Receita Federal – SISPRO ERP Cloud

Receita Federal Redator SISPRO

Receita Federal lança nova plataforma de cadastro compartilhado: b-Cadastros

2 minutos Iniciativa da Receita Federal em parceria com o Serpro, o Cadastro Compartilhado da Receita Federal possibilitará que dados das bases CPF, CNPJ, CAEPF, CNO e Simples Nacional sejam compartilhados com órgãos públicos e entidades conveniadas. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: A plataforma permite uma composição de bases que seja mais adequada para cada caso específico. Por exemplo, um órgão poderá acessar todas as bases, ou somente a base CPF, ou somente as bases CPF e CNPJ, ou qualquer composição que Continue lendo→

b-Cadastros Redator SISPRO

Receita Federal lança nova plataforma de cadastro compartilhado: b-Cadastros

2 minutos O Cadastro Compartilhado da Receita Federal com tecnologia blockchain é a nova plataforma para compartilhamento de dados cadastrais com órgãos públicos e entidades conveniadas. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Iniciativa da Receita Federal em parceria com o Serpro, o Cadastro Compartilhado da Receita Federal possibilitará que dados das bases CPF, CNPJ, CAEPF, CNO e Simples Nacional sejam compartilhados com órgãos públicos e entidades conveniadas. A plataforma permite uma composição de bases que seja mais adequada para cada caso específico. Por exemplo, Continue lendo→

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Receita Federal arrecada mais de 146 bilhões em agosto de 2021

1 minuto A arrecadação total da Receita Federal atingiu, em agosto de 2021, o valor de R$ 146.463 milhões, registrando acréscimo real (IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 7,25% em relação a agosto de 2020. Saiba mais sobre o assunto abaixo: No período acumulado de janeiro a agosto de 2021, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1.199.729 milhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 23,53%. Importante observar que se trata do melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o Continue lendo→

Receita Federal Redator SISPRO

Receita Federal notificará empresas com divergências na apuração do GILRAT

3 minutos Notificações de autorregularização de inconsistências verificadas em GFIPs, relativas às competências do ano-calendário de 2018, serão enviadas a quase 7 mil pessoas jurídicas. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: A Receita Federal constatou indícios de informações indevidas no GILRAT, que trata da contribuição para o Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho, enviado nas GFIPs. Os dados indicam a falta no recolhimento dessa contribuição por parte de 6.953 empresas, totalizando R$ 284 milhões. Assim, a Receita Federal enviará avisos de autorregularização aos responsáveis pelas empresas, que Continue lendo→

Receita Federal Redator SISPRO

Receita orienta sobre a emissão de DARF para recolhimento de PIS/Pasep e outros

1 minuto Foram prorrogados os vencimentos de diversos tributos para novembro de 2021. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Devido a publicação da Medida Provisória 1.066, publicada no dia 03/09/2021, o prazo de recolhimento das contribuições para o PIS/PASEP (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e contribuições previdenciárias, para as empresas distribuidoras de energia elétrica, relativos às competências dos meses de agosto, setembro e outubro de 2021 foram prorrogados Continue lendo→

Receita Federal Redator SISPRO

Mais de 3,5 milhões de Declarações de ITR 2021 já foram enviadas à Receita Federal

1 minuto Faltando 15 dias para o fim do prazo de entrega da DITR-2021, 3.574.539 milhões de contribuintes já enviaram a declaração à Receita Federal. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras a qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar a DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural). O contribuinte deve elaborar a declaração por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponibilizado na página da Receita Continue lendo→

DCTFWeb Redator SISPRO

Receita Federal anuncia nova funcionalidade para a DCTFWeb

1 minuto Com a nova funcionalidade, a DCTFWeb poderá ser enviada automaticamente após o fechamento do eSocial. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: A Receita Federal publicou, no último dia 13 de setembro, o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14/2021, que prevê a possibilidade de enviar a DCTFWeb de forma automática, assim que for realizado o fechamento do eSocial. A partir do período de apuração de outubro de 2021, os contribuintes poderão indicar no eSocial a opção de enviar automaticamente a DCTFWeb, dispensando assim Continue lendo→

Receita Federal Redator SISPRO

Delegado da Receita Federal do domicílio fiscal do contribuinte é a autoridade competente para figurar em ação que questiona tributos federais

2 minutos A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o delegado da Receita Federal do domicílio fiscal do contribuinte é a autoridade competente para figurar em ação judicial que questiona tributos federais. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: O entendimento foi em apelação movida por um estúdio de TV contra sentença que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, por ilegitimidade passiva do delegado da Receita Federal do Brasil em Brasília. A empresa pediu, em mandado de Continue lendo→

Receita Federal Redator SISPRO

Receita Federal inicia procedimentos nas Instituições Financeiras para garantia de qualidade e conformidade de informações financeiras prestadas

2 minutos A Receita Federal promoveu, no dia 16 de agosto, uma reunião virtual com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e representantes de instituições financeiras associadas. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: O objetivo foi, mais uma vez, alertar sobre a necessidade de prestar informações consistentes ao Fisco, por meio da chamada e-Financeira. A declaração, que informa as principais movimentações financeiras realizadas pelos contribuintes, é obrigatória desde 2015 e foi criada para concretizar padrões internacionais de transparência no Brasil. Na reunião, a Continue lendo→

Receita Federal Redator SISPRO

Receita Federal alerta sobre golpe em empréstimo ou financiamento

1 minuto Notificação postal falsa exige pagamento de IOF para desbloqueio de empréstimo em instituição financeira. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: A Receita Federal identificou um novo tipo de golpe aplicado com o nome da instituição. Trata-se de uma notificação postal falsa, na qual é exigido o pagamento de IOF para desbloqueio de valores de empréstimo em instituição financeira. Como funciona o golpe Ao negociar um empréstimo ou financiamento com uma instituição financeira, a pessoa recebe pelo correio uma notificação cobrando o Continue lendo→