EFD

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.6.9

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.6.9

menos de 1 minuto Está disponível no site do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) a versão 2.6.9 do sistema de Escrituração Fiscal Digital (EFD). Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: Foi disponibilizada a versão 2.6.9 do PVA EFD ICMS IPI, contendo a correção relativa a validação da inscrição estadual de contribuintes domiciliados no DF.  Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd Fonte: SPED

Confaz publica atos que dispõem sobre documentos fiscais eletrônicos, EFD, parcelamento, etc.

Confaz publica atos que dispõem sobre documentos fiscais eletrônicos, EFD, parcelamento, etc.

4 minutos O Confaz divulgou os Ajustes Sinief nºs 26 e 27/2020 e os Convênios ICMS nºs 77 a 88/2020, que dispõem sobre documentos fiscais eletrônicos, escrituração fiscal digital, parcelamento de débitos, benefícios fiscais, etc. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Ajuste Sinief nº 26/2020 – altera os Ajustes Sinief nºs 7/2005, 9/2007 e 19/2016, que instituem,respectivamente, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e); o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Este ajuste entra em vigor na data Continue lendo

Contribuintes que retificarem a Escrituração Fiscal até 30 de setembro estão isentos de taxas

Contribuintes que retificarem a Escrituração Fiscal até 30 de setembro estão isentos de taxas

2 minutos Os contribuintes, do comércio atacadista e varejista, que precisarem retificar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) do período de fevereiro a julho de 2020 estão dispensados da cobrança da Taxa de Serviços Estaduais (TSE). Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Para garantir a dispensa da cobrança da TSE, é necessário solicitar autorização ao Fisco, por meio do Acesso Restrito, e entregar os arquivos até o dia 30 de setembro, conforme Portaria nº 159 publicada no último dia 31 de agosto no Diário Continue lendo

Publicado Guia Prático 3.0.4 – EFD ICMS IPI

Publicado Guia Prático 3.0.4 – EFD ICMS IPI

menos de 1 minuto Confira a nova versão do Guia Prático e Nota Técnica 2020.001 v 1..0 disponibilizada no site do SPED. Publicado o Ato Cotepe nº 44 de 16 de julho de 2020, com a Nota Técnica 2020.001 v 1.0 e o Guia Prático versão 3.0.4, referentes ao leiaute 015 da EFD ICMS IPI, válido a partir de janeiro de 2021. https://www.in.gov.br/web/dou/-/ato-cotepe/icms-n-44-de-16-de-julho-de-2020-267728076 A Nota Técnica e o Guia Prático estão disponíveis para os contribuintes em http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1573 Fonte: SPED

EFD ICMS/IPI – NOVO LEIAUTE VERSÃO 015 – ATO COTEPE 44/20

EFD ICMS/IPI – NOVO LEIAUTE VERSÃO 015 – ATO COTEPE 44/20

1 minuto Saiba mais abaixo sobre o novo leiaute versão 015 do Ato Cotepe 44/20. NT 2020.001 v 1.0 (leiaute versão 015) Anexo I Alterações e inclusões do leiaute 015 – Válido de 01/01/2021 a 31/12/2021Seção I – Das alteraçõesOs itens a seguir passam a vigorar com as seguintes alterações: a) Retirada de obrigatoriedade dos registros C180 e C185 para o perfil C b) a descrição do campo 10 do registro C380 c) a descrição do tipo e tamanho do campo UNID dos registros Continue lendo

SC – Instituídas as tabelas de ajustes da EFD-ICMS/IPI

SC – Instituídas as tabelas de ajustes da EFD-ICMS/IPI

menos de 1 minuto Através do ato em fundamento, o Fisco estadual de Santa Catarina instituiu as seguintes tabelas abaixo de ajustes da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI). Confira: Conforme previstas no Ato Cotepe/ICMS nº 44/2018 e Nota Técnica EFD-ICMS/IPI nº 2018.00: a) Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS; b) Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal; e c) Tabela de Itens para Cálculo do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Sendo assim, fica revogado o Ato DIAT Continue lendo

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.8

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.8

menos de 1 minuto Confira abaixo a nova versão da PVA de número 2.6.8 relacionada a EFD, ao ICMS e ao IPI. Disponibilizada versão corretiva 2.6.8 Disponibilizada a versão 2.6.8 referente a melhorias de performance em relação a validação das escriturações, principalmente nos arquivos que possuem grande quantidade de informações no bloco G. Para download da versão, acesse o link https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd Fonte: Sped

PE – EFD ICMS/IPI – Prorrogação

PE – EFD ICMS/IPI – Prorrogação

2 minutos Confira o Decreto Nº 48875, de 31 de março de 2020, que Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos a obrigações tributárias acessórias e a suspensão de procedimentos administrativos, em virtude de “Estado de Calamidade Pública”. Saiba mais sobre o assunto abaixo: O Governador do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual,   Considerando a publicação do Decreto nº 48.833, de 20 de março de 2020, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado Continue lendo

AM – EFD ICMS/IPI – Prorrogação

AM – EFD ICMS/IPI – Prorrogação

4 minutos Confira o Decreto Nº 42134, de 30 de março de 2020, que suspende e prorroga, em virtude do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da COVID-19, os prazos relativos a atos e procedimentos da Secretaria de Estado da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas e outras providências. Saiba mais abaixo: O Governador do Estado do Amazonas, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 54 da Constituição do Estado do Amazonas, e Considerando Continue lendo

MS – Prorrogados Prazos de Entrega da EFD e Validade da CND

MS – Prorrogados Prazos de Entrega da EFD e Validade da CND

2 minutos O Governador do Estado do Mato Grosso do Sul prorrogou os prazos relacionados à entrega da Escrituração Fiscal Digital e à validade da certidão negativa de débitos. Saiba mais sobre o assunto: O Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, Considerando o disposto no parágrafo único da cláusula décima segunda do Ajuste SINIEF 02/2009 , de 3 de abril de 2009, e nos arts. 294 ao Continue lendo