Governo Nacional

Governo propõe desonerar folha em 25%

Governo propõe desonerar folha em 25%

3 minutos O Ministério da Economia estuda propor uma desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais. A proposta amplia a ideia mencionada anteriormente, que previa corte de impostos apenas para rendimentos equivalentes a até um salário mínimo. Saiba mais sobre o assunto abaixo: O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, afirma que os técnicos avaliam os impactos da medida. O corte de impostos pagos pelas empresas à União sobre os salários é um Continue lendo

Acesso ao Portal e-CAC através do Gov.br – Acesso direto até 31/08/2020

Acesso ao Portal e-CAC através do Gov.br – Acesso direto até 31/08/2020

3 minutos Desde o dia 2 de julho, o Portal e-CAC conta com mais uma opção de acesso aos diversos serviços virtuais da Receita Federal. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Além do Código de Acesso e das opções Certificado Digital e Certificado em Nuvem, será possível entrar no Portal e-CAC através do Acesso Gov.Br. Tal procedimento foi estabelecido pelo Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016, que institui a Plataforma de Cidadania Digital. O acesso direto ao Portal e-CAC por certificado digital ou Continue lendo

Governo quer que plataforma de venda online seja responsável por recolher eventual novo imposto

Governo quer que plataforma de venda online seja responsável por recolher eventual novo imposto

2 minutos A primeira parte da proposta do governo de reforma tributária, enviada no último dia 21 de julho ao Congresso, prevê que as plataformas de vendas online sejam responsáveis pela arrecadação do imposto sobre produtos vendidos se o vendedor não emitir nota fiscal. Confira mais informações abaixo: A proposta do governo prevê a unificação do PIS e do Cofins (incidente sobre receita, folha de salários e importação), criando um tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Continue lendo

Governo quer rever deduções do Imposto de Renda

Governo quer rever deduções do Imposto de Renda

2 minutos O Governo Federal quer rever as deduções do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) nas próximas etapas da reforma tributária. Por isso, deve levar essa proposta, junto com um plano de correção da tabela do IR, ao Congresso Nacional. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Segundo o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, a ideia do governo é reduzir as deduções que não beneficiam os mais pobres. “Temos deduções que são regressivas, que são amplamente utilizadas pelas faixas mais Continue lendo

Governo propõe reunir PIS-Cofins em uma mesma contribuição com alíquota única de 12%

Governo propõe reunir PIS-Cofins em uma mesma contribuição com alíquota única de 12%

8 minutos Esta é a primeira parte da proposta de reforma tributária do Governo Federal enviada ao Congresso. O texto não inclui tributos estaduais e municipais na unificação e mantém nível de arrecadação da União. Saiba mais sobre o assunto abaixo: O ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou no último dia 21 de julho ao Congresso Nacional a primeira parte da proposta de reforma tributária do governo, envolvendo a tributação sobre o consumo. A proposta prevê a unificação do PIS e do Cofins (incidente Continue lendo

Governo cria novo programa de apoio às micro, pequenas e médias empresas

Governo cria novo programa de apoio às micro, pequenas e médias empresas

3 minutos O Governo Federal criou mais uma linha de crédito para auxiliar os micro, pequenos e médios empresários a enfrentarem o cenário de dificuldades econômicas provocado pela pandemia do novo coronavírus. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: O programa se chama Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). A Medida Provisória 992/2020, que cria o programa, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União do último dia 16 de julho. A estimativa do Banco Central é que o programa tenha Continue lendo

Governo quer deixar MP que flexibilizou regras trabalhistas durante a pandemia perder validade

Governo quer deixar MP que flexibilizou regras trabalhistas durante a pandemia perder validade

3 minutos O Governo Federal deve trabalhar para que a Medida Provisória 927, que flexibilizou regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus, deixe de ter validade antes de ser aprovada pelo Congresso. Saiba mais sobre o assunto abaixo: A mudança de estratégia vem depois das alterações feitas pelo senador Irajá (PSD-TO), relator do texto na Casa, que quer prorrogar a suspensão da cobrança de tributos das empresas até o fim da calamidade pública, em dezembro. A área econômica é contra a extensão, com o argumento do desfalque Continue lendo

Acesso Gov.Br é disponibilizado para o Portal e-CAC

Acesso Gov.Br é disponibilizado para o Portal e-CAC

2 minutos Foi implantada no último dia 02 de julho, no Portal e-CAC mais uma opção de acesso aos serviços virtuais da Receita Federal: o Acesso Gov.Br. Além do Código de Acesso e das opções Certificado Digital e Certificado em Nuvem, agora é possível acessar o Portal e-CAC através do Acesso Gov.Br. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Essa implantação é mais uma ação integrada realizada para ampliar o atendimento virtual da Receita Federal, com a expansão dos serviços digitais e o acesso desses serviços Continue lendo

Guedes diz que governo pode ‘perdoar’ empréstimos de pequenas empresas

Guedes diz que governo pode ‘perdoar’ empréstimos de pequenas empresas

2 minutos O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse no último dia 25 de junho que o Governo Federal estuda possibilidade de “perdoar” empréstimos tomados pelas pequenas empresas durante a pandemia. Saiba mais sobre o assunto abaixo: O “perdão” do empréstimo seria oferecido para as empresas que mantiverem o pagamento dos impostos em dia no próximo ano, como revelou o GLOBO na segunda-feira. A declaração foi dada ao lado do presidente Jair Bolsonaro, durante transmissão ao vivo nas redes sociais. — Nós estamos estudando Continue lendo

Acesso ao Portal e-CAC através do Gov.br

Acesso ao Portal e-CAC através do Gov.br

1 minuto A partir do dia 1º de julho de 2020 o acesso ao Portal e-CAC por meio do certificado digital precisará de cadastro prévio no Portal Gov.br. Confira o passo a passo abaixo: Você já pode criar a sua conta no Portal Gov.br, no endereço https://www.gov.br/. Após a conta criada, o acesso ao Portal e-CAC será da seguinte forma: ao entrar no e-CAC, você será direcionado para o Portal Gov.br onde fará o acesso com certificado digital. Essa mudança na forma de autenticação não implicará qualquer alteração Continue lendo