Previdência

A Nova Previdência vai gerar economia de 1,165 trilhão em 10 anos

A Nova Previdência vai gerar economia de 1,165 trilhão em 10 anos

O projeto de reforma da Previdência entregue hoje ao congresso trará economia de R$ 1,165 trilhão em 10 anos. Nos primeiros quatro anos o governo deixará de gastar R$ 189 bilhões. Confira na notícia: Reforma da Previdência vai gerar economia de R$ 1,1 tri em 10 anos Nos quatro primeiros anos, impacto será de R$ 189 bilhões A proposta de reforma da Previdência entregue hoje (20) ao Congresso Nacional gerará economia de R$ 1,165 trilhão em 10 anos, informou há pouco, em Brasília, o Ministério Continue lendo

CNIS recebeu dados do eSocial

CNIS recebeu dados do eSocial

O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) recebeu dados do eSocial registrados até dia 20/12/2018. Com esta atualização, o reconhecimento do direito ao benefício passa a ser automático. Entenda no texto: Base do CNIS é atualizada com informações do eSocial Nova carga de eventos do eSocial atualizou a base do CNIS até 20/12/2018. O CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, base do INSS utilizada para reconhecimento de benefícios previdenciários foi novamente atualizada com dados do eSocial. Com isso, o reconhecimento do direito ao benefício Continue lendo

Atualizada Coletânea de Normas da Previdência Complementar

Atualizada Coletânea de Normas da Previdência Complementar

A nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar abrange toda a legislação publicada até dezembro de 2018. Conforme a notícia publicada no site da Previdência a coletânea traz como novidade: – A Resolução CNPC nº 30, de 10 de outubro de 2018 que consolidou as normas que estabeleciam parâmetros técnico-atuariais a ser observados pelas EFPC na estruturação, na apuração de resultados, na destinação e na utilização de superávit e no equacionamento de déficit dos planos de benefícios; e – As Continue lendo

Previdência: notas esclarecem contagem de tempo

Previdência: notas esclarecem contagem de tempo

A Previdência divulgou duas notas sobre a contagem recíproca de tempo de contribuição entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Nota Informativa SEI nº 1/2019 A nota informativa nº 1/2019 esclarece sobre as modificações que a Medida Provisória nº 871/2019 promoveu na Lei nº 8.213/1991, na seção que trata da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço. O documento analisa: I – Emissão de CTC pelos RPPS apenas para ex-servidor; II – Contagem recíproca de tempo de contribuição Continue lendo

Receita altera normas de contribuições previdenciárias

Receita altera normas de contribuições previdenciárias

A Instrução Normativa RFB nº 1867/2019 traz modificações para atualizar a legislação com as mudanças ocorridas desde 2014. Verifique na notícia as principais mudanças que foram incorporadas na Instrução Normativa RFB nº 971/2009 que normatiza as contribuições previdenciárias: Receita altera Instrução Normativa que dispõe sobre normas de contribuições previdenciárias A Instrução Normativa RFB nº 1867 foi publicada hoje no Diário Oficial da União Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1867 que altera a Instrução Normativa RFB nº 971, Continue lendo

Modificada a legislação referente a tributação previdenciária

Modificada a legislação referente a tributação previdenciária

Foi publicada a Instrução Normativa SERFB nº 1.8672019 que alterou as normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições. Foram incluídas novas pessoas como contribuintes individuais: • médico participante do Programa Mais Médicos, exceto o médico intercambista; • operador de trator, máquina de terraplenagem, colheitadeira e assemelhados, sem vínculo empregatício; e • condutores de veículos de transporte privado individual de passageiros por aplicativos. Também foram incluídas novas situações que não descaracterizam a condição de segurado especial como associação do segurado especial a cooperativa de crédito Continue lendo

MP publica mudanças na concessão de benefícios do INSS

MP publica mudanças na concessão de benefícios do INSS

A Medida Provisória assinada pelo Presidente da República tem ações rigorosas antifraude e modificações nas regras de benefícios da Previdência Social. Veja na notícia: MP antifraude: confira as mudanças na concessão de benefícios do INSS Texto altera regras de acesso a auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural Em apenas um ano, quase R$ 10 bilhões dos cofres públicos devem ser economizados com a edição da medida provisória (MP) que aumenta o rigor no combate a fraudes na Previdência Social. Assinado nesta sexta-feira (18) pelo presidente Continue lendo