Receita Federal

Receita Federal lança nova plataforma de cadastro compartilhado: b-Cadastros

Receita Federal lança nova plataforma de cadastro compartilhado: b-Cadastros

2 minutos Iniciativa da Receita Federal em parceria com o Serpro, o Cadastro Compartilhado da Receita Federal possibilitará que dados das bases CPF, CNPJ, CAEPF, CNO e Simples Nacional sejam compartilhados com órgãos públicos e entidades conveniadas. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: A plataforma permite uma composição de bases que seja mais adequada para cada caso específico. Por exemplo, um órgão poderá acessar todas as bases, ou somente a base CPF, ou somente as bases CPF e CNPJ, ou qualquer composição que Continue lendo

Receita Federal lança nova plataforma de cadastro compartilhado: b-Cadastros

Receita Federal lança nova plataforma de cadastro compartilhado: b-Cadastros

2 minutos O Cadastro Compartilhado da Receita Federal com tecnologia blockchain é a nova plataforma para compartilhamento de dados cadastrais com órgãos públicos e entidades conveniadas. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Iniciativa da Receita Federal em parceria com o Serpro, o Cadastro Compartilhado da Receita Federal possibilitará que dados das bases CPF, CNPJ, CAEPF, CNO e Simples Nacional sejam compartilhados com órgãos públicos e entidades conveniadas. A plataforma permite uma composição de bases que seja mais adequada para cada caso específico. Por exemplo, Continue lendo

Receita Federal arrecada mais de 146 bilhões em agosto de 2021

Receita Federal arrecada mais de 146 bilhões em agosto de 2021

1 minuto A arrecadação total da Receita Federal atingiu, em agosto de 2021, o valor de R$ 146.463 milhões, registrando acréscimo real (IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 7,25% em relação a agosto de 2020. Saiba mais sobre o assunto abaixo: No período acumulado de janeiro a agosto de 2021, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1.199.729 milhões, representando um acréscimo pelo IPCA de 23,53%. Importante observar que se trata do melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o Continue lendo

Receita Federal notificará empresas com divergências na apuração do GILRAT

Receita Federal notificará empresas com divergências na apuração do GILRAT

3 minutos Notificações de autorregularização de inconsistências verificadas em GFIPs, relativas às competências do ano-calendário de 2018, serão enviadas a quase 7 mil pessoas jurídicas. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: A Receita Federal constatou indícios de informações indevidas no GILRAT, que trata da contribuição para o Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho, enviado nas GFIPs. Os dados indicam a falta no recolhimento dessa contribuição por parte de 6.953 empresas, totalizando R$ 284 milhões. Assim, a Receita Federal enviará avisos de autorregularização aos responsáveis pelas empresas, que Continue lendo

Receita orienta sobre a emissão de DARF para recolhimento de PIS/Pasep e outros

Receita orienta sobre a emissão de DARF para recolhimento de PIS/Pasep e outros

1 minuto Foram prorrogados os vencimentos de diversos tributos para novembro de 2021. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Devido a publicação da Medida Provisória 1.066, publicada no dia 03/09/2021, o prazo de recolhimento das contribuições para o PIS/PASEP (Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e contribuições previdenciárias, para as empresas distribuidoras de energia elétrica, relativos às competências dos meses de agosto, setembro e outubro de 2021 foram prorrogados Continue lendo

Mais de 3,5 milhões de Declarações de ITR 2021 já foram enviadas à Receita Federal

Mais de 3,5 milhões de Declarações de ITR 2021 já foram enviadas à Receita Federal

1 minuto Faltando 15 dias para o fim do prazo de entrega da DITR-2021, 3.574.539 milhões de contribuintes já enviaram a declaração à Receita Federal. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras a qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar a DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural). O contribuinte deve elaborar a declaração por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponibilizado na página da Receita Continue lendo

Receita Federal anuncia nova funcionalidade para a DCTFWeb

Receita Federal anuncia nova funcionalidade para a DCTFWeb

1 minuto Com a nova funcionalidade, a DCTFWeb poderá ser enviada automaticamente após o fechamento do eSocial. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: A Receita Federal publicou, no último dia 13 de setembro, o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 14/2021, que prevê a possibilidade de enviar a DCTFWeb de forma automática, assim que for realizado o fechamento do eSocial. A partir do período de apuração de outubro de 2021, os contribuintes poderão indicar no eSocial a opção de enviar automaticamente a DCTFWeb, dispensando assim Continue lendo

Delegado da Receita Federal do domicílio fiscal do contribuinte é a autoridade competente para figurar em ação que questiona tributos federais

Delegado da Receita Federal do domicílio fiscal do contribuinte é a autoridade competente para figurar em ação que questiona tributos federais

2 minutos A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o delegado da Receita Federal do domicílio fiscal do contribuinte é a autoridade competente para figurar em ação judicial que questiona tributos federais. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: O entendimento foi em apelação movida por um estúdio de TV contra sentença que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, por ilegitimidade passiva do delegado da Receita Federal do Brasil em Brasília. A empresa pediu, em mandado de Continue lendo

Receita Federal inicia procedimentos nas Instituições Financeiras para garantia de qualidade e conformidade de informações financeiras prestadas

Receita Federal inicia procedimentos nas Instituições Financeiras para garantia de qualidade e conformidade de informações financeiras prestadas

2 minutos A Receita Federal promoveu, no dia 16 de agosto, uma reunião virtual com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e representantes de instituições financeiras associadas.  Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: O objetivo foi, mais uma vez, alertar sobre a necessidade de prestar informações consistentes ao Fisco, por meio da chamada e-Financeira. A declaração, que informa as principais movimentações financeiras realizadas pelos contribuintes, é obrigatória desde 2015 e foi criada para concretizar padrões internacionais de transparência no Brasil. Na reunião, a Continue lendo

Receita Federal alerta sobre golpe em empréstimo ou financiamento

Receita Federal alerta sobre golpe em empréstimo ou financiamento

1 minuto Notificação postal falsa exige pagamento de IOF para desbloqueio de empréstimo em instituição financeira. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: A Receita Federal identificou um novo tipo de golpe aplicado com o nome da instituição. Trata-se de uma notificação postal falsa, na qual é exigido o pagamento de IOF para desbloqueio de valores de empréstimo em instituição financeira. Como funciona o golpe Ao negociar um empréstimo ou financiamento com uma instituição financeira, a pessoa recebe pelo correio uma notificação cobrando o Continue lendo