Trabalho

Receita orienta Segurado Especial sobre o CAEPF

Receita orienta Segurado Especial sobre o CAEPF

A publicação traz orientações ao Segurado Especial, trabalhador rural, que tem até março de 2019 para se cadastrar no eSocial e necessitará de registro no CAEPF. Acompanhe na notícia: Segurado Especial: Orientações sobre o CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física Módulo Web simplificado facilita a prestação de informações ao eSocial. O módulo Simplificado para Empregador/Contribuinte Pessoa Física passou a contemplar o Segurado Especial  a partir do dia 21/01/2019. O Segurado Especial é o trabalhador rural que, individualmente ou em regime de economia familiar, Continue lendo

2018 fecha com saldo positivo de empregos formais

2018 fecha com saldo positivo de empregos formais

O ano de 2018 encerrou com saldo de 529,5 mil empregos formais após três anos de fechamento sem saldo positivo. Verifique na notícia: País fecha 2018 com saldo positivo de empregos formais O Brasil encerrou 2018 com saldo positivo de 529,5 mil empregos formais, segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (23) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Esse foi o primeiro saldo positivo desde 2014, quando houve geração de 420,6 mil empregos formais. Continue lendo

Projeto propõe alterar dispositivos da reforma trabalhista

Projeto propõe alterar dispositivos da reforma trabalhista

Projeto propõe modificar e revogar dispositivos incluídos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista que desconsiderou o caráter protetivo do direito do trabalho. Confira no texto: Proposta altera e revoga itens da CLT modificados pela reforma trabalhista O Projeto de Lei 10818/18, do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), pretende alterar e revogar artigos incluídos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) pela reforma trabalhista aprovada em 2017 (Lei 13.467/17). “A reforma trabalhista representou, em muitos aspectos, um retrocesso para o Continue lendo

Receita Federal esclarece regras para férias no trabalho intermitente

Receita Federal esclarece regras para férias no trabalho intermitente

A Solução de Consulta Cosit nº 17/2019 esclareceu sobre pagamento e verbas relativas às férias no trabalho intermitente. Confira na Solução de Consulta Cosit nº 17/2019: Solução de Consulta Cosit nº 17, de 15 de janeiro de 2019 (Publicado(a) no DOU de 21/01/2019, seção 1, página 23)  ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS EMENTA: HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA. TRABALHO INTERMITENTE. FÉRIAS. TERÇO CONSTITUCIONAL. O pagamento relativo às férias do trabalhador contratado para prestar serviços intermitentes, por período horário, diário ou mensal, é vinculado ao gozo das suas férias. Em virtude dessa vinculação, Continue lendo

Projeto propõe revogar dispositivos da reforma trabalhista que tratam da responsabilidade por danos processuais

Projeto propõe revogar dispositivos da reforma trabalhista que tratam da responsabilidade por danos processuais

O Projeto de Lei propõe revogar quatro artigos incluídos pela reforma trabalhista: três praticamente idênticos a dispositivos do Código de Processo Civil e um considerado inconstitucional. Confira no texto: Projeto revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual O Projeto de Lei 10819/18 revoga quatro artigos incluídos pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17) na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Esses artigos tratam da responsabilidade por dano processual no processo trabalhista. Segundo o autor da proposta, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), três Continue lendo

Publicada portaria com novos valores de desconto previdenciário e benefícios pagos para 2019

Publicada portaria com novos valores de desconto previdenciário e benefícios pagos para 2019

Foi publicada a Portaria Mecon nº 9/2019 que “dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS”. Entre os tópicos da portaria estão: ♦ O reajuste em 3,43% dos benefícios pagos pelo INSS a partir de 1º de janeiro de 2019; ♦ Os limites para o salário de benefício e o salário de contribuição que não poderão ser inferiores a R$ 998,00 e nem superiores a R$ 5.839,45; Continue lendo

Redução de encargos trabalhistas é prioridade do governo

Redução de encargos trabalhistas é prioridade do governo

Governo estuda “como desonerar a folha de salários, como reduzir os encargos trabalhistas e fazer com que a economia brasileira gere empregos”. Confira na notícia: Reduzir encargos trabalhistas é prioridade, diz secretário da Receita O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou hoje (10) estuda medidas para reduzir os encargos trabalhistas, incluindo a incidência de tributos sobre a folha salarial de empregados. Ele citou o índice de 13 milhões de desempregados para defender um estímulo fiscal para contratações trabalhistas. “A incidência muito pesada de tributos Continue lendo

Indicadores do mercado de trabalho fecham 2018 com estabilidade

Indicadores do mercado de trabalho fecham 2018 com estabilidade

Os Indicadores Antecedente de Emprego (Iaemp) e Coincidente de Desemprego (ICD) permaneceram estáveis em dezembro. Confira na notícia:     Indicadores do mercado de trabalho fecham com estabilidade Os dois indicadores do mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) fecharam 2018 com estabilidade. Tanto o Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp) quanto o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) ficaram estáveis de novembro para dezembro. O Iaemp, que busca antecipar tendências do mercado de trabalho através de entrevistas com consumidores e com empresários da indústria e Continue lendo

Índice do Medo do desemprego tem queda de 10,7 pontos

Índice do Medo do desemprego tem queda de 10,7 pontos

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta queda de 10,7 pontos no índice de medo do desemprego, evidenciando crescimento do otimismo no final de 2018. Veja na notícia: Medo do desemprego registra a maior queda desde maio de 1996, informa CNI Pesquisa destaca que a retração de 10,7 pontos verificada entre setembro e dezembro é resultado do aumento do otimismo em relação ao novo governo e aos sinais de superação da crise. Satisfação com a vida também melhorou O Índice do Medo do Desemprego caiu para Continue lendo

Projeto amplia o direito à equiparação salarial

Projeto amplia o direito à equiparação salarial

Projeto propõe equiparação em cadeia onde “um trabalhador pede equiparação salarial a outro colega que conseguiu decisão judicial favorável para também ter salário equiparado a um terceiro empregado”. Verifique no texto a proposta e sua motivação, bem como a situação atual definida pela reforma trabalhista: Proposta permite equiparação salarial em cadeia O Projeto de Lei 10575/18 permite a chamada equiparação em cadeia, que acontece quando um trabalhador pede equiparação salarial a outro colega que conseguiu decisão judicial favorável para também ter salário equiparado a um Continue lendo