Economia

Ministro da Economia pretende tributar dividendos

Ministro da Economia pretende tributar dividendos

2 minutos O ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs as etapas do plano do governo para mudança da cobrança de imposto de renda da pessoa física, em uma reforma tributária. Saiba mais sobre o assunto abaixo: As etapas incluem o fim da isenção da tributação de dividendos e alguns produtos financeiros, como Letras de Crédito (LCIs e LCAs) e Certificados de Recebíveis (CRIs e CRAs).  A proposta sugere que as alíquotas do Imposto de Renda sobre investimentos em renda fixa sejam niveladas a 15%. Atualmente, a cobrança varia entre 15% a 22,5%, a depender do prazo de aplicação.  “Hoje os ricos têm isenções, existe uma imensa variedade de Continue lendo

Ministério da Economia aponta impactos fiscais da pandemia em audiência

Ministério da Economia aponta impactos fiscais da pandemia em audiência

2 minutos O impacto fiscal das medidas de enfrentamento da pandemia foi um dos assuntos abordados no último dia 31 de maio em audiência pública com o secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal, na Comissão Temporária da Covid-19. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: O secretário especial da Fazenda disse que o Brasil vive um momento de consolidação fiscal, mesmo com a ressalva da pandemia. Já Zenaide Maia (Pros –RN) criticou a taxa recorde de desemprego no país. Transcrição LOC: MINISTÉRIO DA ECONOMIA Continue lendo

Projeto refinancia dívidas de empresas e pessoas com a União

Projeto refinancia dívidas de empresas e pessoas com a União

2 minutos Para incentivar a retomada da atividade econômica impactada pela pandemia, proposta reedita e amplia programa de 2017. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: O Projeto de Lei 87/21 cria o Programa Excepcional de Regularização Tributária (Pert), um novo parcelamento de dívidas de empresas e pessoas físicas com a União. O texto se baseia em um programa semelhante criado em 2017 (Lei 13.496/17), mas com algumas diferenças, como o maior número de modalidades de pagamento. A proposta, que tramita na Câmara dos Continue lendo

Guedes indica que Pronampe pode ser permanente

Guedes indica que Pronampe pode ser permanente

3 minutos O ministro da Economia, Paulo Guedes, acenou para a possibilidade de tornar permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financiou pequenos negócios na crise de covid-19 em 2020. Ele afirmou no último dia 11 de março, que o governo vai renovar o programa em que os bancos emprestam dinheiro a empresários tendo como garantia recursos de um fundo público. Saiba mais sobre o assunto abaixo: O Congresso Nacional, porém, ainda busca espaço no Orçamento Continue lendo

Economia abre consulta pública com contribuições anonimizadas sobre a atuação de reguladores federais

Economia abre consulta pública com contribuições anonimizadas sobre a atuação de reguladores federais

4 minutos Objetivo é receber contribuições anonimizadas da sociedade para identificar potenciais excessos de reguladores, diretos e indiretos, entre outros temas. Saiba mais sobre o assunto abaixo: A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SEPEC/ME), por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE/SEPEC/ME), abriu no último dia 3 de março a primeira consulta pública anonimizada, na forma de tomada de subsídios, junto à população, para obter informações sobre a atuação de reguladores federais em diversos temas, Continue lendo

AM: Estado consegue crescer e promover equilíbrio fiscal apesar da crise econômica

AM: Estado consegue crescer e promover equilíbrio fiscal apesar da crise econômica

2 minutos O estado do Amazonas teve crescimento de 15% de sua Receita Total em 2020, se comparado ao ano de 2019, apesar da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Repasses federais; ajustes tributários, sem aumento de carga para o contribuinte; e aperfeiçoamento de sistemas de fiscalização; contribuíram para o resultado, fundamental para fazer frente às despesas necessárias ao combate à pandemia da covid19. No último dia 15 de fevereiro, a equipe técnica da Secretaria Continue lendo

Guedes afirma que programa de corte de jornadas e salários deve voltar

Guedes afirma que programa de corte de jornadas e salários deve voltar

3 minutos Como mostrou a Folha em janeiro, diante da pressão de empresários, o Ministério da Economia passou a elaborar novos desenhos para o programa. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou no último dia 11 de fevereiro que o governo trabalha para implementar novamente o programa que liberou a assinatura de acordos individuais para suspender contratos ou reduzir jornada e salário de trabalhadores, com compensação parcial em dinheiro paga pelo Tesouro Nacional. “Nós trabalhamos com uma arquitetura Continue lendo

RS: Medidas de ajuste e reformas garantem avanços nas contas públicas em 2020

RS: Medidas de ajuste e reformas garantem avanços nas contas públicas em 2020

14 minutos Reformas estruturais aprovadas nos últimos dois anos, rígido controle de despesas, suporte financeiro da União e recuperação do ICMS entre setembro e dezembro fizeram com que o Rio Grande do Sul tivesse avanços expressivos nas contas públicas em 2020, mesmo com os efeitos da pandemia sobre a economia.  Saiba mais sobre o assunto abaixo: A Receita Total cresceu 6,8%, enquanto a Despesa Total teve aumento de 2,0%, fazendo com que o resultado orçamentário ficasse negativo em R$ 597 milhões, valor quase seis Continue lendo

Governo vai discutir redução de salários e da jornada com empresários

Governo vai discutir redução de salários e da jornada com empresários

3 minutos Ministério da Economia prepara reunião com empresários para tratar de redução de salários e de jornada de trabalho. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: O Ministério da Economia já entrou em contato com empresários para agendar a reunião em que devem ser apresentadas alternativas ao fim dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho. O encontro vai ocorrer na próxima semana. No último dia 27 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro estabeleceu um prazo de 15 dias para Continue lendo

Economia lança nova etapa do Portal Único de Comércio Exterior

Economia lança nova etapa do Portal Único de Comércio Exterior

4 minutos Com foco nas importações, melhorias abrangem 16 módulos do Portal Siscomex, permitindo redução de tempo e custos para os agentes privados concluírem as operações. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: O governo federal lançou no último dia 18 de janeiro uma nova etapa do Programa Portal Único de Comércio Exterior, abrangendo as operações de importação brasileiras. Com uma abordagem de guichê unificado, o Programa busca desburocratizar as exportações e importações do país mediante uma completa reformulação de procedimentos, exigências normativas e Continue lendo