Reforma Tributária

RS: Governo encaminha pedido para retirar da tramitação projetos da Reforma Tributária RS

RS: Governo encaminha pedido para retirar da tramitação projetos da Reforma Tributária RS

4 minutos O governo do Estado do RS pediu, no final da manhã do último dia 22 de setembro, a retirada da tramitação na Assembleia Legislativa dos três projetos que formam a Reforma Tributária RS. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Após reunião com a equipe, o governador Eduardo Leite formalizou o pedido em ofício entregue ao líder do governo, deputado Frederico Antunes, e ao secretário adjunto da Casa Civil, Bruno Freitas, para ser encaminhado ao Parlamento. Também participaram o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, Continue lendo

Proposta tenta harmonização dos projetos de reforma

Proposta tenta harmonização dos projetos de reforma

6 minutos Autor do texto que deu origem à PEC 45, uma das principais propostas de reforma tributária em discussão, o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) colocou, no último dia 23 de setembro, em debate uma proposta de redação para um texto-base de lei complementar do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que poderá suscitar polêmicas. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: A ideia é não só estabelecer uma harmonização que possibilite acoplar a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), Continue lendo

Ministro da Economia diz que reforma deve ter tributos alternativos

Ministro da Economia diz que reforma deve ter tributos alternativos

1 minuto O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse no último dia 23 de setembro, em Brasília, que o país precisa de um programa de “substituição tributária” e de “tributos alternativos” para compensar a desoneração da folha de pagamento, que, opinou, é necessária para a criação de empregos e renda para a população. Ele afirmou que essa é a prioridade do governo na retomada do crescimento “com responsabilidade fiscal”. Saiba mais sobre o assunto abaixo: “Descobrimos 38 milhões de brasileiros que eram os invisíveis, Continue lendo

Reforma está no caminho errado, diz grupo de especialistas

Reforma está no caminho errado, diz grupo de especialistas

7 minutos Em meio aos inúmeros pleitos do debate sobre os impactos da reforma tributária nos diversos setores e entes federados, há especialistas que são contra todas as propostas colocadas na mesa até agora. Em reunião virtual, sete integrantes de um grupo de professores e pesquisadores discutiu sobre o assunto. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Com base em argumentos diversos, o grupo, coordenado pelo professor Fernando Rezende, da Fundação Getulio Vargas (FGV), vê equívocos nos rumos apontados pelos principais projetos em negociação. Foram Continue lendo

Especialistas defendem IVA único e mudanças na tributação da renda

Especialistas defendem IVA único e mudanças na tributação da renda

5 minutos Em audiência virtual no último dia 18 de setembro, economistas e advogados convidados pela Comissão Mista da Reforma Tributária defenderam a unificação dos impostos sobre consumo prevista nas propostas em tramitação no Congresso. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Alguns ressaltaram, no entanto, a necessidade de aumentar a progressividade da tributação sobre a renda e do patrimônio para reduzir a tributação sobre o consumo. O presidente do Instituto de Ensino Insper, Marcos Lisboa, disse que a reforma tributária terá a função Continue lendo

Reforma tributária pode aumentar ICMS sobre o GLP

Reforma tributária pode aumentar ICMS sobre o GLP

3 minutos O possível aumento do ICMS sobre o gás de cozinha, algo que pode ser contemplado na reforma tributária estudada pelo governo do Estado, é alvo de críticas pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás). Saiba mais sobre o assunto abaixo: A Secretaria Estadual da Fazenda informa que a proposta original da reforma previa passar o imposto sobre o GLP dos atuais 12% para 17%. Porém, como mudanças no projeto que pode ser votado na Assembleia Legislativa no Continue lendo

RS: Estudos demonstram que mudança na cesta básica não irá onerar os mais pobres

RS: Estudos demonstram que mudança na cesta básica não irá onerar os mais pobres

2 minutos A proposta contida na Reforma Tributária RS de tributar a cesta básica de alimentos e hortifrutigranjeiros (hoje isentos de ICMS) não irá onerar a população mais pobre do Estado. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: Mesmo que a oneração da cesta básica fique em 12%, conforme propostas que foram encaminhadas ao governo do Estado e que estão em discussão com a Assembleia Legislativa, as famílias de menor renda não terão aumento da carga tributária com a reforma. Essas análises estão expressas Continue lendo

Comissão da reforma tributária ouve presidente da frente de prefeitos

Comissão da reforma tributária ouve presidente da frente de prefeitos

1 minuto A Comissão Mista da Reforma Tributária ouve hoje, dia 17 de setembro, a partir das 14 horas, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette. A comissão é presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Confira mais informações sobre o assunto abaixo: A reunião terá transmissão interativa. Propostas em discussão O colegiado discute três propostas:– a PEC 110/19, do Senado, que acaba com nove tributos e cria dois impostos, um sobre bens e serviços (IBS), Continue lendo

RS: Após diálogo com deputados e entidades setoriais, governador anuncia ajustes na Reforma Tributária RS

RS: Após diálogo com deputados e entidades setoriais, governador anuncia ajustes na Reforma Tributária RS

6 minutos Depois de quase dois meses de diálogo com sociedade, deputados estaduais, lideranças empresariais e entidades setoriais, incluindo uma série de 12 encontros regionais no interior do Estado, o governador Eduardo Leite anunciou, em reunião com os deputados da base aliada no último dia 14 de setembro, ajustes iniciais nos projetos que formam a Reforma Tributária RS. Saiba mais sobre o assunto abaixo: “Ouvimos e dialogamos muito e acredito que atendemos à maioria dos pleitos, ao menos aqueles que mantinham os pilares da Continue lendo

Ministro da Economia debate Reforma Tributária com entidades representativas dos municípios

Ministro da Economia debate Reforma Tributária com entidades representativas dos municípios

2 minutos O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, no último dia 14 de setembro, que acredita na possibilidade de acoplar o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal aos 26 estados e Distrito Federal, a princípio e, posteriormente, estender aos municípios, passando a ter um IVA que incida sobre bens e serviços. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Contudo, segundo ele, o poder de decisão final caberá ao município. Guedes também afirmou que acha imprudente a criação de um fundo de compensação para estados Continue lendo