Fisco

Cuidado com o imposto das empresas

Cuidado com o imposto das empresas

5 minutos A Receita Federal pretende alterar a estrutura da tributação, desvinculando o imposto sobre o lucro das demonstrações contábeis das empresas. São dois os principais argumentos: a contabilidade e a tributação têm interesses e finalidades distintas e, por conta dessa diferença, o controle fiscal do imposto sobre o lucro tem sido bastante complexo. Leia a matéria completa abaixo: Em meio à efervescência por mudanças na tributação, projeto da Receita Federal (ainda em discussões internas) para alterar o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas Continue lendo

RS: Modernizar a gestão fiscal é o objetivo da Fazenda com o Profisco II

RS: Modernizar a gestão fiscal é o objetivo da Fazenda com o Profisco II

4 minutos O programa Profisco, que avalia e discute os projetos propostos no RS, que tem o objetivo de aprovar a nova linha de crédito junto ao banco com o intuito de modernizar a gestão fiscal no estado. Logo, o foco é alinhar às diretrizes do governo de simplificar os serviços ao contribuinte e de tornar o governo mais digital e com foco no cidadão. A expectativa é pactuar um financiamento de aproximadamente US$ 60 milhões. Confira a matéria completa abaixo: A Secretaria da Continue lendo

Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica

Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica

2 minutos O Plenário da Câmera aprovou na terça-feira (13), o texto-base da Medida Provisória da Liberdade Econômica. O texto-base foi aprovado por 345 votos a favor, 76 contras e uma abstenção. A MP da Liberdade Econômica estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado, impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal. Confira a matéria completa abaixo: O Plenário da Câmara aprovou, na noite de hoje (13), o texto-base à Medida Continue lendo

RS: Fisco e contribuintes debatem avanços para a administração tributária e o ambiente de negócios

RS: Fisco e contribuintes debatem avanços para a administração tributária e o ambiente de negócios

3 minutos Durante 2ª edição do Inova Receita, evento promovido pela Receita Estadual em parceria com a Procergs, foi debatido soluções para definir prioridades na relação entre fisco e contribuintes. A ação é uma das medidas previstas no plano Receita 2030, lançado em junho pelo governo do Estado, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha. Leia a notícia completa abaixo: Criar um fórum de interlocução permanente com os contribuintes, rever a normatização do processo de fiscalização, publicar as decisões e Continue lendo

1783 empresas enviaram formulário para receber benefícios da Lei do Bem

1783 empresas enviaram formulário para receber benefícios da Lei do Bem

1 minuto Para receber incentivos fiscais garantidos pela Lei do Bem, um total de 1.783 empresas enviaram informações sobre suas atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica (FormP&D), relativas ao ano de 2018. A dedução no Imposto de Renda (IR) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é destinada às pessoas jurídicas que operam no regime fiscal do Lucro Real. Confira a matéria completa abaixo: Um total de 1.783 empresas enviaram informações sobre suas atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento Continue lendo

RS: Receita Estadual institui novos controles nas declarações dos contribuintes em Regime Especial de Fiscalização

RS: Receita Estadual institui novos controles nas declarações dos contribuintes em Regime Especial de Fiscalização

3 minutos Com o objetivo de melhorar a imposição de restrições sobre os contribuintes incluídos no Regime Especial de Fiscalização (REF), a Receita Estadual implementou uma série de novas validações no aplicativo da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). Os novos controles serão implementados na GIA de julho, com prazo de entrega até 15 de agosto de 2019. Leia a notícia completa abaixo: Com o objetivo de melhorar a imposição de restrições sobre os contribuintes incluídos no Regime Especial de Fiscalização (REF), Continue lendo

Fiscalizações de Alta Performance otimizam trabalho da Receita Federal

Fiscalizações de Alta Performance otimizam trabalho da Receita Federal

1 minuto Segundo o Relatório Anual de Atividades da Receita Federal, o projeto Fiscalizações de Alta Performance que visa alertar os contribuintes sobre riscos fiscais já alertou mais de  125 mil contribuintes sobre as irregularidades. . Em algumas operações, como a que apontou inconsistências nos pagamentos da contribuição previdenciária patronal, o índice de autorregularização superou os 70%. Confira a notícia completa abaixo: O Projeto Fiscalizações de Alta Performance, iniciado em 2017, consiste em um processo de seleção e lançamento automatizados que visa ao incremento da presença Continue lendo

Créditos recuperados por auditores-fiscais continuam crescendo

Créditos recuperados por auditores-fiscais continuam crescendo

1 minuto De acordo com o Relatório Anual de Atividades da Receita Federal 2018 o valor médio do crédito tributário recuperado pelos auditores-fiscais que atuam na fiscalização externa continua mantendo sua trajetória de crescimento. De 2011 até o final de 2018, o valor médio subiu de R$ 24,7 milhões para R$ 87,7 milhões, um salto de 354%. Leia a notícia completa abaixo: O valor médio do crédito tributário recuperado pelos auditores-fiscais que atuam na fiscalização externa continua mantendo sua trajetória de crescimento. De 2011 até o Continue lendo

Transações com criptomoedas devem ser declaradas ao Fisco

Transações com criptomoedas devem ser declaradas ao Fisco

2 minutos Empresas, pessoas físicas e corretoras que fazem operações de compra e venda envolvendo moedas virtuais deve a partir do dia primeiro de agosto prestar informações a Receita Federal. As informações sobre cada transação deverão ser registradas mensalmente. Confira a matéria completa abaixo: Começa a valer a partir de hoje (1º) a obrigatoriedade de prestação de informações à Receita Federal sobre operações de compra e venda envolvendo moedas virtuais (criptomoedas ou criptoativos). A mais famosa delas é o Bitcoin. A medida vale para empresas, Continue lendo

Empresa em recuperação consegue liberar bens penhorados pelo Fisco

Empresa em recuperação consegue liberar bens penhorados pelo Fisco

6 minutos Em decisão incomum, uma empresa em recuperação judicial conseguiu liberar bens penhorados pela Fazenda Nacional antes do início do processo de recuperação. Todo o seu estoque de matéria-prima estava retido para o pagamento de dívidas tributárias e se a penhora fosse mantida ela dificilmente sobreviveria. A empresa queria pagar a dívida, mas o Fisco não permite a adesão ao parcelamento sem a garantia. Leia a matéria completa abaixo: Uma empresa em recuperação judicial conseguiu liberar bens penhorados pela Fazenda Nacional antes do Continue lendo