EFD

ES – Prorrogados os prazos de entrega da EFD e da DOT

ES – Prorrogados os prazos de entrega da EFD e da DOT

menos de 1 minuto O Fisco capixaba prorrogou, excepcionalmente, o prazo de entrega e retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD) referente à competência abril/2019, para o dia 31.05.2019. Quanto à Declaração de Operações Tributáveis (DOT), relativa ao exercício civil de 2018, a entrega poderá ser realizada até o dia 10.06.2019. (Decreto nº 4.435-R/2019 – DOE ES de 21.05.2019) Fonte: Editorial IOB

DF – Concretizada Primeira Fase da Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

DF – Concretizada Primeira Fase da Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

1 minuto As ações do Projeto e da Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias tiveram a primeira fase concretizada. Nesta fase, foram adicionadas ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) todas as unidades da federação, com a utilização da EFD ICMS IPI. O Objetivo do projeto é simplificar as obrigações tributárias acessórias eliminando redundâncias por meio da utilização de uma escrituração padronizada nacionalmente.  Confira mais informações abaixo: Este ato marca a concretização da adesão de todas as unidades da federação ao Sistema Público de Escrituração Continue lendo

DF institui a Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS-IPI em substituição ao Livro Eletrônico

DF institui a Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS-IPI em substituição ao Livro Eletrônico

4 minutos Em decreto, fica instituto que a partir do dia 26 de abril de 2019, a Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS-IPI) será obrigatória para os contribuintes do ICMS e do ISS localizados no Distrito Federal, facultada a adesão voluntária de contribuintes antes dessa data. Leia o decreto a seguir: DECRETO 39.789, DE 26-4-2019 (DO-DF DE 29-4-2019 – SUPLEMENTO) O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado Continue lendo

Publicação da versão 3.1.2 do Programa da EFD-Contribuições

Publicação da versão 3.1.2 do Programa da EFD-Contribuições

1 minuto Foi publicada a versão 3.1.2 do programa da EFD-Contribuições no dia 29 de abril, a nova atualização tem algumas alterações como: disponibilização de relatórios, melhoria no desempenho da validação do PGE, melhoria da mensagem de geração de cópia de segurança, etc. A EFD-Contribuições é um arquivo digital a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. Confira outras alterações abaixo: Foi publicada a versão 3.1.2 do Programa da EFD-Contribuições com as seguintes Continue lendo

EFD-Reinf: um guia dos documentos disponíveis

EFD-Reinf: um guia dos documentos disponíveis

1 minuto A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) é um dos projetos em implantação do Sped. E como toda a implantação gera dúvidas e requer esclarecimentos que acabam sendo publicadas em documentos complementares. Criamos uma relação reunindo dos documentos ativos para facilitar a sua empresa ter acesso rápido a estes:   Leiautes dos arquivos (eventos) da EFD-Reinf: Leiaute EFD-Reinf versão 1.4 (versão atual implantada): Leiautes da EFD-Reinf versão 1.4; Leiautes da EFD-Reinf versão 1.4 – Anexo I Tabelas; Leiautes Continue lendo

EFD-Contribuições: novidades sobre CPRB

EFD-Contribuições: novidades sobre CPRB

2 minutos A publicação da Instrução Normativa RFB nº 1876 facultou a obrigatoriedade da CPRB na EFD-Contribuições e trouxe mudança nas multas. Confira na notícia: Receita Federal publica norma sobre a CPRB Instrução Normativa RFB nº 1876 trata da dispensa de obrigatoriedade da CPRB na EFD-Contribuições a partir dos prazos de obrigatoriedade de escrituração na EFD-Reinf Foi publicada, no Diário Oficial de sexta-feira (15), a Instrução Normativa RFB nº 1876 que trata da dispensa de obrigatoriedade da CPRB na EFD-Contribuições a partir dos prazos Continue lendo

EFD-Contribuições: modificação na CPRB e multa

EFD-Contribuições: modificação na CPRB e multa

menos de 1 minuto A Instrução Normativa da RFB nº 1.876/2019 alterou as regras da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições). As principais alterações foram quanto a obrigatoriedade de escrituração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) e a multa a ser aplicada no caso de não apresentação da EFD-Contribuições no prazo fixado ou apresentação com incorreções ou omissões. Leia mais sobre as modificações em IN altera regras da EFD-Contribuições. Confira na notícia a Instrução Normativa: Publicada alteração da Continue lendo

IN altera regras da EFD-Contribuições

IN altera regras da EFD-Contribuições

1 minuto A publicação da Instrução Normativa da RFB nº 1.876/2019 alterou os dispositivos da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições). Uma das principais alterações é quanto a obrigatoriedade de escrituração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A obrigatoriedade de apresentar a CPRB na EFD-Contribuições não se aplica a partir da data de obrigatoriedade da escrituração da CPRB na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Também foram alteradas as funcionalidades do Programa Gerador da Continue lendo

EFD-Reinf: Publicada a versão 2.0 dos leiautes

EFD-Reinf: Publicada a versão 2.0 dos leiautes

2 minutos Está disponível no portal do Sped os documentos com a nova versão 2.0 dos leiautes da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). O Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10, de 7 de março de 2019, aprovou a versão 2.0 para ser utilizada a partir de janeiro de 2020. A nova versão tem como novidade a criação de novos arquivos (eventos) para apresentação de informações sobre retenções na fonte, além de modificações em outros eventos, tabelas e regras. Os Continue lendo

Publicado novo leiaute da EFD-Reinf

Publicado novo leiaute da EFD-Reinf

2 minutos O Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10/2019 aprovou e publicou o leiaute 2.0 da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). O novo leiaute deverá ser utilizado para a transmissão das informações a partir da competência de janeiro de 2020.   Conforme o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10/2019, o leiaute está disponível no portal do Sped no endereço http://sped.rfb.gov.br/projeto/show/1196. Até o momento da publicação desta notícia, o leiaute ainda não havia sido disponibilizado no endereço citado no ato Continue lendo