Economia

Ministério da Economia se manifesta sobre pagamento do 13º na pandemia

Ministério da Economia se manifesta sobre pagamento do 13º na pandemia

1 minuto Empresas e funcionários têm liberdade negocial, exercida de forma coletiva ou individual. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: Neste ano, o 13º salário dos funcionários tem gerado dúvidas quanto à forma correta de pagamento – reduzida, proporcional, ou integral -, após a instituição da Lei 14.020/2020, medida emergencial que prevê a redução de jornada e salário e suspensão de contrato para proteger empregos durante a pandemia.  Com o recente anúncio da prorrogação do BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda) até 31 de Continue lendo

Governo avança para a última regulamentação pendente da Lei de Liberdade Econômica

Governo avança para a última regulamentação pendente da Lei de Liberdade Econômica

3 minutos Ministério da Economia abre consulta para a proposta de decreto sobre medidas de isonomia e na Administração Pública. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: A Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), ligada à Secretaria Especial de Produtividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) abriu, na segunda-feira (19/10), consulta pública sobre o decreto que regulamentará medidas de desburocratização, simplificação e combate à corrupção na administração pública brasileira. A Secretaria espera colher contribuições do setor produtivo e de órgãos e entidades da Continue lendo

Guedes defende novo imposto: está de acordo com as principais economias do mundo

Guedes defende novo imposto: está de acordo com as principais economias do mundo

2 minutos O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu, em live promovida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) na noite do último dia 14 de outubro, a criação de um novo imposto com base digital. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Segundo o ministro da Economia, o assunto foi discutido em reunião fechada com representantes do G20 na tarde do último dia 14 de outubro. “Todos reconhecem que a dimensão digital veio para ficar e que o crescimento da base Continue lendo

Guedes fala em tributo alternativo para compensar desoneração da folha

Guedes fala em tributo alternativo para compensar desoneração da folha

1 minuto O ministro Paulo Guedes, da Economia, afirmou que o país precisa de “tributos alternativos” para compensar a desoneração da folha de pagamento, que considera necessária para a criação de empregos. Saiba mais informações abaixo: Guedes tem usado “tributo alternativo” quando quer se referir a criação do imposto sobre transações eletrônicas, que para muitos se assemelha a extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Junto do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), o ministro disse que precisa fazer um programa Continue lendo

Ministro da Economia diz que reforma deve ter tributos alternativos

Ministro da Economia diz que reforma deve ter tributos alternativos

1 minuto O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse no último dia 23 de setembro, em Brasília, que o país precisa de um programa de “substituição tributária” e de “tributos alternativos” para compensar a desoneração da folha de pagamento, que, opinou, é necessária para a criação de empregos e renda para a população. Ele afirmou que essa é a prioridade do governo na retomada do crescimento “com responsabilidade fiscal”. Saiba mais sobre o assunto abaixo: “Descobrimos 38 milhões de brasileiros que eram os invisíveis, Continue lendo

Indicadores recentes sugerem recuperação parcial da economia, diz BC

Indicadores recentes sugerem recuperação parcial da economia, diz BC

4 minutos A economia brasileira apresenta recuperação parcial, assim como ocorre em outros países. A avaliação é do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), na ata da última reunião, divulgada no último dia 22 de setembro. No dia 16 de setembro, o Copom decidiu manter a taxa básica de juros, a Selic, em 2% ao ano. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: “Em relação à atividade econômica brasileira, indicadores recentes sugerem uma recuperação parcial, com padrão similar à que ocorre em Continue lendo

RS: Governo encaminha Orçamento para 2021 com deficit de R$ 8 bilhões

RS: Governo encaminha Orçamento para 2021 com deficit de R$ 8 bilhões

6 minutos O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa, no último dia 15 de setembro, a proposta do Orçamento 2021 com a projeção de deficit de R$ 8,093 bilhões. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: O resultado – o pior já calculado em uma proposta orçamentária – não leva em conta a votação do projeto da Reforma Tributária prevista para ocorrer ainda em setembro. Com o fim das atuais alíquotas majoradas do ICMS na virada do ano, a arrecadação total deverá sofrer Continue lendo

Copom mantém a taxa Selic em 2,00% a.a.

Copom mantém a taxa Selic em 2,00% a.a.

5 minutos Em sua 233ª reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 2,00% a.a. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: A atualização do cenário básico do Copom pode ser descrita com as seguintes observações: No cenário externo, a retomada da atividade nas principais economias, ainda que desigual entre setores, em conjunção com a moderação na volatilidade dos ativos financeiros, tem resultado em um ambiente relativamente mais favorável para economias emergentes. Contudo, há bastante incerteza sobre Continue lendo

Ministério mantém previsão de queda da economia em 4,7% este ano

Ministério mantém previsão de queda da economia em 4,7% este ano

3 minutos A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia manteve a projeção para a queda da economia este ano e elevou a estimativa para a inflação, por influência da alta nos preços dos alimentos. As projeções estão no Boletim MacroFiscal divulgado no último dia 15 de setembro. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: A estimativa para o recuo do Produto Interno Bruto (PIB) foi mantida em 4,7%, em relação ao boletim divulgado em junho. O PIB é a soma de todos os Continue lendo

Economia define cálculo de IRPJ e Contribuição Social para a atividade gráfica

Economia define cálculo de IRPJ e Contribuição Social para a atividade gráfica

1 minuto De acordo com a Solução de Consulta, o percentual para a apuração da base de cálculo do IRPJ, pela sistemática do lucro presumido, deve ser aplicada a alíquota de 8% sobre a receita. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: O Ministério da Economia publicou uma Solução de Consulta relativa ao Imposto sobre Renda de Pessoa Jurídica da atividade gráfica. De acordo com o texto, para apuração da base de cálculo do IRPJ pela sistemática do lucro presumido, aplica-se a alíquota de Continue lendo