Reforma Tributária

A reforma tributária: por que o IVA?

A reforma tributária: por que o IVA?

6 minutos A reforma tributária é um dos assuntos mais pautados no momento. No dia cinco de abril, a Mesa da Câmera dos Deputados recebeu a proposta do deputado Baleia Rossi (MDB), o projeto prevê a criação de um novo tributo sobre bens e serviços, o Imposto de Valor Agregado (IVA).  Para o advogado e especialista, Reinaldo Marques da Silva, o IVA dificulta a evasão fiscal, pois o contribuinte se vê compelido a um correto faturamento de aquisições. Saiba mais na notícia abaixo: No Continue lendo

Transição de sistemas será principal desafio na reforma tributária do País

Transição de sistemas será principal desafio na reforma tributária do País

3 minutos A transição da reforma tributária de um sistema para outro é o principal desafio que o governo enfrentará. Isto porque, independente da proposta que for escolhida será preciso ter cautela com a segurança jurídica, na simplificação de impostos e nos repasses. O processo, previsto para durar 10 anos, ainda é confuso e sem muitas informações, apontam especialistas. Leia a notícia completa abaixo: A transição de um sistema para outro será o maior desafio a ser enfrentado na adoção de uma reforma tributária. Continue lendo

Proposta simplifica sistema tributário e unifica tributos sobre consumo

Proposta simplifica sistema tributário e unifica tributos sobre consumo

5 minutos O deputado Baleia Rossi (MDB-SP) apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 que simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo. No texto, os tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal) também serão extintos, dando lugar para a criação de impostos sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). Confira a notícia completa abaixo: A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, apresentada pelo Continue lendo

Reforma tributária da União corre menos riscos de ser questionada

Reforma tributária da União corre menos riscos de ser questionada

7 minutos O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra divulgou na semana passada uma proposta de reforma tributária que pode ser implementada de forma mais rápida e sem tantos questionamentos judiciais. Isto porque, o governo pretende em um primeiro momento mexer apenas nos tributos federais. Já a outra proposta feita pelo deputado Baleia Rossi pode gerar discussões no STF, visto que, ele pretende incluir o ICMS e o ISS na reforma. Confira a notícia completa abaixo: A proposta de reforma tributária divulgada pelo secretário Continue lendo

Guedes diz que governo fará reforma tributária apenas no nível federal

Guedes diz que governo fará reforma tributária apenas no nível federal

3 minutos O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em um evento em Washington que pretende simplificar e reduzir os impostos. Guedes destacou que só pode falar sobre os impostos federais e que não pretende colidir com as ações do presidente da Câmera, Rodrigo Maia. Segundo Guedes, o governo vai pegar impostos como, a CSLL, o IPI, o PIS e o Finsocial e transformar num imposto único federal. Confira a notícia completa abaixo: Ao falar dos planos do governo para a reforma tributária, o Continue lendo

Reforma tributária simplifica, mas tem efeitos regressivos e centralizadores

Reforma tributária simplifica, mas tem efeitos regressivos e centralizadores

10 minutos Na última quarta-feira, dia três de abril, foi protocolada na Câmera dos Deputados a PEC 45/2019, apresentada pelo deputado Baleira Rossi (MDP-SP), que pretende promover uma significativa reforma tributária na incidência sobre bens e serviços no Brasil. A nova proposta excluirá IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins, o que a torna bastante regressiva. Leia a notícia completa abaixo: Na quarta-feira passada (3/4), foi protocolada na Câmara dos Deputados a PEC 45/2019, apresentada pelo deputado Baleira Rossi (MDB-SP), que pretende promover uma significativa Continue lendo

PEC da Previdência pode alavancar reforma tributária

PEC da Previdência pode alavancar reforma tributária

6 minutos Após reunião entre o presidente da Câmera, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e alguns líderes de partidos, o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCF), afirmou que ao rever a tributação sobre bens e serviços, nova Previdência pode tornar o país mais produtivo e gerar mais empregos. Na reunião foi acordado que a reforma tributária não ultrapassará a fase das audiências públicas em comissões enquanto a da Previdência não for aprovada. Saiba mais na notícia abaixo: Tida como o principal problema Continue lendo

Câmara se antecipa ao governo e apresentará PEC de reforma tributária

Câmara se antecipa ao governo e apresentará PEC de reforma tributária

3 minutos A Câmera dos Deputados irá apresentar uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de reforma tributária, antecipada ao que está sendo preparada pelo governo Bolsonaro. O acordo foi feito em reunião organizada pelo presidente da Câmera, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A proposta buscar apresentar uma reforma tributária que estimule o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a renda dos brasileiros. Leia a notícia completa abaixo: Em busca de mais protagonismo, a Câmara dos Deputados driblou o governo e vai apresentar uma nova Proposta de Emenda Continue lendo

CNI apresenta a Agenda Legislativa da Indústria 2019 com 123 propostas para melhorar o ambiente de negócios do Brasil

CNI apresenta a Agenda Legislativa da Indústria 2019 com 123 propostas para melhorar o ambiente de negócios do Brasil

13 minutos O documento da Agenda Legislativa da Indústria 2019 reúne 123 propostas do legislativo que são estratégicos para o crescimento do setor produtivo brasileiro. As propostas contemplam reformas estruturais como a PEC da Previdência Social e a Reforma Tributária. Esta última deve ser alvo de atenção do legislativo logo após o encaminhamento da PEC da Previdência e deve ter como objetivo simplificar e revisar a questão de cumulatividade dos impostos. Confira a notícia completa abaixo: Em sua 24ª edição, documento apresenta os temas Continue lendo

Sistema tributário complexo afasta investidores, diz diretora da CVM

Sistema tributário complexo afasta investidores, diz diretora da CVM

2 minutos Na última sexta feira, dia 29 de março, Flávia Perlingeiro assumiu a diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na visão da nova diretora, o sistema tributário brasileiro é complexo e afasta investidores estrangeiros do país. A CVM já mudou as regras dos fundos de infraestrutura, agora qualquer investidor pode aplicar. Saiba mais abaixo: A nova diretora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Flávia Perlingeiro, empossada no dia 29/03, disse que o sistema tributário complexo, com indefinição das regras, e a insegurança Continue lendo