STF

Reforma tributária da União corre menos riscos de ser questionada

Reforma tributária da União corre menos riscos de ser questionada

7 minutos O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra divulgou na semana passada uma proposta de reforma tributária que pode ser implementada de forma mais rápida e sem tantos questionamentos judiciais. Isto porque, o governo pretende em um primeiro momento mexer apenas nos tributos federais. Já a outra proposta feita pelo deputado Baleia Rossi pode gerar discussões no STF, visto que, ele pretende incluir o ICMS e o ISS na reforma. Confira a notícia completa abaixo: A proposta de reforma tributária divulgada pelo secretário Continue lendo

Seminário no STJ discute inteligência artificial nos tribunais e tributos na era digital

Seminário no STJ discute inteligência artificial nos tribunais e tributos na era digital

5 minutos Na última segunda-feira, dia oito de abril, aconteceu o seminário “Relações Jurídicas e a Transformação Digital” realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, a inteligência digital somaria nas comunicações processuais e venceria a burocracia existente em muitos tribunais. Contudo, para Noronha, a decisão final sempre seria do homem. Confira a notícia completa abaixo: Inteligência artificial nos tribunais e tributos na era digital foram os temas debatidos no primeiro dia do Continue lendo

Diminuição da carga tributária exclusão do ICMS da base de cálculos do PIS/COFINS

Diminuição da carga tributária exclusão do ICMS da base de cálculos do PIS/COFINS

3 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2017 pela exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. Para ter a possiblidade de diminuir a carga tributária é necessário identificar se sua empresa se enquadra no regime tributário e se recolhe ICMS. Em relação à devolução dos últimos cinco anos do pagamento do tributo, o STF está analisando recurso interposto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Confira na notícia completa abaixo: Inicialmente, é necessário identificar se a sua empresa se enquadra no regime Continue lendo

Empresa pode ser multada por excluir ICMS da Cofins

Empresa pode ser multada por excluir ICMS da Cofins

4 minutos A Receita Federal pode multar empresas que excluírem os tributos de ICMS e Confins da Escrituração Fiscal Digital (EFD). A medida é consequência ao atraso do Supremo Tribunal Federal (STF) em terminar o julgamento que exclui o ICMS da base de cálculo do PIS e da Confis. A RF orienta que os fiscais só devem excluir o ICMS efetivamente recolhido, a multa para as empresas podem chegar até 75% no lançamento do oficio. Leia abaixo a notícia: A demora do Supremo Tribunal Continue lendo

Conheça a Agenda Jurídica da Indústria

Conheça a Agenda Jurídica da Indústria

4 minutos A quarta edição da Agenda Jurídica da Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI) reúne informação de 104 processos que defendem interesses da indústria brasileira. Veja na matéria: Agenda Jurídica da Indústria traz informações sobre 104 ações que tramitam no STF Onze processos incluídos no documento, sendo cinco de autoria da CNI, estão pautados pelo ministro Toffoli para serem julgados pelo plenário do Supremo no primeiro semestre de 2019 A quarta edição da Agenda Jurídica da Indústria, elaborada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), reúne Continue lendo