Reforma Tributária

Senado ressuscita proposta de reforma tributária que une impostos estaduais e municipais

Senado ressuscita proposta de reforma tributária que une impostos estaduais e municipais

4 minutos Com o avanço das contribuições do projeto do Imposto de Renda na Câmara, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu ressuscitar uma proposta de reforma tributária mais ampla, que abrange também os impostos estaduais e municipais. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) , trabalha para apresentar o seu parecer no início de agosto com um modelo de tributação conhecido como “dual”. Por esse desenho tributário, o Brasil passaria a ter dois tributos sobre o consumo: a Contribuição Continue lendo

Lira espera votar reformas tributária e política na volta do recesso

Lira espera votar reformas tributária e política na volta do recesso

6 minutos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou no último dia 28 de julho, em entrevista à imprensa, que espera votar as reformas tributária (PL 2337/21) e política (PEC 125/11) com a volta dos trabalhos após o recesso legislativo, que vai até o dia 31. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: O presidente da Câmara ainda afirmou que a agenda legislativa inclui a privatização dos serviços postais (PL 591/21) e a reforma administrativa (PEC 32/20), que segundo ele deve Continue lendo

Reforma tributária: impacto nas pessoas jurídicas

Reforma tributária: impacto nas pessoas jurídicas

9 minutos A reforma tributária brasileira sempre gerou grandes expectativas e discussões, tornando sua agenda de difícil conciliação política. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: No dia 25 de junho, foi apresentado à Câmara dos Deputados, pelo ministro Paulo Guedes, da equipe econômica do atual Governo, o Projeto de Lei 2337/2021, que trata da segunda etapa da proposta de reforma tributária. O conteúdo da reforma apresentada não agradou empresários e o mercado financeiro, especialmente quanto à elevação da carga tributária decorrente da tributação Continue lendo

Atenção! As empresas do Simples Nacional poderão ser duramente castigadas pela tributação sobre a distribuição dos seus lucros

Atenção! As empresas do Simples Nacional poderão ser duramente castigadas pela tributação sobre a distribuição dos seus lucros

3 minutos As reduções propostas pela Reforma Tributária no IRPJ, sobretudo, aquelas recentemente inseridas no relatório preliminar preparado pelo relator do Projeto de Lei 2.337/21, Deputado Celso Sabino, que propõem a redução da alíquota básica do tributo dos atuais 15% para 5% em 2022, e 2,5% a partir de 2023, não estão sendo estendidas às MPEs optantes pelo Simples Nacional.  Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: Este assunto já foi objeto de um artigo específico publicado recentemente, com o intuito de alertar sobre o tema. Continue lendo

O Impacto da “Reforma Tributária” nas empresas do Lucro Presumido e do Lucro Real

O Impacto da “Reforma Tributária” nas empresas do Lucro Presumido e do Lucro Real

10 minutos Em 25 de junho de 2021 o Ministério da Economia apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.337/21, que trata da 2ª fase da reforma tributária. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Ao contrário da 1ª Fase, que propôs a substituição dos tributos indiretos PIS e COFINS pela Contribuição de Bens e Serviços (CBS) com alíquota de 12% e possibilidade de um tímido crédito sobre os insumos, o atual PL tem na sua essência o objetivo de transformar drasticamente o Imposto Continue lendo

O Impacto da “Reforma Tributária” nas empresas do Lucro Presumido e do Lucro Real

O Impacto da “Reforma Tributária” nas empresas do Lucro Presumido e do Lucro Real

11 minutos No último dia 25 de junho o Ministério da Economia apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.337/21, que trata da 2ª fase da reforma tributária. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: Ao contrário da 1ª Fase, que propôs a substituição dos tributos indiretos PIS e COFINS pela Contribuição de Bens e Serviços (CBS) com alíquota de 12% e possibilidade de um tímido crédito sobre os insumos, o atual PL tem na sua essência o objetivo de transformar drasticamente o Continue lendo

Revisão tributária: saiba como otimizar a gestão tributária e reaver créditos

Revisão tributária: saiba como otimizar a gestão tributária e reaver créditos

3 minutos Os impostos podem impactar diretamente e significativamente os lucros de uma empresa. Desta forma, é muito importante que a revisão tributária seja vista como uma alternativa na hora de verificar se os tributos estão sendo pagos da forma correta. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Com a revisão tributária, é possível que empresários evitem custos desnecessários, além de serem orientados quanto aos reais impostos que devem arcar. Para Alessandra Cristina Borrego Matheus, sócia atuando na área Tributária da De Biasi Auditoria, Consultoria Continue lendo

Reforma tributária: governo estuda reduzir limites à declaração simplificada do IR

Reforma tributária: governo estuda reduzir limites à declaração simplificada do IR

2 minutos O governo federal poderá flexibilizar a limitação da declaração simplificada do Imposto de Renda. A decisão de limitar esse modelo de declaração foi inserida na segunda etapa da reforma tributária, mas recebeu inúmeras críticas. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Membros da equipe econômica já reconhecem que poderão usar eventuais aumentos de arrecadação para ampliar o público beneficiado pelo mecanismo. Atualmente, qualquer contribuinte pode optar por fazer a declaração simplificada. Nela, não há necessidade de incluir gastos que viabilizam deduções de imposto, porque há Continue lendo

Em encontro com empresários, Guedes reconhece erro na dose da reforma tributária e promete correção

Em encontro com empresários, Guedes reconhece erro na dose da reforma tributária e promete correção

6 minutos Setor privado tem feito uma pressão no governo por causa da proposta de reforma tributária que provoca elevação da carga total das empresas. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: Em reunião, no último 7 de junho, com pesos pesados do PIB brasileiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acenou em retirar o que os empresários definiram como “maldades” da Receita Federal da proposta apresentada para reformular o Imposto de Renda. Críticos do projeto, os empresários disseram que o Fisco se aproveitou da reforma para dar uma “facada” nas Continue lendo

Segundo Lira, reforma tributária não será votada enquanto texto não estiver maduro

Segundo Lira, reforma tributária não será votada enquanto texto não estiver maduro

1 minuto O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta de reforma tributária que tramita na Casa não será votada pelos deputados enquanto o texto não estiver maduro. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: Há dois projetos de lei sobre a reforma: um texto institui a CBS, com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social-PIS e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social-Cofins (PL 3887/20); outro trata das alterações de cobrança no Imposto de Renda Continue lendo