Projeto

Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) será enviado ao Congresso Nacional em até 30 dias

Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) será enviado ao Congresso Nacional em até 30 dias

4 minutos O Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) é um pacote de ajuda aos estados que se encontram em dificuldades financeiras. O PEF prevê a concessão de empréstimos aos estados que devem executar, em troca, um plano de ajuste. Confira na notícia: Pacote de ajuda a estados deve ser enviado em 30 dias, diz Mansueto Projeto prevê empréstimos com garantia em troca de plano de ajuste O pacote de ajuda a estados com dificuldades financeiras, que será chamado de Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), Continue lendo

Aprovação da PEC do Orçamento impositivo vai acelerar o estouro do teto de gastos

Aprovação da PEC do Orçamento impositivo vai acelerar o estouro do teto de gastos

3 minutos O Ministro da Economia disse que a aprovação da proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo vai acelerar o estouro do teto de gastos. O Projeto foi aprovado pela Câmara e segue para aprovação do Senado. Confira no texto: Guedes: PEC de emendas impositivas vai estourar teto de gastos Ministro diz que proposta aumenta vinculação do Orçamento A proposta de emenda à Constituição (PEC) que diminui o controle do governo sobre o Orçamento vai acelerar o estouro do teto de gastos, Continue lendo

Projeto limita o pagamento antecipado nos contratos da administração pública

Projeto limita o pagamento antecipado nos contratos da administração pública

1 minuto O Projeto propõe mudanças na Lei das Licitações permitindo excepcionalmente o pagamento antecipado. Confira na notícia: Senado aprova limites a pagamento antecipado em contratos com o governo Proposições legislativas PLC 169/2015 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que limita o pagamento antecipado nos contratos com a administração pública. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 169/2015 foi inspirado nas investigações das Comissões Parlamentares de Inquérito dos Correios e do Mensalão. Segundo o autor, ex-deputado Antonio Carlos Mendes Thame, empresas do publicitário Continue lendo

Projeto propõe dispensa da publicação de documento em jornal

Projeto propõe dispensa da publicação de documento em jornal

2 minutos O Senado aprovou projeto que dispensa as companhias que não possuem ações em bolsa de publicarem edital para convocação de assembleia de acionistas e documentos da empresa. O projeto limita a dispensa para as empresas que possuem menos de 20 acionistas e patrimônio líquido de até R$ 10 milhões. Verifique na notícia: Plenário aprova mudança nas regras de publicação de documentos de empresas Proposições legislativas PLS 286/2015 Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que dispensa Continue lendo

Projeto vai recuperar R$ 4 bilhões

Projeto vai recuperar R$ 4 bilhões

3 minutos O Projeto que lida com devedores costumazes, encaminhado semana passada à Câmara dos Deputados, pode recuperar R$ 4 bilhões para o Tesouro Nacional. Seu foco são os grandes devedores. Veja na notícia os detalhes sobre a dívida previdenciária: Cobrança da dívida pública pode recuperar R$ 4 bilhões, diz Bolsonaro Projeto aguarda encaminhamento às comissões da Câmara dos Deputados O presidente da República Jair Bolsonaro acredita que o Projeto de Lei 1.646/2019 vai recuperar recursos para o Tesouro Nacional. O projeto estabelece medidas Continue lendo

Programa BNDES Garagem vai desenvolver 79 projetos inovadores

Programa BNDES Garagem vai desenvolver 79 projetos inovadores

2 minutos A iniciativa do BNDES pretende dar musculatura a empreendedores e empresas, para que possam gerar novos negócios. Os projetos abrangem temas como soluções financeiras (Fintechs), educação, IoT (Internet das Coisas) e Blockchain (tecnologia de registro distribuído. Confira no texto: BNDES seleciona 79 projetos inovadores para desenvolvimento este ano Setenta e nove projetos inovadores de diferentes segmentos da economia foram escolhidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que sejam executados, a partir de abril, dentro do Programa BNDES Garagem. Desse total, Continue lendo

Projeto propõe correção automática dos limites da tabela de IR

Projeto propõe correção automática dos limites da tabela de IR

1 minuto O projeto é do senador Reguffe que propõe a correção anual dos limites de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Veja na matéria: Reguffe cobra do governo correção da tabela do IR Proposições legislativas PLS 355/2015 O senador Reguffe (Sem partido- DF) cobrou do governo nesta quinta-feira (21) a correção dos limites de isenção da tabela do Imposto de Renda, que segundo ele foi uma promessa feita pelo governo atual na campanha eleitoral de 2018. —  Eu tenho Continue lendo

Aprovado Projeto que cria a Empresa Simples de Crédito

Aprovado Projeto que cria a Empresa Simples de Crédito

1 minuto O Senado aprovou o projeto que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC) que deve realizar operações de crédito com juros mais baixos para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores. O projeto segue para sanção presidencial. Veja na matéria: Jorginho Mello diz que Empresa Simples de Crédito baixará os juros para pequenos negócios Proposições legislativas PLC 135/2018 O senador Jorginho Mello (PR-SC) comemorou nesta quarta-feira (20) a aprovação pelo Senado do projeto que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC). Aprovado Continue lendo

Aprovado projeto que endurece penalidades para discriminação salarial

Aprovado projeto que endurece penalidades para discriminação salarial

2 minutos O Projeto estabelece multa a ser paga pelas empresas com discriminação salarial entre homens e mulheres, no valor do dobro da diferença salarial verificada mês a mês. Confira no texto: Aprovada multa para empresas por discriminação salarial de mulheres Proposições legislativas PLC 130/2011 PLS 88/2015 O Plenário do Senado aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres (PLS 88/2015). A proposta faz parte da Continue lendo

Modificadas regras do cadastro positivo

Modificadas regras do cadastro positivo

10 minutos O Senado aprovou novas regras para o cadastro positivo, banco de dados de bons pagadores. Entre as alterações está a adesão automática. O projeto segue para sanção presidencial. Confira na matéria: Adesão automática ao cadastro positivo de crédito vai à sanção presidencial Proposições legislativas PLP 54/2019 PLS 212/2017 A adesão automática de consumidores e empresas aos cadastros positivos de crédito segue para sanção presidencial. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) mudanças nas regras do cadastro positivo, instrumento criado em 2011 Continue lendo