Reforma Tributária

Congresso adia primeira reunião da reforma tributária

Congresso adia primeira reunião da reforma tributária

menos de 1 minuto O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a primeira reunião da comissão mista que analisará a reforma tributária que estava prevista para ocorrer no último dia 30 de julho. Agora, ela ocorrerá no próximo dia 4 de agosto. Saiba mais sobre o assunto abaixo: De acordo com o presidente da comissão, senador Roberto Rocha, motivos técnicos levaram ao adiamento. “Estava muito disperso. São 50 membros. Achamos melhor organizar uma plataforma própria de tecnologia para não ter problemas técnicos”, disse Continue lendo

Créditos acumulados de PIS e Cofins e a nova CBS

Créditos acumulados de PIS e Cofins e a nova CBS

5 minutos No último dia 21 julho o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei n. 3.887/20. Trata-se daquilo que a Equipe Econômica chamou de primeira etapa de Reforma Tributária em que as Contribuições do PIS e da Cofins são substituídas e unificadas pela CBS (Contribuição Social dobre Operações com Bens e Serviços). Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Vários são os pontos de discussão sobre a primeira fase da Reforma Tributária, mas neste texto gostaríamos de tratar especificamente de um: Como ficam os Continue lendo

RS: Entidades do setor produtivo começam a apresentar sugestões para a Reforma Tributária

RS: Entidades do setor produtivo começam a apresentar sugestões para a Reforma Tributária

2 minutos As primeiras sugestões de entidades ligadas ao setor produtivo gaúcho para a Reforma Tributária apresentada pelo governador Eduardo Leite na terceira semana de julho/2020 começaram a ser debatidas. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Desde o último dia 22 de julho de 2020, encontros virtuais setoriais contaram com a presença de gestores da Secretaria da Fazenda, Gestão e Procuradoria-Geral do Estado, além das entidades que apresentaram algumas das suas ponderações, como Fecomércio, Fiergs, Federasul e Farsul, em reuniões individuais e de Continue lendo

Reforma Tributária: Proposta de Guedes significa maior tributação do mundo

Reforma Tributária: Proposta de Guedes significa maior tributação do mundo

1 minuto O novo imposto seria chamado de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com uma alíquota única de 12%. Saiba mais sobre o assunto abaixo: A alíquota de 12% proposta pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para o novo imposto federal que pretende substituir o PIS/Cofins pode fazer com que a tributação final sobre o consumo no Brasil seja a maior do mundo. Ao se juntar os tributos estaduais e municipais, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) final chegaria a Continue lendo

Senadores acreditam que Legislativo vai melhorar reforma tributária do Executivo

Senadores acreditam que Legislativo vai melhorar reforma tributária do Executivo

6 minutos Senadores governistas e de oposição comentaram no último dia 22 de julho de 2020 a proposta de reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: Entre críticas de alguns e otimismo de outros, todos concordam com a importância da simplificação do sistema e com a necessidade de o Parlamento debater e melhorar a proposição. A primeira parte da reforma foi entregue pessoalmente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e Continue lendo

Governo quer que plataforma de venda online seja responsável por recolher eventual novo imposto

Governo quer que plataforma de venda online seja responsável por recolher eventual novo imposto

2 minutos A primeira parte da proposta do governo de reforma tributária, enviada no último dia 21 de julho ao Congresso, prevê que as plataformas de vendas online sejam responsáveis pela arrecadação do imposto sobre produtos vendidos se o vendedor não emitir nota fiscal. Confira mais informações abaixo: A proposta do governo prevê a unificação do PIS e do Cofins (incidente sobre receita, folha de salários e importação), criando um tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Continue lendo

Reforma tributária: o que muda com a proposta do governo?

Reforma tributária: o que muda com a proposta do governo?

3 minutos O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou na última terça-feira, dia 21 de julho, ao Congresso a primeira de quatro partes da Reforma Tributária pretendida pelo governo Jair Bolsonaro. Saiba mais sobre o assunto abaixo: O fatiamento das propostas confirma uma tendência que já vinha sendo antecipada pelo campo governista. Com isso, o governo pretende adiar embates sobre temas mais polêmicos, como é o caso da “nova CPMF”. Segundo o secretário especial da Receita Federal, José Tostes, Guedes pretende entregar as três partes restantes Continue lendo

Reforma Tributária RS: quais são as principais propostas do governo

Reforma Tributária RS: quais são as principais propostas do governo

9 minutos Com o objetivo de simplificar o modelo tributário, padronizar com os de outros Estados e se aproximar dos sistemas mais modernos do mundo, o governador Eduardo Leite apresentou, no último dia 16 de julho, as propostas que compõem a Reforma Tributária RS. Saiba mais sobre o assunto: As medidas foram agrupadas em oito macroestratégias, divulgados previamente no dia 14 de julho, quando Leite e o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, falaram dos conceitos que permeiam esse conjunto de propostas estratégico e Continue lendo

Governo vai propor reforma tributária em 4 fases. Veja quais são

Governo vai propor reforma tributária em 4 fases. Veja quais são

5 minutos A reforma tributária do Governo Federal que será apresentada hoje, dia 21 de julho, ao Congresso terá quatro fases, como explicou o ministro da Economia, Paulo Guedes. O governo, no entanto, enviará formalmente o texto de forma fracionada e apenas a fase 1 será oficialmente enviada. Saiba mais detalhes abaixo: A proposta será apresentada em reunião na residência oficial do Senado, de Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de senadores e deputados envolvidos na Continue lendo

Guedes e Maia se acertam sobre reforma tributária, mas sem CPMF

Guedes e Maia se acertam sobre reforma tributária, mas sem CPMF

menos de 1 minuto Paulo Guedes e Rodrigo Maia acertaram os ponteiros em relação ao projeto de reforma tributária em um almoço que durou três horas na casa de Fábio Faria no último dia 15 de julho, relata o jornalista Lauro Jardim. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: O presidente da Câmara e o ministro da Economia, diz o colunista de O Globo, concordaram com a unificação de impostos federais, municipais e estaduais (IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS) em um só tributo, provisoriamente chamado de Imposto Continue lendo