LGPDP

“Empresas devem desenvolver mecanismos de conformidade às exigências da LGPD”

“Empresas devem desenvolver mecanismos de conformidade às exigências da LGPD”

5 minutos Confira abaixo a entrevista completa com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Senseverino, esclarecendo pontos da Lei Geral de Proteção de Dados. Entrevista Em 2018, o Brasil presenciou uma das mudanças mais importantes na regulamentação de privacidade de dados quando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi sancionada. A Lei 13.709, que entrará em vigor em agosto de 2020, é etapa essencial para fortalecer os direitos fundamentais das pessoas na era digital e facilitar os Continue lendo

2020 o ano do Compliance e da LGPD a favor das PMEs no Brasil

2020 o ano do Compliance e da LGPD a favor das PMEs no Brasil

5 minutos Leia o artigo completo abaixo escrito por Lucas Paglia e Renato Breunig, sócios da P&B Compliance, sobre a democratização do Compliance e da LGPD para o ano de 2020.  Segundo critérios utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pequenas e médias empresas são aquelas que têm até 499 empregados. Ainda, de acordo com o mesmo instituto, conforme dados divulgados em 2015, mais de 99 % das empresas brasileiras à época possuíam menos de 100 funcionários. Esse é o universo que, Continue lendo

LGPD pede ação imediata das empresas

LGPD pede ação imediata das empresas

4 minutos As dúvidas sobre a nova regulamentação da Lei de Geral de Proteção de Dados ainda são muitas. O foco da nova lei deve estar voltado para traçar estratégias e dar início ao plano de ação. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Ainda são muitas as dúvidas a respeito da nova regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD. Há pouco mais de 260 dias da data prevista para a lei passar a valer, o foco deve estar voltado para traçar Continue lendo

Governo estabelece novas sanções para empresas que não seguirem regras da LGPD

Governo estabelece novas sanções para empresas que não seguirem regras da LGPD

1 minuto Foi publicada na última sexta-feira, dia 20 de dezembro, pelo Presidente da República, a promulgação dos vetos que foram derrubados pelo Congresso Federal em relação à Lei de Proteção de Dados Pessoais. Leia a notícia completa abaixo: O presidente Jair Bolsonaro publicou, na última sexta-feira (20), a promulgação dos vetos que foram derrubados pelo Congresso Nacional à LGPD – Lei Geral de Dados Pessoais. A norma estabelece três tipos de sanções para as empresas que descumprirem as regras. As punições são a suspensão parcial do funcionamento do banco Continue lendo

Lei Geral de Proteção de Dados: devo me preocupar?

Lei Geral de Proteção de Dados: devo me preocupar?

3 minutos Em agosto de 2020 entra em vigor a Lei conhecida popularmente pela sua sigla LGPD. A medida extremamente ampla busca regularizar todas as atividades que são realizadas com nossos dados pessoais. Leia a matéria completa abaixo: Uma padaria, um salão de beleza, uma oficina mecânica, uma gráfica, uma companhia aérea e o Google, por incrível que pareça, têm algo em comum. Não acredita? Em agosto de 2020 entra em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.709, com alterações Continue lendo

Empresas devem criar banco de dados para guardar informações de clientes

Empresas devem criar banco de dados para guardar informações de clientes

2 minutos Entra em vigor em agosto de 2020 a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18). As empresas tem o desafio de se reinventar digitalmente para o próximo ano. A proposta trata-se de um conjunto de regras que engloba pontos do Código Civil, Marco Civil da Internet e do Código de Defesa do Consumidor. Leia a matéria completa abaixo: A lei nº 13.709/18, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entrará em vigor em agosto de 2020. A Continue lendo

300 dias para a LGPD e a ficha ainda não caiu nas empresas

300 dias para a LGPD e a ficha ainda não caiu nas empresas

3 minutos Confira o artigo completo abaixo do especialista em LGPD e Diretor associado da ICTS Protiviti, André Cilurzo sobre o baixo nível de mobilização das organizações brasileiras para a adequação da Lei Geral de Proteção de Dados. Ainda é pequeno o nível de mobilização de empresas no Brasil para adequação da Lei Geral de Proteção de Dados, salvo algumas exceções, que iniciaram sua preparação antes mesmo da LGPD ser sancionada por terem operações em países europeus, legislados pela General Data Protection Regulation (GDPR) Continue lendo

A Lei de Proteção de Dados Pessoais e a importância do compliance – IT Forum 365

A Lei de Proteção de Dados Pessoais e a importância do compliance – IT Forum 365

3 minutos A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrará em vigor em agosto de 2020 e pretende mudar o cenário empresarial. Ponto de destaque é a criação da “Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP)”, a qual, dentre várias atribuições estabelecidas no texto legal, lhe caberá fiscalizar e aplicar multas as empresas que não cumprirem a lei. Confira a matéria completa abaixo: Sancionada pelo governo no início de julho, a Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Continue lendo

Lei de Proteção de Dados e os impactos no setor financeiro

Lei de Proteção de Dados e os impactos no setor financeiro

4 minutos Entenda como a lei afeta a maneira que o setor capta, armazena e utiliza os dados dos clientes. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) deverá impactar de forma significativa o setor financeiro, principalmente, as instituições bancárias. Entretanto, menos da metade das empresas do segmento estão adequadas às novas regras. Confira a matéria abaixo: A oportunidade de utilizar a análise e armazenamento de dados a favor dos serviços e atividades do seu negócio está renovando o setor financeiro. No entanto, as Continue lendo

Maioria das empresas não tem como atender à Lei de Proteção de Dados

Maioria das empresas não tem como atender à Lei de Proteção de Dados

1 minuto Segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira (8) pela Serasa Experian, a maioria das empresas ainda não está pronta para atender às exigências da Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP). De acordo com o levantamento, 85% das empresas brasileiras afirmaram que ainda não estão preparadas para garantir os direitos e deveres em relação ao tratamento de dados pessoais, que começará a vigorar no Brasil em agosto de 2020. Confira a notícia completa abaixo: A maioria das empresas ainda não está pronta para atender Continue lendo