Reforma Tributária

Reforma tributária: relatório eleva imposto sobre bebida e cigarro

Reforma tributária: relatório eleva imposto sobre bebida e cigarro

4 minutos Após quase dois anos de discussões, o Senado apresentou no último dia 5 de outubro o relatório para a reforma dos tributos sobre o consumo.  Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 unifica tributos, institui um imposto especial para desestimular o consumo de bebidas e cigarros no lugar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e finaliza as isenções para produtos da cesta básica, inserindo no lugar um programa que devolve dinheiro diretamente às famílias Continue lendo

Reforma tributária é necessária para o crescimento do país

Reforma tributária é necessária para o crescimento do país

10 minutos O país ocupa as últimas posições – mais precisamente a 184ª – no ranking do Banco Mundial que mede a facilidade de pagar impostos em 190 países.  Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Tributos demais, complexidade demais, dificuldades demais, o que torna o sistema brasileiro complexo e disfuncional. Nesse cenário de dúvidas e incertezas econômicas, o avanço em direção a uma reforma tributária, assunto que vem sendo discutido há pelo menos três décadas, desperta esperança e também questionamentos em todos os Continue lendo

Empresas querem antecipar a distribuição do lucro para evitar tributação

Empresas querem antecipar a distribuição do lucro para evitar tributação

7 minutos Com a proposta de reforma tributária que altera as regras do imposto de renda sobre dividendos, empresas pretendem antecipar a distribuição do lucro temendo que, a partir de 2022, sejam obrigadas a pagar uma alíquota de 15% ou mais sobre esses bônus, ainda que o rendimento tenha sido apurado antes da mudança de regra. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: “Se essa tributação de dividendos passar, certamente vai acelerar um movimento que já está ocorrendo. Estamos sendo consultados diariamente por empresas Continue lendo

Governo quer reforma tributária neutra, diz ministro Guedes

Governo quer reforma tributária neutra, diz ministro Guedes

3 minutos O governo está trabalhando por uma reforma tributária neutra ou que gere pequena perda de arrecadação, disse no último dia 3 de setembro o ministro da Economia, Paulo Guedes. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Em evento virtual promovido por uma instituição financeira, ele voltou a dizer que o crescimento da economia nos próximos anos poderá compensar eventuais quedas de receitas. Mais cedo, o secretário especial de Tesouro e Orçamento da pasta, Bruno Funchal, participou do mesmo evento e estimou em Continue lendo

Reforma ampla tributária, necessária porém de difícil harmonização, por Sérgio Approbato

Reforma ampla tributária, necessária porém de difícil harmonização, por Sérgio Approbato

4 minutos Leia o artigo de Sérgio Approbato, o presidente da FENACON, sobre as propostas de mudanças no imposto de renda e as discussões no Congresso Nacional Confira mais informações sobre o assunto abaixo: A falta de entendimento entre os deputados, governo central, estados, municípios e o meio empresarial, já denota os desencontros da proposta de mudança do imposto de renda na Câmara de Deputados. Não bastasse o fato de que seu relator, Celso Sabino, ter apresentado quatro substitutivos sem o balanço correto para angariar um Continue lendo

Reforma tributária não será votada nesta semana, afirma Lira

Reforma tributária não será votada nesta semana, afirma Lira

2 minutos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta de alteração no Imposto de Renda não será votada nesta semana (PL 2337/21, do Poder Executivo, que integra a reforma tributária). Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: Lira disse que retirou a proposta da pauta para que haja mais debate sobre o tema. Ao participar de evento promovido pela XP Investimentos nesta terça-feira (24), o presidente da Câmara explicou que há uma forte movimentação de estados e municípios Continue lendo

Reforma tributária: nova fase deve padronizar alíquotas de IPI

Reforma tributária: nova fase deve padronizar alíquotas de IPI

1 minuto José Tostes Neto afirmou que o governo está estudando uma nova fase para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Saiba mais sobre o assunto abaixo: Durante a sessão de debates da reforma tributária no Senado, realizada no último dia 20 de agosto, o secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, afirmou que o governo está estudando uma nova fase para o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Uma primeira etapa mais simples, que pode ser implementada por atos administrativos, seria buscar equalizar Continue lendo

Senado realiza debate sobre reforma tributária neste dia 20 de agosto

Senado realiza debate sobre reforma tributária neste dia 20 de agosto

1 minuto O Senado realiza nesta sexta-feira, dia 20 de agosto, a partir das 11h, a segunda sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda à Constituição que trata da reforma do sistema tributário nacional.  Saiba mais sobre o assunto abaixo: O tema da audiência será “A reforma tributária do consumo sob a perspectiva dos entes federativos”. Entre os convidados estão o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Os debates foram solicitados Continue lendo

Senado realiza debate sobre reforma tributária nesta sexta-feira (20/8)

Senado realiza debate sobre reforma tributária nesta sexta-feira (20/8)

1 minuto O Senado realiza neste dia 20 de agosto, a partir das 11h, a segunda sessão de debates temáticos sobre a PEC 110/2019 — proposta de emenda à Constituição que trata da reforma do sistema tributário nacional. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: O tema da audiência será “A reforma tributária do consumo sob a perspectiva dos entes federativos”. Entre os convidados estão o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Os debates foram solicitados por Continue lendo

Fatiamento da reforma tributária gera aumento da carga tributária sem garantia de compensações

Fatiamento da reforma tributária gera aumento da carga tributária sem garantia de compensações

4 minutos Prestes a ser votada no Congresso Nacional, a segunda versão do relatório da proposta de Reforma Tributária aumenta a carga tributária das organizações de forma generalizada. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: O setor de serviços, do qual a tecnologia da informação faz parte, é um dos principais impactados. Em evento promovido pela Federação Assespro, o senador Izalci Lucas (PSDB) fez cobranças positivas com os cuidados que a reforma tributária deve ter com o setor de serviços, em especial o de Continue lendo