Receita Estadual

Receita Estadual abre extensão do prazo para cadastro no Domicílio Tributário Eletrônico
DTE

Receita Estadual abre extensão do prazo para cadastro no Domicílio Tributário Eletrônico

menos de 1 minuto A Receita Estadual abre extensão para cadastro do Domicílio Tributário Eletrônico – DTe. Empresas, exceto MEI, com inscrição estadual do estado da Paraíba são obrigadas a realizar o cadastro na plataforma de comunicação, as que não o fizerem terão sua IE suspensa a partir do dia 10 de agosto de 2019. Confira mais informações abaixo: A Receita Estadual abre extensão do prazo para cadastro no Domicílio Tributário Eletrônico – DTe. É importante salientar que todas as empresas (exceto MEI) com inscrição Continue lendo→

RS: Adequação às novas regras da ST será prorrogada para 96% das empresas do Estado
ICMS

RS: Adequação às novas regras da ST será prorrogada para 96% das empresas do Estado

3 minutos Na ultima quarta-feira, dia 26 de junho, ocorreu uma reunião com diversas entidades do setor produtivo gaúcho, empresas e deputados estaduais. O secretário da Fazenda e o subsecretário da Receita Estadual anunciariam que empresas com faturamento inferior a R$ 3,6 milhões e contribuintes do Simples terão até 1º de julho de 2020 para se adequar às novas regras da Substituição Tributária (ICMS-ST). Confira a notícia completa abaixo: Em reunião com diversas entidades do setor produtivo gaúcho, empresas e deputados estaduais, o secretário Continue lendo→

RS: Receita Estadual recebe sugestões de entidades sobre ajustes na Substituição Tributária
Receita Estadual

RS: Receita Estadual recebe sugestões de entidades sobre ajustes na Substituição Tributária

3 minutos Na ultima quarta-feira, Receita Estadual se reuniu com o STF para discutir possibilidades de melhorias no processo de ajuste da Substituição Tributária. As mudanças estão em aplicação após decisão do STF que possibilitou a restituição do ICMS-ST. A Receita Estadual já está se adequando as regras e ouvindo sugestões para simplificar o processo que já está sendo implementado para empresas com faturamento anual superior a R$ 3,6 milhões. Confira a notícia completa abaixo: A Receita Estadual esteve reunida, nesta quarta-feira (5/6), com Continue lendo→

Grandes redes de varejo como Havan, Magazine Luiza e C&A pedem mudanças no ICMS do RS
ICMS

Grandes redes de varejo como Havan, Magazine Luiza e C&A pedem mudanças no ICMS do RS

4 minutos Empresas de varejo como Lojas Americanas, C&A, Sephora, Lebes, Havan e Magazine Luiza foram até a Receita Estadual falarem dos impactos da mudança na cobrança do ICMS na substituição tributária, que entrou em vigor em março. De acordo com o subsecretário da Receita Federal, os varejistas sugeriram que seja permitida a celebração individual dos regimes especiais que facilitem o cumprimento das obrigações e o recolhimento das diferenças. Leia a notícia completa abaixo: Até então discretas e com receios, empresas foram até a Continue lendo→

Contribuintes e Receita Estadual debatem mudanças na ST
ICMS

Contribuintes e Receita Estadual debatem mudanças na ST

1 minuto Na última sexta-feira, dia 17 de maio, a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) promoveu um encontro com a Receita Estadual para debater dúvidas sobre a substituição tributária. O motivo do encontro é devido à restituição do ICMS-ST pago a maior e de complementação pago a menor, após decisão do STF. Leia a notícia completa abaixo: Visando diminuir as dúvidas sobre a substituição tributária, a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) promoveu um encontro com a receita Estadual nesta sexta-feira, em Bento Gonçalves. O Continue lendo→

RS: Fisco e entidades organizam evento para modernizar e simplificar a gestão tributária
Receita Estadual

RS: Fisco e entidades organizam evento para modernizar e simplificar a gestão tributária

2 minutos Na ultima sexta-feira, dia 10 de maio, a Receita Estadual promoveu um encontro para discutir o evento Inova Receita, que acontecerá entre maio e junho deste ano. O intuito do evento é construir um debate para estabelecer as prioridades para modernização, simplificação e inovação de gestão tributária, através de uma aproximação entre fiscos e contribuintes. O Inova Receita é uma ação do governo do Estado para a construção de uma receita digital. Leia a notícia completa abaixo:   A Receita Estadual deu Continue lendo→

RS: Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 5 milhões no setor de energia elétrica
ICMS

RS: Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 5 milhões no setor de energia elétrica

3 minutos A Receita Estadual está iniciando um Programa de Autorregularização destinado ao setor de energia elétrica, o objetivo é intensificar as ações fiscais que buscam identificar erros, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento de menor imposto. A iniciativa com foco nas divergências do ICMS está divida em lotes e já abrange cerca de 900 consumidores do Estado. O primeiro lote conta com 90 contribuintes, cuja dívida perante o Fisco Gaúcho está estimada em R$ 5 milhões. Confira a notícia completa abaixo: Continue lendo→