ICMS – SISPRO ERP Cloud

Carf Redator SISPRO

Turmas do Carf divergem sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins

5 minutos No começo do ano, em fevereiro, as cinco turmas da 3ª Seção do Carf julgaram sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento quanto ao julgamento da exclusão dividiu as turmas, visto que, é preciso levar em conta pendências e questões não finalizadas pelo Supremo. Entenda como votaram as turmas: As turmas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) têm decisões divergentes sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Continue lendo→

CSLL Redator SISPRO

Incidência de ICMS nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL é tema no STJ

2 minutos A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu quer irá julgar os recursos repetitivos que afetam os valores de ICMS na base de cálculo do Importo sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, quando apurados pela sistemática do lucro presumido. Até o julgamento foi determinada em todo território nacional a suspensão de todos os processos pendentes. Confira a notícia completa abaixo: A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça Continue lendo→

Fisco Redator SISPRO

RJ: Secretaria de Fazenda impede inscrições estaduais de 146 empresas devedoras de ICMS

2 minutos Nessa quinta-feira, dezoito de abril, a Secretaria do Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) proibiu inscrições estaduais de 146 empresas que estão em débitos no ICMS. A Operação Impedidos, estima que a dívida dessas empresas em 2018 seja de quase R$ 47 milhões. Todas as empresas foram notificadas 15 dias antes, mas não se pronunciaram, nesse sentido, a operação também vai impedir os caminhões desses contribuintes de passarem pelas barreiras fiscais de entrada no estado. Confira a notícia completa abaixo: A Secretaria de Estado Continue lendo→

ICMS Redator SISPRO

RS: Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 5 milhões no setor de energia elétrica

3 minutos A Receita Estadual está iniciando um Programa de Autorregularização destinado ao setor de energia elétrica, o objetivo é intensificar as ações fiscais que buscam identificar erros, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento de menor imposto. A iniciativa com foco nas divergências do ICMS está divida em lotes e já abrange cerca de 900 consumidores do Estado. O primeiro lote conta com 90 contribuintes, cuja dívida perante o Fisco Gaúcho está estimada em R$ 5 milhões. Confira a notícia completa abaixo: Continue lendo→

ICMS Redator SISPRO

DF: CLDF aprova extinção do diferencial de alíquotas do ICMS em benefício do comércio local

1 minuto O projeto de lei nº 307/2019 apresentado pelo Executivo foi aprovado na Câmera Legislativa do Distrito Federal no dia nove de abril. O projeto busca fortalecer as empresas optantes pelo Simples Nacional que estão instaladas no DF e que comercializam mercadorias provenientes de outros estados. Para isso, será extinto a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS. Confira a notícia completa abaixo: A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira (9) projeto de lei para fortalecer as empresas optantes do Simples Nacional instaladas Continue lendo→

ICMS Redator SISPRO

Leite pode rever alta de alíquotas do ICMS para alguns setores

2 minutos O aumento da alíquota do ICMS deve vigorar até o fim de 2020, depois disso, o imposto volta aos parâmetros anteriores a 2016 ou pode ser alvo de nova proposta de alteração. O governador Eduardo Leite disse, no balanço dos 100 dias, que pretende aproveitar a necessidade de definição sobre as alíquotas para uma “agenda de modernização das receitas”. Confira a notícia completa abaixo: Tópico que deve pautar o governo em 2020 é o fim do aumento da alíquota do ICMS, cuja Continue lendo→

Confaz Redator SISPRO

Confaz prorroga convênio que reduz ICMS para produtores rurais

2 minutos Na última sexta feira, cinco de abril, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou por mais um ano o convênio dos produtores rurais que reduz a base de cálculo do ICMS. O convênio que venceria no dia 30 de abril, reduz o custo no transporte interestadual de insumos agropecuários e da isenção do imposto sobre o transporte dos insumos dentro dos Estados. Confira a notícia completa abaixo: O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta sexta-feira, 5, a prorrogação por Continue lendo→

ICMS Redator SISPRO

Frente dos Municípios quer priorizar projetos sobre ISS e ICMS

1 minuto A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros apresentará quatro projetos para serem votados na semana da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 8 a 11 de abril. Entre os projetos de lei a serem votados destacam-se a redistribuição do Imposto Sobre Serviço (ISS) e a obrigatoriedade em compensar estados por perdas com desoneração do ICMS. Saiba mais na notícia abaixo: A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros definiu ontem parte da lista de Continue lendo→

Cofins Redator SISPRO

Diminuição da carga tributária exclusão do ICMS da base de cálculos do PIS/COFINS

3 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2017 pela exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. Para ter a possiblidade de diminuir a carga tributária é necessário identificar se sua empresa se enquadra no regime tributário e se recolhe ICMS. Em relação à devolução dos últimos cinco anos do pagamento do tributo, o STF está analisando recurso interposto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Confira na notícia completa abaixo: Inicialmente, é necessário identificar se a sua empresa se enquadra no regime Continue lendo→

Carf Redator SISPRO

ICMS a recolher no mês deve ser excluído da base de cálculo da Cofins, diz Carf

3 minutos Conforme o entendimento da Solução de Consulta Interna n° 13/2018 o Imposto sobre Circulação de Mercados e Serviços (ICMS) deve ser excluído do valor mensal a ser calculado pela Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A ordem é do Carf que entendeu como definitivo o direito do contribuinte de excluir a base de cálculo do PIS/Cofins da parcela do ICMS pago ou a recolher. Confira a notícia completa abaixo: O montante a ser excluído da base de cálculo mensal da Continue lendo→