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Pasep Mariana Barcelos

O PIS/Pasep vai mudar com a reforma da Previdência? Entenda

3 minutos Um dos direitos que está previsto na nova Reforma da Previdência é o abono salarial PIS/Pasep. Este benefício terá modificação nas suas regras para que o trabalhador ainda tenha direito ao abono. A Reforma ainda precisa ser votada no Plenário do Senado Federal e para passar para o segundo turno precisa de, pelos menos, 49 votos do total de 81 senadores. Saiba mais informações sobre as regras do abono PIS/Pasep abaixo: O abono salarial PIS/Pasep é um dos direitos que está em Continue lendo→

Cofins Mariana Barcelos

PIS/COFINS – Compensação das Retenções sofridas

3 minutos A Receita Federal divulgou, por meio da Solução de Consulta 224/2018, que as retenções realizadas sobre o PIS e a COFINS poderão somente ser deduzidos do débito referente ao próprio mês das retenções. A solução ainda diz que os saldos remanescentes só poderão ser solicitados via formulário não eletrônico a RFB. Confira a matéria completa a seguir: Por meio da Solução de Consulta 224/2018 a RFB publicou o entendimento de que as retenções sofridas, a título das contribuições para o PIS e Continue lendo→

Cofins Redator SISPRO

Um novo capítulo na definição de insumo para cálculo de PIS/Cofins

13 minutos O STJ reconheceu a ilegalidade das Instruções Normativas da Receita Federal, restando firmada tese no sentido de que o “conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios de essencialidade ou relevância, considerando-se a imprescindibilidade ou a importância de determinado item, bem ou serviço para o desenvolvimento da atividade econômica desempenhada pelo contribuinte”. Leia a notícia completa abaixo: O conceito de insumo para fins de não cumulatividade das contribuições ao Programa Integração Social (“PIS”) e ao Financiamento da Seguridade Social (“COFINS”) Continue lendo→

Cofins Redator SISPRO

Despesas com o transporte de partes de equipamento montado em estabelecimento do cliente podem gerar créditos PIS/Cofins

1 minuto A Cosit aprovou as seguintes emendas da Solução de Consulta com desconto de créditos PIS/Cofins calculados em relação aos combustíveis consumidos em caminhões utilizados no transporte de partes e peças de produtos a serem montados, por impossibilidade de montagem prévia, no estabelecimento do adquirente. Confira a notícia completa abaixo: SOLUÇÃO DE CONSULTA 244 COSIT, DE 20-8-2019 (DO-U DE 13-9-2019) DEDUÇÃO DE CRÉDITOS – Possibilidade Despesas com o transporte de partes de equipamento montado em estabelecimento do cliente podem gerar créditos PIS/Cofins A Continue lendo→

Cofins Redator SISPRO

Governo vai começar reforma tributária com unificação de PIS e Cofins, diz secretário

4 minutos O governo quer iniciar a reforma tributária apenas com a proposta de unificação de PIS e Cofins. Segundo o adjunto da Receita Federal, a desoneração da filha virá em num segundo momento. A unificação inaugurará um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a alíquota deve ficar em torno de 11%. Confira a notícia completa abaixo: O governo quer iniciar a reforma tributária apenas com a proposta de unificação de PIS e Cofins, afirmou nesta terça-feira o secretário especial adjunto da Continue lendo→

Cofins Redator SISPRO

TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins

3 minutos Valores devidos a título de ICMS-ST devem ser excluídos do cálculo da contribuição do PIS e da Cofins. O caso julgado tem implicações sobre o ICMS recolhido em regime de substituição tributária, quando o fornecedor faz o recolhimento antecipado do ICMS que seria devido pela atacadista/varejista. Confira a notícia completa abaixo: Valores devidos a título de ICMS-ST devem ser excluídos do cálculo da contribuição do PIS e da Cofins. Assim decidiu a 3ª turma do TRF da 5ª região, contrariando entendimento da Continue lendo→

Cofins Redator SISPRO

Fisco burla decisão do Supremo sobre base de cálculo de PIS e Cofins

4 minutos Após decisão do STF, fixando o entendimento de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS, a Receital Federal editou a solução, na qual delimita e restringe o direito do contribuinte alcançado no âmbito do Judiciário. O referido instrumento serve de orientação e deve ser seguido pelos auditores fiscais quando da análise dos pedidos da decisão judicial que aplicou o entendimento do STF. Leia a notícia completa abaixo: Como é do conhecimento de todos, após longa Continue lendo→

Pasep Redator SISPRO

PIS/Pasep: benefício para os nascidos em agosto já está liberado

1 minuto Desde quinta-feira (15), o abono salarial do calendário 2019/2020 do PIS e do Pasep para os nascimentos em agosto já está liberado. Os trabalhadores em inscrição no PIS recebem na Caixa Econômica Federal, o trabalhador com inscrição no Pasep recebe o pagamento no Banco do Brasil. O dinheiro do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020. Confira a notícia completa abaixo: O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Continue lendo→

Cofins Redator SISPRO

Contribuinte não tem direito de deduzir crédito de despesas financeiras, diz STJ

3 minutos A 2ª Turma do STJ entendeu que não existe mais previsão legal permitindo o creditamento de PIS e Cofins sobre as despesas financeiras decorrentes de empréstimos e financiamentos. O colegiado negou o direito ao crédito de PIS e Cofins no regime não cumulativo para um contribuinte que buscou reconhecer as despesas financeiras como insumo. Confira a notícia completa abaixo: Não há mais previsão legal permitindo o creditamento de PIS e Cofins sobre as despesas financeiras decorrentes de empréstimos e financiamentos, cabendo somente à Continue lendo→

Cofins Redator SISPRO

Não incide PIS e Cofins sobre atos cooperativos típicos, decide TRF-1

1 minuto O TRF-1 consolidou o entendimento de que não incide PIS e Cofins sobre ato típico de cooperativa que faz operações entre associados. Segundo a decisão, o colegiado reformou julgamento anterior em que foi negado provimento à apelação de uma empresa que pediu a isenção da cobrança da contribuição devida ao PIS incidente sobre a receita bruta de atos cooperativos. Leia a notícia completa abaixo: A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região consolidou o entendimento de que não incide PIS e Continue lendo→