Tributação

Comissão debate desonerações sobre folha de pagamento
Tributação

Comissão debate desonerações sobre folha de pagamento

1 minuto A comissão especial criada para analisar as concessões de subsídios tributários, financeiros e creditícios promove audiência pública nesta manhã para debater as desonerações sobre a folha de pagamento. Entre 2003 e 2018, os subsídios representaram em média 4,58% do PIB. Confira a notícia completa abaixo: A comissão especial criada para analisar as concessões de subsídios tributários, financeiros e creditícios promove audiência pública nesta manhã para debater as desonerações sobre a folha de pagamento. A comissão analisa todos os subsídios concedidos pela União, Continue lendo→

Programa “Nos Conformes” – SEFAZ – São Paulo
Sefaz

Programa “Nos Conformes” – SEFAZ – São Paulo

5 minutos O programa “Nos Conformes”, instituído pelo SEFAZ em 2018, tem como objetivo definir e disciplinar regras e princípios para a conformidade tributária no relacionamento entre os contribuintes e o estado de SP. Em síntese, o programa prevê um avanço na fiscalização e nos sistema tributário paulista, todavia, o programa ainda está em teste com ajustes a serem realizados. Confira a matéria completa abaixo: Em 06 de abril de 2018, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, publicou a Lei Complementar Continue lendo→

Brasileiros já pagaram R$ 1,6 tri em tributos
Economia

Brasileiros já pagaram R$ 1,6 tri em tributos

1 minuto No último domingo (25), o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou R$ 1,6 trilhão de tributos. O valor corresponde ao total de impostos, taxas, multas e contribuições pagos pelos brasileiros para as três esferas de governo. Segundo economista da ACSP, é necessário adotar medidas para a redução dos gastos que permitam gradativamente diminuir a carga tributária. Leia a notícia completa abaixo: Neste domingo (25/8), às 21h30, o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) vai registrar R$ 1,6 Continue lendo→

Comissão avalia impacto do Simples Nacional nos subsídios concedidos pela União
Simples Nacional

Comissão avalia impacto do Simples Nacional nos subsídios concedidos pela União

1 minuto  O Simples Nacional é atualmente o principal benefício tributário do País. A comissão especial que analisa as propostas que tratam da concessão de subsídios tributários, financeiros e creditícios realiza audiência pública sobre o Simples Nacional. Em 2018, o Simples Nacional consumiu R$ 74,8 bilhões no ano passado, quase um quarto (23,8%) de todos os subsídios em vigor. Confira a matéria completa abaixo: A comissão especial que analisa propostas que tratam da concessão de subsídios tributários, financeiros e creditícios realiza audiência pública na Continue lendo→

RS: Eliminação da substituição tributária do vinho começa em 1º de agosto
ICMS

RS: Eliminação da substituição tributária do vinho começa em 1º de agosto

4 minutos Foi assinado na última terça-feira, dia 30 de julho, o decreto que oficializa a eliminação da substituição tributária aplicada a vinhos e a espumantes.  A alteração foi garantida mediante alterações em Protocolos ICMS celebrados entre os Estados, e foi concluída em junho. As alterações passam a valer já no dia primeiro de agosto. Confira a notícia completa abaixo: O governador Eduardo Leite assinou, na manhã desta terça-feira (30/7), o decreto que oficializa a eliminação da substituição tributária aplicada a vinhos e a Continue lendo→

A Revolução Digital e o universo tributário
Tributação

A Revolução Digital e o universo tributário

6 minutos A Revolução Digital provoca abalos mais fortes no universo tributário. Nos novos modelos de negócios, que surgem com as inovações tecnológicas, as possibilidades que as empresas encontram para distribuir suas atividades em várias partes do mundo, têm suscitado estudos que buscam modos de combater a erosão das bases sobre as quais incide a tributação do lucro. Confira a matéria completa abaixo: Há mais de um século, a revolução industrial sacudiu o universo tributário abalando os alicerces que sustentavam as práticas então adotadas Continue lendo→

Brasil e Uruguai assinam acordo para evitar a dupla tributação
Tributação

Brasil e Uruguai assinam acordo para evitar a dupla tributação

1 minuto Na ultima sexta feira, dia 7 de junho, o Brasil e o Uruguai firmaram em Brasília uma convenção para eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais. A Brasil busca com esse acordo ampliar e modernizar sua rede de acordos tributários. A Convenção introduz limites às competências tributárias dos países contratantes, eliminando ou minimizando as possibilidades de dupla tributação da renda. Confira a notícia completa abaixo: No Continue lendo→

Projeto torna obrigatória divulgação de todos os tributos em notas fiscais
Projeto de Lei

Projeto torna obrigatória divulgação de todos os tributos em notas fiscais

1 minuto Nova PL torna obrigatório informar em documentos fiscais todos os tributos federais, estaduais e municipais que tenham incidência, direta ou indireta, no preço de venda de produtos e serviços comercializados no mercado interno ou importados. Autor da proposta, o deputado Helio Lopes (PSL-RJ) argumenta que uma determinação mais genérica do que a prevista atualmente pela Lei da Transparência. Confira a notícia completa abaixo: O Projeto de Lei 1953/19 torna obrigatório informar em documentos fiscais todos os tributos federais, estaduais e municipais que Continue lendo→

RFB – Fiscalização supera expectativa de recuperação de crédito tributário em 2018
Fisco

RFB – Fiscalização supera expectativa de recuperação de crédito tributário em 2018

1 minuto A Receita Federal recuperou através da fiscalização em 2018 cerca de R$ 186, 93 bilhões, superando em 25,1% a estimava para o ano. O valor é 9,2% menor que o lançamento em 2017. Entretanto, o crescimento dos valores médios de crédito tributário reflete melhorias significativas no processo de fiscalização. Confira a notícia completa abaixo: O montante de crédito tributário recuperado pela Fiscalização em 2018 foi de R$ 186,93 bilhões, superando em 25,1% a estimativa de lançamentos de ofício para o ano, de Continue lendo→

Parcelamento Tributário: Receita Estipula Normas
Receita Federal

Parcelamento Tributário: Receita Estipula Normas

2 minutos A Receita Federal normalizou o parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a ação foi feita através da Instrução Normativa RFB. Agora, os débitos de qualquer natureza perante a RFB poderão ser parcelados em até 60 prestações mensais, sendo o requerimento formalizado no sítio da RFB na Internet. Confira a notícia completa abaixo: Através da Instrução Normativa RFB 1.891/2019 a Receita Federal normatizou o parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Os débitos Continue lendo→