Simples Nacional

Resultado do Termo de Opção pelo Simples Nacional sairá dia 15

Resultado do Termo de Opção pelo Simples Nacional sairá dia 15

A divulgação do resultado final da opção pelo Simples Nacional será realizada em 15/02/2019. Verifique o porquê do adiamento na notícia: Resultado do Termo de Opção pelo Simples Nacional alterado para 15/02/2019 – 08/02/2019 Comunicamos que, devido à prorrogação do prazo de regularização dos débitos previdenciários para 08/02/2019, o resultado final da opção pelo Simples Nacional será divulgado em 15/02/2019, e não em 14/02/2019, como anteriormente informado. SECRETARIA-EXECUTIVA DO COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL Fonte: Portal do Simples Nacional  

Termina dia 31 o prazo para que as empresas excluídas do Simples Nacional regularizem seus débitos

Termina dia 31 o prazo para que as empresas excluídas do Simples Nacional regularizem seus débitos

Foram excluídas do Simples Nacional mais de 500 mil empresas, que caso quitem seus débitos, poderão retornar novamente ao regime. Confira na notícia Termina na quinta-feira (31/1) o prazo para regularização de débitos para as empresas excluídas do Simples Nacional A regularização pode ser efetuada com pagamento à vista ou por meio de parcelamento Mais de 500 mil empresas já foram excluídas do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional ) em virtude Continue lendo

Empresas devedoras foram excluídas do Simples Nacional

Empresas devedoras foram excluídas do Simples Nacional

A Receita Federal excluiu do Simples Nacional mais de 500 mil empresas em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de janeiro de 2019. Confira na notícia publicada: Receita Federal exclui devedores do Simples Nacional Os excluídos poderão realizar nova opção até 31 de janeiro de 2019 se regularizarem seus débitos Foram excluídas do Simples Nacional 521.018 empresas em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de janeiro de 2019. Em setembro de 2018, foram notificadas 732.664 empresas optantes Continue lendo

Empresas tem até dia 31 para optar pelo Simples Nacional

Empresas tem até dia 31 para optar pelo Simples Nacional

As empresas têm prazo até 31 de janeiro de 2019 para optarem pelo regime tributário do Simples Nacional. Confira na notícia publicada no portal do Simples que empresas podem optar, como realizar a opção por este regime tributário e o cancelamento, bem como proceder para regularização de pendencias: Opção pelo Simples Nacional 2019 – 14/01/2019 Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3º, §4º, e art. 17 e Continue lendo

Divulgadas normas complementares ao Simples Nacional e MEI para 2019

Divulgadas normas complementares ao Simples Nacional e MEI para 2019

As Resoluções CGSN nº 143 e CGSN nº 144, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2019, trouxeram novos regramentos para o Simples Nacional. Veja na notícia um resumo sobre os itens alterados: Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI Em 11 de dezembro o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou as Resoluções CGSN nºs 143 e 144, publicadas no Diário Oficial da União hoje, que entram em vigor em 1º de janeiro de 2019. A Resolução CGSN nº Continue lendo

Simples Nacional: novos sublimites de receita bruta acumulada para 2019

Simples Nacional: novos sublimites de receita bruta acumulada para 2019

Foi publicada a Resolução CGSN nº 144/2018 que “dispõe sobre sublimites de receita bruta acumulada auferida pelos estados, para efeito de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no ano-calendário de 2019”. Para Acre, Amapá e Roraima o sublimite será de R$ 1.800.000,00 e para os demais estados será de R$ 3.600.000,00. Leia a transcrição da Resolução CGSN nº 144/2018:   Resolução CGSN nº 144, de 11 de dezembro de 2018 Continue lendo

Publicada alteração no Simples Nacional

Publicada alteração no Simples Nacional

Foi publicada a Resolução CGSN nº 143/2018 que altera o regramento do Simples Nacional a partir de 1º de janeiro de 2019. Dentre as modificações estão a exclusão de atividades e a inclusão de ocupações. Leia a transcrição da resolução: Resolução CGSN nº 143, de 11 de dezembro de 2018 (Publicado(a) no DOU de 14/12/2018, seção 1, página 22) Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Continue lendo

Quórum baixo e nomeação de novo relator adiam votação de mudança no Simples

Quórum baixo e nomeação de novo relator adiam votação de mudança no Simples

A votação do projeto de lei propõe alteração no Simples Nacional foi adiada . Entenda no texto o motivo do adiamento: Quórum baixo e nomeação de novo relator adiam votação de mudança no Simples A proposta que altera o regime tributário das micro e pequenas empresas – Simples Nacional – ganhou novo relator e teve a votação adiada até que seja dado parecer à emenda de Plenário apresentada pelo deputado Jorginho Mello (PR-SC). O presidente da sessão, Carlos Manato (PSL-ES), decidiu nomear o deputado Carlos Melles Continue lendo

Emissão da parcela com redução do Pert-SN e do Pert-MEI

Emissão da parcela com redução do Pert-SN e do Pert-MEI

Atenção ao prazo da próxima etapa para contribuintes que quitaram até 31/10/2018 a entrada do Pert-SN e do Pert-MEI. Confira no texto:   Emissão da parcela com redução do Pert-SN e do Pert-MEI – 08/11/2018 Os contribuintes que fizeram adesão ao Pert-SN e ao Pert-MEI no mês de junho/2018 e que quitaram integralmente os 5% correspondentes à entrada do Programa, até o final de outubro/2018, deverão emitir, a partir de 19 de novembro de 2018, as parcelas com redução, de acordo com a modalidade selecionada Continue lendo

Novo modelo do DAS

Novo modelo do DAS

O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) terá um novo modelo a partir de 12 de novembro de 2018 que demonstrará informações mais detalhadas. Verifique na notícia publicada no portal do Simples Nacional transcrita abaixo: Novo modelo do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) – 07/11/2018 Na próxima segunda-feira, 12 de novembro de 2018, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) terá um novo modelo. Destacamos: – Não houve alteração do código de barras do DAS, mas apenas dos elementos visuais. Desta Continue lendo