eSocial – SISPRO ERP Cloud

eSocial Redator SISPRO

Nota Orientativa do eSocial: remuneração retroativa

2 minutos Foi publicada a nota orientativa eSocial nº 22, que trata sobre a informação de remuneração retroativa a empregado desligado antes de uma sucessão empresarial. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Veja como proceder nestes casos: Ocorre, contudo, que muitos empregadores estão utilizando expediente diferente para esta declaração: empresas sucessoras que devem pagar retroativos a empregados desligados na sucedida, ao invés de utilizarem o procedimento descrito no MOS, estão fazendo o cadastro (S-2200) do empregado com o grupo {desligamento} preenchido e com Continue lendo→

eSocial Redator SISPRO

eSocial: liberado envio de eventos de folha de janeiro/2021

menos de 1 minuto Foi desbloqueado o envio dos eventos periódicos de janeiro/2021 (folhas de pagamento) ao eSocial, em função da publicação da Portaria SEPRT/ME 477/2021, que divulgou a nova Tabela INSS para 2021. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Com isso, os empregadores já podem enviar os eventos de remuneração ao eSocial referentes à competência janeiro/2021. Como a portaria com as novas alíquotas foi publicada com vigência retroativa a 01/01/2021, cabe ao empregador realizar, antes do fechamento da folha do mês de janeiro/2021, a retificação dos Continue lendo→

eSocial Redator SISPRO

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários

1 minuto Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12/01/2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência, dentre eles o salário-família. Empregadores já podem transmitir folhas de pagamento de janeiro/2021. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Foi publicada no dia 14 a Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12/01/2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, que divulga a tabela de faixas para atribuição de alíquotas previdenciárias, bem como limite de salários de contribuição ao Continue lendo→

eSocial Redator SISPRO

eSocial: Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 de JAN/2021

1 minuto Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados. Saiba mais sobre o assunto abaixo: A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2021 está suspensa até que seja publicada a portaria governamental que reajusta as faixas salariais que definem as alíquotas de desconto previdenciário do segurado (alíquotas progressivas de 7,5% a 14%) e o direito a percepção de salário família para 2021. Tal medida se faz Continue lendo→

eSocial Redator SISPRO

Novidades no App eSocial Doméstico: nova ferramenta simplificada de férias

1 minuto Os usuários que já se acostumaram a usar o App eSocial Doméstico todos os meses para encerrar as folhas de pagamento possuem agora mais uma ferramenta: a funcionalidade simplificada de férias, disponível a partir da última atualização. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: A nova ferramenta permite que o empregador programe as férias do trabalhador de uma forma rápida e fácil, com apenas alguns cliques, pelo celular. Além disso, o App indicará a quantidade de dias de férias que estão disponíveis Continue lendo→

eSocial Redator SISPRO

Novo salário mínimo 2021: veja como registrar o reajuste no eSocial

2 minutos Salário mínimo foi reajustado para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: A Medida Provisória nº 1.021/20, de 30 de dezembro de 2020, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro de 2021. Veja as principais dúvidas e como registrar o reajuste no eSocial Doméstico: Todos os trabalhadores têm direito ao reajuste? Os empregados domésticos que recebem salário mínimo deverão ter seus contratos de trabalho alterados no eSocial para Continue lendo→

eSocial Redator SISPRO

Guia do eSocial doméstico já pode ser paga com PIX

3 minutos Serpro, em parceria com a Receita Federal e a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, implementa melhorias no sistema para facilitar acesso ao portal e pagamento da Guia DAE. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Os empregadores domésticos de todo o país já podem pagar a Guia do Documento de Arrecadação do Simples Doméstico (DAE) por meio de QR Code com o PIX, solução de pagamento instantâneo criada pelo Banco Central. O Serpro, em parceria com a Receita Federal do Brasil e Continue lendo→

eSocial Redator SISPRO

Licença maternidade: eSocial muda cobrança da contribuição previdenciária patronal

2 minutos eSocial segue novas diretrizes do STF que considera inconstitucional cobrança de contribuição previdenciária de trabalhadoras que recebem licença-maternidade. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que institucionalizaram a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade. Com base nesse entendimento, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional divulgou um parecer que orienta os órgãos da Administração para se adequarem. Para isso, foi implementada a Nota Técnica 20/2020, divulgada Continue lendo→

eSocial Redator SISPRO

eSocial permite melhoria no processo de fiscalização de dados do Caged

1 minuto Com o uso do eSocial para os empregadores informarem as admissões e desligamentos foi possível melhorar a fiscalização e notificar empresas. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME), enviou esta semana um comunicado solicitando as empresas que atualizem dados divergentes no sistema do eSocial. A notificação faz parte de ação já programada pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. São 5.325 empresas Continue lendo→

EFD-REINF Redator SISPRO

Simplificação do eSocial exclui Evento S-2250 – informação da aquisição de produção rural ocorrerá na EFD-Reinf

1 minuto O Sistema eSocial passou por um amplo processo de simplificação, tendo ocorrido exclusão de eventos e de campos, causando uma diminuição do volume de informações até então prestadas pelos declarantes. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: Os ajustes nos leiautes do eSocial, aprovados pela Portaria Conjusta SEPRT/RFB N 82 de 2020, constam na Nota Técnica eSocial nº 19/2020. Aquisição de Produção Rural O Evento S-1250 – Aquisição de Produção Rural está entre o eventos excluídos na versão simplificada dos leiautes do Continue lendo→