrões de qualidade de atendimento, o contribuinte pode, a partir de hoje, avaliar de maneira online os serviços prestados pela Receita Federal. A avaliação é um dos pontos elencados no Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública) de apoio ao aperfeiçoamento das atividades do setor público, que definiu Continue lendo

Publicada nova versão do Manual do eSocial

Publicada nova versão do Manual do eSocial

1 minuto Foi publicada a versão 2.5 do Manual de Orientação do eSocial – MOS que abrange as alterações do leiaute versão 2.5 e as Notas Orientativas. O Manual pode ser obtido no link Manual de Orientação do eSocial – MOS v.2.5 (republicado em 03/12/2018). Veja a notícia da divulgação:   Publicada nova versão do Manual de Orientação do eSocial – MOS Nova versão do manual abrange as Notas Orientativas publicadas a partir da versão 2.4.02 Está disponível na área de Documentação Técnica do Continue lendo