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Nota Orientativa do eSocial: remuneração retroativa

Nota Orientativa do eSocial: remuneração retroativa

2 minutos Foi publicada a nota orientativa eSocial nº 22, que trata sobre a informação de remuneração retroativa a empregado desligado antes de uma sucessão empresarial. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Veja como proceder nestes casos: Ocorre, contudo, que muitos empregadores estão utilizando expediente diferente para esta declaração: empresas sucessoras que devem pagar retroativos a empregados desligados na sucedida, ao invés de utilizarem o procedimento descrito no MOS, estão fazendo o cadastro (S-2200) do empregado com o grupo {desligamento} preenchido e com Continue lendo

eSocial: liberado envio de eventos de folha de janeiro/2021

eSocial: liberado envio de eventos de folha de janeiro/2021

menos de 1 minuto Foi desbloqueado o envio dos eventos periódicos de janeiro/2021 (folhas de pagamento) ao eSocial, em função da publicação da Portaria SEPRT/ME 477/2021, que divulgou a nova Tabela INSS para 2021. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Com isso, os empregadores já podem enviar os eventos de remuneração ao eSocial referentes à competência janeiro/2021. Como a portaria com as novas alíquotas foi publicada com vigência retroativa a 01/01/2021, cabe ao empregador realizar, antes do fechamento da folha do mês de janeiro/2021, a retificação dos Continue lendo

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários

1 minuto Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12/01/2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência, dentre eles o salário-família. Empregadores já podem transmitir folhas de pagamento de janeiro/2021. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Foi publicada no dia 14 a Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12/01/2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que divulga a tabela de faixas para atribuição de alíquotas previdenciárias, bem como limite de salários de contribuição ao Continue lendo

eSocial: Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 de JAN/2021

eSocial: Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 de JAN/2021

1 minuto Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados. Saiba mais sobre o assunto abaixo: A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2021 está suspensa até que seja publicada a portaria governamental que reajusta as faixas salariais que definem as alíquotas de desconto previdenciário do segurado (alíquotas progressivas de 7,5% a 14%) e o direito a percepção de salário família para 2021. Tal medida se faz Continue lendo

Novidades no App eSocial Doméstico: nova ferramenta simplificada de férias

Novidades no App eSocial Doméstico: nova ferramenta simplificada de férias

1 minuto Os usuários que já se acostumaram a usar o App eSocial Doméstico todos os meses para encerrar as folhas de pagamento possuem agora mais uma ferramenta: a funcionalidade simplificada de férias, disponível a partir da última atualização.  Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: A nova ferramenta permite que o empregador programe as férias do trabalhador de uma forma rápida e fácil, com apenas alguns cliques, pelo celular. Além disso, o App indicará a quantidade de dias de férias que estão disponíveis Continue lendo

Novo salário mínimo 2021: veja como registrar o reajuste no eSocial

Novo salário mínimo 2021: veja como registrar o reajuste no eSocial

2 minutos Salário mínimo foi reajustado para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: A Medida Provisória nº 1.021/20, de 30 de dezembro de 2020, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro de 2021. Veja as principais dúvidas e como registrar o reajuste no eSocial Doméstico: Todos os trabalhadores têm direito ao reajuste? Os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para Continue lendo

Guia do eSocial doméstico já pode ser paga com PIX

Guia do eSocial doméstico já pode ser paga com PIX

3 minutos Serpro, em parceria com a Receita Federal e a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, implementa melhorias no sistema para facilitar acesso ao portal e pagamento da Guia DAE. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Os empregadores domésticos de todo o país já podem pagar a Guia do Documento de Arrecadação do Simples Doméstico (DAE) por meio de QR Code com o PIX, solução de pagamento instantâneo criada pelo Banco Central. O Serpro, em parceria com a Receita Federal do Brasil e Continue lendo

Licença maternidade: eSocial muda cobrança da contribuição previdenciária patronal

Licença maternidade: eSocial muda cobrança da contribuição previdenciária patronal

2 minutos eSocial segue novas diretrizes do STF que considera inconstitucional cobrança de contribuição previdenciária de trabalhadoras que recebem licença-maternidade. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que institucionalizaram a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade. Com base nesse entendimento, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional divulgou um parecer que orienta os órgãos da Administração para se adequarem. Para isso, foi implementada a Nota Técnica 20/2020, divulgada Continue lendo

eSocial permite melhoria no processo de fiscalização de dados do Caged

eSocial permite melhoria no processo de fiscalização de dados do Caged

1 minuto Com o uso do eSocial para os empregadores informarem as admissões e desligamentos foi possível melhorar a fiscalização e notificar empresas. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME), enviou esta semana um comunicado solicitando as empresas que atualizem dados divergentes no sistema do eSocial. A notificação faz parte de ação já programada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. São 5.325 empresas Continue lendo

Simplificação do eSocial exclui Evento S-2250 – informação da aquisição de produção rural ocorrerá na EFD-Reinf

Simplificação do eSocial exclui Evento S-2250 – informação da aquisição de produção rural ocorrerá na EFD-Reinf

1 minuto O Sistema eSocial passou por um amplo processo de simplificação, tendo ocorrido exclusão de eventos e de campos, causando uma diminuição do volume de informações até então prestadas pelos declarantes. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: Os ajustes nos leiautes do eSocial, aprovados pela Portaria Conjusta SEPRT/RFB N 82 de 2020, constam na Nota Técnica eSocial nº 19/2020. Aquisição de Produção Rural O Evento S-1250 – Aquisição de Produção Rural está entre o eventos excluídos na versão simplificada dos leiautes do Continue lendo