Trabalho

Trabalho informal é responsável pelo aumento da taxa de ocupação

Trabalho informal é responsável pelo aumento da taxa de ocupação

O crescimento da taxa de ocupação perdeu força e a geração de vagas de informais foi responsável pelo aumento desta taxa no trimestre encerrado em janeiro. Confira na notícia: Trabalho informal puxou aumento da taxa de ocupação, diz Ipea A geração de vagas de trabalho informais – sem carteira assinada – foi responsável pelo aumento da taxa de ocupação no país no trimestre encerrado em janeiro, enquanto o ritmo de criação de novas vagas formais vem perdendo fôlego nos últimos meses, mostrou estudo divulgado hoje Continue lendo

Aprovado projeto que endurece penalidades para discriminação salarial

Aprovado projeto que endurece penalidades para discriminação salarial

O Projeto estabelece multa a ser paga pelas empresas com discriminação salarial entre homens e mulheres, no valor do dobro da diferença salarial verificada mês a mês. Confira no texto: Aprovada multa para empresas por discriminação salarial de mulheres Proposições legislativas PLC 130/2011 PLS 88/2015 O Plenário do Senado aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres (PLS 88/2015). A proposta faz parte da pauta prioritária da Continue lendo

Projeto propõe mudança nas regras para trabalho insalubre para gestantes ou lactantes

Projeto propõe mudança nas regras para trabalho insalubre para gestantes ou lactantes

Projeto de Lei que reformula as regras sobre trabalho insalubre para gestantes ou lactantes passa a tramitar em regime de urgência. Confira na notícia: Aprovada urgência para novas regras sobre trabalho insalubre de gestante O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 11239/18, do Senado, que reformula as regras sobre trabalho insalubre para gestantes ou lactantes, mudando a redação dada pela recente reforma trabalhista. Atualmente, após a reforma, as mulheres somente são afastadas de atividades insalubres de Continue lendo

Portaria aprova instruções para RAIS

Portaria aprova instruções para RAIS

A Portaria nº 39/2019 aprovou as instruções para declaração da Relação Anual de Informes Sociais (RAIS) de 2018 e o Manual de Orientação da RAIS. A RAIS deve ser entregue obrigatoriamente por: – Empregadores urbanos e rurais; – Filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior; – Autônomos ou profissionais liberais que tenham mantido empregados em 2018; – Órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal; Continue lendo

Uma nova modalidade de contratação trabalhista

Uma nova modalidade de contratação trabalhista

O ministro da Economia defende uma nova modalidade de contratação trabalhista com base na “carteira de trabalho verde e amarela”. Veja na notícia o que o ministro falou sobre o assunto: Guedes defende nova modalidade de contratação trabalhista Carteira verde e amarela seria porta de entrada para a capitalização O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu na manhã de hoje (7) uma nova modalidade de contratação trabalhista, por meio da chamada carteira de trabalho verde e amarela, proposta de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Essa Continue lendo

Governo vai propor modernização da legislação trabalhista

Governo vai propor modernização da legislação trabalhista

Após aprovação da reforma da Previdência, o governo pretende modernizar a legislação trabalhista. Entre as medidas estão a diminuição dos encargos trabalhistas e mais opções para ingresso no mercado formal de trabalho. As propostas devem preservar os principais direitos trabalhistas. Confira na notícia: Principais direitos trabalhistas não serão retirados, diz Guedes Segundo ministro, governo pensa em dar opções aos empregados A eventual modernização da legislação trabalhista buscará preservar os principais direitos dos trabalhadores, disse hoje (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele disse que Continue lendo

Trabalho formal cresceu 5% em 2018

Trabalho formal cresceu 5% em 2018

A quantidade de carteira assinadas em 2018 cresceu 5% em relação a 2017. Confira na notícia: Mercado de trabalho formal cresce 5% no País Número de carteiras assinadas chegou a cinco milhões no ano passado A quantidade de pessoas que tiveram a carteira de trabalho (CTPS) assinada subiu 5% em 2018 na comparação com o ano anterior. Ao todo, 4,9 milhões trabalhadores brasileiros e 85 mil estrangeiros foram registrados pelos empregadores, segundo dados divulgados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A Continue lendo

Ministro defende retirar tutela do Estado das relações trabalhistas

Ministro defende retirar tutela do Estado das relações trabalhistas

O Governo vai acentuar as conquistas estabelecidas com a reforma trabalhista. Confira na notícia: Marinho defende retirar tutela do Estado das relações trabalhistas O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse hoje (23), em Brasília, que é preciso retirar a tutela do Estado na relação entre empregadores e trabalhadores, ampliando a reforma trabalhista. Marinho apresentou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 2018, quando houve saldo positivo de 529,5 mil empregos formais. “Esta administração vai acentuar as conquistas estabelecidas Continue lendo

Receita orienta Segurado Especial sobre o CAEPF

Receita orienta Segurado Especial sobre o CAEPF

A publicação traz orientações ao Segurado Especial, trabalhador rural, que tem até março de 2019 para se cadastrar no eSocial e necessitará de registro no CAEPF. Acompanhe na notícia: Segurado Especial: Orientações sobre o CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física Módulo Web simplificado facilita a prestação de informações ao eSocial. O módulo Simplificado para Empregador/Contribuinte Pessoa Física passou a contemplar o Segurado Especial  a partir do dia 21/01/2019. O Segurado Especial é o trabalhador rural que, individualmente ou em regime de economia familiar, Continue lendo

2018 fecha com saldo positivo de empregos formais

2018 fecha com saldo positivo de empregos formais

O ano de 2018 encerrou com saldo de 529,5 mil empregos formais após três anos de fechamento sem saldo positivo. Verifique na notícia: País fecha 2018 com saldo positivo de empregos formais O Brasil encerrou 2018 com saldo positivo de 529,5 mil empregos formais, segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (23) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Esse foi o primeiro saldo positivo desde 2014, quando houve geração de 420,6 mil empregos formais. Continue lendo