IOF

Bolsonaro aumenta IOF até o fim do ano para custear Auxílio Brasil

Bolsonaro aumenta IOF até o fim do ano para custear Auxílio Brasil

2 minutos O reajuste tende a ser de 0,0041% para 0,00559% no caso de pessoas jurídicas e de 0,0082% a 0,01118% para as pessoas físicas. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, no último dia 16 de setembro, decreto para elevar alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), relacionados às operações de crédito para pessoas jurídicas e físicas, até o fim de 2021. Os recursos serão Continue lendo

Não incide IOF em valor recebido em adiantamento de contrato de câmbio

Não incide IOF em valor recebido em adiantamento de contrato de câmbio

2 minutos O Adiantamento de Contrato de Câmbio (ACC) é instrumento utilizado pelos exportadores junto às instituições financeiras para antecipar o valor a ser obtido pela venda de produtos ou serviços. Ele não gera pagamento de IOF, pois o fato gerador do tributo é apenas a liquidação da operação de câmbio, e não a contratação de adiantamento. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial da Fazenda Nacional que tinha Continue lendo

Imunidade tributária de partidos, sindicatos e instituições educacionais sem fins lucrativos alcança IOF

Imunidade tributária de partidos, sindicatos e instituições educacionais sem fins lucrativos alcança IOF

4 minutos Em julgamento com repercussão geral, o STF negou recurso da União e reconheceu que as entidades têm direito à imunidade em relação ao tributo. Confira mais informações abaixo: Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade tributária assegurada aos partidos políticos e suas fundações, às entidades sindicais dos trabalhadores e às instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos alcança o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na sessão virtual encerrada em 12/4, o colegiado negou Continue lendo

Sindicatos, partidos e entidades assistenciais têm imunidade de IOF, diz STF

Sindicatos, partidos e entidades assistenciais têm imunidade de IOF, diz STF

2 minutos A imunidade tributária prevista pela Constituição a pessoas jurídicas como sindicatos, partidos políticos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos abrange o imposto sobre operações financeiras (IOF). Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Essa é a tese aprovado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual que se encerrou no último dia 12 de abril. A decisão foi unânime. A Corte havia reconhecido a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada (Tema 328). O recurso extraordinário Continue lendo

Prazo da isenção de IOF para empréstimos chega ao fim

Prazo da isenção de IOF para empréstimos chega ao fim

1 minuto Desde o dia 1° de janeiro de 2021, os empréstimos voltaram a ter cobrança normal de Imposto sobre Operações Financeiras – IOF. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Importante ressaltar que a isenção da taxa tinha validade até o dia 31 de dezembro de 2020 e era uma das medidas de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia do coronavírus. O Portal Dedução lembra que em abril de 2020, o governo federal publicou a desoneração de impostos total sobre este tributo, por três Continue lendo

IOF: Governo volta atrás e reduz a zero alíquota sobre operações de crédito

IOF: Governo volta atrás e reduz a zero alíquota sobre operações de crédito

1 minuto De acordo com o Governo, o aumento da arrecadação do IOF já compensou os gastos da operação no Amapá. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: O governo federal voltou a reduzir a zero a alíquota do imposto IOF sobre operações de crédito, câmbio e seguro realizadas até 31 de dezembro de 2020. A alíquota havia sido zerada durante a pandemia do novo coronavírus, mas foi restabelecida em 26 de novembro para compensar gastos com o auxílio da população do Amapá, que enfrentou uma Continue lendo

IOF: Operações de crédito voltaram a ser cobradas

IOF: Operações de crédito voltaram a ser cobradas

1 minuto Decreto antecipou a volta do IOF, prevista até 31 de dezembro, para financiar a isenção da tarifa de energia do Amapá. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: O Governo editou o Decreto nº 10.551, para revogar a isenção do IOF para as operações de créditos do país. A medida começou a valer no último dia 27 de novembro. A isenção havia sido anunciada no dia 1º de abril como parte das ações para tentar reduzir o impacto da pandemia do coronavírus na vida Continue lendo

IOF pode ser zerado para operações de crédito até o final do ano

IOF pode ser zerado para operações de crédito até o final do ano

6 minutos Medida visa facilitar o acesso ao crédito a pessoas físicas e empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: O governo estuda prorrogar novamente a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito, desta vez até o dia 31 de dezembro. Durante a coletiva de apresentação do resultado de arrecadação do mês de agosto, feita pela Receita Federal na manhã do dia 1º de outubro, Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários Continue lendo

Decreto estende até outubro isenção do IOF sobre operações de crédito

Decreto estende até outubro isenção do IOF sobre operações de crédito

menos de 1 minuto O Governo Federal decidiu estender até o dia 2 de outubro a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito. Saiba mais sobre o assunto abaixo: A alíquota do tributo tinha sido zerada em abril para amenizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus e a isenção valia até esta sexta-feira, dia 3 de julho. Publicado hoje no Diário Oficial da União, o Decreto 10.414 mantém a alíquota zero sobre operações de crédito contratadas no período de Continue lendo

Transferência de recursos é operação de mútuo que incide IOF, decide Carf

Transferência de recursos é operação de mútuo que incide IOF, decide Carf

3 minutos A 3ª Turma da CSRF entendeu que a disponibilização e a transferência de recursos financeiros a outras pessoas jurídicas mediante a escrituração contábil dos valores cedidos e/ou transferidos, com a apuração periódica de saldos devedores constitui operação de mútuo sujeita a incidência do IOF. Leia a notícia completa abaixo: Por Gabriela Coelho A disponibilização e a transferência de recursos financeiros a outras pessoas jurídicas, ainda que realizadas sem contratos escritos, mediante a escrituração contábil dos valores cedidos e/ou transferidos, com a apuração Continue lendo