Receita Estadual

RS: Receita Estadual inicia apuração assistida para simplificar obrigações dos contribuintes

RS: Receita Estadual inicia apuração assistida para simplificar obrigações dos contribuintes

2 minutos Um importante avanço à caminho da simplificação no cumprimento das obrigações dos contribuintes foi iniciado pela Receita Estadual do RS, em parceria com a Procergs. Trata-se de um sistema chamado de Apuração Assistida. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Um importante avanço rumo à simplificação no cumprimento das obrigações acessórias dos contribuintes foi iniciado pela Receita Estadual, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs). Trata-se do lançamento da Apuração Assistida, que visa Continue lendo

DF-e – Paradas Programadas nos Ambientes de Autorização de DF-e da SVRS em 09 e 16/02/2020

DF-e – Paradas Programadas nos Ambientes de Autorização de DF-e da SVRS em 09 e 16/02/2020

1 minuto A Receita Estadual anunciou que, nos próximos dias 09 e 16 de fevereiro de 2020, serão executadas paradas programadas para manutenção emergencial dos ambientes de autorização de DF-e da SEFAZ Virtual do RS. Confira a notícia completa abaixo: Nesses dias serão executadas paradas programadas para manutenção emergencial dos ambientes de autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS): – Em 09-fev-2020, a partir das 07h 00min: CT-e, MDF-e, BP-e e NF3e – Em 16-fev-2020, a Continue lendo

RS: Programas de Autorregularização da Receita Estadual buscam recuperar R$ 15 milhões

RS: Programas de Autorregularização da Receita Estadual buscam recuperar R$ 15 milhões

5 minutos A Receita Estadual, buscando intensificar ações destinadas a identificar divergências ou inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto ao Estado, está iniciando dois novos Programas de Autorregularização. Confira a notícia completa abaixo: A iniciativa é destinada ao setor de polímeros e estabelecimentos comerciais que apresentaram divergências no creditamento de Energia Elétrica. O objetivo é recuperar cerca de R$ 15 milhões devidos aos cofres públicos e dar prazo até março para que as empresas regularizem suas pendências. Setor Continue lendo

RS: Receita Estadual apresenta o Regime Optativo da ST na Fecomércio-RS

RS: Receita Estadual apresenta o Regime Optativo da ST na Fecomércio-RS

2 minutos Para orientar e divulgar aos contribuintes o novo modelo do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves e o auditor-fiscal também da Receita Estadual, Ernany Muller, estiverem na Fecomércio-RS para discutir o novo regime. Saiba mais sobre o assunto abaixo: A busca pela definitividade da Substituição Tributária fez com que a Receita Estadual criasse o novo Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST). Para divulgar e orientar os contribuintes a respeito do modelo, Continue lendo

RS: Novo valor da UPF para 2020 já está em vigor

RS: Novo valor da UPF para 2020 já está em vigor

1 minuto Entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2020 o novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF). O valor é atualizado anualmente pela Receita Estadual e serve como um indexador de correção de taxas e tributos cobrados pelo Estado. Saiba mais sobre o assunto abaixo: O novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2020, que entrou em vigor em 1º de janeiro, está fixado em R$ 20,2994. Atualizada anualmente pela Receita Estadual, a UPF serve como indexador Continue lendo

RS: Ações de combate à sonegação são intensificadas e cobrança de dívidas passa de R$ 2 bi em 2019

RS: Ações de combate à sonegação são intensificadas e cobrança de dívidas passa de R$ 2 bi em 2019

5 minutos A Receita Estadual do Rio Grande do Sul trabalha desde janeiro de 2019 com uma nova proposta de atuação. A sugestão de mudança foi dada pelo Governo do Estado por meio da proposta Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas de modernização do setor de Administração Tributária do RS. Confira a matéria completa abaixo: A Receita Estadual vem trabalhando desde o início do ano com uma nova forma de atuação, pautada no Receita 2030, que consiste em um conjunto de 30 iniciativas Continue lendo

RS: Empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual

RS: Empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual

1 minuto Cerca de 11.450 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do Regime. Caso não ocorra o pagamento ou parcelamento dos débitos, as empresas receberão, até o mês de dezembro, o Termo de Exclusão do Simples Nacional, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020. Confira a notícia completa abaixo: Cerca de 11.450 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser Continue lendo

RS: Ação da Receita Estadual fiscaliza R$ 32 milhões em operações sujeitas ao ICMS na Serra

RS: Ação da Receita Estadual fiscaliza R$ 32 milhões em operações sujeitas ao ICMS na Serra

1 minuto Com Operação “Gancho e Lona”, a Receita Estadual visa combater a sonegação de ICMS em empresas que atuam na comercialização de implementos rodoviários na Serra Gaúcha. Serão fiscalizados mais de R$ 32 milhões em operações sujeitas ao pagamento do tributo por parte dos estabelecimentos. O objetivo de recuperar os valores sonegados e proteger os contribuintes que pagam corretamente seus tributos. Leia a notícia completa abaixo: Deflagrada na manhã desta quinta-feira (22/8) pela Receita Estadual, a Operação “Gancho e Lona” visa combater a Continue lendo

PR: NF-e e NFC-e: Código de Benefício Fiscal

PR: NF-e e NFC-e: Código de Benefício Fiscal

1 minuto A Receita Estadual do Paraná informa que, a partir de 02 de setembro de 2019, começa a exigir as informações referentes aos códigos de benefícios fiscais nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), modelo 55, e Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e), modelo 65. Confira mais informações abaixo: A partir de 02/09/2019 SERÃO implementadas, nos ambientes autorizadores da NF-e e NFC-e, as regras de validação do GRUPO N. Item Tributo/ICMS: N12-85, N12-86, N12-94 e N12-97 que validam as informações do Código de Benefício Fiscal Continue lendo

RS: Fisco e contribuintes debatem avanços para a administração tributária e o ambiente de negócios

RS: Fisco e contribuintes debatem avanços para a administração tributária e o ambiente de negócios

3 minutos Durante 2ª edição do Inova Receita, evento promovido pela Receita Estadual em parceria com a Procergs, foi debatido soluções para definir prioridades na relação entre fisco e contribuintes. A ação é uma das medidas previstas no plano Receita 2030, lançado em junho pelo governo do Estado, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha. Leia a notícia completa abaixo: Criar um fórum de interlocução permanente com os contribuintes, rever a normatização do processo de fiscalização, publicar as decisões e Continue lendo