Senado

Senado aprova acesso a crédito a pequenas e médias empresas

Senado aprova acesso a crédito a pequenas e médias empresas

2 minutos O Senado aprovou no último dia 29 de julho a Medida Provisória (MP) 975/2020, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), voltado às pequenas e médias empresas. O objetivo da proposta é facilitar o acesso a crédito e ajudar essas empresas a se manterem abertas diante dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de covid-19. O projeto segue para sanção presidencial. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: O texto foi aprovado na Câmara no início de julho. Os deputados Continue lendo

Senadores querem aumentar alcance do Pronampe

Senadores querem aumentar alcance do Pronampe

5 minutos Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Paulo Paim (PT-RS) apresentaram projetos de lei que têm por objetivo aperfeiçoar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e ampliar seus benefícios para a economia. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: O Pronampe virou lei há pouco mais de dois meses (Lei 13.999, de 2020) e tem por objetivo ajudar no desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios no país e minimizar os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus. O PL 3.789/2020 foi Continue lendo

Senado aprova MP que facilita crédito a pequenas e médias empresas

Senado aprova MP que facilita crédito a pequenas e médias empresas

4 minutos Em sessão remota no último dia 29 de julho, o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que cria o Programa Emergencial de Crédito para Pequenas e Médias Empresas (Peac-FGI) e facilita o acesso a recursos para a manutenção desses estabelecimentos (MP 975/2020). Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: A ideia de facilitar o crédito para essas empresas tem o intuito de amenizar a crise provocada pela pandemia de covid-19 no país. Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 24/2020, Continue lendo

Senado muda programa de suporte a empregos para fortalecer Pronampe

Senado muda programa de suporte a empregos para fortalecer Pronampe

7 minutos O Plenário do Senado aprovou no último dia 15 de julho o projeto de lei de conversão que abre crédito para que pequenas e médias empresas mantenham seus funcionários durante a pandemia de covid-19. Confira mais detalhes abaixo: Os senadores fizeram mudanças para reduzir pela metade o escopo do programa e fortalecer o Pronampe, linha de crédito para essas empresas com finalidades mais amplas. O texto volta para a análise da Câmara dos Deputados. O projeto vem da Medida Provisória (MPV) 944/2020, publicada Continue lendo

Senado corrige texto de MP que permite redução de salários durante a pandemia

Senado corrige texto de MP que permite redução de salários durante a pandemia

2 minutos Na abertura da sessão remota do Plenário do último dia 23 de junho, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez uma correção no texto do Projeto de Lei de Conversão 15/2020, oriundo da Medida Provisória 936/2020, que foi aprovado pelos senadores no dia 16 de junho e enviado para a sanção do presidente da República. Saiba mais sobre o assunto abaixo: A MP 936 permite redução de salários e jornadas e suspensão de contratos durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a Continue lendo

PL 985/2020 – Projeto que suspende contribuição previdenciária patronal chega ao Senado

PL 985/2020 – Projeto que suspende contribuição previdenciária patronal chega ao Senado

2 minutos O Senado pode votar projeto que suspende por até três meses o pagamento da contribuição previdenciária patronal e proíbe a aplicação de multa pela falta de entrega de declarações e documentos fiscais (PL 985/2020). De autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados, no dia 1º de abril, na forma do substitutivo do deputado Luis Miranda (DEM-DF). Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Pelo texto, a suspensão da contribuição patronal vai ocorrer por meio do Continue lendo

RS: Compensação a Estados e municípios deve ser definida nos próximos dias

RS: Compensação a Estados e municípios deve ser definida nos próximos dias

3 minutos Foi aprovado na noite deste sábado, dia 02 de maio, pelo Senado Federal, o texto alternativo ao PLP 149/2019, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 13 de abril, que trata do suporte emergencial a Estados e municípios. O projeto apresentado no último dia 30 de abril pelo senador Davi Alcolumbre recebeu emendas e foi aprovado para que siga para a Câmara dos Deputados. Confira mais informações abaixo: O suporte financeiro prevê R$ 60 bilhões da União para amenizar os impactos da Continue lendo

MP 881 – Senado conclui votação de MP da Liberdade Econômica; texto vai para sanção presidencial com substituição do eSocial e do Bloco K

MP 881 – Senado conclui votação de MP da Liberdade Econômica; texto vai para sanção presidencial com substituição do eSocial e do Bloco K

7 minutos O Senado considerou o trecho sobre trabalho aos domingos da MP da Liberdade Econômica como “matéria estranha”. Com isso, o projeto seguirá para sanção sem ter de voltar à Câmera. A partir de 120 da publicação da futura lei será extintos o eSocial em nível federal e as obrigações assessorias vinculadas ao Bloco K. Leia a notícia completa abaixo: Quando o Senado muda um projeto enviado pela Câmara, a proposta é submetida a uma nova votação pelos deputados. No caso da MP da Continue lendo

Relator da reforma tributária na Câmara defende unificar projetos e descarta CPMF

Relator da reforma tributária na Câmara defende unificar projetos e descarta CPMF

2 minutos Na última terça-feira (13), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária, que tramita na Câmera indicou a intenção de unificar o projeto em questão com os textos do governo e do Senado. Porém, sem a CPMF, visto que, o objetivo é concentrar na reforma de bens e serviços. Segundo o relator, o texto deve ser apresentado daqui alguns dias. Confira a notícia completa abaixo: O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária que tramita em comissão Continue lendo

Aprovado projeto que proíbe exclusão de empresas adimplentes do Refis

Aprovado projeto que proíbe exclusão de empresas adimplentes do Refis

2 minutos Por 46 votos favoráveis e 21 contrários, o Plenário do Senado Federal aprovou na última quarta-feira (7) o projeto que proíbe a exclusão de empresas “adimplentes e de boa-fé” do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). O projeto determina que essas empresas “permanecerão como devedoras até o total pagamento da dívida, independentemente do número de parcelas”. Leia a noticia completa abaixo: Por 46 votos favoráveis e 21 contrários, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) oprojeto que proíbe a exclusão de Continue lendo