Trabalho

Governo quer voltar com MP que reduz salários e jornadas de trabalho; confira

Governo quer voltar com MP que reduz salários e jornadas de trabalho; confira

3 minutos O governo decidiu renovar o pacote de alívio para empresas. Entre as ações, está a renovação da autorização para acordos de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho, nos moldes da medida provisória (MP) 936.  Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: O texto também deve suspender por quatro meses o recolhimento de FGTS pelos empregadores, além de reeditar a possibilidade de antecipar férias por meio de negociação com funcionários, banco de horas e home office. A nova MP deve ser Continue lendo

Os reflexos da LGPD nas reclamações trabalhistas

Os reflexos da LGPD nas reclamações trabalhistas

2 minutos A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD “acabou de ser publicada” e já causa um alvoroço nas empresas, muito além do que se previa. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: O principal objetivo da LGPD, sem dúvida, é a proteção de dados das pessoas naturais para evitar os abusos com as informações disponíveis usadas sem o mínimo consentimento dos titulares dos dados, Mas, em recente levantamento realizado a pedido do Valor pela Data Lawyer, pesquisando dados até 26 de novembro de 2020, Continue lendo

Emprego temporário: Incerteza no cenário econômico impulsiona crescimento da modalidade

Emprego temporário: Incerteza no cenário econômico impulsiona crescimento da modalidade

5 minutos A opção pelo contrato de funcionários temporários ocorre em razão do cenário incerto da economia diante do cenário de pandemia. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: A mão de obra temporária com carteira assinada atingiu em outubro a maior marca de contratações desde o início da série do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 2008. O saldo de admissões desses temporários, que são recrutados por empresas especializadas e que consta em um item especial do Caged, foi de 30,7 Continue lendo

Calamidade pública: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato?

Calamidade pública: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato?

4 minutos Nota Técnica publicada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece principais dúvidas dos empregadores quanto às férias e o pagamento do 13º salário dos empregados que fizeram acordo para suspensão do contrato de trabalhado em virtude do estado de calamidade pública. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: A pandemia da Covid-19 trouxe a possibilidade de o empregador suspender temporariamente o contrato de trabalho, com o recebimento do Benefício Emergencial. Objeto de dúvidas e questionamentos por parte dos empregadores, a forma Continue lendo

Dez problemas trabalhistas que só a negociação coletiva evita e como fazer uso dela

Dez problemas trabalhistas que só a negociação coletiva evita e como fazer uso dela

3 minutos Teletrabalho, sobreaviso, horário de descanso e expediente em feriado são alguns dos temas que demandam negociação; fique por dentro da legislação. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: A partir da ampla Reforma Trabalhista de 2017, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) possibilitou que diversos temas importantes para as empresas e trabalhadores pudessem ser negociados, seja por meio de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ou de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Apesar de a convenção e o acordo terem o mesmo Continue lendo

Férias e 13°: especialistas explicam o cálculo em 2020

Férias e 13°: especialistas explicam o cálculo em 2020

3 minutos Ainda está indefinido a forma exata do cálculo de férias e 13º salário com base nas remunerações em 2020, para os casos de suspensões e de reduções de jornadas previstas na Lei 14.020/2020. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: O auditor fiscal do Trabalho e coordenador-geral de Governo Digital Trabalhista, João Paulo Ferreira Machado, e o juiz federal do Trabalho, Marlos Augusto Melek, explicaram o assunto e esclareceram as dúvidas do público, em uma live realizada pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em dia Continue lendo

Home office provoca crescimento de negociações coletivas

Home office provoca crescimento de negociações coletivas

3 minutos Total de acordos e convenções coletivas envolvendo o trabalho remoto teve um salto de 236%. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: Levantamento do Projeto Salariômetro da Fipe mostra que o home office está cada vez mais na mesa de negociações entre empresas e sindicatos. O total de acordos e convenções coletivas envolvendo o trabalho remoto teve um salto de 236%, levando em conta o ano todo de 2019 e os nove primeiros meses de 2020. Em 2019, houve 884 negociações, enquanto Continue lendo

Home office: 59% das empresas afirmam que não irão reduzir escritórios

Home office: 59% das empresas afirmam que não irão reduzir escritórios

2 minutos Pesquisa mostra um levantamento sobre empresas que não irão reduzir escritórios e as que pretendem ficar no home office. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Uma pesquisa realizada pela companhia de imóveis corporativos Cushman & Wakefield, mostra que, após adesão obrigatória do home office em larga escala, devido a pandemia de Covid-19 e a necessidade de isolamento social, boa parte das grandes empresas do país já retomou ou planeja retomar em breve o trabalho presencial. Além disso, os números da pesquisa Continue lendo

Acordos de suspensão de contrato ou de redução de jornada podem ser feitos por até 180 dias

Acordos de suspensão de contrato ou de redução de jornada podem ser feitos por até 180 dias

2 minutos O prazo anterior para cada modalidade era de até 120 dias e foi ampliado para o máximo de 180 dias. Os acordos só podem ser feitos até o fim de 2020. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: O Decreto nº 10.470/20, publicado em 24/08/2020, prorrogou os prazos para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho com o pagamento dos benefícios emergenciais. O decreto regulamenta a Lei nº 14.020, de 6 de julho de Continue lendo

Home office: Cinco modelos de escritório do futuro antecipados pela pandemia

Home office: Cinco modelos de escritório do futuro antecipados pela pandemia

4 minutos Especialista aponta cinco modelos de escritório que chegaram no Brasil com a pandemia e cita as vantagens que devem fazer cada um permanecer de vez. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: O escritório de trabalho, como o conhecíamos até agora, já pode ser uma relíquia do passado,segundo David Mott, sócio fundador da Oxford Capital, uma firma de investimento imobiliário em Londres. O especialista em negócios afirma que o coronavírus nos deu uma “grande oportunidade para uma mudança histórica real” e “reinventar o conceito Continue lendo