Reforma Tributária

Reforma tributária do Senado propõe unificar e substituir 9 impostos por 2

Reforma tributária do Senado propõe unificar e substituir 9 impostos por 2

3 minutos A reforma tributária do Senado apresentou seu parecer com a substituição de nove impostos por dois, chamados de IBS. A outra proposta que tramita na Câmera propõe a substituição de vários impostos por um só, chamado de IVA. Além disso, o governo deve apresentar sua própria reforma tributária também. Leia a notícia completa abaixo: O relator da reforma tributária na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou hoje seu parecer com a substituição de nove impostos Continue lendo

Confaz entrega proposta de reforma tributária no Senado

Confaz entrega proposta de reforma tributária no Senado

2 minutos A Confaz entregou na quarta-feira (11) no Senado, uma proposta de reforma tributária. Secretários da Fazenda de todos os estados apresentaram o que julgam ser um aprimoramento das propostas já existentes sobre o tema. A proposta apresentada nessa quarta-feira também prevê maior participação dos estados no comitê gestor. Confira a notícia completa abaixo: Representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) entregaram hoje (11), no Senado, uma proposta de reforma tributária. O Confaz reúne os secretários de Fazenda de todos os estados Continue lendo

Governo vai começar reforma tributária com unificação de PIS e Cofins, diz secretário

Governo vai começar reforma tributária com unificação de PIS e Cofins, diz secretário

4 minutos O governo quer iniciar a reforma tributária apenas com a proposta de unificação de PIS e Cofins. Segundo o adjunto da Receita Federal, a desoneração da filha virá em num segundo momento. A unificação inaugurará um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a alíquota deve ficar em torno de 11%. Confira a notícia completa abaixo: O governo quer iniciar a reforma tributária apenas com a proposta de unificação de PIS e Cofins, afirmou nesta terça-feira o secretário especial adjunto da Continue lendo

Implementação em fases pode viabilizar Reforma Tributária

Implementação em fases pode viabilizar Reforma Tributária

26 minutos O Congresso pode avançar nas discussões sobre a reforma tributária ainda em 2019. Porém, especialistas afirmam que falta tempo para a aprovação de uma mudança mais robusta. A Câmara dos Deputados e o Senado disputam por protagonismo na proposta e garantem que estados e municípios não sairão prejudicados. Confira a matéria completa abaixo: Com ambiente favorável para negociações nos diferentes níveis do poder público e no setor produtivo, as discussões sobre a reforma tributária caminham no Congresso e podem ter algum avanço Continue lendo

Reforma tributária pode ser votada na CCJ até o fim do mês, diz Simone

Reforma tributária pode ser votada na CCJ até o fim do mês, diz Simone

1 minuto A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), avalia que o colegiado pode concluir a votação da reforma até 25 de setembro. Um dos principais pontos da reforma é unificar nove tributos federais, estaduais e municipais em um único Imposto de Valor Agregado (IVA). Leia a notícia completa abaixo: A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), avalia que o colegiado pode concluir a votação da reforma tributária (PEC 110/2019) até 25 Continue lendo

Os efeitos da Reforma Tributária para os pequenos negócios

Os efeitos da Reforma Tributária para os pequenos negócios

2 minutos A proposta da Reforma Tributária que, tramita no Congresso, estabelece a simplificação e padronização dos impostos. Para diretor do Sebrae, a mudança da política fiscal é oportuna e necessária, mas não pode atingir os pequenos negócios, que são mais de 90% das empresas em atividade. Confira a notícia completa abaixo: Os pequenos negócios devem permanecer com tratamento diferenciado, já garantido pela Constituição Federal, com a reforma tributária que tramita no Congresso. A defesa da garantia às micro e pequenas empresas partiu do Continue lendo

Compra e venda pela internet cai na mira da reforma tributária

Compra e venda pela internet cai na mira da reforma tributária

2 minutos O preço de produtos comercializados em sites como OLX e Mercado Livre pode ficar mais caro se o texto da Reforma Tributária, em tramitação no Senado, passar sem mudanças. A mudança, no entanto, não afetaria vendas por redes sociais, como Facebook e Instagram. A tributação não acontece entre CPFs (pessoas físicas), somente entre CNPJs (pessoas jurídicas). Leia a notícia completa abaixo: O preço de produtos comercializados em sites como OLX e Mercado Livre pode ficar mais caro se o texto da Reforma Continue lendo

PEC 45/2019 – Custos e benefícios da reforma tributária

PEC 45/2019 – Custos e benefícios da reforma tributária

4 minutos A PEC45 da Reforma Tributária foi elaborada de forma a manter a arrecadação constante. A substituição dos atuais tributos sobre o consumo pelo IBS foi elaborada para que a cada ano da transição, a receita do IBS reponha exatamente a perda de receita dos tributos atuais. Confira o artigo completo abaixo: Por Bernard Appy O objetivo deste artigo é discutir o impacto da reforma tributária – na forma proposta na PEC 45, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados – sobre a arrecadação Continue lendo

Reforma tributária vai diminuir a carga de impostos no Brasil?

Reforma tributária vai diminuir a carga de impostos no Brasil?

3 minutos Mesmo com a proposta do governo de reduzir a carga tributária no país. Ambas as propostas de reforma tributária, do governo e do Congresso, são focadas apenas na simplificação dos tributos, unificando impostos e não na redução de impostos pagos pelo contribuinte. Apesar de não diminuir, imediatamente, o montante de impostos pago pelos contribuintes, uma reforma tributária pode reduzir outros custos. Confira a notícia completa abaixo: A reclamação sobre o peso da carga tributária no Brasil é generalizada. Empresários e pessoas físicas Continue lendo

Reforma Tributária: o peso das obrigações legais no Brasil e a chamada “simplificação”

Reforma Tributária: o peso das obrigações legais no Brasil e a chamada “simplificação”

7 minutos Para reduzir a carga tributária no Brasil sem impacto na arrecadação, é necessária a simplificação do sistema tributário. Para essa simplificação é preciso reduzir os chamados “custos de conformidade”. Estes custos são os gastos para manter pessoal dedicado ao cumprimento de obrigações legais tributárias. Confira a matéria completa abaixo: No primeiro texto da série que estamos escrevendo sobre Reforma Tributária, apontamos que a carga tributária no Brasil é muito alta, correspondendo a 32% do PIB. No segundo texto, explicamos o porquê de Continue lendo