Tributação

Tributação de dividendos: empresas estudam esvaziar o caixa para evitar pagar imposto em 2022

Tributação de dividendos: empresas estudam esvaziar o caixa para evitar pagar imposto em 2022

5 minutos Diante da possibilidade de taxação de 20% sobre dividendos, proposta que se encontra na segunda fase da reforma tributária, empresários brasileiros já estudam maneiras de reagir ao início da medida. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: De acordo com grandes escritórios de advocacia ouvidos pelo jornal Folha de S.Paulo, que atendem algumas das maiores empresas do país com planejamento tributário, as companhias estudam esvaziar o caixa este ano, antecipando o pagamento dos dividendos. Algumas pensam até em pegar empréstimo para remunerar Continue lendo

Proposta prevê tributação adicional sobre grandes empresas devido à pandemia

Proposta prevê tributação adicional sobre grandes empresas devido à pandemia

1 minuto O Projeto de Lei 2046/21 determina a cobrança, até 31 de dezembro de 2026, de alíquota adicional de 10% no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica apurada sobre a parcela do lucro real que superar R$ 24 milhões anuais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Ao prever essa tributação temporária para empresas, a proposta limita o montante cobrado à diferença entre o lucro operacional verificado em cada ano-calendário e aquele verificado em 2019. “Dessa Continue lendo

Sancionada lei que aumenta tributação de instituições financeiras

Sancionada lei que aumenta tributação de instituições financeiras

3 minutos Norma reduziu incentivos da indústria química e limitou valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência. Saiba mais sobre o assunto abaixo: O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei resultante da Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras. O texto foi transformado na Lei 14.183/21, publicada no último dia 15 de julho no Diário Oficial da União. O projeto foi sancionado com vetos. Um deles retirou do texto aprovado pelo Congresso Nacional a isenção de Continue lendo

Entenda mais sobre a Inteligência Artificial na área tributária

Entenda mais sobre a Inteligência Artificial na área tributária

4 minutos Especialista explica sobre o dilema da aceitação x dependência neste setor. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Uma tecnologia já bastante disseminada, mas cujo potencial impacto nas rotinas organizacionais ainda não está claro para muitos profissionais, é a Inteligência Artificial e como ela pode melhorar a dinâmica de trabalho. O Brasil é um dos países com maior número de impostos diferentes a serem pagos, com uma elevada carga tributária, configurando em penúltimo no ranking de competitividade entre as 18 nações analisadas Continue lendo

Tributação do imposto de renda no contexto da reforma tributária

Tributação do imposto de renda no contexto da reforma tributária

6 minutos Algumas propostas de tributação sobre lucros e dividendos tramitam no Congresso Nacional, bem como a modificação da tabela progressiva de Imposto de Renda Mensal Pessoa Física. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Muitas dessas propostas de tributação não aparecem em destaque na mídia, portanto muitos brasileiros nem imaginam que a reforma será muito mais ampla do que parece. Tributação sobre lucros e dividendos A Lei 1.926/1995 definiu que os lucros e dividendos calculados com base nos resultados apurados na Pessoa Jurídica Continue lendo

Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos

Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos

1 minuto Como houve mudança no texto, a medida volta à apreciação da Câmara. Saiba mais sobre o assunto abaixo: O plenário do Senado aprovou, no fim da noite do último dia 22 de junho, a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus. A medida também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. Como os senadores fizeram mudanças no Continue lendo

Reflexos tributários na recuperação de impostos e contribuições

Reflexos tributários na recuperação de impostos e contribuições

3 minutos Confira alerta à empresas que recebem visitas de consultores que não explicam os pontos negativos e particularidades destes processos. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Reflexos tributários na recuperação de impostos e contribuições Muito se tem ouvido falar sobre decisões de tribunais superiores que em tese dariam possibilidade de recuperação de créditos tributários. Em tempos de pandemia e crise financeira é assunto que não pode passar despercebido pelos empresários, pois pode se tratar de uma boa oportunidade para recupera-se financeiramente. Exclusão Continue lendo

DECISÃO: Não é permitido ao Judiciário estabelecer isenções tributárias não previstas em lei

DECISÃO: Não é permitido ao Judiciário estabelecer isenções tributárias não previstas em lei

1 minuto A Oitava Turma do TRF1 negou provimento à apelação da Asmego, que objetivava deduzir integralmente as despesas com educação, própria e de seus dependentes, nas declarações de imposto de renda, sem as limitações do artigo 8°, inciso III, h, da Lei 9.250/1995, sob o argumento de que “o legislador ordinário acabou por subverter o conceito constitucional de renda, sendo de rigor, por conseguinte, a declaração de Inconstitucionalidade” do mencionado dispositivo legal. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Ao negar provimento à Continue lendo

Governo vai reabrir renegociação de dívidas tributárias

Governo vai reabrir renegociação de dívidas tributárias

3 minutos Medida será tomada para dar alívio às empresas diante de mais medidas de restrição de circulação de pessoas. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Com o endurecimento de medidas restritivas para tentar conter o avanço da covid-19 no Brasil, o governo federal vai reabrir o programa que permite aos contribuintes renegociar dívidas tributárias. A ideia é proporcionar um alívio no caixa das empresas no momento em que governadores decretam o fechamento de estabelecimentos não essenciais devido ao colapso em seus sistemas de saúde. A nova Continue lendo

Aprovados acordos internacionais de combate à dupla tributação e evasão de divisas

Aprovados acordos internacionais de combate à dupla tributação e evasão de divisas

7 minutos O Senado aprovou no último dia 24 de fevereiro acordos assinados pelo Brasil com Singapura, Suíça e Emirados Árabes Unidos para eliminar a dupla tributação em relação aos impostos sobre renda e prevenir a evasão e a omissão fiscais. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Também foram aprovados acordos de cooperação em matéria de defesa entre Brasil e República Dominicana, e de serviços aéreos entre Brasil e Arábia Saudita. Os textos foram aprovados em votação simbólica e seguem para promulgação do Continue lendo