ICMS

RS: Redução do ICMS depende de reformas, diz Eduardo Leite

RS: Redução do ICMS depende de reformas, diz Eduardo Leite

5 minutos Na ultima segunda-feira (19), o governador Eduardo Leite disse que a redução de ICMS depende de reformas estruturantes no Estado. O governador ainda comentou que, para que as alíquotas possam ser reduzidas, é preciso estimular a economia para que as receitas cresçam. A ideia é diminuir o custo da máquina pública para compensar a queda na arrecadação causada pela redução de alíquotas do ICMS, prevista para 2021. Leia a notícia completa abaixo: O governador Eduardo Leite (PSDB) disse, nesta segunda-feira (19), que Continue lendo

ES: Empresas podem sofrer restrições por falta de contabilista responsável

ES: Empresas podem sofrer restrições por falta de contabilista responsável

3 minutos Segundo o Sefaz, contribuintes que estiverem sem contabilistas poderão sofrer restrições à emissão e recepção de documentos fiscais, conforme previsto no Regulamento do ICMS. O objetivo da medida é manter o cadastro do contribuinte atualizado. Leia a notícia completa abaixo: A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) alerta os contribuintes que estiverem sem contabilistas responsáveis ou que indicaram um profissional, mas que este ainda não aceitou o convite por meio da Agência Virtual, poderão sofrer restrições à emissão e recepção de documentos Continue lendo

Fisco burla decisão do Supremo sobre base de cálculo de PIS e Cofins

Fisco burla decisão do Supremo sobre base de cálculo de PIS e Cofins

4 minutos Após decisão do STF, fixando o entendimento de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS, a Receital Federal editou a solução, na qual delimita e restringe o direito do contribuinte alcançado no âmbito do Judiciário. O referido instrumento serve de orientação e deve ser seguido pelos auditores fiscais quando da análise dos pedidos da decisão judicial que aplicou o entendimento do STF. Leia a notícia completa abaixo: Como é do conhecimento de todos, após longa Continue lendo

Identificada fraude de R$ 1,2 bilhão em sonegação de empresas

Identificada fraude de R$ 1,2 bilhão em sonegação de empresas

3 minutos Em mais uma operação do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, a Receita Federal identificou frade no ano-calendário de 2015 de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.  Além disso, a Receita apurou que o valor do ICMS recolhido era incompatível ao volume das vendas e estima que mais de R$ 100 milhões em impostos tenham sido sonegados. Confira a notícia completa abaixo: A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com foco na falta de Continue lendo

RS: Farsul e Federarroz pedem redução de ICMS para arroz em casca

RS: Farsul e Federarroz pedem redução de ICMS para arroz em casca

1 minuto Em documento ao governador do RS, a Farsul e a Federarroz pedem a redução do ICMS sobre o arroz em casca para 7% e 4%, dependendo da região. A solicitação é que a medida tenha duração e 30 dias, sendo renovável por mais 30 no caso de aumento de arrecadação e manutenção de câmbio alto. O texto também destaca a queda no consumo em decorrência da crise econômica e as altas importações das indústrias. Confia a notícia completa abaixo: A Farsul e Continue lendo

RS: Repasse de ICMS a municípios deve mudar

RS: Repasse de ICMS a municípios deve mudar

4 minutos Projeto que inclui uma avaliação do desempenho da educação básica em cada município entre os indicadores levados em conta na hora de dividir a arrecadação do ICMS. O projeto irá atingir 497 municípios gaúchos e é inspirado na gestão cearense, referencia nessa área. Hoje, o Rio Grande do Sul tem uma arrecadação via ICMS de aproximadamente R$ 38 bilhões. Confira a notícia completa abaixo: O governo do Estado quer incluir uma avaliação do desempenho da educação básica em cada município entre os Continue lendo

Estados querem fim da lei Kandir e autonomia para legislar sobre ICMS

Estados querem fim da lei Kandir e autonomia para legislar sobre ICMS

2 minutos Governadores e presidentes da Câmera e do Senado decidem por defesa do fim da lei Kandir e a volta da “liberdade federativa” para que os entes possam legislar sobre a cobrança de ICMS. Boa parte dos governadores defendeu que seja feita desde já uma discussão pelo Confaz para avaliar a situação. A ideia dos governadores é apoiar um Projeto de Lei Complementar que trata do assunto, regulamentando a compensação. Leia a notícia completa abaixo: Em reunião em Brasília, governadores decidiram que farão, Continue lendo

RS: Governo prepara proposta para incluir educação entre critérios de distribuição de ICMS

RS: Governo prepara proposta para incluir educação entre critérios de distribuição de ICMS

2 minutos Governo estadual estuda mudanças no Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as 497 cidades gaúchas. O principal objetivo é incluir a educação entre os critérios de rateio. O grupo trabalha em cima dos 25% do ICMS arrecadado pelo Estado que é distribuído aos municípios e cujos critérios de rateio são definidos pelo Executivo. Confira a notícia completa abaixo: O governo do Estado estuda mudanças no Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado Continue lendo

RS: Eliminação da substituição tributária do vinho começa em 1º de agosto

RS: Eliminação da substituição tributária do vinho começa em 1º de agosto

4 minutos Foi assinado na última terça-feira, dia 30 de julho, o decreto que oficializa a eliminação da substituição tributária aplicada a vinhos e a espumantes.  A alteração foi garantida mediante alterações em Protocolos ICMS celebrados entre os Estados, e foi concluída em junho. As alterações passam a valer já no dia primeiro de agosto. Confira a notícia completa abaixo: O governador Eduardo Leite assinou, na manhã desta terça-feira (30/7), o decreto que oficializa a eliminação da substituição tributária aplicada a vinhos e a Continue lendo

Receita Federal exige de empresas informações sobre exclusão do ICMS

Receita Federal exige de empresas informações sobre exclusão do ICMS

7 minutos A Receita Federal tem notificado contribuintes para informarem, em um prazo de 20 dias, o método que decidiram adotar para a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. São companhias com decisões administrativas ou judiciais garantindo a existência do crédito tributário e que ainda não fizeram a habilitação perante a Receita Federal. Confira a notícia completa abaixo: Por Joice Bacelo e Beatriz Olivon A Receita Federal tem notificado contribuintes para informarem, em um prazo de 20 dias, o método que decidiram adotar Continue lendo