Planejamento Tributário

RS: Novo modelo tributário do Rio Grande do Sul deve ser apresentado em julho

RS: Novo modelo tributário do Rio Grande do Sul deve ser apresentado em julho

4 minutos O Governador do RS, Eduardo Leite, tem intenção de apresentar, ao longo do mês de julho, o novo modelo tributário em fase de elaboração para o Rio Grande do Sul. Confira a notícia completa abaixo: Sem detalhar o que será proposto no projeto, ele destacou a informação nesta segunda-feira, dia 22 de junho de 2020, aos participantes da reunião-almoço on-line organizada pela Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC). De acordo com o governador, o objetivo é reorganizar Continue lendo

RS: Cálculo do ajuste da Substituição Tributária é unificado

RS: Cálculo do ajuste da Substituição Tributária é unificado

menos de 1 minuto Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do último dia 08 de junho, o Decreto nº 55.297/2020 que unifica as sistemáticas de cálculo do Ajuste da Substituição Tributária (ST). A nova orientação segue modelo já adotado em outros Estados. Confira mais informações abaixo: Segundo a Receita Estadual, a nova sistemática será válida a partir de 1º de janeiro de 2021 a todos os contribuintes que realizam o ajuste da Substituição Tributária. Atualmente, 75% das empresas varejistas, com faturamento entre Continue lendo

Contribuições Previdenciárias: Como ficam os recolhimentos na crise?

Contribuições Previdenciárias: Como ficam os recolhimentos na crise?

2 minutos A crise provocada pelo novo coronavírus impacta a economia brasileira em diversas frentes, entre elas a tributária, e ameaça muitas empresas. A Medida Provisória nº 936 permite a redução de jornada e salário como forma de minimizar estes efeitos. Saiba mais sobre o assunto: A iniciativa, no entanto, impacta na contribuição previdenciária dos trabalhadores. Enquanto durar o acordo de redução de jornada e salário ou de suspensão de contrato, as alíquotas de INSS e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Continue lendo

PLC 72/2020 – Projeto propõe suspensão da substituição tributária durante pandemia da covid-19

PLC 72/2020 – Projeto propõe suspensão da substituição tributária durante pandemia da covid-19

2 minutos A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou projeto de Lei Complementar de nº 72/2020 na última quinta-feira, dia 02 de abril, que propõe a suspensão do regime de substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) enquanto durar o estado de calamidade pública gerado pela pandemia da Covid-19.  Saiba mais sobre o assunto abaixo: O projeto acrescenta um dispositivo na Lei Complementar nº 87, conhecida como Lei Kandir, e prevê que a substituição tributária seja suspensa todas as vezes em Continue lendo

Endividamento Tributário é o que mais inviabiliza o crescimento da empresa

Endividamento Tributário é o que mais inviabiliza o crescimento da empresa

5 minutos Leia abaixo o artigo completo do Advogado e Economista Sivaldo Nascimento, especialista em Gestão Empresarial, Jurídica e Tributária, sobre o que inviabiliza o crescimento de uma empresa. O maior inviabilizador do crescimento da pequena e média empresa brasileira hoje é o débito tributário acumulado, que por sua vez compromete significativamente o desenvolvimento da economia brasileira. Em razão do endividamento tributário, o empresário se vê desencorajado e muitas vezes impossibilitado de investir na empresa, já que os protestos dos tributos o afastam das Continue lendo

Para evitar sanção da OMC, Câmara aprova marco tributário de empresas de tecnologia

Para evitar sanção da OMC, Câmara aprova marco tributário de empresas de tecnologia

1 minuto No último dia 27 de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de um novo marco tributário para empresas de tecnologia e informática. O objetivo do novo marco é que o País seja alvo de sanções da Organização Mundial do Comércio, a partir de 2020. Confira a matéria completa abaixo: A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a criação de um novo marco tributário para empresas de tecnologia e informática. A medida tem como objetivo evitar que o Brasil seja alvo Continue lendo

Governo – Novo pacote prevê corte de 10% em todos os incentivos fiscais

Governo – Novo pacote prevê corte de 10% em todos os incentivos fiscais

5 minutos Pacote que será enviado pelo Governo ao Congresso Nacional no próximo dia 5 de novembro de 2019, prevê um corte linear de 10% para todos os incentivos tributários em vigor atualmente. Confira a matéria abaixo: O pacote a ser enviado pelo governo ao Congresso Nacional na terça-feira terá como uma de suas medidas centrais um corte linear de 10% em todos os incentivos tributários em vigor. A estimativa é que a mudança abra de imediato uma folga aproximada de R$ 27 bilhões Continue lendo

Brasil tem mais de 790 mil normas vigentes; foram mais de 6 mi editadas desde a CF/88

Brasil tem mais de 790 mil normas vigentes; foram mais de 6 mi editadas desde a CF/88

5 minutos Em outubro de 2019 comemoram-se 31 anos de Constituição Federal. Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), diz que depois de três décadas de Constituição mais de 6 milhões de normas foram editadas em todo o País. O estudo ainda revela dados relevantes para o Direito brasileiro. Leia a notícia completa abaixo: Outubro marca o aniversário da Constituição Federal do Brasil, que celebra 31 anos. Nessas três décadas desde a redemocratização, foram editadas mais de 6 milhões de Continue lendo

Planejamento Tributário do IPI

Planejamento Tributário do IPI

3 minutos O Imposto sobre Produtos Industrializados, conhecido como IPI, é um tributo sobre milhares de produtos. Por ser um imposto indireto muitas vezes não tem o mesmo cuidado que os outros impostos possuem. Este tipo de tributo é de grande importância para a formação do preço de venda de algum produto e seu planejamento e gestão fiscal podem ser um diferencial competitivo para as empresas. Confira a matéria completa abaixo: O Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI é um tributo com incidência sobre dezenas de milhares Continue lendo

Empresas pagam mais imposto que o devido por falta de planejamento tributário, aponta especialista

Empresas pagam mais imposto que o devido por falta de planejamento tributário, aponta especialista

6 minutos Especialista afirma que carga tributária excessiva, burocracia e falta de planejamento tributário estão entre os fatores que mais contribuem para a elevação do custo das empresas, no Brasil. O Brasil está na 14ª posição entre as maiores cargas tributárias do mundo, com 35,04%, perdendo apenas para nações desenvolvidas. Confira a notícia completa abaixo: Carga tributária excessiva, burocracia e falta de planejamento tributário estão entre os fatores que mais contribuem para a elevação do custo das empresas, no Brasil. E mesmo pagando muitos Continue lendo