Reforma Tributária

Não existe reforma tributária sem desoneração da folha de pagamento, demonstra Confederação Nacional de Serviços

Não existe reforma tributária sem desoneração da folha de pagamento, demonstra Confederação Nacional de Serviços

5 minutos Um dos temas mais relevantes a serem decididos este ano é sobre a qualidade da reforma tributária que se pretende aplicar no país. Para a Confederação Nacional de Serviços não existirá reforma tributária sem desoneração da folha de pagamento.  Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: Para seu vice-presidente executivo, Luigi Nese, é estéril a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6632, apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU), na qual se questiona a validade do artigo 33 da Lei 14.020/2020, que prorrogou por Continue lendo

Saída para contencioso tributário passa pela reforma tributária

Saída para contencioso tributário passa pela reforma tributária

6 minutos Uma saída para os problemas gerados pelo contencioso tributário – a briga entre contribuintes e governo pelo pagamento de tributos – só deve vir com a reforma tributária, apontam especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo. Saiba mais sobre o assunto abaixo: O litígio entre o Estado e os pagadores de impostos, nas esferas administrativa e judicial, envolve pelo menos R$ 5,44 trilhões, ou 75% do PIB brasileiro, segundo dados de 2019 levantados pelo Núcleo de Estudos da Tributação do Insper. E esses Continue lendo

Especialistas sugerem mudanças na reforma tributária para enfrentar desigualdade de gênero

Especialistas sugerem mudanças na reforma tributária para enfrentar desigualdade de gênero

3 minutos Dois grupos de pesquisa apresentaram propostas para que a reforma tributária reduza desigualdades entre homens e mulheres. O assunto foi debatido no último dia 29 de março, em reunião da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Para Tathiane Piscitelli, representante do Grupo de Estudos Tributação e Gênero do Núcleo de Direito Tributário da FGV, a desigualdade de gênero e de raça não tem sido levada em consideração na discussão na reforma tributária. “Ao contrário, a Continue lendo

Reforma Tributária: Bolsonaro sugere a Guedes fatiar proposta; Lira quer aprovar relatório na próxima semana

Reforma Tributária: Bolsonaro sugere a Guedes fatiar proposta; Lira quer aprovar relatório na próxima semana

2 minutos No ano passado, o governo enviou um projeto para Reforma Tributária para unificar impostos federais, mas não apresentou outras propostas que prometeu. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: No último dia 10 de março, o presidente Jair Bolsonaro disse que sugeriu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que a Reforma Tributária, que está parada no Congresso Nacional há meses, seja fatiada.  A proposta para reforma foi enviada pelo governo no ano passado. O projeto visa unificar impostos federais, mas não apresentou Continue lendo

Cronograma da reforma tributária em 2021 sofre atrasos

Cronograma da reforma tributária em 2021 sofre atrasos

6 minutos A expectativa dos presidentes da Câmara e do Senado era a de que o relatório da reforma fosse apresentado até o fim de fevereiro. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: Apresentado pela nova cúpula do Congresso logo após as eleições de 1° de fevereiro, o cronograma para aprovar a reforma tributária até outubro já começou atrasado. A expectativa dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), era a de que o relatório da reforma fosse apresentado Continue lendo

Cronograma da reforma tributária em 2021 sofre atrasos

Cronograma da reforma tributária em 2021 sofre atrasos

6 minutos A expectativa dos presidentes da Câmara e do Senado era a de que o relatório da reforma fosse apresentado até o fim de fevereiro. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Apresentado pela nova cúpula do Congresso logo após as eleições de 1° de fevereiro, o cronograma para aprovar a reforma tributária até outubro já começou atrasado. A expectativa dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), era a de que o relatório da reforma fosse apresentado Continue lendo

Votação da Reforma Tributária deve ser priorizada pelo Congresso Nacional

Votação da Reforma Tributária deve ser priorizada pelo Congresso Nacional

7 minutos Em entrevista à Agência Sebrae de Notícias, o senador Jorginho Mello fala sobre propostas que tramitam no Legislativo para fomentar empreendedorismo no país. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: O entrevistado dessa semana da Agência Sebrae de Notícias é o senador e presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, Jorginho Mello (PL/SC), que sempre atuou na defesa do empreendedorismo no país. O parlamentar começou cedo na política e aos 18 anos foi eleito o vereador mais jovem do Continue lendo

Reforma Tributária pode mudar divisão de recursos aos municípios

Reforma Tributária pode mudar divisão de recursos aos municípios

3 minutos Os municípios brasileiros receberam mais de três bilhões de reais na última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: Essa é uma das principais transferências constitucionais de recursos da União para os gestores municipais. Isso porque, no sistema tributário e fiscal brasileiro, estados e municípios possuem parcelas da arrecadação do Governo Central. Segundo o artigo 159 da Constituição Federal, 24,5% da receita líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados Continue lendo

Relatório da reforma tributária deve se basear nas três propostas principais

Relatório da reforma tributária deve se basear nas três propostas principais

3 minutos O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que vai apresentar um texto que contenha pontos consensuais das três principais propostas em tramitação (PEC 45/2019, PEC 110/2019, PL 3887/2020). Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Em entrevista no último dia 8 de fevereiro ao jornal Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, ele explicou que seu relatório vai se concentrar na simplificação dos impostos sobre consumo. Contribuição Segundo Ribeiro, a criação de uma contribuição sobre movimentações financeiras para substituir contribuições previdenciárias, Continue lendo

Desafio da reforma tributária é simplificar sem perder receita nem subir imposto

Desafio da reforma tributária é simplificar sem perder receita nem subir imposto

5 minutos Assunto de discussões no Congresso Nacional e no Ministério da Economia desde os anos 1990, a reforma tributária voltou à pauta nas últimas semanas, quando foi apontada como uma das prioridades do governo federal e do Parlamento para o ano de 2021.  Leio o artigo completo abaixo: A mudança nas regras que definem o pagamento de impostos, de taxas e de contribuições está na lista das 35 medidas apontadas pelo presidente Jair Bolsonaro. O tema é considerado importante por políticos, empresários e Continue lendo