IPI

RS: Turismo quer benefício fiscal ao setor

RS: Turismo quer benefício fiscal ao setor

3 minutos Com o objetivo de destravar investimentos no setor turístico, o governo prepara um pacote de medidas, visando incentivos fiscais para que redes hoteleiras, restaurantes e empresas do setor possam ser instaladas em regiões do país. Chamado de A Hora do Turismo, o plano estabelece uma contribuição com a União, ofertando um desconto de até 50% no IPI. Leia a notícia completa abaixo: O governo prepara um pacote de medidas para tentar destravar investimentos no setor turístico. Batizado de A Hora do Turismo, Continue lendo

EFD ICMS-IPI – Você ainda tem dificuldades em apresentar o Bloco K?

EFD ICMS-IPI – Você ainda tem dificuldades em apresentar o Bloco K?

3 minutos O Bloco K bloco se destina a prestar informações mensais da produção e do respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado. Se a sua empresa ainda tem dificuldades em apresentar o Bloco K da EFD ICMS-IPI, a origem desse problema pode estar no controle da produção e do estoque. É justamente nesse controle que a Receita Federal busca as informações para composição do Bloco K no Sped Fiscal. Leia a matéria completa abaixo: Se a sua empresa ainda tem dificuldades Continue lendo

Sped – esqueceram-se de mim! – reforma tributária

Sped – esqueceram-se de mim! – reforma tributária

6 minutos A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o texto de reforma tributária substituindo cinco tributos por um, no caso, o PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS pelo IBS.  Porém, com o texto da reforma tributária aprovada, o próprio governo parece esquecer-se de um importante integrante desta família de tributos que é o SPED, Sistema Público de Escrituração Digital. Confira a matéria completa abaixo: A recente notícia de que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados Continue lendo

DF – SPED Fiscal – Tutorial de Escrituração Fiscal Digital EFD ICMS-IPI para contribuintes do Distrito Federal

DF – SPED Fiscal – Tutorial de Escrituração Fiscal Digital EFD ICMS-IPI para contribuintes do Distrito Federal

menos de 1 minuto Fisco do Distrito Federal instituiu o Tutorial da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) em complemento ao Manual de Orientação da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI e ao Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI.  Faça aqui o download do Tutorial da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS IPI   ➤Atenção: a partir da adoção da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) fica dispensada a obrigatoriedade de entrega do Livro Fiscal Eletrônico no Distrito Federal. Fonte: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 08,de 20 de Maio de 2019 ‘>

Rio de Janeiro passa a utilizar Sistema Público de Escrituração Digital para apuração do ICMS

Rio de Janeiro passa a utilizar Sistema Público de Escrituração Digital para apuração do ICMS

2 minutos Em busca de menos burocracia, o Estado do Rio de Janeiro deixara de exigir a entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA), passando a apurar o imposto através da EFD ICMS-IPI, do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Essa e outras iniciativas tem ajudado a melhor a posição do país sobre o ambiente de negócios. O Ranking do Banco Mundial mostra que, em 2019, o Brasil passou a ocupar a 109ª colocação, antes era 125ª do balanço. Confira a Continue lendo

RJ – SPED Fiscal – Procedimentos para compensação, utilização e transferência de saldo credor – EFD-ICMS-IPI

RJ – SPED Fiscal – Procedimentos para compensação, utilização e transferência de saldo credor – EFD-ICMS-IPI

32 minutos Estabelecimentos que tiverem saldos credores acumulados são obrigados a informar nos registros próprios da EFD/ICMS/IPI as compensações. A obrigação é da Secretaria de Fazenda, o não cumprimento dessa obrigação impede os estabelecimentos de usarem ou transferirem esse saldo. Leia a matéria completa abaixo: Secretaria de Fazenda (SEFAZ) do Estado do Rio e Janeiro disciplina a escrituração de saldo credor acumulado na Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS. O estabelecimento detentor de saldos credores acumulados é obrigado a informar nos registros próprios da EFD ICMS/IPI Continue lendo

EFD ICMS IPI – PVA versão 2.5.2

EFD ICMS IPI – PVA versão 2.5.2

menos de 1 minuto Publicada versão corretiva do PVA. Está disponível a versão 2.5.2 do PVA da EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: a) Validação da consolidação dos valores de débito especial de ICMS ST (C197 x E210), conforme previsto no leiaute da EFD. Fonte: SPED

DF – Concretizada Primeira Fase da Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

DF – Concretizada Primeira Fase da Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

1 minuto As ações do Projeto e da Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias tiveram a primeira fase concretizada. Nesta fase, foram adicionadas ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) todas as unidades da federação, com a utilização da EFD ICMS IPI. O Objetivo do projeto é simplificar as obrigações tributárias acessórias eliminando redundâncias por meio da utilização de uma escrituração padronizada nacionalmente.  Confira mais informações abaixo: Este ato marca a concretização da adesão de todas as unidades da federação ao Sistema Público de Escrituração Continue lendo

DF institui a Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS-IPI em substituição ao Livro Eletrônico

DF institui a Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS-IPI em substituição ao Livro Eletrônico

4 minutos Em decreto, fica instituto que a partir do dia 26 de abril de 2019, a Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS-IPI) será obrigatória para os contribuintes do ICMS e do ISS localizados no Distrito Federal, facultada a adesão voluntária de contribuintes antes dessa data. Leia o decreto a seguir: DECRETO 39.789, DE 26-4-2019 (DO-DF DE 29-4-2019 – SUPLEMENTO) O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado Continue lendo

IPI vira crédito tributário em plano para nova Lei de Informática

IPI vira crédito tributário em plano para nova Lei de Informática

5 minutos O governo federal busca incentivar um novo sistema de desenvolvimento e fabricação de componentes eletrônicos no país. Visto a proibição do uso do IPI, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações promete créditos tributários a partir de um método de pontuação. Em projeções do governo, as mudanças na Lei de Informática precisam ser aprovadas até meados de 2020. Leia a matéria completa abaixo: Proibido por acordos na Organização Mundial do Comércio de usar impostos indiretos e exigir expressamente conteúdo local, o Continue lendo