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EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.0

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.0

menos de 1 minuto O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) publicou a versão 2.6.0 do PVA da EFD ICMS IPI, com as alterações válidas a partir de janeiro de 2020. Saiba mais sobre a nova versão: Está disponível a versão 2.6.0 do PVA da EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2020. http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd A versão 2.5.2 poderá ser utilizada para transmissão dos arquivos da EFD até 31/12/2019. A partir de 1º de janeiro de 2020, somente Continue lendo

SP – SPED Fiscal – Disponibilizada a Tabela 5.7 – Código de Motivos de Restituição e Complementação de ICMS

SP – SPED Fiscal – Disponibilizada a Tabela 5.7 – Código de Motivos de Restituição e Complementação de ICMS

1 minuto O SPED Fiscal disponibilizou na última segunda-feira, dia 04 de novembro, a Tabela 5.7 referente ao Código de Motivos de Restituição e Complementação de ICMS. Leia a nota completa abaixo: 5.7 – Tabela de Código de Motivos de Restituição e Complementação de ICMS Tabela a ser disponibilizada pelas administrações tributárias, conforme regras de formação abaixo:Os dois primeiros caracteres (UF) referem-se à unidade da federação do estabelecimento; O caractere seguinte (numérico) refere-se ao tipo do motivo, onde: 0 – Não se aplica restituição Continue lendo

RJ – SPED Fiscal – Normas Relativas à EFD – Portaria SUACIEF 67/2019

RJ – SPED Fiscal – Normas Relativas à EFD – Portaria SUACIEF 67/2019

5 minutos Foi publicado no DOE-RJ em 27 de setembro, alterações no Anexo VII, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720. No caso de recebimento em devolução de mercadoria cuja saída tenha ocorrido com o aproveitamento do benefício fiscal na forma do inciso I, o contribuinte deverá escriturar o documento fiscal de devolução. Confira a notícia completa abaixo:   Publicado no DOE – RJ em 27 set 2019 Altera o Anexo VII, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 4 de fevereiro Continue lendo

CB do SPED – CVM regulamenta nova forma de publicação de informações de empresas abertas

CB do SPED – CVM regulamenta nova forma de publicação de informações de empresas abertas

4 minutos A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Deliberação CVM 829, que trata sobre a forma com que as companhias abertas realizarão as publicações ordenadas Lei 6.404/76. A Deliberação CVM 829 será realizadas no sistema disponibilizado pela CVM às companhias abertas para a divulgação de informações no site da Autarquia e da entidade administradora de mercado organizado. Confira a notícia completa abaixo: A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou no dia 30/9/2019, a Deliberação CVM 829, que trata sobre a forma com que Continue lendo

Governo muda SPED para preservar investimentos de TI feitos para o eSocial

Governo muda SPED para preservar investimentos de TI feitos para o eSocial

1 minuto Em nota foi disponibilizado a Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1 e seus anexos. O evento de fará parte de um ambiente compartilhado entre a Receita Federal a SEPRT será publicado em ato distinto da EFD-Reinf e do sistema simplificado que substituirá o eSocial. Leia mais informações abaixo: Uma Nota Conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Secretaria Especial da Receita Federal e Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital SEPRT/RFB/SED nº 01/2019, adianta que o evento de remuneração Continue lendo

ECD: Substituição de Livros

ECD: Substituição de Livros

1 minuto A substituição do livro diário e livro razão na Escrituração Contábil Digital – ECD deve atender aos critérios estabelecidos nas Normas Brasileiras de Contabilidade. Depois de autenticada pelo SPED, somente pode ser substituída escrituração contábil em forma digital que contenha erros. A escrituração substituta é de responsabilidade do profissional da Contabilidade que a assinou. Confira mais informações abaixo: A substituição do livro diário e livro razão na Escrituração Contábil Digital – ECD deve atender aos critérios estabelecidos nas Normas Brasileiras de Contabilidade. Continue lendo

Receita Federal amplia acesso aos regimes aduaneiros especiais Recof e Recof-Sped

Receita Federal amplia acesso aos regimes aduaneiros especiais Recof e Recof-Sped

3 minutos A Instrução Normativa RFB nº 1.904 simplifica a adesão aos regimes especiais de Recof e Recof-Sped. Publicada no Diário Oficial da União, a normativa extingue a necessidade das empresas interessadas em aderir ao regime de terem um patrimônio líquido de pelo menos R$ 10 milhões e reduz significativamente o valor mínimo de exportações que cada empresa deve atingir anualmente. Confira a notícia completa abaixo: A Receita Federal simplificou a adesão aos regimes especiais de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e o Continue lendo

Publicação da versão 5.1.6 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Publicação da versão 5.1.6 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

menos de 1 minuto Foi publicada no site da Sped a versão 5.1.6 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), algumas das alterações são na melhoria do desempenho das validações do programa. Confira mais informações abaixo: Foi publicada a versão 5.1.6 do programa da ECF com as seguintes alterações: – Melhoria do desempenho das validações do programa; e – Atualização da regra de recuperação da ECD no caso de pessoas jurídicas com apuração trimestral e mudança de plano de contas no meio do período. Continue lendo

SPED Fiscal – Acesso Irrestrito ao Ambiente de Dados pelas SEFAZ a partir de 01/01/2020 – Ajuste Sinief 8/2019

SPED Fiscal – Acesso Irrestrito ao Ambiente de Dados pelas SEFAZ a partir de 01/01/2020 – Ajuste Sinief 8/2019

3 minutos O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altera o ajuste SINIEF 02/09 que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD. Entre os ajustes fica assegurado às administrações tributárias das unidades federadas o acesso irrestrito às informações contidas na EFD, independentemente do local da operação ou da prestação relativo ao ICMS. Os ajustes entram em vigor a parti do 01/01/2020. Leia a declaração completa abaixo: AJUSTE SINIEF Nº 8, DE 5 DE JULHO DE 2019    Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que Continue lendo