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EFD-Contribuições: novidades sobre CPRB

EFD-Contribuições: novidades sobre CPRB

A publicação da Instrução Normativa RFB nº 1876 facultou a obrigatoriedade da CPRB na EFD-Contribuições e trouxe mudança nas multas. Confira na notícia: Receita Federal publica norma sobre a CPRB Instrução Normativa RFB nº 1876 trata da dispensa de obrigatoriedade da CPRB na EFD-Contribuições a partir dos prazos de obrigatoriedade de escrituração na EFD-Reinf Foi publicada, no Diário Oficial de sexta-feira (15), a Instrução Normativa RFB nº 1876 que trata da dispensa de obrigatoriedade da CPRB na EFD-Contribuições a partir dos prazos de obrigatoriedade de Continue lendo

EFD-Contribuições: modificação na CPRB e multa

EFD-Contribuições: modificação na CPRB e multa

A Instrução Normativa da RFB nº 1.876/2019 alterou as regras da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições). As principais alterações foram quanto a obrigatoriedade de escrituração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) e a multa a ser aplicada no caso de não apresentação da EFD-Contribuições no prazo fixado ou apresentação com incorreções ou omissões. Leia mais sobre as modificações em IN altera regras da EFD-Contribuições. Confira na notícia a Instrução Normativa: Publicada alteração da INRFB 1252/2012 SPED – EFD Continue lendo

IN altera regras da EFD-Contribuições

IN altera regras da EFD-Contribuições

A publicação da Instrução Normativa da RFB nº 1.876/2019 alterou os dispositivos da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições Incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições). Uma das principais alterações é quanto a obrigatoriedade de escrituração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). A obrigatoriedade de apresentar a CPRB na EFD-Contribuições não se aplica a partir da data de obrigatoriedade da escrituração da CPRB na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Também foram alteradas as funcionalidades do Programa Gerador da Escrituração (PGE) da Continue lendo

EFD-Reinf: Publicada a versão 2.0 dos leiautes

EFD-Reinf: Publicada a versão 2.0 dos leiautes

Está disponível no portal do Sped os documentos com a nova versão 2.0 dos leiautes da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). O Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10, de 7 de março de 2019, aprovou a versão 2.0 para ser utilizada a partir de janeiro de 2020. A nova versão tem como novidade a criação de novos arquivos (eventos) para apresentação de informações sobre retenções na fonte, além de modificações em outros eventos, tabelas e regras. Os novos eventos são: Continue lendo

Publicado novo leiaute da EFD-Reinf

Publicado novo leiaute da EFD-Reinf

O Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10/2019 aprovou e publicou o leiaute 2.0 da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). O novo leiaute deverá ser utilizado para a transmissão das informações a partir da competência de janeiro de 2020.   Conforme o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10/2019, o leiaute está disponível no portal do Sped no endereço http://sped.rfb.gov.br/projeto/show/1196. Até o momento da publicação desta notícia, o leiaute ainda não havia sido disponibilizado no endereço citado no ato publicado. Leia a Continue lendo

RS: Prazo de entrega da GIA e da EFD são alinhados

RS: Prazo de entrega da GIA e da EFD são alinhados

Rio Grande do Sul alinha prazo de entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) e da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para dia 15 de cada mês. Confira na notícia publicada no portal do SEFAZ/RS: Receita Estadual alinha prazo de entrega da GIA e da EFD Visando alinhar o prazo de entrega de duas das principais obrigações acessórias e simplificar a vida dos contribuintes do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), a Receita Estadual está alterando a regra geral do Continue lendo

EFD ICMS IPI tem nova versão do programa validador

EFD ICMS IPI tem nova versão do programa validador

A Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) tem nova versão do programa validador publicado para corrigir alguns erros. Verifique na notícia publicada no portal do Sped: EFD ICMS IPI – PVA versão 2.5.1 Está disponível a versão 2.5.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: a) Registro D695: inclusão do Campo “COD_MOD” na chave do Registro. b) Registro D100: alterada a regra de validação que impedia a escrituração dos modelos 08 e 08B a partir de 01/01/2019, para “Se o Campo “COD_MOD” for Continue lendo

Sped Fiscal tem nova Nota Técnica e Guia Prático

Sped Fiscal tem nova Nota Técnica e Guia Prático

Foi publicado no Portal do Sped a versão 2.0 da Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001 e a versão 3.01 do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS IPI ou Sped Fiscal). A nota técnica e o guia são fruto da publicação do Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018 e Ato COTEPE/ICMS 57/2018 que alteraram as especificações técnicas para geração do arquivo da EFD ICMS IPI a partir de 1º de janeiro de 2019 com o leiaute 013. A Nota Técnica EFD ICMS IPI nº Continue lendo

Publicada versão 2.5.0 do PVA do Sped Fiscal

Publicada versão 2.5.0 do PVA do Sped Fiscal

Já está disponível a versão 2.5.0 do Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital (EFD) do ICMS/IPI. A nova versão já contempla as alterações do leiaute 13 que deverá ser utilizado a partir de janeiro de 2019. A atual versão 2.4.4 do PVA EFD ICMS/IPI poderá ser utilizada até 31/12/2018, quando será desativada, e o contribuinte obrigatoriamente utilizará a nova versão. Para saber mais sobre o leiaute 013 leia Sped Fiscal tem nova Nota Técnica e Guia Prático. Confira a notícia publicada sobre Continue lendo

Novo Guia Prático da EFD

Novo Guia Prático da EFD

Foi publicado o Ato COTEPE/ICMS 57/2018 que alterou as especificações técnicas da Escrituração Fiscal Digital (EFD) publicadas anteriormente no Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018. A novidade no Ato COTEPE/ICMS 57/2018 é a nova versão 3.01 do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI que deve ser utilizada para gerar os arquivos da EFD a partir de 1º de janeiro de 2019. O Guia Prático da EFD ICMS/IPI versão 3.01 deverá ser publicado no portal do Sped na página de Manuais e Guias práticos da Continue lendo