Tributação

Créditos Tributários – Atualização
Tributação

Créditos Tributários – Atualização

1 minuto Fique atento! O contribuinte que tiver créditos tributários federais poderá compensá-los com seus valores atualizados, mediante PER/ DCOMP. A decisão tem como base o artigo 39 da Lei 9.250/1995. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Os valores pagos indevidamente ou a maior de tributos e contribuições administrados pela Receita Federal, bem como saldo negativo de IRPJ ou de CSLL, são atualizáveis monetariamente pela Selic a partir do mês seguinte ao do pagamento indevido/ou a maior. Eventual saldo negativo de IRPJ e CSLL, Continue lendo→

Tributação do lucro distribuído: Sonho de poucos, pesadelo de muitos…
Reforma Tributária

Tributação do lucro distribuído: Sonho de poucos, pesadelo de muitos…

12 minutos Criado em 1926, a tributação sobre o lucro distribuído volta a pauta, agora pegando carona na nova proposta de uma Reforma Tributária. Saiba mais sobre o assunto abaixo:  Criado em 1926 – e exatos 25 anos após sua extinção, em 1995 –, o imposto está de volta à pauta legislativa, agora pegando carona no tema Reforma Tributária ou, mais especificamente, a possibilidade real desse aumento da carga tributária veio de “brinde” em um projeto de lei (PL), o 2.015/2019. A ideia de Continue lendo→

Dividendos: especialistas criticam tributação sem redução do IRPJ e da CSLL
Tributação

Dividendos: especialistas criticam tributação sem redução do IRPJ e da CSLL

8 minutos A equipe econômica formada pelo Presidente Jair Bolsonaro desde o seu início tem o tema da tributação de dividendos como discussão central. O Ministro da Economia, Paulo Guedes, quer reduzir a tributação sobre a pessoa jurídica e instituir a tributação sobre a distribuição de dividendos. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Desde que foi formada a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), um tema tem aparecido com frequência: a tributação de dividendos. No começo do ano o ministro da Continue lendo→

Câmara aprova projeto que muda incentivos fiscais para empresas de tecnologia
Tributação

Câmara aprova projeto que muda incentivos fiscais para empresas de tecnologia

3 minutos Foi aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 16 de dezembro, o projeto de lei que muda os incentivos fiscais concedidos às empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação, a PL 4805/19. O projeto substitui isenções tributárias consideradas ilegais pela Organização Mundial do Comércio. Leia a matéria completa abaixo: A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que muda os incentivos fiscais concedidos às empresas do setor de tecnologia da informação e comunicação (PL 4805/19), substituindo isenções tributárias consideradas Continue lendo→

Tributação da distribuição de dividendos
Tributação

Tributação da distribuição de dividendos

4 minutos O PL nº 3.129/19 em tramitação na Câmara dos Deputados atualiza os valores expressos em reais da tabela e das deduções aplicáveis à tributação do IRPF, modifica as alíquotas de tributação do IRPJ, institui tributação sobre lucros e dividendos e revoga a possibilidade da pessoa jurídica distribuir juros sobre o Capital Próprio a seus sócios. Saiba mais sobre o assunto abaixo: O Projeto legislativo sob exame destoa do discurso do governo no sentido de diminuir a carga tributária. Ele aumenta a alíquota Continue lendo→

Porque é importante a indicação do CPF ou CNPJ nos pagamentos efetuados?
Agenda Tributária

Porque é importante a indicação do CPF ou CNPJ nos pagamentos efetuados?

menos de 1 minuto Na pressa do dia a dia da tesouraria de uma empresa, um dos erros mais comuns é deixar de indicar o CPF ou CNPJ, no pagamento de serviços prestados. Por conta disso podem ocorrer erros simples, mas importantes para o aspecto tributário. Leia a matéria completa abaixo: Na pressa do dia-a-dia da tesouraria de uma empresa, podem ocorrer erros simples, mas com importância sob aspecto tributário. Um dos erros mais comuns é deixar de indicar o CPF ou CNPJ, no Continue lendo→

A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO COMPLEXO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Tributação

A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO COMPLEXO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

4 minutos Todos os dias o Brasil cria no mínimo 45 novas normas fiscais, que todas as empresas precisam cumprir. Nesses casos a tecnologia assume protagonismo à medida do crescimento de cada empresa, para criar novas ferramentas digitais que aperfeiçoem o trabalho que envolva as partes mais burocráticas de uma empresa. Leia a matéria completa abaixo: A complexidade fiscal no Brasil é um ponto de atenção para gestores de empresas de todos os portes e segmentos. Leis novas são criadas diariamente com impacto em Continue lendo→

Comissão debate desonerações sobre folha de pagamento
Tributação

Comissão debate desonerações sobre folha de pagamento

1 minuto A comissão especial criada para analisar as concessões de subsídios tributários, financeiros e creditícios promove audiência pública nesta manhã para debater as desonerações sobre a folha de pagamento. Entre 2003 e 2018, os subsídios representaram em média 4,58% do PIB. Confira a notícia completa abaixo: A comissão especial criada para analisar as concessões de subsídios tributários, financeiros e creditícios promove audiência pública nesta manhã para debater as desonerações sobre a folha de pagamento. A comissão analisa todos os subsídios concedidos pela União, Continue lendo→

Programa “Nos Conformes” – SEFAZ – São Paulo
Sefaz

Programa “Nos Conformes” – SEFAZ – São Paulo

5 minutos O programa “Nos Conformes”, instituído pelo SEFAZ em 2018, tem como objetivo definir e disciplinar regras e princípios para a conformidade tributária no relacionamento entre os contribuintes e o estado de SP. Em síntese, o programa prevê um avanço na fiscalização e nos sistema tributário paulista, todavia, o programa ainda está em teste com ajustes a serem realizados. Confira a matéria completa abaixo: Em 06 de abril de 2018, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, publicou a Lei Complementar Continue lendo→

Brasileiros já pagaram R$ 1,6 tri em tributos
Economia

Brasileiros já pagaram R$ 1,6 tri em tributos

1 minuto No último domingo (25), o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou R$ 1,6 trilhão de tributos. O valor corresponde ao total de impostos, taxas, multas e contribuições pagos pelos brasileiros para as três esferas de governo. Segundo economista da ACSP, é necessário adotar medidas para a redução dos gastos que permitam gradativamente diminuir a carga tributária. Leia a notícia completa abaixo: Neste domingo (25/8), às 21h30, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) vai registrar R$ 1,6 Continue lendo→