Economia

AM: Estado consegue crescer e promover equilíbrio fiscal apesar da crise econômica

AM: Estado consegue crescer e promover equilíbrio fiscal apesar da crise econômica

2 minutos O estado do Amazonas teve crescimento de 15% de sua Receita Total em 2020, se comparado ao ano de 2019, apesar da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Repasses federais; ajustes tributários, sem aumento de carga para o contribuinte; e aperfeiçoamento de sistemas de fiscalização; contribuíram para o resultado, fundamental para fazer frente às despesas necessárias ao combate à pandemia da covid19. No último dia 15 de fevereiro, a equipe técnica da Secretaria Continue lendo

Guedes afirma que programa de corte de jornadas e salários deve voltar

Guedes afirma que programa de corte de jornadas e salários deve voltar

3 minutos Como mostrou a Folha em janeiro, diante da pressão de empresários, o Ministério da Economia passou a elaborar novos desenhos para o programa. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou no último dia 11 de fevereiro que o governo trabalha para implementar novamente o programa que liberou a assinatura de acordos individuais para suspender contratos ou reduzir jornada e salário de trabalhadores, com compensação parcial em dinheiro paga pelo Tesouro Nacional. “Nós trabalhamos com uma arquitetura Continue lendo

RS: Medidas de ajuste e reformas garantem avanços nas contas públicas em 2020

RS: Medidas de ajuste e reformas garantem avanços nas contas públicas em 2020

14 minutos Reformas estruturais aprovadas nos últimos dois anos, rígido controle de despesas, suporte financeiro da União e recuperação do ICMS entre setembro e dezembro fizeram com que o Rio Grande do Sul tivesse avanços expressivos nas contas públicas em 2020, mesmo com os efeitos da pandemia sobre a economia.  Saiba mais sobre o assunto abaixo: A Receita Total cresceu 6,8%, enquanto a Despesa Total teve aumento de 2,0%, fazendo com que o resultado orçamentário ficasse negativo em R$ 597 milhões, valor quase seis Continue lendo

Governo vai discutir redução de salários e da jornada com empresários

Governo vai discutir redução de salários e da jornada com empresários

3 minutos Ministério da Economia prepara reunião com empresários para tratar de redução de salários e de jornada de trabalho. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: O Ministério da Economia já entrou em contato com empresários para agendar a reunião em que devem ser apresentadas alternativas ao fim dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho. O encontro vai ocorrer na próxima semana. No último dia 27 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro estabeleceu um prazo de 15 dias para Continue lendo

Economia lança nova etapa do Portal Único de Comércio Exterior

Economia lança nova etapa do Portal Único de Comércio Exterior

4 minutos Com foco nas importações, melhorias abrangem 16 módulos do Portal Siscomex, permitindo redução de tempo e custos para os agentes privados concluírem as operações. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: O governo federal lançou no último dia 18 de janeiro uma nova etapa do Programa Portal Único de Comércio Exterior, abrangendo as operações de importação brasileiras. Com uma abordagem de guichê unificado, o Programa busca desburocratizar as exportações e importações do país mediante uma completa reformulação de procedimentos, exigências normativas e Continue lendo

SP: Governo reduz concessão de benefícios fiscais a empresários para garantir recursos

SP: Governo reduz concessão de benefícios fiscais a empresários para garantir recursos

4 minutos A pandemia do coronavírus gerou queda significativa da atividade econômica e, consequentemente, derrubou a arrecadação tributária de municípios, estados e União. Em São Paulo não foi diferente. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Por muitos anos, inúmeros setores se beneficiaram de descontos e até isenções de ICMS. A lei 17.293/2020, fruto de projeto aprovado pela Assembleia Legislativa, autoriza a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a alguns setores. Importante ressaltar: esses setores ainda preservaram 80% dos benefícios concedidos. Ou Continue lendo

Governo unifica regras sobre cotas de exportação

Governo unifica regras sobre cotas de exportação

1 minuto A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia, unificou a regulamentação sobre alocação e controle da utilização de cotas de exportação outorgadas por outros países ao Brasil. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Esses instrumentos possibilitam que determinadas quantidades ou valores estabelecidos para a venda de produtos brasileiros no exterior recebam benefícios tarifários ao entrar nos mercados de destino das exportações. O ato normativo da Secex compreende a regulamentação de oito cotas de exportação: carne bovina (Cota Hilton), carne Continue lendo

RS: Tesouro lança Carta de Serviços com informações e orientações aos cidadãos

RS: Tesouro lança Carta de Serviços com informações e orientações aos cidadãos

2 minutos O Tesouro do Estado lançou no último dia 10 de dezembro, em uma live para os servidores, a Carta de Serviços da Subsecretaria.  Saiba mais sobre o assunto abaixo: O documento foi construído por diferentes áreas para informar e orientar os cidadãos acerca dos serviços públicos prestados pelo Tesouro. Ao todo, o documento reúne 33 serviços voltados para diversos públicos como aqueles com vínculo profissional com órgãos e entidades governamentais, ativos, inativos e pensionistas; o próprio governo e demais poderes, além de Continue lendo

Economia tributária é possível com planejamento e o momento é agora

Economia tributária é possível com planejamento e o momento é agora

3 minutos Entenda porquê agora é a hora de fazer o planejamento tributário para 2021. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Sabemos da altíssima carga tributária que nos assola, das exigências por parte do fisco para o cumprimento de inúmeras obrigações acessórias e muitas com alto grau de complexidade e severidade. Atualmente existem quatro regimes no cenário tributário brasileiro: Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e Lucro Real, tornando o sistema bastante complexo. Mas, por outro lado, tem uma vantagem que é a possibilidade de escolha. Cada regime tem Continue lendo

Guedes quer reduzir tarifas de produtos importados

Guedes quer reduzir tarifas de produtos importados

1 minuto O ministro da Economia pretende usar essa estratégia para pressionar produtores nacionais a baixarem os preços. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo utilizará a redução de tarifas de importação como um instrumento “antiabuso” para a alta de preços de produtos específicos, como fez ao reduzir a taxa para compra de arroz, milho e soja do exterior. Em evento virtual organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Guedes afirmou que a alta Continue lendo