Receita Estadual

RS: Pesquisa da Receita Estadual aponta queda no preço médio dos combustíveis para tributação do ICMS

RS: Pesquisa da Receita Estadual aponta queda no preço médio dos combustíveis para tributação do ICMS

4 minutos A Receita Estadual divulgou os novos Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul.  Saiba mais sobre o assunto abaixo: Os valores, que vigoram entre 16 e 30 de abril, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais em postos de combustíveis localizados em aproximadamente 490 municípios gaúchos, refletindo, portanto, os preços praticados pelos estabelecimentos. Continue lendo

RS: Receita Estadual esclarece tributação do diferimento parcial prevista no Decreto nº 55.797/21

RS: Receita Estadual esclarece tributação do diferimento parcial prevista no Decreto nº 55.797/21

1 minuto Publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de março de 2021, o Decreto nº 55.797/21 modifica, a partir de 1º de abril de 2021, o Regulamento do ICMS (RICMS) em uma série de dispositivos que tratam do diferimento parcial do pagamento do ICMS, revogando hipóteses específicas e criando novas hipóteses do mecanismo. Saiba mais sobre o assunto abaixo: As mudanças implementam uma das medidas aprovadas no final do ano passado por meio da Lei nº 15.576/20 (Reforma Tributária RS) e atendem Continue lendo

RS: Regime Optativo de Tributação da ST tem novo prazo de adesão

RS: Regime Optativo de Tributação da ST tem novo prazo de adesão

1 minuto A Receita Estadual anunciou, no último dia 5 de fevereiro, que vai abrir novamente o prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT- ST) que terá validade durante todo o ano de 2021. Saiba mais sobre o assunto abaixo: A adesão, que pode ser feita até 12 de fevereiro, garante a definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), ou seja, não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto. Empresas de qualquer Continue lendo

RS: Relatório de Educação Fiscal apresenta atividades realizadas em 2020

RS: Relatório de Educação Fiscal apresenta atividades realizadas em 2020

3 minutos Mais de 4 mil cidadãos gaúchos foram certificados nas atividades de capacitação em Educação Fiscal promovidas pela Receita Estadual em 2020. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Quatro mil cidadãos gaúchos é o número que a Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) apresenta no Relatório de Educação Fiscal, entregue no último dia 25 de janeiro para o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. O Relatório já está disponível no site da Instituição. Em virtude da pandemia, as ações de Continue lendo

RS: Receita Estadual amplia transparência e lança novo Portal Receita Dados

RS: Receita Estadual amplia transparência e lança novo Portal Receita Dados

3 minutos Visando ampliar a transparência e o acesso da sociedade às informações fiscais, a Receita Estadual lançou, no último dia 15 de dezembro, o novo Receita Dados.  Saiba mais sobre o assunto abaixo: Criado em 2017, o portal de transparência da Instituição passou por uma ampla modernização, com revisão da identidade visual e criação de novos painéis informativos, além de agora poder ser acessado de qualquer dispositivo. A medida está inserida no contexto da iniciativa “e-Receita” da agenda Receita 2030, que consiste em Continue lendo

RS: Receita Estadual alerta contribuintes do Simples Nacional quanto à regularização de débitos

RS: Receita Estadual alerta contribuintes do Simples Nacional quanto à regularização de débitos

2 minutos Cerca de 9,1 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do Regime.  Saiba mais sobre o assunto abaixo: O fisco gaúcho está alertando os contribuintes para que verifiquem a existência de débitos pendentes no e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte) e regularizem suas dívidas até a data-limite, em 4 de dezembro, de modo a evitar a exclusão do regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido aplicável às Microempresas e Empresas Continue lendo

Postos Fiscais realizam operação para coibir entrada de confecções em situação irregular no RS

Postos Fiscais realizam operação para coibir entrada de confecções em situação irregular no RS

3 minutos A Receita Estadual realizou uma série de ações nas últimas semanas com foco em coibir a entrada de confecções e acessórios em situação irregular no Rio Grande do Sul. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: As atividades de fiscalização no trânsito de mercadorias ocorreram nos Postos Fiscais de Torres, Goio-En, Estreito e Passo do Socorro, localizados nas divisas com Santa Catarina. Ao todo, foram realizadas 155 autuações referentes a mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 2 milhões, proporcionando a recuperação de cerca Continue lendo

RS: Receita 2030 implementa estrutura que centraliza atendimento sobre isenções de veículos de todo o Estado

RS: Receita 2030 implementa estrutura que centraliza atendimento sobre isenções de veículos de todo o Estado

2 minutos A Receita Estadual (RE) concluiu a implementação da Central de Serviços Compartilhados de Veículos (CSC – Veículos), fruto de projeto iniciado em setembro do ano passado no âmbito da agenda Receita 2030, que estabelece 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: A estrutura já realiza uma média mensal superior a 1,6 mil atendimentos sobre isenções de IPVA e ICMS relacionado a veículos de todo o Estado. O avanço visa à padronização de processos e Continue lendo

RS: Indústria apresenta variação positiva pela segunda semana consecutiva, aponta Boletim da Receita Estadual

RS: Indústria apresenta variação positiva pela segunda semana consecutiva, aponta Boletim da Receita Estadual

4 minutos A 17ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado, publicada no último dia 22 de julho de 2020 pela Receita Estadual, destaca nova variação positiva nas vendas da indústria. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Após crescer +4,4% entre 4 e 10 de julho, o indicador registrou aumento de +9,1% na última semana de análise, entre 11 e 17 de julho, sempre comparando a períodos equivalentes de 2019. A publicação Continue lendo

RS: Receita Estadual avança para simplificar obrigações acessórias dos contribuintes

RS: Receita Estadual avança para simplificar obrigações acessórias dos contribuintes

3 minutos A Receita Estadual, em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), deu mais um importante passo rumo à simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes. Saiba mais detalhes sobre o assunto: Os avanços estão relacionados à dispensa da escrituração das Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD) e ficam disponíveis somente aos contribuintes que possuírem boa qualidade na emissão dos documentos eletrônicos, com índice desprezível de rejeições e Continue lendo