PIS

Despesas com covid-19 geram créditos de PIS/Cofins

Despesas com covid-19 geram créditos de PIS/Cofins

4 minutos Tempos difíceis e estranhos. Sentimos na pele os impactos econômicos, políticos, sociais e sanitários trazidos pela pandemia da covid-19. A cada dia que passa, toda a população é obrigada a se adequar aos novos desafios pessoais e profissionais. Leia o artigo completo abaixo: Segregam-se entre atividades essenciais ou não. Como regra, e dentro do possível, o trabalho agora é agora realizado à distância de forma virtual. Defendem os cientistas que as medidas de distanciamento social são necessárias para conter a disseminação da Continue lendo

PIS/Pasep retroativo está disponível para quem contribuiu com o INSS antes de 2000

PIS/Pasep retroativo está disponível para quem contribuiu com o INSS antes de 2000

2 minutos O Governo, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Banco do Brasil (BB), iniciou o pagamento das cotas do fundo PIS/Pasep. As cotas são o resultado dos créditos depositados no Fundo do PIS/Pasep do trabalhador com carteira assinada pelo empregador, antes de 2000, entre os anos de 1971 e 1988. Confira a matéria completa abaixo: Os pagamentos foram garantidos por meio da Medida Provisória nº 889/2019 que prevê a liberação dos saldos para todos os cotistas desde o dia 19 Continue lendo

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2020

4 minutos Foi publicada recentemente a Solução de Consulta Nº6, que condiz a Contribuição destinada para PIS/Pasep. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. CRÉDITOS. COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO. O sistema de tributação concentrada não se confunde com os regimes de apuração cumulativa e não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep. A partir de 1º de agosto de 2004, com a entrada em vigor do art. 37 da Lei nº 10.865, de 2004, as receitas obtidas por uma pessoa Continue lendo

PIS E COFINS Taxa de franquia do McDonald’s é tributável, decide Carf

PIS E COFINS Taxa de franquia do McDonald’s é tributável, decide Carf

3 minutos O Carf decidiu no último dia 28 de janeiro, que os tributos PIS e Cofins incidem na taxa de franquia da segunda maior rede de fast food do mundo, o McDonald’s. Saiba mais sobre o assunto abaixo: O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, na última terça-feira (28/1), que incidem os tributos PIS e Cofins na taxa de franquia do McDonald’s. O caso envolve o grupo Arcos Dorados, a maior franquia McDonald’s do mundo, tanto em vendas como em número de Continue lendo

União aguarda STF decidir sobre caso de PIS e Cofins sobre atividade financeira

União aguarda STF decidir sobre caso de PIS e Cofins sobre atividade financeira

6 minutos Rebatendo o acórdão do TRF4, que entendeu que determinadas receitas das instituições financeiras não se enquadram no conceito de faturamento de incidência do PIS e da Cofins, o Recurso Extraordinário de nº 609.096 quer comprovar o contrario da decisão. Leia mais sobre o assunto abaixo: Dentre os temas que despertam o olhar atento do Ministério da Economia sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) há, também, processos que ainda não têm data para serem apreciados, mas que têm impacto bilionário. É o caso Continue lendo

Cálculo do PIS/Pasep e Cofins na EFD

Cálculo do PIS/Pasep e Cofins na EFD

3 minutos No final do mês de janeiro de 2020 a Karlinski Treinamentos Empresariais promove um curso chamado “Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins na EFD contribuições”. O curso tem como objetivo transmitir aos participantes o conhecimento necessário para discernir todas as formas de apuração das contribuições. Saiba mais sobre o assunto abaixo: A Karlinski Treinamentos Empresariais promove, no dia 22 de janeiro, o curso “Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins na EFD contribuições”, Continue lendo

STF adia modulação da exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins

STF adia modulação da exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins

3 minutos O Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, retirou da pauta os embargos de declaração apresentados pela Fazenda Nacional, indo contra a decisão do STF. O julgamento, que estava marcado para o próximo dia 05 de dezembro e tinha como principal discussão a modulação dos efeitos da decisão de retirada dos embargos. Leia a matéria completa: Primeiramente cumpre destacar que o Pleno do Supremo Tribunal Federal STF decidiu que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a Continue lendo

“Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais

“Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais

4 minutos Desde março de 2017 se discute a decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, que definiu que o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS (RE nº 574.706). Leia a matéria completa a seguir: Desde março de 2017, muito se discute sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, que definiu que o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS (RE nº 574.706). Naquele julgado, entendeu a Suprema Corte Continue lendo

PIS e COFINS – Receitas que não compõem o faturamento

PIS e COFINS – Receitas que não compõem o faturamento

1 minuto Segundo a Receita Federal, existe um fator relevante para determinar se há incidência no regime de apuração cumulativa do PIS e da COFINS. Leia a matéria completa abaixo: No entendimento da Receita Federal, o fator relevante para determinar se há a incidência do PIS e da COFINS no regime de apuração cumulativa sobre determinada receita, inclusive receita financeira, é a existência de vinculação dessa receita à atividade negocial/empresarial desenvolvida pela pessoa jurídica. Desta forma, pode-se concluir, por exemplo, que uma empresa industrial que alugue esporadicamente um terreno para terceiros Continue lendo

O PIS/Pasep vai mudar com a reforma da Previdência? Entenda

O PIS/Pasep vai mudar com a reforma da Previdência? Entenda

3 minutos Um dos direitos que está previsto na nova Reforma da Previdência é o abono salarial PIS/Pasep. Este benefício terá modificação nas suas regras para que o trabalhador ainda tenha direito ao abono. A Reforma ainda precisa ser votada no Plenário do Senado Federal e para passar para o segundo turno precisa de, pelos menos, 49 votos do total de 81 senadores. Saiba mais informações sobre as regras do abono PIS/Pasep abaixo: O abono salarial PIS/Pasep é um dos direitos que está em Continue lendo