EFD ICMS/IPI – NOVO LEIAUTE VERSÃO 015 – ATO COTEPE 44/20

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Saiba mais abaixo sobre o novo leiaute versão 015 do Ato Cotepe 44/20.

NT 2020.001 v 1.0 (leiaute versão 015)
Anexo I
Alterações e inclusões do leiaute 015 – Válido de 01/01/2021 a 31/12/2021
Seção I – Das alterações
Os itens a seguir passam a vigorar com as seguintes alterações:
a) Retirada de obrigatoriedade dos registros C180 e C185 para o perfil C
b) a descrição do campo 10 do registro C380
c) a descrição do tipo e tamanho do campo UNID dos registros C180, C185, C330, C380, C430, C480, C815 e C880
d) a obrigatoriedade do campo 02 dos registros E113 e E313 para OC
e) correção nível hierárquico do registro 0002 nas tabelas para nível igual a 2
f) a descrição do campo 11 do registro C185
g) a descrição do campo 07 dos registros C330, C380, C430, C480, C815 e C880
h) a ocorrência dos registros C380 e C480 para 1:1
i) as seguintes linhas passam a compor a tabela 5.7:

Seção II – Das inclusões

Ficam incluídos os registros e tabelas:
a) 2.6.1.2 – Bloco C:
b) 3.1.1 – da Tabela Versão do Leiaute:
c) O registro C181:
REGISTRO C181: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DAS OPERAÇÕES DE DEVOLUÇÃO DE SAÍDAS DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55).
j) O registro C186:
REGISTRO C186: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DAS OPERAÇÕES DE DEVOLUÇÃO DE ENTRADAS DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55).
Fonte: Portal SPED Brasil