Receita Federal

Receita Federal dá início à operação Malha PJ relativa à insuficiência de recolhimento de contribuição previdenciária do setor de postos de combustíveis

Receita Federal dá início à operação Malha PJ relativa à insuficiência de recolhimento de contribuição previdenciária do setor de postos de combustíveis

menos de 1 minuto Na primeira fase da operação mais de seis mil cartas foram enviadas a postos de gasolina que não declaram em GFIP o adicional da contribuição previdenciária. Leia mais sobre o assunto abaixo: Nessa primeira fase, foram enviadas 6.769 cartas para postos de gasolina que não declaram em GFIP o adicional de contribuição previdenciária, totalizando um valor de divergência de R$ 128.160.214,69. Os contribuintes alertados terão 2 meses para se autorregularizarem (prazo final 15 de janeiro), por meio de retificação de Continue lendo

Receita não pode compartilhar dados sem restrições com MP

Receita não pode compartilhar dados sem restrições com MP

3 minutos Em entrevista ao site Conjur, o tributarista Daniel Szelbracikowski, faz uma análise do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de compartilhamento de dados por órgãos de controle. Confira a matéria completa a seguir: O Supremo Tribunal Federal não pode admitir que a própria Receita repasse ao Ministério Público dados bancários amplos fora da Representação Fiscal para Fins Penais (RFFP). A análise é do tributarista Daniel Szelbracikowski, em relação ao julgamento no STF sobre a possibilidade de compartilhamento de dados por órgãos Continue lendo

Receita Federal arrecadou R$ 135.2 bilhões em outubro

Receita Federal arrecadou R$ 135.2 bilhões em outubro

1 minuto A Receita Federal divulgou o valor da arrecadação total de todas as receitas federais em outubro de 2019. O valor atingido foi de R$ 135,2 bilhões de reais, registrando um decréscimo real (IPCA) de 0,02% em relação ao mesmo período de 2018. Saiba mais sobre o assunto abaixo: A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em outubro de 2019, o valor de R$135.2 bilhões, registrando decréscimo real (IPCA) de 0,02% em relação a outubro de 2018. No período acumulado, de janeiro a Continue lendo

O que é o Cadastro Nacional de Obras (CNO) da Receita Federal?

O que é o Cadastro Nacional de Obras (CNO) da Receita Federal?

2 minutos O Cadastro Nacional de Obras (CNO) foi instituído através da Instrução Normativa RFB 1.845/2018. O CNO é o banco de dados que contém informações cadastrais das obras de construção civil e dos seus responsáveis. Leia o texto completo abaixo: O Cadastro Nacional de Obras (CNO) foi instituído através da Instrução Normativa RFB 1.845/2018. Considera-se CNO o banco de dados que contém informações cadastrais das obras de construção civil e dos seus responsáveis. O CNO será administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil Continue lendo

Operação Fonte Não Pagadora: Receita Federal volta a alertar para oportunidade de autorregularização

Operação Fonte Não Pagadora: Receita Federal volta a alertar para oportunidade de autorregularização

5 minutos A Receita Federal deflagrou a primeira fase da Operação Fonte não Pagadora. A operação promete combater a falta de recolhimento do Imposto de Renda de Pessoas Retido na Fonte (IRRF) de Pessoas Jurídicas. Leia a matéria completa abaixo: A Receita Federal iniciou a operação “Fonte Não Pagadora”, primeira etapa do processo de combate à falta de recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de Pessoas Jurídicas. A Superintendência da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal enviou cartas às Continue lendo

Receita Federal Deflagra Operação Saldo Negativo

Receita Federal Deflagra Operação Saldo Negativo

3 minutos A Polícia Federal juntamente com a Receita Federal deflagrou, no dia 05 de novembro, a Operação Saldo Negativo. As investigações se aprofundaram a partir das auditorias realizadas pela Receita Federal, que identificou empresas de consultoria tributária que apresentavam declarações com créditos fictícios ou de terceiros. Leia a matéria completa abaixo: A Operação Saldo Negativo deflagrada hoje (5/11/2019) pela Receita Federal e Polícia Federal teve origem em Representação Fiscal para Fins Penais encaminhada pela Receita Federal ao Ministério Público Federal. As investigações se Continue lendo

Receita Federal assina Acordo de Reconhecimento Mútuo entre os Programas OEA do Brasil e China

Receita Federal assina Acordo de Reconhecimento Mútuo entre os Programas OEA do Brasil e China

2 minutos No dia 25 de outubro de 2019 foi assinado o Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) entre o Programa de Gerenciamento do Credenciamento de Empresas da China e o Programa Operador Econômico Autorizado no Brasil. O acordo foi assinado pelo Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro e o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping. Leia os detalhes da matéria abaixo: Em cerimônia realizada em 25/10/2019, na presença do Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e do Presidente da Continue lendo

Receita arrecadou R$ 113,933 bilhões em setembro

Receita arrecadou R$ 113,933 bilhões em setembro

1 minuto Segundo divulgação do Governo Federal, o orçamento de arrecadação total das Receitas Federais para o mês de setembro de 2019 teve uma adição de 0,06% em relação ao mesmo período em 2018. Os números aumentam também em relação ao período acumulado (de janeiro a setembro). Confira a matéria completa abaixo: A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em setembro de 2019, o valor de R$ 113,933 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 0,06% em relação a setembro de 2018. No período acumulado, Continue lendo

Receita Federal briga com eSocial e azeda clima no mercado

Receita Federal briga com eSocial e azeda clima no mercado

4 minutos O cerne do embate repetida por representantes de empresas de TI, contabilistas e até mesmo do próprio Ministério da Economia é o movimento do Fisco de exigir que informações trabalhistas e previdenciárias do eSocial alimentem seu sistema particular de informações tributárias. A plataforma já opera há 18 meses com mais de 6 milhões de empresas e dados e 40 milhões de trabalhadores. Leia a notícia completa abaixo: Ainda que com alguma dose de diplomacia, um debate na Câmara dos Deputados expôs publicamente Continue lendo

Prazo de entrega da Declaração do DITR acaba hoje

Prazo de entrega da Declaração do DITR acaba hoje

1 minuto Os proprietários rurais de todo o país têm até hoje (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. A Receita está recebendo o documento desde 12 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,7 milhões de declarações. O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês devido. Confira a notícia completa abaixo: Os proprietários rurais de todo o país têm até hoje (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre Continue lendo