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Paulo Guedes, Ministro da
Economia, defendeu que a abertura comercial do Brasil deve ocorrer aos poucos e
que o Governo Federal não deve priorizar indústria estrangeira.
Confira a matéria completa:
Ministro da Economia defendeu que a abertura comercial do Brasil
vai ocorrer aos poucos e que governo não deve priorizar indústria estrangeira.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira
que a abertura comercial brasileira será gradual. O recado foi dado em almoço
com a Frente Parlamentar da Química, em um restaurante de Brasília. “Disse para
os parlamentares não se assustarem com processo de abertura, é gradual. Não
vamos soltar a indústria estrangeira em cima da nacional”, disse Guedes, na
saída do encontro.
O ministro não quis responder a
perguntas de jornalistas sobre a alta na cotação do dólar nem comentar as
declarações do presidente Jair Bolsonaro, que nesta manhã disse que gostaria
que a cotação ficasse abaixo de R$ 4. “O presidente disse que é pra perguntar
de dólar pro Roberto Campos Neto presidente do Banco Central”, desconversou
Guedes.
Na conversa com os parlamentares, Guedes
lembrou ainda as medidas adotadas para reduzir o preço do gás natural –
chamadas por ele de choque de energia barata – e de outras medidas que podem
beneficiar a indústria. “Estamos reduzindo juros e vamos reduzir impostos.
Trabalhamos para reindustrializar a indústria brasileira”, completou.
Guedes ficou no local por quase três
horas. Segundo participantes do evento, ele falou das medidas e reformas que o
governo vem adotando e escutou sugestões dos parlamentares. “Ele estava sem
pressa e tranquilo, nem parece que é ministro”, comentou um parlamentar.
Senadores contra proposta de Guedes
Senadores se movimentam contra a proposta do ministro de unir os pisos de gastos com saúde e educação. A medida, prevista em dois textos do pacote econômico proposto pelo governo, permite que Estados e municípios gastem menos com educação compensando uma despesa maior em saúde, e vice-versa.
Nesta quarta, a Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) da Casa chegou a pautar uma Proposta de Emenda à Constituição
(PEC) do senador Alvaro Dias (Podemos-PR) que traz a mesma proposta de Guedes.
Diante da polêmica, no entanto, o texto foi retirado da pauta. Se a proposta
fosse votada e rejeitada, o conteúdo do pacote econômico sobre esse ponto não
poderia sequer ser votado no mesmo ano.
Atualmente, Estados e municípios são
obrigados a gastar um mínimo de 25% da arrecadação em educação. Já na saúde,
governos estaduais devem destinar pelo menos 12% da receita e os municípios,
15%. Tanto a proposta de Alvaro Dias quanto o texto do governo preveem que os
mínimos constitucionais para as duas áreas sejam somados nos Estados e municípios.
A proposta da equipe econômica inclui ainda a União na regra.
“Teto único é uma questão muito delicada
porque você pode migrar recursos muito provavelmente da educação para a saúde e
o Brasil já tem uma crise enorme de financiamento da educação”, afirmou o líder
do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), ao Broadcast Político, sistema de
notícias em tempo real do Grupo Estado.
O senador Cid Gomes (PDT-CE) levantou a
possibilidade de a proposta ser inconstitucional. “A meu juízo, eu duvido até
da constitucionalidade disso. Como um Ato das Disposições Transitórias vai
atentar contra um porcentual mínimo?”, questionou o pedetista na sessão,
referindo-se ao formato da mudança proposto na PEC.
Outros parlamentares se somaram na
rejeição da medida. “No limite, o risco é criar o antagonismo entre mais
dinheiro para a educação, menos para a saúde, ou mais para a saúde e menos para
a educação. Há esse aspecto perigosíssimo do ponto de vista da política
orçamentária futura”, disse José Serra (PSDB-SP).
O relator da PEC emergencial, Oriovisto Guimarães (Pode-PR), informou ao Broadcast Político que pretende dar aval à soma dos mínimos. “Eu sou favorável. Temos que dar flexibilidade. Temos que desengessar as administrações”, afirmou o parlamentar. “Realmente, em muitos municípios, o número de crianças está diminuindo nas escolas e os problemas de saúde estão se agravando porque a população está envelhecendo”, comentou, defendendo a flexibilização.
