Reforma Tributária

CNI apresenta a Agenda Legislativa da Indústria 2019 com 123 propostas para melhorar o ambiente de negócios do Brasil

CNI apresenta a Agenda Legislativa da Indústria 2019 com 123 propostas para melhorar o ambiente de negócios do Brasil

13 minutos O documento da Agenda Legislativa da Indústria 2019 reúne 123 propostas do legislativo que são estratégicos para o crescimento do setor produtivo brasileiro. As propostas contemplam reformas estruturais como a PEC da Previdência Social e a Reforma Tributária. Esta última deve ser alvo de atenção do legislativo logo após o encaminhamento da PEC da Previdência e deve ter como objetivo simplificar e revisar a questão de cumulatividade dos impostos. Confira a notícia completa abaixo: Em sua 24ª edição, documento apresenta os temas Continue lendo

Sistema tributário complexo afasta investidores, diz diretora da CVM

Sistema tributário complexo afasta investidores, diz diretora da CVM

2 minutos Na última sexta feira, dia 29 de março, Flávia Perlingeiro assumiu a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na visão da nova diretora, o sistema tributário brasileiro é complexo e afasta investidores estrangeiros do país. A CVM já mudou as regras dos fundos de infraestrutura, agora qualquer investidor pode aplicar. Saiba mais abaixo: A nova diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Flávia Perlingeiro, empossada no dia 29/03, disse que o sistema tributário complexo, com indefinição das regras, e a insegurança Continue lendo

Governo quer acabar com tributação sobre folha salarial

Governo quer acabar com tributação sobre folha salarial

2 minutos Propostas na mudança da Reforma Tributária estão circulando no governo. O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, anunciou na última sexta-feira, dia 29 de março, um projeto que visa acabar com a tributação sobre a folha de salário. Outra proposta do governo é criar mecanismos para que a economia informal pague impostos. Confira a notícia completa abaixo: O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, anunciou na última sexta-feira (29) que “está no forno” uma proposta de reforma tributária do governo Bolsonaro. Por meio Continue lendo

Carga tributária sobe em 2018 e atinge 33,58% do PIB, estima Tesouro

Carga tributária sobe em 2018 e atinge 33,58% do PIB, estima Tesouro

2 minutos Segundo dados levantados pelo Tesouro Nacional, em 2018 a carga tributária atingiu 33,58% do PIB nacional, peso dos impostos sobre a economia é o maior desde 2010. De acordo com o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, o aumento da carga tributária é decorrente da recuperação da economia. O aumento foi relativo nos dos três níveis do governo. Leia a notícia completa abaixo: O peso dos tributos sobre a economia subiu no ano passado. Em 2018, a carga tributária equivaleu a 33,58% do Continue lendo

Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária é instalada

Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária é instalada

3 minutos Na quarta feira passada, dia 27 de março, a Câmera dos Deputados anunciou a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária. A nova defesa tem como objetivo simplificar o sistema tributário e diminuir os tributos, visto que, na visão do coordenador da frente, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), a atual carga tributária não condiz com a realidade dos mais pobres. Saiba mais no texto abaixo: Em um evento na Câmara (27/3), foi instalada a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária (27/3). Segundo o Continue lendo

Pesquisa aponta 79% de respostas negativas sobre o sistema tributário brasileiro

Pesquisa aponta 79% de respostas negativas sobre o sistema tributário brasileiro

5 minutos A Sondagem Especial 73 “Qualidade do sistema tributário brasileiro” aponta que oito em cada dez empresários das indústrias extrativa e de transformação reprovam o atual sistema tributário brasileiro. Foram 79% de respostas negativas. Verifique detalhes da pesquisa no texto: Quase 80% dos empresários industriais reprovam o atual sistema tributário brasileiro Elevado número de tributos, complexidade, instabilidade e falta de transparência estão entre os atributos mais mal avaliados. CNI defende reforma tributária com a adoção de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) Oito Continue lendo

FMI divulga riscos de o Brasil não aprovar as reformas

FMI divulga riscos de o Brasil não aprovar as reformas

2 minutos O Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou em relatório que um dos principais riscos para a economia latino-americana em 2019 é a não aprovação das reformas estruturais no Brasil. Verifique na notícia: Não aprovação de reformas pode comprometer economia do Brasil, diz FMI Em documento, fundo elogiou agenda de reformas do governo O Congresso Nacional precisa aprovar as reformas estruturais, como a da Previdência, para reduzir o déficit público e assegurar a sustentabilidade da dívida do governo, disse o Fundo Monetário Internacional (FMI) Continue lendo

Redução de isenção tributária é o caminho necessário

Redução de isenção tributária é o caminho necessário

1 minuto A fala é de Esteves Colnago, ministro do Planejamento. Segundo o ministro é preciso “pensar” sobre os mais de R$ 300 bilhões de benefícios tributários. Leia sobre a posição do ministro na notícia: Colnago diz que redução de isenção tributária é caminho necessário O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse hoje (11) que a redução de isenção tributária é um caminho necessário. “Hoje temos mais de R$ 300 bilhões de benefícios tributários. Então, isso necessariamente tem que ser pensado”, disse ao chegar para Continue lendo

Comissão especial aprova reforma tributária

Comissão especial aprova reforma tributária

5 minutos Comissão aprovou a reforma tributária que segue para ser analisada pelo Plenário da Câmara na próxima legislatura. A proposta extingue oito tributos federais, um estadual e um municipal e cria dois novos. Os impostos federais extintos são: IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação e CIDE-Combustíveis. Na esfera estadual será extinto o ICMS e no âmbito municipal ficará extinto o ISS. Os impostos criados são: ♦ Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS):  imposto sobre o valor agregado de competência estadual; Continue lendo

Comissão aprovou novo Código Comercial

Comissão aprovou novo Código Comercial

4 minutos O novo Código Comercial foi aprovado em comissão especial e segue para o plenário. O projeto de lei do Senado (PLS 487/2013) disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual, cambial e comercial marítimo. Leia na notícia os principais pontos do projeto: Comissão especial aprova reforma tributária; parecer de Hauly vai a Plenário Proposta ainda terá de ser analisada pelos plenários da Câmara e do Senado A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Continue lendo