Reforma Tributária

Reforma tributária vai tirar R$ 21,2 bilhões Fno

Reforma tributária vai tirar R$ 21,2 bilhões Fno

4 minutos Participação dos Estados na soma da arrecadação do ICMS e do ISS cairia de 30,5% para 26,6% em 2020, segundo estudo elaborado pelo Ipea, que ainda aponta que os Estados mais ricos do país irão transferir R$ 25 bilhões para os mais pobres. Saiba mais sobre o assunto abaixo: BRASÍLIA – O Estado de São Paulo é o que mais perde com o novo modelo de tributação sobre o consumo proposto pelas reformas tributárias que tramitam no Congresso Nacional. A participação do Continue lendo

PECs da reforma tributária acabam com a guerra fiscal

PECs da reforma tributária acabam com a guerra fiscal

7 minutos A volta do trabalho nos setores do Poder Legislativo em fevereiro abre expectativa para a aprovação de uma nova reforma tributária no Congresso Nacional. As duas propostas de reforma tributária já conhecidas não visam reduzir a carga e nem alteram as regressividades dos impostos.  Confira a matéria completa abaixo: A volta do início dos trabalhos do Poder Legislativo em fevereiro abre a expectativa de que o Congresso Nacional aprove neste ano alguma reforma tributária. Duas propostas de emenda constitucional têm mais chance Continue lendo

REFORMA TRIBUTÁRIA AMPLA VAI DEMORAR PARA SER APROVADA

REFORMA TRIBUTÁRIA AMPLA VAI DEMORAR PARA SER APROVADA

3 minutos O Secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, sinalizou em um evento que estava participando, que a aprovação de uma Reforma Tributária ampla não será uma decisão rápida. Leia a matéria completa abaixo: São Paulo – O Brasil assiste hoje a um debate tributário da mesma forma que há três anos o tema da Previdência era tratado como tabu, avaliou ontem o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, sinalizando que a aprovação de uma ampla reforma tributária não deverá ser rápida. “Em maio me perguntaram em Continue lendo

Reforma Tributária: Possíveis impactos para as empresas digitais

Reforma Tributária: Possíveis impactos para as empresas digitais

2 minutos As empresas que atuam com serviços ligados ao meio digital devem ficar atentos. Um ponto importante é que a tributação deste tipo de empresa pode variar atualmente entre 5,65% a 14,25%, correspondente aos impostos PIS/Cofins e ISS. Com a aprovação da Reforma Tributária a porcentagem aumentaria para 25 %. Confira a matéria completa abaixo: Notícias recentes publicadas na imprensa informam que há chances de ser aprovada a reforma tributária brasileira, oficialmente conhecida como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019. O fato é Continue lendo

Uma alternativa às PECs da Reforma Tributária

Uma alternativa às PECs da Reforma Tributária

7 minutos Leia a matéria completa abaixo sobre as possíveis alternativas às PECs da Reforma Tributária. O material foi escrito pela Repórter do jornal Diário do Comércio, jornalista Karina Lignelli. Enquanto as discussões sobre Reforma Tributária se arrastam há décadas, e atualmente tramitam no Congresso duas Propostas de Emenda Constitucional (as PECs 45/2019 e 110/18), uma nova proposta, que aproveita partes das duas mas apresenta mudanças consideradas “inovadoras” pelos seus criadores, se mostra como alternativa à falta de consenso sobre o assunto.  Com base em pilares Continue lendo

Reforma tributária: entenda as três etapas da proposta que o governo pretende enviar

Reforma tributária: entenda as três etapas da proposta que o governo pretende enviar

5 minutos Assessoria especial do Ministério da Economia informou que medidas definidas pela nova proposta não exigirão mudanças na Constituição. Câmara e Senado já discutem ideias sobre o tema. Saiba mais lendo o texto abaixo: A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, informou em entrevista ao G1 que o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional em três etapas a proposta de reforma tributária. Paralelamente, a Câmara dos Deputados e o Senado já discutem alguns projetos sobre o tema, mas a expectativa é que Continue lendo

Fatos e versões da reforma tributária

Fatos e versões da reforma tributária

3 minutos Confira abaixo o artigo do advogado tributarista Hamilton Dias de Souza sobre os fatos e versões da nova proposta de Reforma Tributária e se ela é a mais adequada para o país. Deve-se pensar se é o modelo que o Brasil precisa. A PEC 45/2019 promete um IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) simples, isonômico, neutro, transparente e pretende resolver todos os problemas da tributação sobre o consumo. Será verdade? Os defensores da PEC 45 afirmam que a versão de que o Continue lendo

Reforma tributária do governo frustra o Congresso

Reforma tributária do governo frustra o Congresso

3 minutos A estratégia do governo de dividir em quatro partes a entrega da nova proposta da Reforma Tributária frustrou o Congresso. Quem esperava o envio de uma proposta ampla recebeu com descrença o anúncio feito pelo secretário da Receita Federal. Confira a matéria completa abaixo: A estratégia do governo de fatiar a reforma tributária frustrou o Congresso. Quem esperava o envio de uma proposta ampla recebeu com descrença o anúncio feito pelo secretário da Receita Federal de que a reforma será feita por fases, começando pela fusão Continue lendo

Reforma tributária: proposta será fatiada e prevê teto para deduções de IR e união do PIS/Cofins

Reforma tributária: proposta será fatiada e prevê teto para deduções de IR e união do PIS/Cofins

2 minutos Proposta de entregar uma nova versão de Reforma Tributária dividida em quatro partes ganha força no Congresso Nacional. O primeiro passo será apresentar a proposta de unificação do PIS e do Cofins. Confira a matéria completa abaixo: Primeiro passo já está concluído e deve ser enviado nas próximas semanas. A estratégia de enviar uma proposta de reforma tributária de forma fatiada ao Congresso ganhou força no governo. A ideia é que o processo seja dividido em quatro fases. O primeiro passo, a Continue lendo

Reforma Tributária do Governo será Dividida em Quatro Fases

Reforma Tributária do Governo será Dividida em Quatro Fases

1 minuto Segundo o novo Secretário Especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, a nova proposta da Reforma Tributária será enviada para o Congresso Nacional até o final de novembro de 2019. A proposta diz que a Reforma será dividida em quatro fases. Leia a notícia completa abaixo: Dividida em quatro fases, até meados de 2020, a proposta de reforma tributária do governo deverá ser encaminhada até o final deste mês ao Congresso, segundo o novo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Continue lendo