Tributação

RS: Eliminação da substituição tributária do vinho começa em 1º de agosto
ICMS

RS: Eliminação da substituição tributária do vinho começa em 1º de agosto

4 minutos Foi assinado na última terça-feira, dia 30 de julho, o decreto que oficializa a eliminação da substituição tributária aplicada a vinhos e a espumantes.  A alteração foi garantida mediante alterações em Protocolos ICMS celebrados entre os Estados, e foi concluída em junho. As alterações passam a valer já no dia primeiro de agosto. Confira a notícia completa abaixo: O governador Eduardo Leite assinou, na manhã desta terça-feira (30/7), o decreto que oficializa a eliminação da substituição tributária aplicada a vinhos e a Continue lendo→

A Revolução Digital e o universo tributário
Tributação

A Revolução Digital e o universo tributário

6 minutos A Revolução Digital provoca abalos mais fortes no universo tributário. Nos novos modelos de negócios, que surgem com as inovações tecnológicas, as possibilidades que as empresas encontram para distribuir suas atividades em várias partes do mundo, têm suscitado estudos que buscam modos de combater a erosão das bases sobre as quais incide a tributação do lucro. Confira a matéria completa abaixo: Há mais de um século, a revolução industrial sacudiu o universo tributário abalando os alicerces que sustentavam as práticas então adotadas Continue lendo→

Brasil e Uruguai assinam acordo para evitar a dupla tributação
Tributação

Brasil e Uruguai assinam acordo para evitar a dupla tributação

1 minuto Na ultima sexta feira, dia 7 de junho, o Brasil e o Uruguai firmaram em Brasília uma convenção para eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais. A Brasil busca com esse acordo ampliar e modernizar sua rede de acordos tributários. A Convenção introduz limites às competências tributárias dos países contratantes, eliminando ou minimizando as possibilidades de dupla tributação da renda. Confira a notícia completa abaixo: No Continue lendo→

Projeto torna obrigatória divulgação de todos os tributos em notas fiscais
Projeto de Lei

Projeto torna obrigatória divulgação de todos os tributos em notas fiscais

1 minuto Nova PL torna obrigatório informar em documentos fiscais todos os tributos federais, estaduais e municipais que tenham incidência, direta ou indireta, no preço de venda de produtos e serviços comercializados no mercado interno ou importados. Autor da proposta, o deputado Helio Lopes (PSL-RJ) argumenta que uma determinação mais genérica do que a prevista atualmente pela Lei da Transparência. Confira a notícia completa abaixo: O Projeto de Lei 1953/19 torna obrigatório informar em documentos fiscais todos os tributos federais, estaduais e municipais que Continue lendo→

RFB – Fiscalização supera expectativa de recuperação de crédito tributário em 2018
Fisco

RFB – Fiscalização supera expectativa de recuperação de crédito tributário em 2018

1 minuto A Receita Federal recuperou através da fiscalização em 2018 cerca de R$ 186, 93 bilhões, superando em 25,1% a estimava para o ano. O valor é 9,2% menor que o lançamento em 2017. Entretanto, o crescimento dos valores médios de crédito tributário reflete melhorias significativas no processo de fiscalização. Confira a notícia completa abaixo: O montante de crédito tributário recuperado pela Fiscalização em 2018 foi de R$ 186,93 bilhões, superando em 25,1% a estimativa de lançamentos de ofício para o ano, de Continue lendo→

Parcelamento Tributário: Receita Estipula Normas
Receita Federal

Parcelamento Tributário: Receita Estipula Normas

2 minutos A Receita Federal normalizou o parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a ação foi feita através da Instrução Normativa RFB. Agora, os débitos de qualquer natureza perante a RFB poderão ser parcelados em até 60 prestações mensais, sendo o requerimento formalizado no sítio da RFB na Internet. Confira a notícia completa abaixo: Através da Instrução Normativa RFB 1.891/2019 a Receita Federal normatizou o parcelamento de débitos perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Os débitos Continue lendo→

Guia da KPMG traz principais aspectos das novas normas contábeis
Contabilidade

Guia da KPMG traz principais aspectos das novas normas contábeis

3 minutos Nesta segunda-feira, a KPMG lançou um guia que traz os principais aspectos na utilização das regras contábeis e o caminho que as empresas precisam seguir para estar em dia com as regras. A “18ª Sinopse Contábil Tributária” é a mais nova edição do documento, apresentando de forma completa as alterações que entraram em vigo em 2018 e 2019 e 2020. Este ano, uma das principais normas a ser adotada é a IFRS 16, que será utilizada por todas as empresas que fazem Continue lendo→

Estoques – Ajustes e Provisões
Fisco

Estoques – Ajustes e Provisões

1 minuto Para critério fiscal, foi aprovado, ajuste e provisões de avaliação de estoques. Entretanto, para fins tributários algumas considerações não serão permitidas, tais como: redução globais de valores inventados, nem formação de reservas ou provisões em decorrência de sua desvalorização, manutenção de estoques básicos ou normais a preços constantes ou nominais. Confira mais informações abaixo: Para fins tributários, na avaliação de estoques não serão permitidas: I – reduções globais de valores inventariados, nem formação de reservas ou provisões em decorrência de sua desvalorização; Continue lendo→

Projeto susta parte de norma da Receita que regula atribuição de responsabilidade tributária
Projeto de Lei

Projeto susta parte de norma da Receita que regula atribuição de responsabilidade tributária

2 minutos O deputado Valtenir Pereira (MDB-MT) propôs o Projeto de Decreto Legislativo, que visa susta parte de uma instrução normativa da Receita Federal que trata da instauração de procedimento de atribuição de responsabilidade a terceiros que não constam da relação tributária como contribuintes. Os artigos 15 a 17, que o deputado pretende sustar tratam especificamente do procedimento para atribuição de responsabilidade de pagamento de imposto após decisão administrativa ou em caso de confissão de dívida do contribuinte. A proposta tramita na Câmara dos Continue lendo→

IPI vira crédito tributário em plano para nova Lei de Informática
IPI

IPI vira crédito tributário em plano para nova Lei de Informática

5 minutos O governo federal busca incentivar um novo sistema de desenvolvimento e fabricação de componentes eletrônicos no país. Visto a proibição do uso do IPI, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações promete créditos tributários a partir de um método de pontuação. Em projeções do governo, as mudanças na Lei de Informática precisam ser aprovadas até meados de 2020. Leia a matéria completa abaixo: Proibido por acordos na Organização Mundial do Comércio de usar impostos indiretos e exigir expressamente conteúdo local, o Continue lendo→