NFC-e

MG – NFC-e – Alteração de datas de obrigatoriedade – Res. 5.379/2020

MG – NFC-e – Alteração de datas de obrigatoriedade – Res. 5.379/2020

1 minuto Confira abaixo a alteração das datas de obrigatoriedade da NFC-e, de acordo com a Resolução 5.379/2020. RESOLUÇÃO Nº 5.379, DE 29 DE JULHO DE 2020(MG de 30/07/2020) Altera a Resolução nº 5.234, de 5 de fevereiro de 2019, que estabelece obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição Estadual e tendo em vista Continue lendo

SC – NFC-e – Fisco estabelece regras de transição para emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e (modelo 65)

SC – NFC-e – Fisco estabelece regras de transição para emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e (modelo 65)

1 minuto Fisco catarinense estabelece as regras de transição para emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e (modelo 65) por usuário de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e do Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF).  Confira todas as informações abaixo: A emissão da NFC-e, modelo 65 será por meio do Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) devendo observar a versão mínima 02.04 da Especificação de Requisitos – ER-PAF-ECF, porém não existe ainda definido pelo fisco catarinense um cronograma de obrigatoriedade de emissão de NFC-e. Os contribuintes bem Continue lendo

NF-e e NFC-e – Publicada NT 2020.002 v.1.00 que consolida informações sobre o IPI e acrescenta novos códigos na Tabela de Enquadramento do IPI

NF-e e NFC-e – Publicada NT 2020.002 v.1.00 que consolida informações sobre o IPI e acrescenta novos códigos na Tabela de Enquadramento do IPI

menos de 1 minuto Publicada NT 2020.002 v.1.00 que consolida informações sobre o IPI e acrescenta novos códigos na Tabela de Enquadramento do IPI. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: A NT foi criada para possibilitar a informação da suspensão do IPI previsto nas IN RFB nº 1.901/2019 e 1.081/2010. Esta nota técnica visa consolidar as informações sobre o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que constam nas NT 2015.002 e NT 2016.001 da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) e acrescentar novos códigos na Tabela de enquadramento de Continue lendo

NF-e e NFC-e – Publicada a versão 1.50 da NT 2019.001 e Prorrogada para 10/08/2020

NF-e e NFC-e – Publicada a versão 1.50 da NT 2019.001 e Prorrogada para 10/08/2020

menos de 1 minuto Confira abaixo a nova versão 1.50 da NT 2019.001 da NF-e e da NFC-e, prorrogada para 10 de agosto de 2020. Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas” a versão 1.50 da NT 2019.001, com as seguintes alterações: Prorroga para 10/08/2020 a implantação em Produção em decorrência do COVID-19 Tabelas de cBenef x CST passam a ser publicadas na página de cada unidade federada Adiciona exceção à RV N12-98, informando que não se aplica ao Simples Nacional Fonte: Ministério da Fazenda

NF-e e NFC-e – Parada Programada nos Ambientes de Autorização de DF-e da SVRS no dia 02-fev-2020

NF-e e NFC-e – Parada Programada nos Ambientes de Autorização de DF-e da SVRS no dia 02-fev-2020

menos de 1 minuto Os sistemas NF-e e NFC-e da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) estarão em manutenção no próximo dia 02 de fevereiro de 2020. A manutenção está programada para o turno da manhã do primeiro domingo de fevereiro, entre 07h e 08h da manhã. Confira a notícia completa abaixo: Os ambientes de autorização de Nota Fiscal eletrônica (NF-e, mod. 55) da SEFAZ-Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) e de Nota Fiscal eletrônica a Consumidor (NFC-e, mod. 65) Continue lendo

RS: Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas bate recorde em dezembro

RS: Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas bate recorde em dezembro

2 minutos A parceria entre Procergs, Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Rio Grande do Sul, está dando bons frutos. O Sefaz Virtual registrou no mês de dezembro um número recorde de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas ao Consumidor, a NFC-e. Confira a matéria completa abaixo: O mês de dezembro registrou número recorde de emissão de Notas Fiscais Eletrônicas ao Consumidor (NFC-e) pelo “Sefaz Virtual”, parceria entre Procergs, Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Rio Grande do Sul, que emite as notas Continue lendo

SC – NFC-e – SEF promove reunião sobre implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

SC – NFC-e – SEF promove reunião sobre implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

3 minutos Encontro entre os Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) com representantes da Acats e Assespro/SC, no último dia 04 de dezembro, tinha como objetivo debater a implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica em Santa Catarina. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e representantes das Associações Catarinense de Supermercados (Acats) e das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro/SC) estiveram reunidos, nesta quarta-feira, 4. O objetivo do encontro, realizado Continue lendo

NF-e e NFC-e – Publicada a atualização tabela de código de benefício fiscal citada na regra de validação N12-94, que consta da NT 2019.001

NF-e e NFC-e – Publicada a atualização tabela de código de benefício fiscal citada na regra de validação N12-94, que consta da NT 2019.001

menos de 1 minuto Confira abaixo a nova atualização da Tabela de Código de Benefício Fiscal. A nova versão foi publicada no dia 29 de novembro, que complementa à Nota Técnica 2019.001. Publicada a TABELA cBenef_X_CST, atualizada em 29/11/2019, complementar à Nota Técnica 2019.001, na qual consta, para os Estados que já implementaram, a relação dos Códigos dos Benefícios Fiscais (cBenef) e respectivos Códigos de Situação Tributária (CST). Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/informe.aspx?ehCTG=false&I… Fonte: BlueTax

NF-e e NFC-e – Publicada versão atualizada da Nota Técnica 2017.002 v.1.30

NF-e e NFC-e – Publicada versão atualizada da Nota Técnica 2017.002 v.1.30

menos de 1 minuto Confira abaixo a nova atualização da Nota Técnica 2017.002 v.1.30, referente ao Projeto Nota Fiscal Eletrônica. Publicada versão atualizada da Nota Técnica 2017.002 v. 1.30 que inclui CFOP a partir de 01/12/2019. Projeto Nota Fiscal Eletrônica Nota Técnica 2017.002 Versão 1.30 – Novembro/2019 Insere novos registros na Tabela CFOP com as respectivas Notas Explicativas, conforme Ajuste SINIEF 20/19. Esse Ajuste também altera CFOP já existentes.  Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Fonte: BlueTax

NF-e e NFC-e – Publicada versão atualizada da Nota Técnica 2016.003 v.1.60

NF-e e NFC-e – Publicada versão atualizada da Nota Técnica 2016.003 v.1.60

menos de 1 minuto Confira abaixo a versão atualizada da Nota Técnica 2016.003 v.1.60, que altera a tabela da Nomenclatura Comum do Mercosul  (NCM), excluindo e incluindo códigos do sistema. A alteração entra em vigor em 01.01.2020. Publicada versão atualizada da Nota Técnica 2016.003 v.1.60 que inclui/exclui NCM a partir de 01/01/2020. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT Altera tabela de NCM para incluir e excluir códigos de NCM, nos termos das Resoluções Camex nº 4 de 24 de outubro de 2019 (GMC nº 52/2018, 30/2019, 46/2019 e Continue lendo