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NF-e – SVRS – Desativação dos protocolos SSL, TLS 1.0 e TLS 1.1.

menos de 1 minuto Para garantir o bom funcionamento do Ambiente de Autorização dos Documentos Fiscais Eletrônicos, a Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul deve desabilitar os protocolos de comunicação mais antigos a partir do dia 16/01/2020. Confira abaixo a notícia completa: Esta mudança é necessária, não só pela simplificação do ambiente e aumento da segurança, como também pela inviabilidade de configuração dos protocolos de comunicação mais antigos em nova versão do sistema operacional dos servidores. Período de desativação: – Protocolos SSL e Continue lendo

Problemas com Conectividade Social?

Problemas com Conectividade Social?

2 minutos Existem requisitos necessários para o funcionamento de cem por cento do site Conectividade Social. Confira um passo a passo sobre como acessar o canal eletrônico do Conectividade Social com mais acessibilidade, novas funcionalidades e com protocolos de segurança atualizados. Confira abaixo o passo a passo: Configurar corretamente o acesso Conectividade Social O Site https://conectividade.caixa.gov.br/ precisa de um passo a passo para o seu funcionamento perfeito, se tudo não estiver 100% em alguma fase vai dar erro ou travar. Primeiramente vamos aos requisitos Continue lendo

Carf aprova 33 novas súmulas, com maioria dos textos favorável às empresas

Carf aprova 33 novas súmulas, com maioria dos textos favorável às empresas

26 minutos O Carf aprovou 33 novas súmulas que favorecem empresas não só pelo material que foi aprovado, mas principalmente pelo que foi rejeitado. Não passaram, por exemplo, textos que poderiam restringir o estabelecimento de planos de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e a distribuição de Juros Sobre Capital Próprio (JCP). Confira a notícia completa abaixo: O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou, nesta terça-feira (03/09), 33 novas súmulas. Os textos, que devem necessariamente ser seguidos pelos conselheiros, foram motivo de comemoração Continue lendo

Todos falam em reforma tributária, mas seu imposto não reduzirá 1 centavo

Todos falam em reforma tributária, mas seu imposto não reduzirá 1 centavo

7 minutos Com a reforma tributária, apenas a burocracia deve mudar.  simplificação da cobrança não significa, necessariamente, a sua redução. Segundo o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor da proposta, a reforma vai ajudar na desburocratização, na simplificação, com a questão do contencioso tributário. Se a proposta for aprovada, o preço dos produtos/serviços para o consumidor final será o resultado da soma das alíquotas federal, estadual e municipal. Confira a matéria completa abaixo: Todos falam da importância para o país da reforma tributária (PEC 45/19), Continue lendo

Atualizado o Compêndio de Emendas do CECLAM

Atualizado o Compêndio de Emendas do CECLAM

1 minuto O Compêndio de Emendas do Centro de Classificação de Mercadorias (Ceclam) reúne informações das soluções de consulta e divergências publicadas até fevereiro de 2019. Veja no texto: Receita divulga atualização do compêndio de ementas do CECLAM O Compêndio de Ementas traz informações sobre as descrições e os códigos de classificação fiscal O Centro de Classificação de Mercadorias (Ceclam) divulgou seu Compêndio de Ementas atualizado até fevereiro de 2019, totalizando 1.938 mercadorias classificadas em 1.737 Soluções de Consulta e 130 Soluções de Divergência. Continue lendo

Pesquisa de Satisfação online da RFB

Pesquisa de Satisfação online da RFB

1 minuto A Receita Federal publicou um espaço onde os contribuintes podem avaliar os serviços prestados. Confira na notícia:   Receita Federal disponibiliza Pesquisa de Satisfação online A fim de fortalecer os compromissos e os padrões de qualidade de atendimento, o contribuinte pode, a partir de hoje, avaliar de maneira online os serviços prestados pela Receita Federal. A avaliação é um dos pontos elencados no Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública) de apoio ao aperfeiçoamento das atividades do setor público, que definiu Continue lendo

Parecer normativo consolida orientação sobre extinção de estimativas por compensação

Parecer normativo consolida orientação sobre extinção de estimativas por compensação

2 minutos Confira o Parecer Normativo COSIT nº 2/2018: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. EXTINÇÃO DE ESTIMATIVAS POR COMPENSAÇÃO. ANTECIPAÇÃO. FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO. 31 DE DEZEMBRO. COBRANÇA. TRIBUTO DEVIDO. Os valores apurados mensalmente por estimativa podiam ser quitados por Declaração de compensação (Dcomp) até 31 de maio de 2018, data que entrou em vigor a Lei nº 13.670, de 2018, que passou a vedar a compensação de débitos tributários concernentes a estimativas. Os valores apurados por estimativa constituem mera antecipação do IRPJ e da Continue lendo

Receita Federal comemora 50 anos

Receita Federal comemora 50 anos

2 minutos A revista Fato Gerador traz matérias sobre a comemoração dos 50 anos da Receita. Confira na notícia:   Nos seus 50 Anos Receita Federal lança edição especial da revista Fato Gerador Informativo dá destaque aos servidores e mostra evolução da Instituição nas últimas décadas Foi lançada hoje a 15ª edição da revista Fato Gerador, publicação que traz semestralmente um balanço das principais ações desenvolvidas pela Receita Federal. Como não poderia deixar de ser, o tema principal da 15ª edição da revista é Continue lendo

SISPRO Patrimônio Cloud – Arrendamento Mercantil IFRS 16 | Roteiro de Implantação

10 minutos Introdução Em janeiro de 2016, o IASB emitiu a IFRS 16 Arrendamentos. A nova norma requer que as Companhias tragam a maioria dos seus arrendamentos para o balanço patrimonial, reconhecendo novos ativos e passivos. Todas as empresas que arrendam grandes ativos para o uso em seus negócios poderão notar um aumento nos ativos e nos passivos reportados. Isso afetará uma grande variedade de ramos de atividade, desde companhias aéreas que arrendam aeronaves até varejistas que arrendam lojas. Quanto maior a carteira de Continue lendo

DF: Alteração da EFD para contribuintes de IPI

DF: Alteração da EFD para contribuintes de IPI

2 minutos A Instrução Normativa RFB nº 1.839/2018 traz novas orientações para os contribuintes de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do Distrito Federal a apresentação da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Dentre as modificações podemos destacar: – O arquivo antes era gerado no perfil “B” e agora foi omitido o perfil e acrescentado a necessidade de observar a legislação específica do Distrito Federal; e – A transmissão do arquivo que é até o vigésimo dia do mês subsequente ao da apuração do imposto também foi Continue lendo