Governo do Estado

RS: Repasse de ICMS a municípios deve mudar

RS: Repasse de ICMS a municípios deve mudar

4 minutos Projeto que inclui uma avaliação do desempenho da educação básica em cada município entre os indicadores levados em conta na hora de dividir a arrecadação do ICMS. O projeto irá atingir 497 municípios gaúchos e é inspirado na gestão cearense, referencia nessa área. Hoje, o Rio Grande do Sul tem uma arrecadação via ICMS de aproximadamente R$ 38 bilhões. Confira a notícia completa abaixo: O governo do Estado quer incluir uma avaliação do desempenho da educação básica em cada município entre os Continue lendo

Estados querem fim da lei Kandir e autonomia para legislar sobre ICMS

Estados querem fim da lei Kandir e autonomia para legislar sobre ICMS

2 minutos Governadores e presidentes da Câmera e do Senado decidem por defesa do fim da lei Kandir e a volta da “liberdade federativa” para que os entes possam legislar sobre a cobrança de ICMS. Boa parte dos governadores defendeu que seja feita desde já uma discussão pelo Confaz para avaliar a situação. A ideia dos governadores é apoiar um Projeto de Lei Complementar que trata do assunto, regulamentando a compensação. Leia a notícia completa abaixo: Em reunião em Brasília, governadores decidiram que farão, Continue lendo

RS: Governo prepara proposta para incluir educação entre critérios de distribuição de ICMS

RS: Governo prepara proposta para incluir educação entre critérios de distribuição de ICMS

2 minutos Governo estadual estuda mudanças no Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as 497 cidades gaúchas. O principal objetivo é incluir a educação entre os critérios de rateio. O grupo trabalha em cima dos 25% do ICMS arrecadado pelo Estado que é distribuído aos municípios e cujos critérios de rateio são definidos pelo Executivo. Confira a notícia completa abaixo: O governo do Estado estuda mudanças no Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado Continue lendo