Reforma Tributária – SISPRO ERP Cloud

Reforma Tributária Redator SISPRO

Não existe reforma tributária sem desoneração da folha de pagamento, demonstra Confederação Nacional de Serviços

5 minutos Um dos temas mais relevantes a serem decididos este ano é sobre a qualidade da reforma tributária que se pretende aplicar no país. Para a Confederação Nacional de Serviços não existirá reforma tributária sem desoneração da folha de pagamento. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: Para seu vice-presidente executivo, Luigi Nese, é estéril a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6632, apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), na qual se questiona a validade do artigo 33 da Lei 14.020/2020, que prorrogou por Continue lendo→

Reforma Tributária Redator SISPRO

Saída para contencioso tributário passa pela reforma tributária

6 minutos Uma saída para os problemas gerados pelo contencioso tributário – a briga entre contribuintes e governo pelo pagamento de tributos – só deve vir com a reforma tributária, apontam especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo. Saiba mais sobre o assunto abaixo: O litígio entre o Estado e os pagadores de impostos, nas esferas administrativa e judicial, envolve pelo menos R$ 5,44 trilhões, ou 75% do PIB brasileiro, segundo dados de 2019 levantados pelo Núcleo de Estudos da Tributação do Insper. E esses Continue lendo→

Reforma Tributária Redator SISPRO

Especialistas sugerem mudanças na reforma tributária para enfrentar desigualdade de gênero

3 minutos Dois grupos de pesquisa apresentaram propostas para que a reforma tributária reduza desigualdades entre homens e mulheres. O assunto foi debatido no último dia 29 de março, em reunião da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Para Tathiane Piscitelli, representante do Grupo de Estudos Tributação e Gênero do Núcleo de Direito Tributário da FGV, a desigualdade de gênero e de raça não tem sido levada em consideração na discussão na reforma tributária. “Ao contrário, a Continue lendo→

Reforma Tributária Redator SISPRO

Reforma Tributária: Bolsonaro sugere a Guedes fatiar proposta; Lira quer aprovar relatório na próxima semana

2 minutos No ano passado, o governo enviou um projeto para Reforma Tributária para unificar impostos federais, mas não apresentou outras propostas que prometeu. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: No último dia 10 de março, o presidente Jair Bolsonaro disse que sugeriu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que a Reforma Tributária, que está parada no Congresso Nacional há meses, seja fatiada. A proposta para reforma foi enviada pelo governo no ano passado. O projeto visa unificar impostos federais, mas não apresentou Continue lendo→

Reforma Tributária Redator SISPRO

Cronograma da reforma tributária em 2021 sofre atrasos

6 minutos A expectativa dos presidentes da Câmara e do Senado era a de que o relatório da reforma fosse apresentado até o fim de fevereiro. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: Apresentado pela nova cúpula do Congresso logo após as eleições de 1° de fevereiro, o cronograma para aprovar a reforma tributária até outubro já começou atrasado. A expectativa dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), era a de que o relatório da reforma fosse apresentado Continue lendo→

Reforma Tributária Redator SISPRO

Cronograma da reforma tributária em 2021 sofre atrasos

6 minutos A expectativa dos presidentes da Câmara e do Senado era a de que o relatório da reforma fosse apresentado até o fim de fevereiro. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Apresentado pela nova cúpula do Congresso logo após as eleições de 1° de fevereiro, o cronograma para aprovar a reforma tributária até outubro já começou atrasado. A expectativa dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), era a de que o relatório da reforma fosse apresentado Continue lendo→

Congresso Nacional Redator SISPRO

Votação da Reforma Tributária deve ser priorizada pelo Congresso Nacional

7 minutos Em entrevista à Agência Sebrae de Notícias, o senador Jorginho Mello fala sobre propostas que tramitam no Legislativo para fomentar empreendedorismo no país. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: O entrevistado dessa semana da Agência Sebrae de Notícias é o senador e presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, Jorginho Mello (PL/SC), que sempre atuou na defesa do empreendedorismo no país. O parlamentar começou cedo na política e aos 18 anos foi eleito o vereador mais jovem do Continue lendo→

Reforma Tributária Redator SISPRO

Reforma Tributária pode mudar divisão de recursos aos municípios

3 minutos Os municípios brasileiros receberam mais de três bilhões de reais na última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: Essa é uma das principais transferências constitucionais de recursos da União para os gestores municipais. Isso porque, no sistema tributário e fiscal brasileiro, estados e municípios possuem parcelas da arrecadação do Governo Central. Segundo o artigo 159 da Constituição Federal, 24,5% da receita líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados Continue lendo→

Reforma Tributária Redator SISPRO

Relatório da reforma tributária deve se basear nas três propostas principais

3 minutos O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que vai apresentar um texto que contenha pontos consensuais das três principais propostas em tramitação (PEC 45/2019, PEC 110/2019, PL 3887/2020). Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Em entrevista no último dia 8 de fevereiro ao jornal Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, ele explicou que seu relatório vai se concentrar na simplificação dos impostos sobre consumo. Contribuição Segundo Ribeiro, a criação de uma contribuição sobre movimentações financeiras para substituir contribuições previdenciárias, Continue lendo→

Reforma Tributária Redator SISPRO

Desafio da reforma tributária é simplificar sem perder receita nem subir imposto

5 minutos Assunto de discussões no Congresso Nacional e no Ministério da Economia desde os anos 1990, a reforma tributária voltou à pauta nas últimas semanas, quando foi apontada como uma das prioridades do governo federal e do Parlamento para o ano de 2021. Leio o artigo completo abaixo: A mudança nas regras que definem o pagamento de impostos, de taxas e de contribuições está na lista das 35 medidas apontadas pelo presidente Jair Bolsonaro. O tema é considerado importante por políticos, empresários e Continue lendo→