Governo Nacional

Projeto do governo quer retomar programas de auxílio a empresas

Projeto do governo quer retomar programas de auxílio a empresas

1 minuto Texto flexibiliza regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: O presidente Jair Bolsonaro encaminhou no último dia 6 de abril ao Congresso Nacional projeto de lei para flexibilizar as regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 e permitir a execução de programas que tenham duração específica no ano corrente. Com a aprovação do projeto, o governo poderá retomar medidas econômicas de enfrentamento à pandemia, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas Continue lendo

Login único pelo Gov.br: veja o que muda a partir do dia 01/04

Login único pelo Gov.br: veja o que muda a partir do dia 01/04

1 minuto O acesso aos ambientes web via certificado digital será feito apenas pela plataforma Gov.br. Já os usuários que acessam o sistema por código de acesso e senha ganham uma nova forma de acesso. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: O Gov.br é uma plataforma de login único nos sistemas do governo federal e visa a facilitar o acesso dos usuários, ao utilizar um ambiente seguro e sem burocracia. O Gov.br foi implantado no eSocial e passa por um período de transição Continue lendo

Governo edita MP para facilitar abertura de empresas

Governo edita MP para facilitar abertura de empresas

2 minutos O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória (MP 1.040/2021) com o objetivo de facilitar abertura de empresas, favorecer o ambiente de negócios e melhorar a posição do Brasil no ranking Doing Business, do Banco Mundial. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: A medida foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 30 de março. As mudanças legislativas trazidas pela MP também visam, segundo o governo, à proteção aos investidores minoritários, à facilitação no comércio exterior de bens e serviços e à liberação Continue lendo

Quem recebeu o Auxílio Emergencial e teve renda tributável acima de R$ 22,8 mil precisa devolver o benefício

Quem recebeu o Auxílio Emergencial e teve renda tributável acima de R$ 22,8 mil precisa devolver o benefício

2 minutos A devolução de valores deve ser apenas relativa às parcelas do Auxílio Emergencial (de R$ 600 ou R$ 1.200). Saiba mais sobre o assunto abaixo: Os beneficiários do Auxílio Emergencial que receberam acima de R$ 22.847,76 de rendimentos tributáveis em 2020 precisarão devolver os valores recebidos. Tal obrigação, instituída pela Lei nº 13.982, também se aplica a dependentes que tenham recebido o benefício. O prazo para declarar o Imposto de Renda começou no último dia 1º de março e segue até 30 Continue lendo

Governo quer voltar com MP que reduz salários e jornadas de trabalho; confira

Governo quer voltar com MP que reduz salários e jornadas de trabalho; confira

3 minutos O governo decidiu renovar o pacote de alívio para empresas. Entre as ações, está a renovação da autorização para acordos de redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho, nos moldes da medida provisória (MP) 936.  Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: O texto também deve suspender por quatro meses o recolhimento de FGTS pelos empregadores, além de reeditar a possibilidade de antecipar férias por meio de negociação com funcionários, banco de horas e home office. A nova MP deve ser Continue lendo

Aplicativos de bancos dão acesso a serviços do governo

Aplicativos de bancos dão acesso a serviços do governo

2 minutos Atualmente, o Banco do Brasil, Bradesco, Banrisul e BRB oferecem o acesso aos serviços da plataforma gov.br. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Clientes de instituições financeiras podem ter acesso direto a serviços digitais oferecidos pelo governo por meio dos aplicativos dos bancos. Os serviços são da plataforma gov.br. Além da União, Distrito Federal, 11 estados e 74 municípios estão integrados à plataforma gov.br. Atualmente, 93 milhões de pessoas têm cadastro no gov.br. Entre os principais serviços oferecidos pelo portal estão o Continue lendo

Governo edita medida provisória para facilitar acesso a crédito

Governo edita medida provisória para facilitar acesso a crédito

2 minutos Em continuidade às medidas de facilitação de acesso ao crédito, o Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória nº 1.028, que suspende até 30 de junho de 2021 uma série de exigências previstas em lei para contratação de operações de crédito com instituições financeiras e privadas. Saiba mais sobre o assunto abaixo: O objetivo é simplificar e agilizar os processos de análise e liberação de créditos a empresas e pessoas físicas que ainda estão com dificuldades devido Continue lendo

Governo edita MP para facilitar crédito a empresas e pessoas físicas

Governo edita MP para facilitar crédito a empresas e pessoas físicas

2 minutos O governo federal editou uma medida provisória que suspende até 30 de junho de 2021 uma série de exigências previstas em lei para contratação de operações de crédito com instituições financeiras e privadas. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Segundo Palácio do Planalto, o objetivo é simplificar e agilizar os processos de análise e liberação de créditos a empresas e pessoas físicas que ainda estão com dificuldades devido aos impactos econômicos produzidos pela pandemia da covid-19. O texto não prevê liberação Continue lendo

Governo edita nova medida provisória que flexibiliza exigências de crédito bancário

Governo edita nova medida provisória que flexibiliza exigências de crédito bancário

2 minutos A proposta reedita, com alterações, MP anterior que perdeu a validade. A novidade é estender a dispensa da apresentação de documentos também aos empréstimos contratados com bancos privados. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: A Medida Provisória (MP) 1028/21 dispensa as instituições financeiras privadas e públicas, até 30 de junho de 2021, de exigir dos clientes uma série de documentos de regularidade na hora da contratar ou renegociar empréstimos. A MP foi publicada na edição do último dia 10 de fevereiro Continue lendo

Governo vai discutir redução de salários e da jornada com empresários

Governo vai discutir redução de salários e da jornada com empresários

3 minutos Ministério da Economia prepara reunião com empresários para tratar de redução de salários e de jornada de trabalho. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: O Ministério da Economia já entrou em contato com empresários para agendar a reunião em que devem ser apresentadas alternativas ao fim dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho. O encontro vai ocorrer na próxima semana. No último dia 27 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro estabeleceu um prazo de 15 dias para Continue lendo