Fisco

RFB – Fiscalização supera expectativa de recuperação de crédito tributário em 2018

RFB – Fiscalização supera expectativa de recuperação de crédito tributário em 2018

1 minuto A Receita Federal recuperou através da fiscalização em 2018 cerca de R$ 186, 93 bilhões, superando em 25,1% a estimava para o ano. O valor é 9,2% menor que o lançamento em 2017. Entretanto, o crescimento dos valores médios de crédito tributário reflete melhorias significativas no processo de fiscalização. Confira a notícia completa abaixo: O montante de crédito tributário recuperado pela Fiscalização em 2018 foi de R$ 186,93 bilhões, superando em 25,1% a estimativa de lançamentos de ofício para o ano, de Continue lendo

RFB – Grau de Aderência da Fiscalização

RFB – Grau de Aderência da Fiscalização

menos de 1 minuto A Receita Federal publicou o Grau de Aderência da Fiscalização de 2018, de acordo com o levantamento, dos lançamentos (autuações da fiscalização) efetuados em 2010, apenas 7,34% das quantidades de processos foram julgados improcedentes até dezembro de 2018. Confira outras informações abaixo: Observa-se que, dos lançamentos (autuações da fiscalização) efetuados em 2010, apenas 7,34% das quantidades de processos foram julgados improcedentes até dezembro de 2018 e, em termos de valores, os julgamentos improcedentes representam 22,30%.  Importante destacar que, em relação Continue lendo

RFB – Principais Operações que estarão na mira da Fiscalização em 2019

RFB – Principais Operações que estarão na mira da Fiscalização em 2019

11 minutos A Receita Federal do Brasil está fiscalizando principais operações de alguns setores econômicos, entre eles, os setores de cigarros, de bebidas e de combustíveis. A Operação Lava Jato também entra na mira dos ficais em 2019. Essa ação busca identificar e analisa irregularidades tributarias. Confira a matéria completa abaixo: i) Evasão nos setores de cigarros, de bebidas e de combustíveis.  Estão em andamento ações de fiscalização em grupos específicos de fabricantes que praticavam evasão tributária, inclusive mediante a fabricação de cigarros falsificados. Continue lendo

MP pode dificultar trabalho de auditores fiscais da Receita

MP pode dificultar trabalho de auditores fiscais da Receita

3 minutos O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi o relator da Medida Provisória nº 870, a qual aprovou na semana passada uma emenda que proíbe auditores fiscais de compartilharem indícios de crime de corrupção e lavagem de dinheiro diretamente com o Ministério Público. O texto foi criticado por parlamentares e integrantes da Lava Jato, além do Sindicato dos Auditores. Para especialistas na área do Direito Criminal, a medida poderá provocar atrasos em investigações. Confira a matéria completa abaixo: A comissão especial que analisa a Continue lendo

Estoques – Ajustes e Provisões

Estoques – Ajustes e Provisões

1 minuto Para critério fiscal, foi aprovado, ajuste e provisões de avaliação de estoques. Entretanto, para fins tributários algumas considerações não serão permitidas, tais como: redução globais de valores inventados, nem formação de reservas ou provisões em decorrência de sua desvalorização, manutenção de estoques básicos ou normais a preços constantes ou nominais. Confira mais informações abaixo: Para fins tributários, na avaliação de estoques não serão permitidas: I – reduções globais de valores inventariados, nem formação de reservas ou provisões em decorrência de sua desvalorização; Continue lendo

Prazos de arquivamento de documentação fiscal e contábil

Prazos de arquivamento de documentação fiscal e contábil

1 minuto É necessário guardar, de forma segura e em boas condições os documentos fiscais e contábeis. Isto porque, a documentação pode ser solicita dentro do prazo de validação ou para eventuais ações que lhes sejam necessárias. Existem três dispositivos legais relacionados ao tempo de guarda dessa documentação, que devem ser apresentados à administração tributária, quando solicitado. Confira a matéria completa: O contribuinte deverá manter em boa guarda e ordem, enquanto não decorrido o prazo decadencial e não prescritas eventuais ações que lhes sejam Continue lendo

Central de Balanços é tema de discussão no Sped

Central de Balanços é tema de discussão no Sped

3 minutos No dia nove de abril, o Grupo de Trabalho do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participaram em Brasília da reunião sobre etapas de trabalho da Escrituração Contábil Digital (ECD), Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e Central de Balanços. O objetivo foi discutir com a Receita as novidades da escrituração contábil que devem entrar em vigor no ano base de 2019. As novas medidas visam modernizar e simplificar o acesso às informações contábil das empresas. Confira Continue lendo

RJ: Secretaria de Fazenda impede inscrições estaduais de 146 empresas devedoras de ICMS

RJ: Secretaria de Fazenda impede inscrições estaduais de 146 empresas devedoras de ICMS

2 minutos Nessa quinta-feira, dezoito de abril, a Secretaria do Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) proibiu inscrições estaduais de 146 empresas que estão em débitos no ICMS. A Operação Impedidos, estima que a dívida dessas empresas em 2018 seja de quase R$ 47 milhões.  Todas as empresas foram notificadas 15 dias antes, mas não se pronunciaram, nesse sentido, a operação também vai impedir os caminhões desses contribuintes de passarem pelas barreiras fiscais de entrada no estado. Confira a notícia completa abaixo: A Secretaria de Estado Continue lendo

Mudanças na solicitação de Certidão de Regularidade Fiscal entram em vigor

Mudanças na solicitação de Certidão de Regularidade Fiscal entram em vigor

2 minutos Agora o contribuinte poderá solicitar de forma digital sua Certidão de Regularidade Fiscal, a nova portaria entrou em vigor no dia onze de abril. Sendo assim, a solicitação poderá ser feita para obter Certidão Negativa de Débitos (CND) ou a Certidão Positiva de Débitos com efeitos de Negativa (CPEN) por meio do portal e-CAC RFB. Confira a notícia completa: Entrou em vigor hoje a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 682, de 11 de abril de 2019, que trata do serviço de Certidão de Continue lendo

Fisco digital: moda ou verdadeiras mudanças disruptivas?

Fisco digital: moda ou verdadeiras mudanças disruptivas?

4 minutos A Transformação Digital chegou para a área fiscal. As novas tecnologias estão surgindo no âmbito fiscal para se adequarem a uma economia que a cada dia é mais digital e global. Para isso, surge o Fisco Digital, que busca trazer novas soluções, mais simples e eficientes para a área fiscal. Confira a matéria completa abaixo: Os inúmeros cenários de disrupção, incluindo mudanças regulatórias, sociais, políticas e tecnológicas, estão trazendo novas oportunidades para as empresas, ainda mais para as funções fiscais. As novas Continue lendo