Governo do Estado

RS: Governo gaúcho divulga novidades no Refaz

RS: Governo gaúcho divulga novidades no Refaz

menos de 1 minuto No último dia 04 de novembro, a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul divulgou as novas modalidades do Programa Refaz e anunciou também o calendário do IPVA 2020. Leia a notícia completa abaixo: A Secretaria da Fazenda do Estado divulga, nesta segunda-feira (4), novas modalidades para o programa Refaz, que permite parcelamento de débitos com a Receita Estadual. Em setembro, já havia sido instituído o programa Refaz Ajuste-ST para regularizar débitos referentes ao ICMS para contribuintes Continue lendo

RS: Publicado regime alternativo de ICMS para setor de combustíveis do RS

RS: Publicado regime alternativo de ICMS para setor de combustíveis do RS

2 minutos Na segunda-feira (2) foi publicado o decreto que o cria o Regime Optativo da Tributação da Substituição Tributária para combustíveis. Após seis meses de negociações, os postos de combustíveis poderão agora optar se desejam permanecer no modelo de março/2019, de complementação ou restituição de créditos, ou pela antiga sistemática. Confira a notícia completa abaixo: Foi publicado nessa segunda-feira (2) o decreto que cria o chamado Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária para combustíveis. A norma era esperada há meses pelo setor Continue lendo

Lei Kandir e os descalabros do ICMS

Lei Kandir e os descalabros do ICMS

7 minutos O Fórum de Governadores e demais representantes estaduais reivindicaram em audiência pública o direito às compensações pela União de bilionárias perdas de arrecadação do ICMS decorrentes da aplicação da Lei Kandir. A lei coloca no campo da não-incidência do ICMS as operações de exportação de produtos primários e de produtos industrializados. Confira a notícia completa abaixo: O Fórum de Governadores e demais representantes dos governos estaduais em audiência pública em Brasília realizada no dia 05 p.p. reivindicaram o direito às compensações pela Continue lendo

RS: Repasse de ICMS a municípios deve mudar

RS: Repasse de ICMS a municípios deve mudar

4 minutos Projeto que inclui uma avaliação do desempenho da educação básica em cada município entre os indicadores levados em conta na hora de dividir a arrecadação do ICMS. O projeto irá atingir 497 municípios gaúchos e é inspirado na gestão cearense, referencia nessa área. Hoje, o Rio Grande do Sul tem uma arrecadação via ICMS de aproximadamente R$ 38 bilhões. Confira a notícia completa abaixo: O governo do Estado quer incluir uma avaliação do desempenho da educação básica em cada município entre os Continue lendo

Estados querem fim da lei Kandir e autonomia para legislar sobre ICMS

Estados querem fim da lei Kandir e autonomia para legislar sobre ICMS

2 minutos Governadores e presidentes da Câmera e do Senado decidem por defesa do fim da lei Kandir e a volta da “liberdade federativa” para que os entes possam legislar sobre a cobrança de ICMS. Boa parte dos governadores defendeu que seja feita desde já uma discussão pelo Confaz para avaliar a situação. A ideia dos governadores é apoiar um Projeto de Lei Complementar que trata do assunto, regulamentando a compensação. Leia a notícia completa abaixo: Em reunião em Brasília, governadores decidiram que farão, Continue lendo

RS: Governo prepara proposta para incluir educação entre critérios de distribuição de ICMS

RS: Governo prepara proposta para incluir educação entre critérios de distribuição de ICMS

2 minutos Governo estadual estuda mudanças no Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as 497 cidades gaúchas. O principal objetivo é incluir a educação entre os critérios de rateio. O grupo trabalha em cima dos 25% do ICMS arrecadado pelo Estado que é distribuído aos municípios e cujos critérios de rateio são definidos pelo Executivo. Confira a notícia completa abaixo: O governo do Estado estuda mudanças no Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado Continue lendo