Reforma Tributária – SISPRO ERP Cloud

Reforma Tributária Redator SISPRO

RS: Governo encaminha pedido para retirar da tramitação projetos da Reforma Tributária RS

4 minutos O governo do Estado do RS pediu, no final da manhã do último dia 22 de setembro, a retirada da tramitação na Assembleia Legislativa dos três projetos que formam a Reforma Tributária RS. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Após reunião com a equipe, o governador Eduardo Leite formalizou o pedido em ofício entregue ao líder do governo, deputado Frederico Antunes, e ao secretário adjunto da Casa Civil, Bruno Freitas, para ser encaminhado ao Parlamento. Também participaram o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, Continue lendo→

Reforma Tributária Redator SISPRO

Proposta tenta harmonização dos projetos de reforma

6 minutos Autor do texto que deu origem à PEC 45, uma das principais propostas de reforma tributária em discussão, o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) colocou, no último dia 23 de setembro, em debate uma proposta de redação para um texto-base de lei complementar do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) que poderá suscitar polêmicas. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: A ideia é não só estabelecer uma harmonização que possibilite acoplar a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), Continue lendo→

Economia Redator SISPRO

Ministro da Economia diz que reforma deve ter tributos alternativos

1 minuto O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse no último dia 23 de setembro, em Brasília, que o país precisa de um programa de “substituição tributária” e de “tributos alternativos” para compensar a desoneração da folha de pagamento, que, opinou, é necessária para a criação de empregos e renda para a população. Ele afirmou que essa é a prioridade do governo na retomada do crescimento “com responsabilidade fiscal”. Saiba mais sobre o assunto abaixo: “Descobrimos 38 milhões de brasileiros que eram os invisíveis, Continue lendo→

Reforma Tributária Redator SISPRO

Reforma está no caminho errado, diz grupo de especialistas

7 minutos Em meio aos inúmeros pleitos do debate sobre os impactos da reforma tributária nos diversos setores e entes federados, há especialistas que são contra todas as propostas colocadas na mesa até agora. Em reunião virtual, sete integrantes de um grupo de professores e pesquisadores discutiu sobre o assunto. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Com base em argumentos diversos, o grupo, coordenado pelo professor Fernando Rezende, da Fundação Getulio Vargas (FGV), vê equívocos nos rumos apontados pelos principais projetos em negociação. Foram Continue lendo→

IVA Redator SISPRO

Especialistas defendem IVA único e mudanças na tributação da renda

5 minutos Em audiência virtual no último dia 18 de setembro, economistas e advogados convidados pela Comissão Mista da Reforma Tributária defenderam a unificação dos impostos sobre consumo prevista nas propostas em tramitação no Congresso. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Alguns ressaltaram, no entanto, a necessidade de aumentar a progressividade da tributação sobre a renda e do patrimônio para reduzir a tributação sobre o consumo. O presidente do Instituto de Ensino Insper, Marcos Lisboa, disse que a reforma tributária terá a função Continue lendo→

ICMS Redator SISPRO

Reforma tributária pode aumentar ICMS sobre o GLP

3 minutos O possível aumento do ICMS sobre o gás de cozinha, algo que pode ser contemplado na reforma tributária estudada pelo governo do Estado, é alvo de críticas pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás). Saiba mais sobre o assunto abaixo: A Secretaria Estadual da Fazenda informa que a proposta original da reforma previa passar o imposto sobre o GLP dos atuais 12% para 17%. Porém, como mudanças no projeto que pode ser votado na Assembleia Legislativa no Continue lendo→

Reforma Tributária Redator SISPRO

RS: Estudos demonstram que mudança na cesta básica não irá onerar os mais pobres

2 minutos A proposta contida na Reforma Tributária RS de tributar a cesta básica de alimentos e hortifrutigranjeiros (hoje isentos de ICMS) não irá onerar a população mais pobre do Estado. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: Mesmo que a oneração da cesta básica fique em 12%, conforme propostas que foram encaminhadas ao governo do Estado e que estão em discussão com a Assembleia Legislativa, as famílias de menor renda não terão aumento da carga tributária com a reforma. Essas análises estão expressas Continue lendo→

Reforma Tributária Redator SISPRO

Comissão da reforma tributária ouve presidente da frente de prefeitos

1 minuto A Comissão Mista da Reforma Tributária ouve hoje, dia 17 de setembro, a partir das 14 horas, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette. A comissão é presidida pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Confira mais informações sobre o assunto abaixo: A reunião terá transmissão interativa. Propostas em discussão O colegiado discute três propostas:– a PEC 110/19, do Senado, que acaba com nove tributos e cria dois impostos, um sobre bens e serviços (IBS), Continue lendo→

Reforma Tributária Redator SISPRO

RS: Após diálogo com deputados e entidades setoriais, governador anuncia ajustes na Reforma Tributária RS

6 minutos Depois de quase dois meses de diálogo com sociedade, deputados estaduais, lideranças empresariais e entidades setoriais, incluindo uma série de 12 encontros regionais no interior do Estado, o governador Eduardo Leite anunciou, em reunião com os deputados da base aliada no último dia 14 de setembro, ajustes iniciais nos projetos que formam a Reforma Tributária RS. Saiba mais sobre o assunto abaixo: “Ouvimos e dialogamos muito e acredito que atendemos à maioria dos pleitos, ao menos aqueles que mantinham os pilares da Continue lendo→

Reforma Tributária Redator SISPRO

Ministro da Economia debate Reforma Tributária com entidades representativas dos municípios

2 minutos O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, no último dia 14 de setembro, que acredita na possibilidade de acoplar o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) federal aos 26 estados e Distrito Federal, a princípio e, posteriormente, estender aos municípios, passando a ter um IVA que incida sobre bens e serviços. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Contudo, segundo ele, o poder de decisão final caberá ao município. Guedes também afirmou que acha imprudente a criação de um fundo de compensação para estados Continue lendo→