EFD

Publicado Guia Prático 3.0.4 – EFD ICMS IPI

Publicado Guia Prático 3.0.4 – EFD ICMS IPI

menos de 1 minuto Confira a nova versão do Guia Prático e Nota Técnica 2020.001 v 1..0 disponibilizada no site do SPED. Publicado o Ato Cotepe nº 44 de 16 de julho de 2020, com a Nota Técnica 2020.001 v 1.0 e o Guia Prático versão 3.0.4, referentes ao leiaute 015 da EFD ICMS IPI, válido a partir de janeiro de 2021. https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-44-de-16-de-julho-de-2020-267728076 A Nota Técnica e o Guia Prático estão disponíveis para os contribuintes em http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1573 Fonte: SPED

EFD ICMS/IPI – NOVO LEIAUTE VERSÃO 015 – ATO COTEPE 44/20

EFD ICMS/IPI – NOVO LEIAUTE VERSÃO 015 – ATO COTEPE 44/20

1 minuto Saiba mais abaixo sobre o novo leiaute versão 015 do Ato Cotepe 44/20. NT 2020.001 v 1.0 (leiaute versão 015) Anexo I Alterações e inclusões do leiaute 015 – Válido de 01/01/2021 a 31/12/2021Seção I – Das alteraçõesOs itens a seguir passam a vigorar com as seguintes alterações: a) Retirada de obrigatoriedade dos registros C180 e C185 para o perfil C b) a descrição do campo 10 do registro C380 c) a descrição do tipo e tamanho do campo UNID dos registros Continue lendo

SC – Instituídas as tabelas de ajustes da EFD-ICMS/IPI

SC – Instituídas as tabelas de ajustes da EFD-ICMS/IPI

menos de 1 minuto Através do ato em fundamento, o Fisco estadual de Santa Catarina instituiu as seguintes tabelas abaixo de ajustes da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI). Confira: Conforme previstas no Ato Cotepe/ICMS nº 44/2018 e Nota Técnica EFD-ICMS/IPI nº 2018.00: a) Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS; b) Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal; e c) Tabela de Itens para Cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Sendo assim, fica revogado o Ato DIAT Continue lendo

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.8

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.8

menos de 1 minuto Confira abaixo a nova versão da PVA de número 2.6.8 relacionada a EFD, ao ICMS e ao IPI. Disponibilizada versão corretiva 2.6.8 Disponibilizada a versão 2.6.8 referente a melhorias de performance em relação a validação das escriturações, principalmente nos arquivos que possuem grande quantidade de informações no bloco G. Para download da versão, acesse o link https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd Fonte: Sped

PE – EFD ICMS/IPI – Prorrogação

PE – EFD ICMS/IPI – Prorrogação

2 minutos Confira o Decreto Nº 48875, de 31 de março de 2020, que Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos a obrigações tributárias acessórias e a suspensão de procedimentos administrativos, em virtude de “Estado de Calamidade Pública”. Saiba mais sobre o assunto abaixo: O Governador do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,   Considerando a publicação do Decreto nº 48.833, de 20 de março de 2020, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado Continue lendo

AM – EFD ICMS/IPI – Prorrogação

AM – EFD ICMS/IPI – Prorrogação

4 minutos Confira o Decreto Nº 42134, de 30 de março de 2020, que suspende e prorroga, em virtude do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da COVID-19, os prazos relativos a atos e procedimentos da Secretaria de Estado da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas e outras providências. Saiba mais abaixo: O Governador do Estado do Amazonas, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 54 da Constituição do Estado do Amazonas, e Considerando Continue lendo

MS – Prorrogados Prazos de Entrega da EFD e Validade da CND

MS – Prorrogados Prazos de Entrega da EFD e Validade da CND

2 minutos O Governador do Estado do Mato Grosso do Sul prorrogou os prazos relacionados à entrega da Escrituração Fiscal Digital e à validade da certidão negativa de débitos. Saiba mais sobre o assunto: O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, Considerando o disposto no parágrafo único da cláusula décima segunda do Ajuste SINIEF 02/2009 , de 3 de abril de 2009, e nos arts. 294 ao Continue lendo

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.7

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.7

menos de 1 minuto O Sistema Público de Escrituração Digital disponibilizou a versão 2.6.7 do PVA – EFD ICMS IPI, que corrigiu o problema de validação do campo 10-G3-T do registro 1970. Confira o documento completo abaixo: Para download da versão, acesse o link https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd Fonte: SPED

DF – Fixados procedimentos para retificação do EFD-ICMS/IPI

DF – Fixados procedimentos para retificação do EFD-ICMS/IPI

2 minutos Foi publicada a Instrução Normativa Surec nº 4/2020 para estabelecer disciplina sobre a análise e retificação dos Livros Fiscais Eletrônicos (LFE) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI). Saiba mais sobre o assunto abaixo: Atenção para os principais pontos: a) o requerimento de análise para liberação do processamento de arquivos, relativos ao LFE e à EFD-ICMS/IPI, rejeitadas, deverá ser feito por meio do Portal de Serviços da Receita, no sítio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (Seec), na rede mundial de computadores Continue lendo

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.6

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.6

menos de 1 minuto O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) disponibilizou a versão 2.6.6 do PVA – EFD ICMS IPI, que visa à melhoria de desempenho na validação de grandes arquivos. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Disponibilizada versão corretiva 2.6.6 Foi disponibilizada a versão 2.6.6 do PVA – EFD ICMS IPI, que contempla melhoria de performance na validação de grandes arquivos. https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd Fonte: SPED