Simples Nacional

Simples nacional passará por pente-fino da equipe econômica

Simples nacional passará por pente-fino da equipe econômica

2 minutos Estudos mostram que, a cada ano, quase 20 mil empresas podem estar sendo criadas apenas para se beneficiar das alíquotas mais baixas. Isso representa entre 3,6% e 5,2% das novas firmas criadas no país a cada ano. O governo abre mão de mais de R$ 300 bilhões em tributos arrecadados para incentivar diferentes setores da economia anualmente. O Simples fica com a maior parte, quase R$ 90 bilhões. Leia a notícia completa abaixo: Principal responsável pelos gastos tributários do governo federal, o Continue lendo

Mudanças no eSocial adiam a entrada de empresas do Simples Nacional na plataforma

Mudanças no eSocial adiam a entrada de empresas do Simples Nacional na plataforma

2 minutos Na ultima quarta-feira, dia 26 de junho, foi divulgada novas mudanças no eSocial, com a finalidade de melhorar e simplificar o funcionamento da plataforma. Entre as alterações, foi prorrogado por mais seis meses as obrigatoriedades das empresas do Grupo 3. Confira a notícia completa abaixo: Novas mudanças no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foram divulgadas nesta quarta-feira (26), com a finalidade de melhorar e simplificar o funcionamento da plataforma. Entre as alterações anunciadas está a prorrogação, Continue lendo

Empresas do Simples Devem Reter Imposto de Prestadores de Serviços?

Empresas do Simples Devem Reter Imposto de Prestadores de Serviços?

menos de 1 minuto As pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional deverão fazer a retenção na fonte do Imposto de Renda nos pagamentos efetuados ou creditados a outras pessoas jurídicas (não optantes pelo Simples Nacional) pela prestação de serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e por locação de mão-de-obra. Bases: Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 13º, § 1º; IN RFB nº 765, de 2007, art. 1º; Decreto nº 3000, de 1999, arts. 647 a 652. e Solução de Consulta Cosit 263/2017. Fonte: Guia Tributário  

Informações de Exportação – Simples Nacional – Declaração Termina em 28/Junho

Informações de Exportação – Simples Nacional – Declaração Termina em 28/Junho

1 minuto Empresas do Simples Nacional tem até dia 28 de junho para informar à Receita Federal as operações de recebimento e manutenção de recursos de exportação do exterior. Segundo esse ato normativo, o arquivo com os dados deve ser entregue à Receita Federal até o último dia útil do mês de junho. Para facilitar o cumprimento dessa obrigação, a Receita Federal disponibilizou a construção de arquivo pelo próprio declarante através do site. Confira a notícia completa abaixo: Os contribuintes do Simples Nacional têm até Continue lendo

Adiada mudança no ICMS para empresas do Simples

Adiada mudança no ICMS para empresas do Simples

5 minutos A cobrança do ICMS Substituição Tributária passará a valer apenas em janeiro de 2020 para as empresas com faturamento anual de R$ 3,6 milhões.  A medida é um alento para as cerca de 200 mil empresas gaúchas do Simples Nacional que temiam os reflexos da entrada em vigor da nova regra a partir de junho. O subsecretário da RF explica que a decisão de estender o prazo foi tomada para atender ao pleito dos empresários. Confira a notícia completa abaixo: Alvo de Continue lendo

ECF – Dispensa de Entrega

ECF – Dispensa de Entrega

1 minuto Em Instrução Normativa fica acordado que estão desobrigadas de apresentar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional, pessoas jurídicas inativas, bem como, órgãos públicos, as autarquias e as fundações púbicas. Confira outras informações abaixo: Estão desobrigadas de apresentar a ECF – Escrituração Contábil Fiscal: 1 – as pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional; Nota: Estas empresas deverão entregar a DEFIS – Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais; 2 – as pessoas jurídicas inativas, assim consideradas aquelas que não Continue lendo

Empresa Simples de Crédito Não Poderá Optar pelo Simples Nacional

Empresa Simples de Crédito Não Poderá Optar pelo Simples Nacional

menos de 1 minuto Criada pela Lei Complementar 167/2019, a Empresa Simples Crédito (ESC), realiza operações de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de credito ao MEI, microempresas e empresas de pequeno porte. Contudo, a ESC não poderá optar pelo Simples Nacional, somente pelo lucro real ou pelo lucro presumido. Confira a notícia abaixo: A Empresa Simples de Crédito (ESC), criada pela Lei Complementar 167/2019, destina-se à realização de operações de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito, exclusivamente Continue lendo

Simples Nacional: Quais Parcelas Não Compõem a Receita Bruta?

Simples Nacional: Quais Parcelas Não Compõem a Receita Bruta?

1 minuto Apuração do Simples Nacional não compõem algumas das seguintes parcelas para a receita bruta: a venda de bens do ativo imobilizado, a remessa de amostra grátis, os juros moratórios, as multas e quaisquer outros encargos auferidos em decorrência do atraso no pagamento de operações ou prestações. Confira mais informações abaixo: Não compõem a receita bruta, para fins de apuração do Simples Nacional: I – a venda de bens do ativo imobilizado; II – os juros moratórios, as multas e quaisquer outros encargos auferidos em Continue lendo

Bolsonaro sanciona lei de criação da Empresa Simples de Crédito

Bolsonaro sanciona lei de criação da Empresa Simples de Crédito

3 minutos O presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 24 de abril, em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). Na prática, qualquer pessoa poderá abrir uma empresa simples de crédito para emprestar recursos no mercado local para micro e pequenas empresas, logo, a receita bruta anual permitida será de R$ 4,8 milhões. Apesar do nome, as empresas simples de crédito terão regime tributário de empresa convencional, não podendo enquadrar-se no Simples Nacional. Confira a notícia Continue lendo