Receita Federal – SISPRO ERP Cloud

Receita Federal Mariana Barcelos

Receita Federal dá início à operação Malha PJ relativa à insuficiência de recolhimento de contribuição previdenciária do setor de postos de combustíveis

menos de 1 minuto Na primeira fase da operação mais de seis mil cartas foram enviadas a postos de gasolina que não declaram em GFIP o adicional da contribuição previdenciária. Leia mais sobre o assunto abaixo: Nessa primeira fase, foram enviadas 6.769 cartas para postos de gasolina que não declaram em GFIP o adicional de contribuição previdenciária, totalizando um valor de divergência de R$ 128.160.214,69. Os contribuintes alertados terão 2 meses para se autorregularizarem (prazo final 15 de janeiro), por meio de retificação de Continue lendo→

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Receita não pode compartilhar dados sem restrições com MP

3 minutos Em entrevista ao site Conjur, o tributarista Daniel Szelbracikowski, faz uma análise do julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de compartilhamento de dados por órgãos de controle. Confira a matéria completa a seguir: O Supremo Tribunal Federal não pode admitir que a própria Receita repasse ao Ministério Público dados bancários amplos fora da Representação Fiscal para Fins Penais (RFFP). A análise é do tributarista Daniel Szelbracikowski, em relação ao julgamento no STF sobre a possibilidade de compartilhamento de dados por órgãos Continue lendo→

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Receita Federal arrecadou R$ 135.2 bilhões em outubro

1 minuto A Receita Federal divulgou o valor da arrecadação total de todas as receitas federais em outubro de 2019. O valor atingido foi de R$ 135,2 bilhões de reais, registrando um decréscimo real (IPCA) de 0,02% em relação ao mesmo período de 2018. Saiba mais sobre o assunto abaixo: A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em outubro de 2019, o valor de R$135.2 bilhões, registrando decréscimo real (IPCA) de 0,02% em relação a outubro de 2018. No período acumulado, de janeiro a Continue lendo→

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O que é o Cadastro Nacional de Obras (CNO) da Receita Federal?

2 minutos O Cadastro Nacional de Obras (CNO) foi instituído através da Instrução Normativa RFB 1.845/2018. O CNO é o banco de dados que contém informações cadastrais das obras de construção civil e dos seus responsáveis. Leia o texto completo abaixo: O Cadastro Nacional de Obras (CNO) foi instituído através da Instrução Normativa RFB 1.845/2018. Considera-se CNO o banco de dados que contém informações cadastrais das obras de construção civil e dos seus responsáveis. O CNO será administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil Continue lendo→

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Operação Fonte Não Pagadora: Receita Federal volta a alertar para oportunidade de autorregularização

5 minutos A Receita Federal deflagrou a primeira fase da Operação Fonte não Pagadora. A operação promete combater a falta de recolhimento do Imposto de Renda de Pessoas Retido na Fonte (IRRF) de Pessoas Jurídicas. Leia a matéria completa abaixo: A Receita Federal iniciou a operação “Fonte Não Pagadora”, primeira etapa do processo de combate à falta de recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de Pessoas Jurídicas. A Superintendência da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal enviou cartas às Continue lendo→

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Receita Federal Deflagra Operação Saldo Negativo

3 minutos A Polícia Federal juntamente com a Receita Federal deflagrou, no dia 05 de novembro, a Operação Saldo Negativo. As investigações se aprofundaram a partir das auditorias realizadas pela Receita Federal, que identificou empresas de consultoria tributária que apresentavam declarações com créditos fictícios ou de terceiros. Leia a matéria completa abaixo: A Operação Saldo Negativo deflagrada hoje (5/11/2019) pela Receita Federal e Polícia Federal teve origem em Representação Fiscal para Fins Penais encaminhada pela Receita Federal ao Ministério Público Federal. As investigações se Continue lendo→

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Receita Federal assina Acordo de Reconhecimento Mútuo entre os Programas OEA do Brasil e China

2 minutos No dia 25 de outubro de 2019 foi assinado o Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) entre o Programa de Gerenciamento do Credenciamento de Empresas da China e o Programa Operador Econômico Autorizado no Brasil. O acordo foi assinado pelo Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro e o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping. Leia os detalhes da matéria abaixo: Em cerimônia realizada em 25/10/2019, na presença do Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e do Presidente da Continue lendo→

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Receita arrecadou R$ 113,933 bilhões em setembro

1 minuto Segundo divulgação do Governo Federal, o orçamento de arrecadação total das Receitas Federais para o mês de setembro de 2019 teve uma adição de 0,06% em relação ao mesmo período em 2018. Os números aumentam também em relação ao período acumulado (de janeiro a setembro). Confira a matéria completa abaixo: A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em setembro de 2019, o valor de R$ 113,933 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 0,06% em relação a setembro de 2018. No período acumulado, Continue lendo→

eSocial Redator SISPRO

Receita Federal briga com eSocial e azeda clima no mercado

4 minutos O cerne do embate repetida por representantes de empresas de TI, contabilistas e até mesmo do próprio Ministério da Economia é o movimento do Fisco de exigir que informações trabalhistas e previdenciárias do eSocial alimentem seu sistema particular de informações tributárias. A plataforma já opera há 18 meses com mais de 6 milhões de empresas e dados e 40 milhões de trabalhadores. Leia a notícia completa abaixo: Ainda que com alguma dose de diplomacia, um debate na Câmara dos Deputados expôs publicamente Continue lendo→

DITR Redator SISPRO

Prazo de entrega da Declaração do DITR acaba hoje

1 minuto Os proprietários rurais de todo o país têm até hoje (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. A Receita está recebendo o documento desde 12 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,7 milhões de declarações. O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês devido. Confira a notícia completa abaixo: Os proprietários rurais de todo o país têm até hoje (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre Continue lendo→