Tributação

Tributação de dividendos: empresas estudam esvaziar o caixa para evitar pagar imposto em 2022
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Tributação de dividendos: empresas estudam esvaziar o caixa para evitar pagar imposto em 2022

5 minutos Diante da possibilidade de taxação de 20% sobre dividendos, proposta que se encontra na segunda fase da reforma tributária, empresários brasileiros já estudam maneiras de reagir ao início da medida. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: De acordo com grandes escritórios de advocacia ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo, que atendem algumas das maiores empresas do país com planejamento tributário, as companhias estudam esvaziar o caixa este ano, antecipando o pagamento dos dividendos. Algumas pensam até em pegar empréstimo para remunerar Continue lendo→

Proposta prevê tributação adicional sobre grandes empresas devido à pandemia
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Proposta prevê tributação adicional sobre grandes empresas devido à pandemia

1 minuto O Projeto de Lei 2046/21 determina a cobrança, até 31 de dezembro de 2026, de alíquota adicional de 10% no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica apurada sobre a parcela do lucro real que superar R$ 24 milhões anuais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Ao prever essa tributação temporária para empresas, a proposta limita o montante cobrado à diferença entre o lucro operacional verificado em cada ano-calendário e aquele verificado em 2019. “Dessa Continue lendo→

Sancionada lei que aumenta tributação de instituições financeiras
Tributação

Sancionada lei que aumenta tributação de instituições financeiras

3 minutos Norma reduziu incentivos da indústria química e limitou valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência. Saiba mais sobre o assunto abaixo: O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei resultante da Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras. O texto foi transformado na Lei 14.183/21, publicada no último dia 15 de julho no Diário Oficial da União. O projeto foi sancionado com vetos. Um deles retirou do texto aprovado pelo Congresso Nacional a isenção de Continue lendo→

Entenda mais sobre a Inteligência Artificial na área tributária
Tributação

Entenda mais sobre a Inteligência Artificial na área tributária

4 minutos Especialista explica sobre o dilema da aceitação x dependência neste setor. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Uma tecnologia já bastante disseminada, mas cujo potencial impacto nas rotinas organizacionais ainda não está claro para muitos profissionais, é a Inteligência Artificial e como ela pode melhorar a dinâmica de trabalho. O Brasil é um dos países com maior número de impostos diferentes a serem pagos, com uma elevada carga tributária, configurando em penúltimo no ranking de competitividade entre as 18 nações analisadas Continue lendo→

Tributação do imposto de renda no contexto da reforma tributária
Reforma Tributária

Tributação do imposto de renda no contexto da reforma tributária

6 minutos Algumas propostas de tributação sobre lucros e dividendos tramitam no Congresso Nacional, bem como a modificação da tabela progressiva de Imposto de Renda Mensal Pessoa Física. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Muitas dessas propostas de tributação não aparecem em destaque na mídia, portanto muitos brasileiros nem imaginam que a reforma será muito mais ampla do que parece. Tributação sobre lucros e dividendos A Lei 1.926/1995 definiu que os lucros e dividendos calculados com base nos resultados apurados na Pessoa Jurídica Continue lendo→

Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos
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Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos

1 minuto Como houve mudança no texto, a medida volta à apreciação da Câmara. Saiba mais sobre o assunto abaixo: O plenário do Senado aprovou, no fim da noite do último dia 22 de junho, a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus. A medida também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. Como os senadores fizeram mudanças no Continue lendo→

Reflexos tributários na recuperação de impostos e contribuições
Tributação

Reflexos tributários na recuperação de impostos e contribuições

3 minutos Confira alerta à empresas que recebem visitas de consultores que não explicam os pontos negativos e particularidades destes processos. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Reflexos tributários na recuperação de impostos e contribuições Muito se tem ouvido falar sobre decisões de tribunais superiores que em tese dariam possibilidade de recuperação de créditos tributários. Em tempos de pandemia e crise financeira é assunto que não pode passar despercebido pelos empresários, pois pode se tratar de uma boa oportunidade para recupera-se financeiramente. Exclusão Continue lendo→

DECISÃO: Não é permitido ao Judiciário estabelecer isenções tributárias não previstas em lei
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DECISÃO: Não é permitido ao Judiciário estabelecer isenções tributárias não previstas em lei

1 minuto A Oitava Turma do TRF1 negou provimento à apelação da Asmego, que objetivava deduzir integralmente as despesas com educação, própria e de seus dependentes, nas declarações de imposto de renda, sem as limitações do artigo 8°, inciso III, h, da Lei 9.250/1995, sob o argumento de que “o legislador ordinário acabou por subverter o conceito constitucional de renda, sendo de rigor, por conseguinte, a declaração de Inconstitucionalidade” do mencionado dispositivo legal. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Ao negar provimento à Continue lendo→

Governo vai reabrir renegociação de dívidas tributárias
Tributação

Governo vai reabrir renegociação de dívidas tributárias

3 minutos Medida será tomada para dar alívio às empresas diante de mais medidas de restrição de circulação de pessoas. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Com o endurecimento de medidas restritivas para tentar conter o avanço da covid-19 no Brasil, o governo federal vai reabrir o programa que permite aos contribuintes renegociar dívidas tributárias. A ideia é proporcionar um alívio no caixa das empresas no momento em que governadores decretam o fechamento de estabelecimentos não essenciais devido ao colapso em seus sistemas de saúde. A nova Continue lendo→

Aprovados acordos internacionais de combate à dupla tributação e evasão de divisas
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Aprovados acordos internacionais de combate à dupla tributação e evasão de divisas

7 minutos O Senado aprovou no último dia 24 de fevereiro acordos assinados pelo Brasil com Singapura, Suíça e Emirados Árabes Unidos para eliminar a dupla tributação em relação aos impostos sobre renda e prevenir a evasão e a omissão fiscais. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Também foram aprovados acordos de cooperação em matéria de defesa entre Brasil e República Dominicana, e de serviços aéreos entre Brasil e Arábia Saudita. Os textos foram aprovados em votação simbólica e seguem para promulgação do Continue lendo→