Leite pode rever alta de alíquotas do ICMS para alguns setores

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O aumento da alíquota do ICMS deve vigorar até o fim de 2020, depois disso, o imposto volta aos parâmetros anteriores a 2016 ou pode ser alvo de nova proposta de alteração. O governador Eduardo Leite disse, no balanço dos 100 dias, que pretende aproveitar a necessidade de definição sobre as alíquotas para uma “agenda de modernização das receitas”.

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Tópico que deve pautar o governo em 2020 é o fim do aumento da alíquota do ICMS, cuja prorrogação definida no fim de 2018 vigora até o fim do próximo ano. Depois disso, o imposto volta aos parâmetros anteriores a 2016 ou pode ser alvo de nova proposta de alteração. O governador Eduardo Leite disse, no balanço dos 100 dias, que pretende aproveitar a necessidade de definição sobre as alíquotas para uma “agenda de modernização das receitas”. Leite deu a entender que a discussão pode significar mais que um simples ajuste e cogitou que pode propor a manutenção do aumento em alguns setores e rever o de outros. “Vamos olhar não só a arrecadação maior, mas melhor. Além disso, queremos simplificar a vida dos contribuintes”, pontuou o chefe do Executivo estadual. “Já estamos nos preparando para o que virá depois da prorrogação das alíquotas. Queremos manter o nível de arrecadação, mas tornar o Estado mais atraente para investimentos”, afirmou, indicando que os estudos que estariam sendo iniciados pela pasta da Fazenda deverão buscar referências em outros estados para poder equilibrar o caixa à atratividade da carga tributária para o setor privado. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, que acompanhou o balanço, disse que as mudanças podem ser comparadas a uma minirreforma tributária. “Mas isso somente em 2020”, projetou Cardoso, indicando que a tarefa virá após vencer a pauta da negociação com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), sobre a dívida com a União. O Estado negocia a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que passa por aprovação de privatizações, mudanças na previdência e carreiras dos servidores para reduzir impactos de gastos.

Fonte: Jornal do Comércio