GFIP

Receita ajusta sistemas para permitir processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à DCTFWeb

Receita ajusta sistemas para permitir processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à DCTFWeb

1 minuto Os sistemas da Receita Federal foram ajustados para permitir o processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas à DCTFWeb. A medida possibilita a baixa de débitos carregados indevidamente no sistema de cobrança da RFB pelo envio da GFIP. Assim, não será necessário que o contribuinte se dirija à unidade da Receita Federal para solicitar a invalidação da GFIP. Confira a notícia completa abaixo: Os sistemas da Receita Federal foram ajustados para permitir o processamento da GFIP de exclusão de empresas obrigadas Continue lendo

Senado aprova anistia de empresas por débitos tributários oriundos de multas

Senado aprova anistia de empresas por débitos tributários oriundos de multas

2 minutos O Plenário do Senado aprovo no dia 10/07, o texto substitutivo ao projeto  96/2018, que anistia débitos tributários pelo descumprimento da entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas. A Receita Federal autua empresas pela não entrega das GFIPs no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2013, como essa autuação gera multas, a preocupação é que essa ação inviabilize a sobrevivência das empresas. Leia a notícia completa Continue lendo

Receita esclarece problema de emissão de CND por “falta de recolhimento em GPS”

Receita esclarece problema de emissão de CND por “falta de recolhimento em GPS”

2 minutos Empresas do grupo 2 que enviaram a CCTFWeb em abril de 2019 e pagaram em DARF, estão enfrentando problemas no sistema de cobrança que acusa falta de recolhimento em CPS. A Receita Federal publicou esclarecimentos de como resolver o problema. As alternativas são: envio de GFIP de exclusão ou protocolar na unidade da RF o pedido de invalidação da GFIP. Confira a notícia completa abaixo: Problema ocorreu com algumas empresas do grupo 2 que enviaram DCTFWeb 04/2019, pagaram em DARF, mas o Continue lendo

DCTFWeb substitui a GFIP e exige adaptações nas empresas

DCTFWeb substitui a GFIP e exige adaptações nas empresas

3 minutos Em substituição ao GFIP, a DCTFWeb vem repercutindo bastante nas empresas. Nesse sentido, a DCTFWeb corresponde como uma confissão de dívida referentes aos débitos de contribuições previdenciárias e também destinadas a terceiros, que precisa ser enviada através de certificação digital mensalmente até o dia 15 do mês seguinte. O advogado tributarista Paulo Pimenta lembra que as empresas que não enviarem a DCTFWeb ou omitirem informações podem ser  multas em 2% ao mês-calendário. Confira a matéria completa abaixo: O processo de implantação do Continue lendo

O eSocial ainda gera dúvidas nas empresas

O eSocial ainda gera dúvidas nas empresas

5 minutos Mais de 200 profissionais participaram de palestras na ACSP sobre a implantação do sistema eSocial pelo governo. Já em etapas de cadastramento, muitas empresas ainda tem dúvidas sobre a nova cultura organizacional que o eSocial exige. A finalização desta etapa está prevista para outubro de 2019, quando as companhias do Simples terão substituído a Gfip pela DCTFweb . Confira a notícia completa: O cronograma de implantação do eSocial está sendo cumprido pelo governo. Na etapa atual, as micro e pequenas empresas do Simples Nacional serão obrigadas Continue lendo

PRR – Instituída Declaração de Senar-Fonte

PRR – Instituída Declaração de Senar-Fonte

1 minuto O produtor rural pessoa física que aderir ao Programa de Regularização Tributária Rural (RRR) e que teve a contribuição devida ao Senar retina na fonte deverá apresentar GFIP para informar a contribuição previdenciária devida sobre a comercialização da produção rural.  Logo após, deverá comparecer à unidade da RFB para apresentar declaração específica. Saiba mais abaixo: Através da Instrução Normativa RFB 1.882/2019 foi estipulado que o produtor rural pessoa física que aderir ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), que teve a contribuição Continue lendo

Orientação sobre a retificação da GFIP por produtor rural

Orientação sobre a retificação da GFIP por produtor rural

2 minutos A Receita Federal publicou orientação para produtor rural pessoa física que optou por contribuir sobre a folha de salários e que utilizou o código 0515 na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) em janeiro/2019. A orientação apresenta cinco cenários possíveis e em algumas situações orienta a retificação da GFIP. Veja na notícia as situações e como proceder em cada uma: Receita Federal orienta produtor rural pessoa física quanto à retificação da Continue lendo

Divulgados procedimentos para preenchimento da GFIP por produtor rural optante pela contribuição previdenciária sobre folha de salários e adquirentes de produtos rurais

Divulgados procedimentos para preenchimento da GFIP por produtor rural optante pela contribuição previdenciária sobre folha de salários e adquirentes de produtos rurais

4 minutos Divulgadas orientações para preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) para produtor rural que optar por contribuir sobre a folha de salários. Confira na notícia: Receita Federal divulga procedimentos para produtores rurais que optarem pela contribuição previdenciária sobre folha de salários e para adquirentes de produtos rurais do segurado especial e do produtor rural pessoa física optante pela contribuição previdenciária sobre folha A partir de janeiro de 2019, o produtor Continue lendo

GFIP tem nova orientação para preenchimento por produtores rurais

GFIP tem nova orientação para preenchimento por produtores rurais

3 minutos Foi publicado o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 3/2019 que modificou as orientações para informação da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) por produtores rurais que optaram pela contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento. Entre as modificações está a informação do campo “Compensação” e orientação sobre a contribuição destinada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Veja no Ato Declaratório Executivo CODAC nº 3/2019: Ato Declaratório Executivo Codac nº 3, de 13 de Continue lendo

Publicado procedimentos para preenchimento da GFIP por produtores rurais

Publicado procedimentos para preenchimento da GFIP por produtores rurais

10 minutos Foi publicado o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 1/2019 que especifica o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelos produtores rurais e pelos adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física que optarem pela contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento a partir de 2019. Confira o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 1/2019: Ato Declaratório Executivo CODAC nº 1, de 28 de janeiro de 2019 (Publicado(a) no DOU Continue lendo