Simplificação tributária

ICMS/RS – Regime optativo da ST começa a vigorar quando empresas aderem ao modelo

ICMS/RS – Regime optativo da ST começa a vigorar quando empresas aderem ao modelo

1 minuto O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária do Segmento de Combustíveis foi instituído por meio de decreto no dia 2 de setembro de 2019. O modelo foi elaborado pela Secretaria da Fazenda, em conjunto com entidades e empresas do setor, e visa não calcular a restituição e nem o complemento. Leia a notícia completa abaixo: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária do Segmento de Combustíveis (ROT ST Combustíveis) foi instituído por meio do decreto n° 54.783, de 2 de Continue lendo

Tributação brasileira é um monstro que atrapalha competitividade, diz deputado

Tributação brasileira é um monstro que atrapalha competitividade, diz deputado

5 minutos O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), durante um debate sobre o sistema tributário, disse que a atração de mais investimentos para o setor produtivo brasileiro depende da instalação de um novo sistema tributário. O objetivo é torna-lo menos confuso do que o atual e garantir segurança jurídica aos investidores. Confira a notícia completa abaixo: A atração de mais investimentos para o setor produtivo brasileiro depende da instalação de um novo sistema tributário que seja menos confuso do que o atual e que garanta Continue lendo

Paraná Retira 60 Mil Itens do Regime de Substituição Tributária

Paraná Retira 60 Mil Itens do Regime de Substituição Tributária

5 minutos Na terça-feira (10), o governador do Paraná determinou a retirada de mais de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária. A medida entrará em vigor a partir de 1º de novembro e vai beneficiar o setor produtivo, garantindo mais competitividade às empresas paranaenses. O volume de operações abrangidas é de R$ 4,4 bilhões anuais. Confira a notícia completa abaixo: O governador do Paraná assinou nesta terça-feira (10) Decreto (nº 2673) determinando a retirada de mais de 60 Continue lendo

Especialistas defendem desonerar a folha de pagamento sem CPMF

Especialistas defendem desonerar a folha de pagamento sem CPMF

5 minutos Tese do Ministério da Economia de que tributo é necessário para reduzir custo do empregador é questionada por especialistas da área tributária. Segundo especialista, a solução é ruim e só piora o ambiente de negócios. Mesmo com uma nova CPMF, a alterativa seria promover a desoneração e gerar empregos, com a distribuição dessa arrecadação entre tributos sobre renda. Leia a matéria completa abaixo: Eduardo Cucolo O argumento do Ministério da Economia de que é necessário criar uma nova CPMF para promover a desoneração da Continue lendo

Reforma Tributária: o peso das obrigações legais no Brasil e a chamada “simplificação”

Reforma Tributária: o peso das obrigações legais no Brasil e a chamada “simplificação”

7 minutos Para reduzir a carga tributária no Brasil sem impacto na arrecadação, é necessária a simplificação do sistema tributário. Para essa simplificação é preciso reduzir os chamados “custos de conformidade”. Estes custos são os gastos para manter pessoal dedicado ao cumprimento de obrigações legais tributárias. Confira a matéria completa abaixo: No primeiro texto da série que estamos escrevendo sobre Reforma Tributária, apontamos que a carga tributária no Brasil é muito alta, correspondendo a 32% do PIB. No segundo texto, explicamos o porquê de Continue lendo

Maioria dos brasileiros defende mudanças no sistema tributário

Maioria dos brasileiros defende mudanças no sistema tributário

1 minuto Pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e SPC Brasil mostra que 77% dos entrevistados defendem mudanças no sistema tributário brasileiro. As motivações incluem tornar o pagamento de impostos mais justo (30%), reduzir a desigualdade social (28%) e gerar mais empregos (26%). Apenas 5% dos entrevistados acreditam não haver necessidade de uma reforma nas tributações. Confira a matéria completa abaixo: Pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e SPC Brasil mostra que 77% dos entrevistados defendem mudanças no sistema tributário Continue lendo

Maia defende texto de consenso para simplificar o sistema tributário brasileiro

Maia defende texto de consenso para simplificar o sistema tributário brasileiro

3 minutos O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o texto da reforma tributária precisava visar à organização do sistema tributário brasileiro, sendo um desafio a ser superado para a unificação da sociedade. De acordo com Rodrigo Maia, a decisão do governo de governar sem coalizão fortalece o Parlamento porque dá mais liberdade para que a Câmara possa votar suas pautas. Leia a  notícia completa abaixo: O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (10), que Continue lendo

RS: Governo do Estado e deputados discutem substituição tributária

RS: Governo do Estado e deputados discutem substituição tributária

2 minutos O governo gaúcho e parlamentares se reuniram nessa segunda feira, dia 8 de julho, para debater a substituição tributária (ST). Durante o encontro, o subsecretário da Receita Estadual anunciou aos deputados presentes que a Secretaria Estadual da Fazenda aprovou junto ao Confaz a criação de um Regime de Tributação Optativa (RTO) para o setor varejista. A Sefaz vai buscar o entendimento com cada setor à medida que ela prevê a opção pela definitividade da substituição tributária. Leia a notícia completa abaixo: Representantes Continue lendo

‘Choque de simplificação’ na reforma tributária de Guedes

‘Choque de simplificação’ na reforma tributária de Guedes

2 minutos No dia 25 de junho, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, fez uma exposição detalhada da proposta ao ministro Paulo Guedes, secretários e assessores especiais do Ministério da Economia. Segundo, Afif Domingos, assessor especial do ministro, a proposta “será um choque de simplificação”. O que se discute agora é a calibragem da alíquota que incidirá sobre todas as operações de pagamento na economia. Confira a notícia completa abaixo: A fusão de quatro tributos mais a contribuição sobre a folha de pagamentos Continue lendo

Complexidade Fiscal, como monitorar as regras tributárias

Complexidade Fiscal, como monitorar as regras tributárias

2 minutos A complexidade tributária dificulta o dia a dia das empresas, além de diversos tipos de tributos existentem também ordenamento jurídico-tributário, entre outras obrigações. Neste cenário, três regras de tributação causam maior preocupação para os contribuintes, a substituição tributária, ICMS e PIS/COFINS. Leia a matéria completa abaixo: Dessa forma, as empresas encontram dificuldades para elaborar o correto cenário tributário para que possam emitir suas Notas Fiscais, sem nenhuma inconsistência nas informações prestadas ao Fisco. Além disso, os contribuintes precisam conhecer e se organizar Continue lendo