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Todos falam em reforma tributária, mas seu imposto não reduzirá 1 centavo

Todos falam em reforma tributária, mas seu imposto não reduzirá 1 centavo

7 minutos Com a reforma tributária, apenas a burocracia deve mudar.  simplificação da cobrança não significa, necessariamente, a sua redução. Segundo o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor da proposta, a reforma vai ajudar na desburocratização, na simplificação, com a questão do contencioso tributário. Se a proposta for aprovada, o preço dos produtos/serviços para o consumidor final será o resultado da soma das alíquotas federal, estadual e municipal. Confira a matéria completa abaixo: Todos falam da importância para o país da reforma tributária (PEC 45/19), Continue lendo

Pesquisa de Satisfação online da RFB

Pesquisa de Satisfação online da RFB

1 minuto A Receita Federal publicou um espaço onde os contribuintes podem avaliar os serviços prestados. Confira na notícia:   Receita Federal disponibiliza Pesquisa de Satisfação online A fim de fortalecer os compromissos e os padrões de qualidade de atendimento, o contribuinte pode, a partir de hoje, avaliar de maneira online os serviços prestados pela Receita Federal. A avaliação é um dos pontos elencados no Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública) de apoio ao aperfeiçoamento das atividades do setor público, que definiu Continue lendo

Parecer normativo consolida orientação sobre extinção de estimativas por compensação

Parecer normativo consolida orientação sobre extinção de estimativas por compensação

2 minutos Confira o Parecer Normativo COSIT nº 2/2018: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. EXTINÇÃO DE ESTIMATIVAS POR COMPENSAÇÃO. ANTECIPAÇÃO. FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO. 31 DE DEZEMBRO. COBRANÇA. TRIBUTO DEVIDO. Os valores apurados mensalmente por estimativa podiam ser quitados por Declaração de compensação (Dcomp) até 31 de maio de 2018, data que entrou em vigor a Lei nº 13.670, de 2018, que passou a vedar a compensação de débitos tributários concernentes a estimativas. Os valores apurados por estimativa constituem mera antecipação do IRPJ e da Continue lendo

Receita Federal comemora 50 anos

Receita Federal comemora 50 anos

2 minutos A revista Fato Gerador traz matérias sobre a comemoração dos 50 anos da Receita. Confira na notícia:   Nos seus 50 Anos Receita Federal lança edição especial da revista Fato Gerador Informativo dá destaque aos servidores e mostra evolução da Instituição nas últimas décadas Foi lançada hoje a 15ª edição da revista Fato Gerador, publicação que traz semestralmente um balanço das principais ações desenvolvidas pela Receita Federal. Como não poderia deixar de ser, o tema principal da 15ª edição da revista é Continue lendo

SISPRO Patrimônio Cloud – Arrendamento Mercantil IFRS 16 | Roteiro de Implantação

10 minutos Introdução Em janeiro de 2016, o IASB emitiu a IFRS 16 Arrendamentos. A nova norma requer que as Companhias tragam a maioria dos seus arrendamentos para o balanço patrimonial, reconhecendo novos ativos e passivos. Todas as empresas que arrendam grandes ativos para o uso em seus negócios poderão notar um aumento nos ativos e nos passivos reportados. Isso afetará uma grande variedade de ramos de atividade, desde companhias aéreas que arrendam aeronaves até varejistas que arrendam lojas. Quanto maior a carteira de Continue lendo

DF: Alteração da EFD para contribuintes de IPI

DF: Alteração da EFD para contribuintes de IPI

2 minutos A Instrução Normativa RFB nº 1.839/2018 traz novas orientações para os contribuintes de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do Distrito Federal a apresentação da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Dentre as modificações podemos destacar: – O arquivo antes era gerado no perfil “B” e agora foi omitido o perfil e acrescentado a necessidade de observar a legislação específica do Distrito Federal; e – A transmissão do arquivo que é até o vigésimo dia do mês subsequente ao da apuração do imposto também foi Continue lendo

Atualização do modelo de dados associado ao regime aduaneiro de lojas francas de fronteira terrestre

Atualização do modelo de dados associado ao regime aduaneiro de lojas francas de fronteira terrestre

1 minuto A Receita Federal divulgou atualização no modelo de dados que servirá como parâmetro de conexão entre os sistemas aduaneiros do governo e os sistemas das empresas. Entenda a motivação e como acessar a atualização no texto:   Receita Federal divulga versão atualizada de modelo de dados do sistema informatizado associado ao regime aduaneiro de lojas francas de fronteira terrestre A atualização decorre de ajustes identificados como necessários em testes realizados no projeto piloto A fim de viabilizar a implementação do regime aduaneiro Continue lendo

Cronograma da EFD-Reinf versão 1.4

Cronograma da EFD-Reinf versão 1.4

1 minuto Foi divulgado o Cronograma de implantação da versão 1.4 da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). A Receita Federal publicou hoje no portal do Sped um texto com o Cronograma de implantação da versão 1.4 da EFD-Reinf que indica as datas para atualização dos ambientes da EFD-Reinf. O cronograma apresenta também o tempo de indisponibilidade dos ambientes para atualização das versões. Confira: Ambiente de produção restrita (ambiente de teste): 03/10/2018 das 19h às 21h – ambiente inativo para Continue lendo

Empresas podem ser excluídas do Simples Nacional

Empresas podem ser excluídas do Simples Nacional

2 minutos As microempresas e empresas de pequeno porte que tem débitos com a Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional podem ser excluídas do Simples Nacional a partir do dia 1º de janeiro de 2019. Confira no artigo:   Mais de 716 mil empresas podem ser excluídas do Simples Nacional Os débitos tributários chegam a R$ 19,5 bilhões, segundo a Receita Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Brasília A Receita Federal informou hoje (17) que foram notificadas 716.948 microempresas e Continue lendo

Nova versão do PER/DCOMP Web trata crédito de ação judicial

Nova versão do PER/DCOMP Web trata crédito de ação judicial

1 minuto O Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB (PER/DCOMP Web) tem nova versão que permite utilizar crédito obtido em ação judicial para compensação débitos. Confira na notícia publicada pela Receita Federal:   Receita Federal disponibiliza nova versão do PER/DCOMP Web para créditos oriundos de ação judicial Nova versão do Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação WEB (PER/DCOMP Web) já está disponível Está disponível no Portal e-CAC a nova versão do PER/DCOMP Web Continue lendo