Receita Federal

Receita Federal processa IRPF 2020 em tempo recorde

Receita Federal processa IRPF 2020 em tempo recorde

1 minuto Foi concluída, na manhã do dia 02 julho, o processamento das Declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física 2020. Este fato representa um recorde na história da Receita Federal, que conseguiu processar todas as declarações entregues no prazo em menos de dois dias. Confira a notícia completa abaixo: Desde de 2008, quando foi adotada a sistemática de processamento multiexercício, os tempos vêm sendo constantemente melhorados, principalmente pela constância nos parâmetros de malha e nas regras estabelecidas nos sistemas para tratar as Continue lendo

Receita Federal prorroga suspensão das ações de cobrança

Receita Federal prorroga suspensão das ações de cobrança

2 minutos As medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e procedimentos administrativos foram prorrogadas pela Receita Federal até 31 de julho. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Os procedimentos administrativos que permanecem suspensos até o dia 31 de julho são: emissão eletrônica automatizada de aviso de cobrança e intimação para pagamento de tributos; procedimento de exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas; registro de pendência de regularização no Cadastro de Pessoas Físicas motivado Continue lendo

RFB – Relatório Anual da Fiscalização – Resultados de 2019 e Plano de Ação para 2020

RFB – Relatório Anual da Fiscalização – Resultados de 2019 e Plano de Ação para 2020

1 minuto A Fiscalização da Receita Federal atua com o objetivo de garantir a arrecadação necessária ao funcionamento do Estado e pelo incansável combate à sonegação fiscal e aos demais ilícitos tributários. Saiba mais sobre o assunto abaixo: A Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (Sufis), conforme discriminado na cadeia de valor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), é responsável pelos seguintes processos de trabalho: (I) monitorar os grandes contribuintes; (II) promover a conformidade tributária; (III) realizar pesquisa e seleção dos sujeitos Continue lendo

Empresas já dispõem de informações sobre a receita bruta para acesso ao Pronampe

Empresas já dispõem de informações sobre a receita bruta para acesso ao Pronampe

1 minuto A Receita Federal Brasileira (RFB) está trabalhando para facilitar a adesão das Micro e Pequenas Empresas ao Pronampe. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: A Receita Federal concluiu o envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do valor da receita bruta, com base nas declarações desses contribuintes ao fisco, para viabilizar a análise à linha de crédito do Pronampe, junto às instituições financeiras. Foram encaminhados, inicialmente, comunicados via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Continue lendo

Instrução Normativa mitiga efeitos econômicos da pandemia para beneficiários do Recof e Recof-Sped

Instrução Normativa mitiga efeitos econômicos da pandemia para beneficiários do Recof e Recof-Sped

1 minuto Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.960, que estabelece medidas para a redução dos impactos econômicos decorrentes da pandemia causada pelo Covid-19 com relação aos beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof) e do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped). Saiba mais sobre o assunto abaixo: O Recof e o Recof Sped são regimes especiais que permitem à empresa beneficiária importar ou Continue lendo

Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas à fiscalização e programação

Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas à fiscalização e programação

1 minuto A Receita Federal revogou 93 instruções normativas, publicadas entre 1974 e 2016, que tratavam de assuntos relacionados à Fiscalização e Programação. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão por meio da redução, consolidação e modernização das normas inferiores a decreto. A relação de instruções normativas revogadas: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-1.958-de-5-de-junho-de-2020-260558394. Desde o início do ano, a Receita Federal já revogou cerca de 400 instruções normativas relativas à legislação tributária que já Continue lendo

Receita suspende débitos automáticos de prestações de parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho

Receita suspende débitos automáticos de prestações de parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho

menos de 1 minuto A Receita Federal comunicou que, em cumprimento a Portaria ME nº 201, de 11 de maio de 2020, foram suspensos os débitos automáticos das prestações dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho de 2020. Confira a notícia completa abaixo: As referidas parcelas tiveram seu vencimento prorrogado para agosto, outubro e dezembro de 2020, respectivamente, em decorrência da pandemia da Covid-19. Caso o contribuinte tenha interesse em pagar as parcelas antes da nova data de vencimento, o Documento de Continue lendo

Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

2 minutos A Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do valor da receita bruta, com base nas declarações desses contribuintes ao fisco, para viabilizar a análise à linha de crédito do Pronampe, junto às instituições financeiras. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: Nesta primeira etapa, receberão o comunicado, a partir de 9 de junho, via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) as ME e EPP optantes pelo Simples Nacional. Numa Continue lendo

RFB: 93 Instruções Normativas revogadas

RFB: 93 Instruções Normativas revogadas

7 minutos A Instrução Normativa RFB Nº 1958 DE 05/06/2020 revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Saiba mais sobre o assunto abaixo: O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Complementar nº Continue lendo

Receita Federal suspende avaliação anual de recintos alfandegados

Receita Federal suspende avaliação anual de recintos alfandegados

menos de 1 minuto Por conta da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), a Receita Federal suspendeu a avaliação anual dos recintos alfandegados sob sua supervisão no ano de 2020.  Saiba mais sobre o assunto abaixo: A medida foi publicada na edição extra de hoje do Diário Oficial da União, através da Portaria RFB nº 921. O alfandegamento é a permissão, por parte da Receita Federal do Brasil, para o trânsito de veículos transportadores, pessoas e cargas procedentes do exterior ou a ele destinados, como Continue lendo