ICMS

PE – EFD ICMS/IPI – Prorrogação

PE – EFD ICMS/IPI – Prorrogação

2 minutos Confira o Decreto Nº 48875, de 31 de março de 2020, que Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos a obrigações tributárias acessórias e a suspensão de procedimentos administrativos, em virtude de “Estado de Calamidade Pública”. Saiba mais sobre o assunto abaixo: O Governador do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,   Considerando a publicação do Decreto nº 48.833, de 20 de março de 2020, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado Continue lendo

AM – EFD ICMS/IPI – Prorrogação

AM – EFD ICMS/IPI – Prorrogação

4 minutos Confira o Decreto Nº 42134, de 30 de março de 2020, que suspende e prorroga, em virtude do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da COVID-19, os prazos relativos a atos e procedimentos da Secretaria de Estado da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas e outras providências. Saiba mais abaixo: O Governador do Estado do Amazonas, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 54 da Constituição do Estado do Amazonas, e Considerando Continue lendo

Embargos no caso do ICMS na base do PIS e da Cofins são retirados de 1° de abril no STF

Embargos no caso do ICMS na base do PIS e da Cofins são retirados de 1° de abril no STF

2 minutos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, divulgou, nesta terça-feira (24/3), a pauta da próxima sessão plenária presencial da Corte. Os embargos de declaração no processo que discute a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, que haviam sido mantidos para análise do colegiado em 1° de abril, acabaram retirados do calendário poucas horas depois. Confira a notícia completa abaixo: Esta reportagem foi alterada às 22h20 de 24 de março de 2020 para atualização de Continue lendo

Crise leva contribuinte a buscar créditos da exclusão do ICMS do PIS e da Cofins

Crise leva contribuinte a buscar créditos da exclusão do ICMS do PIS e da Cofins

5 minutos A grande discussão judicial do ano, cujo impacto total para os cofres públicos é estimado em R$ 250 bilhões, pode ser adiada por causa do coronavírus.  Saiba mais sobre o assunto: A Confederação Nacional da Indústria (CNI) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a análise de recurso no julgamento sobre a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins, agendada para 1º de a de abril, seja presencial – e não eletrônica. Nesse cenário, sem tempo para esperar e Continue lendo

Diferimento de ICMS depende de socorro da União, diz presidente do Comsefaz

Diferimento de ICMS depende de socorro da União, diz presidente do Comsefaz

4 minutos O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, disse em entrevista na última quinta-feira, dia 19 de março, que eventual diferimento do pagamento de ICMS depende do socorro financeiro bilionário que os estados solicitaram à União. Confira mais informações sobre o assunto: Além disso, Fonteles não descartou a possibilidade de os membros do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) assinarem um convênio Continue lendo

RS: Creditamentos indevidos de energia elétrica na apuração do ICMS devem ser regularizados até sexta-feira

RS: Creditamentos indevidos de energia elétrica na apuração do ICMS devem ser regularizados até sexta-feira

3 minutos Estabelecimentos comerciais que apresentaram creditamento indevido de Energia Elétrica em Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) têm até hoje, dia 20 de março de 2020, para regularizar de maneira espontânea as pendências com a Receita Estadual do Rio Grande do Sul. Saiba mais sobre o assunto abaixo: A ação faz parte de um Programa de Autorregularização lançado no mês passado e é destinada a empresas de diversos setores econômicos. Persistindo as divergências constatadas, o contribuinte ficará sujeito à abertura de Continue lendo

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.7

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.7

menos de 1 minuto O Sistema Público de Escrituração Digital disponibilizou a versão 2.6.7 do PVA – EFD ICMS IPI, que corrigiu o problema de validação do campo 10-G3-T do registro 1970. Confira o documento completo abaixo: Para download da versão, acesse o link https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd Fonte: SPED

Proposta fixa limite para alíquotas de ICMS de combustíveis nos estados

Proposta fixa limite para alíquotas de ICMS de combustíveis nos estados

1 minuto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20 limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais combustíveis. Confira a notícia completa abaixo: De acordo com o texto, a alíquota máxima do tributo, nas operações que acontecem dentro do estado, será de 20% para gasolina, 10% para óleo diesel e 15% para o etanol (anidro e hidratado). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei Kandir, que regulamentou o ICMS, principal tributo estadual. Continue lendo

Impostos crescem 1,5% no PIB em 2019, puxados por ICMS

Impostos crescem 1,5% no PIB em 2019, puxados por ICMS

menos de 1 minuto O volume de impostos medidos dentro do Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,5% no ano passado, frente ao ano anterior, liderado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Saiba mais sobre o assunto abaixo: Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,5% no ano passado, frente ao ano anterior, liderado pelo ICMS. É o que mostram dados das Contas Nacionais Trimestrais, divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Continue lendo

RS: Empresas gaúchas têm até o final desta semana para adesão ao ROT/ST

RS: Empresas gaúchas têm até o final desta semana para adesão ao ROT/ST

2 minutos As empresas gaúchas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano que quiserem manter a definitividade no pagamento do ICMS Subtituição Tributária (ST) têm até esta sexta-feira (28) para aderir ao Regime Optativo de Tributação da ST.  Confira a notícia completa abaixo: O ROT/ST põe fim à necessidade de complementação do valor recolhido no início da cadeia – base da aplicação do ICMS/ST, e também ao recebimento de uma restituição do valor pago a mais. O regime busca retomar a essência Continue lendo