Reforma da Previdência

10 fatos que devem agitar a tributação brasileira em 2020

10 fatos que devem agitar a tributação brasileira em 2020

3 minutos Depois de aprovada a nova Reforma da Previdência, a expectativa é que a proposta de uma nova Reforma Tributária saia do papel ainda em 2020. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Depois da Reforma da Previdência, a expectativa é que a Reforma Tributária saia do papel ainda em 2020. “A briga de interesses pelo protagonismo dessa importante mudança precisa ser deixada de lado. Os contribuintes, empresários e todos os cidadãos em geral sofrem com um verdadeiro manicômio tributário, ressalta o coordenador e Continue lendo

As pendências da Reforma da Previdência

As pendências da Reforma da Previdência

7 minutos Entre outros pontos, a reforma adotou uma idade mínima de aposentadoria, mudou regras de cálculo para o valor do benefício, instituiu normas de transição para os trabalhadores da ativa e alterou o sistema de pensões. Confira a notícia completa abaixo: O ano de 2019 foi marcado por um dos desafios mais difíceis já enfrentados pelo Congresso Nacional: votar a mais profunda reforma da Previdência feita no país desde a Constituição de 1988. No dia 12 de novembro, a Emenda 103/2019 foi finalmente Continue lendo

RS: Reforma da Previdência dos servidores civis do RS é aprovada na Assembleia

RS: Reforma da Previdência dos servidores civis do RS é aprovada na Assembleia

6 minutos O Projeto de Lei Complementar 503/2019, que adequa as regras da previdência dos servidores civis gaúchos à Emenda Constitucional 103/2019 foi aprovado na pela Assembleia do Estado do Rio Grande do Sul, por 38 votos a favor e 15 contra. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Por 38 votos a 15, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 503/2019, que adequa as regras de previdência dos servidores civis gaúchos à Emenda Constitucional 103/2019 (promulgada em 12 de novembro pelo Congresso Nacional), foi aprovado Continue lendo

Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019

Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019

menos de 1 minuto A Emenda Constitucional da Reforma da Previdência trouxe algumas modificações no cálculo das Contribuições Previdenciárias que impactam o eSocial. Saiba mais sobre o assunto abaixo: A promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a chamada Reforma da Previdência, trouxe uma série de modificações nos cálculos das Contribuições Previdenciárias dos trabalhadores. Por força dessas mudanças, o eSocial será impactado, em especial quanto aos eventos totalizadores (eventos que são retornados pelo sistema quando recebe informações de remuneração Continue lendo

Nota Técnica detalha mudanças da Nova Previdência para os RPPS

Nota Técnica detalha mudanças da Nova Previdência para os RPPS

1 minuto No último dia 22 de novembro, a Secretaria da Previdência divulgou a Nota Técnica nº 12.212 de 2019. O documento analisa as mudanças constitucionais decorrentes da Nova Previdência aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos Estados, Distrito Federal e municípios brasileiros. Saiba mais sobre o assunto abaixo: A Secretaria de Previdência divulgou, na última sexta-feira (22), a Nota Técnica nº 12.212 de 2019, que analisa as mudanças constitucionais decorrentes da Nova Previdência aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) Continue lendo

Nova Previdência: as regras que só entram em vigor no ano que vem

Nova Previdência: as regras que só entram em vigor no ano que vem

3 minutos No último dia 12 de novembro, a Reforma da Previdência foi apresentada em sessão solene no Congresso Nacional. No dia 13 de novembro as novas regras já estavam publicadas no Diário Oficial da União, entrando oficialmente em rigor. Porém ainda existem regras que passarão por uma nova revisão de tributos e só entrarão em vigor no ano de 2020. Confira a matéria completa abaixo: A Reforma da Previdência foi promulgada na terça-feira (12), em sessão solene do Congresso, e no dia seguinte Continue lendo

Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira

Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira

2 minutos Na próxima terça-feira (24), será votado no plenário do Senado a Reforma da Previdência. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação, entretanto em sessões de discussão do tema, alguns senadores pediram espaço para fala. Após o plenário, a expectativa é votar o segundo turno no dia 10 de outubro. Leia a notícia completa abaixo: A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno Continue lendo

Impacto com reforma da Previdência é de R$933,5 bi em 10 anos, diz Marinho

Impacto com reforma da Previdência é de R$933,5 bi em 10 anos, diz Marinho

2 minutos O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia afirmou que a economia esperada agora com a reforma da Previdência é de um total de despesas economizadas em dez anos de R$ 914,3 bilhões. A previsão é baseada no texto que foi aprovado em primeiro turno pela Câmara dos Deputados no dia 12 de julho. Tal qual enviado ao Congresso, o texto previa um impacto positivo de R$ 1,237 trilhão de em uma década. Confira a notícia completa abaixo: O secretário Continue lendo

O que mudou na reforma com a votação dos destaques

O que mudou na reforma com a votação dos destaques

4 minutos Com a votação da Reforma da Previdência concluída, o plenário da Câmera dos Deputados aprovou cinco de 14 proposta. A reforma da Previdência modifica as regras de aposentadoria para funcionários do setor privado e servidores públicos da União. O texto propõe que os homens só poderão se aposentar aos 65 anos e as mulheres, aos 62 anos, com um tempo mínimo de contribuição, de 15 anos ambos. Confira a matéria completa abaixo: O plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Continue lendo

Plenário da Câmara começa a discutir reforma da Previdência

Plenário da Câmara começa a discutir reforma da Previdência

4 minutos Na ultima terça-feira, dia 9 de abril, o plenário da Câmera começou a discutir a proposta de reforma da Previdência. Para ir ao Senado, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação.  O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que a elaboração do texto que será analisado se deve à capacidade de diálogo e ao equilíbrio do Congresso. Confira a matéria completa abaixo: O plenário da Câmara dos Deputados começa nesta terça-feira (9) Continue lendo