Reforma Tributária

Reforma tributária vai tirar R$ 21,2 bilhões Fno
Reforma Tributária

Reforma tributária vai tirar R$ 21,2 bilhões Fno

4 minutos Participação dos Estados na soma da arrecadação do ICMS e do ISS cairia de 30,5% para 26,6% em 2020, segundo estudo elaborado pelo Ipea, que ainda aponta que os Estados mais ricos do país irão transferir R$ 25 bilhões para os mais pobres. Saiba mais sobre o assunto abaixo: BRASÍLIA – O Estado de São Paulo é o que mais perde com o novo modelo de tributação sobre o consumo proposto pelas reformas tributárias que tramitam no Congresso Nacional. A participação do Continue lendo→

PECs da reforma tributária acabam com a guerra fiscal
Reforma Tributária

PECs da reforma tributária acabam com a guerra fiscal

7 minutos A volta do trabalho nos setores do Poder Legislativo em fevereiro abre expectativa para a aprovação de uma nova reforma tributária no Congresso Nacional. As duas propostas de reforma tributária já conhecidas não visam reduzir a carga e nem alteram as regressividades dos impostos.  Confira a matéria completa abaixo: A volta do início dos trabalhos do Poder Legislativo em fevereiro abre a expectativa de que o Congresso Nacional aprove neste ano alguma reforma tributária. Duas propostas de emenda constitucional têm mais chance Continue lendo→

REFORMA TRIBUTÁRIA AMPLA VAI DEMORAR PARA SER APROVADA
Reforma Tributária

REFORMA TRIBUTÁRIA AMPLA VAI DEMORAR PARA SER APROVADA

3 minutos O Secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, sinalizou em um evento que estava participando, que a aprovação de uma Reforma Tributária ampla não será uma decisão rápida. Leia a matéria completa abaixo: São Paulo – O Brasil assiste hoje a um debate tributário da mesma forma que há três anos o tema da Previdência era tratado como tabu, avaliou ontem o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, sinalizando que a aprovação de uma ampla reforma tributária não deverá ser rápida. “Em maio me perguntaram em Continue lendo→

Reforma Tributária: Possíveis impactos para as empresas digitais
Reforma Tributária

Reforma Tributária: Possíveis impactos para as empresas digitais

2 minutos As empresas que atuam com serviços ligados ao meio digital devem ficar atentos. Um ponto importante é que a tributação deste tipo de empresa pode variar atualmente entre 5,65% a 14,25%, correspondente aos impostos PIS/Cofins e ISS. Com a aprovação da Reforma Tributária a porcentagem aumentaria para 25 %. Confira a matéria completa abaixo: Notícias recentes publicadas na imprensa informam que há chances de ser aprovada a reforma tributária brasileira, oficialmente conhecida como Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019. O fato é Continue lendo→

Uma alternativa às PECs da Reforma Tributária
Reforma Tributária

Uma alternativa às PECs da Reforma Tributária

7 minutos Leia a matéria completa abaixo sobre as possíveis alternativas às PECs da Reforma Tributária. O material foi escrito pela Repórter do jornal Diário do Comércio, jornalista Karina Lignelli. Enquanto as discussões sobre Reforma Tributária se arrastam há décadas, e atualmente tramitam no Congresso duas Propostas de Emenda Constitucional (as PECs 45/2019 e 110/18), uma nova proposta, que aproveita partes das duas mas apresenta mudanças consideradas “inovadoras” pelos seus criadores, se mostra como alternativa à falta de consenso sobre o assunto.  Com base em pilares Continue lendo→

Reforma tributária: entenda as três etapas da proposta que o governo pretende enviar
Reforma Tributária

Reforma tributária: entenda as três etapas da proposta que o governo pretende enviar

5 minutos Assessoria especial do Ministério da Economia informou que medidas definidas pela nova proposta não exigirão mudanças na Constituição. Câmara e Senado já discutem ideias sobre o tema. Saiba mais lendo o texto abaixo: A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, informou em entrevista ao G1 que o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional em três etapas a proposta de reforma tributária. Paralelamente, a Câmara dos Deputados e o Senado já discutem alguns projetos sobre o tema, mas a expectativa é que Continue lendo→

Fatos e versões da reforma tributária
Reforma Tributária

Fatos e versões da reforma tributária

3 minutos Confira abaixo o artigo do advogado tributarista Hamilton Dias de Souza sobre os fatos e versões da nova proposta de Reforma Tributária e se ela é a mais adequada para o país. Deve-se pensar se é o modelo que o Brasil precisa. A PEC 45/2019 promete um IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) simples, isonômico, neutro, transparente e pretende resolver todos os problemas da tributação sobre o consumo. Será verdade? Os defensores da PEC 45 afirmam que a versão de que o Continue lendo→

Reforma tributária do governo frustra o Congresso
Reforma Tributária

Reforma tributária do governo frustra o Congresso

3 minutos A estratégia do governo de dividir em quatro partes a entrega da nova proposta da Reforma Tributária frustrou o Congresso. Quem esperava o envio de uma proposta ampla recebeu com descrença o anúncio feito pelo secretário da Receita Federal. Confira a matéria completa abaixo: A estratégia do governo de fatiar a reforma tributária frustrou o Congresso. Quem esperava o envio de uma proposta ampla recebeu com descrença o anúncio feito pelo secretário da Receita Federal de que a reforma será feita por fases, começando pela fusão Continue lendo→

Reforma tributária: proposta será fatiada e prevê teto para deduções de IR e união do PIS/Cofins
Reforma Tributária

Reforma tributária: proposta será fatiada e prevê teto para deduções de IR e união do PIS/Cofins

2 minutos Proposta de entregar uma nova versão de Reforma Tributária dividida em quatro partes ganha força no Congresso Nacional. O primeiro passo será apresentar a proposta de unificação do PIS e do Cofins. Confira a matéria completa abaixo: Primeiro passo já está concluído e deve ser enviado nas próximas semanas. A estratégia de enviar uma proposta de reforma tributária de forma fatiada ao Congresso ganhou força no governo. A ideia é que o processo seja dividido em quatro fases. O primeiro passo, a Continue lendo→

Reforma Tributária do Governo será Dividida em Quatro Fases
Reforma Tributária

Reforma Tributária do Governo será Dividida em Quatro Fases

1 minuto Segundo o novo Secretário Especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, a nova proposta da Reforma Tributária será enviada para o Congresso Nacional até o final de novembro de 2019. A proposta diz que a Reforma será dividida em quatro fases. Leia a notícia completa abaixo: Dividida em quatro fases, até meados de 2020, a proposta de reforma tributária do governo deverá ser encaminhada até o final deste mês ao Congresso, segundo o novo secretário especial da Receita Federal, José Barroso Continue lendo→