Desoneração

Câmara congela desoneração à espera de decisão do STF

Câmara congela desoneração à espera de decisão do STF

2 minutos O projeto de lei que prorroga a política de desoneração da folha de pagamentos está congelado na Câmara dos Deputados. Saiba mais sobre o assunto abaixo: O relator do PL 2451/21 na Comissão de Constituição e Justiça, Marcelo Freitas (PSL-MG), não tem data para devolver o parecer sobre a proposta e aguarda uma definição política do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).  Já é certo que o projeto da desoneração não voltará a ser discutido na CCJ antes do julgamento da ADI 6632, marcado para Continue lendo

Relator da prorrogação da desoneração antevê veto do governo, mas diz que Congresso vai derrubar

Relator da prorrogação da desoneração antevê veto do governo, mas diz que Congresso vai derrubar

3 minutos O Palácio do Planalto planeja vetar o texto caso ele seja aprovado, mas há apoio no Congresso para que o veto seja derrubado. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: O deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) afirmou no último dia 29 de setembro, que não há acordo com o governo sobre o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no País. Segundo o deputado, que participou de reunião no Ministério da Economia, o Palácio Continue lendo

Relator quer acelerar tramitação da desoneração da folha salarial

Relator quer acelerar tramitação da desoneração da folha salarial

2 minutos Projeto que prorroga até 2026 a redução de encargos trabalhistas de setores intensivos em mão de obra é aprovado em comissão da Câmara e, agora, será examinado em plenário. Empresários elogiam, mas reforçam necessidade de reforma tributária. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, o projeto que estende até 2026 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O objetivo é estimular empresas com grande quantidade de Continue lendo

Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026

Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026

3 minutos Objetivo da prorrogação é preservar empregos; fim da desoneração está previsto para dezembro próximo. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2541/21, que prorroga de dezembro de 2021 para dezembro de 2026 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, considerados alguns dos mais intensivos em mão de obra. Os setores são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de Continue lendo

Desoneração da folha: relator se reúne com governo para viabilizar proposta de prorrogação

Desoneração da folha: relator se reúne com governo para viabilizar proposta de prorrogação

2 minutos Projeto de prorrogação da desoneração da folha estabelece isenção por mais 5 anos. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: O relator do texto que trata sobre a prorrogação da desoneração da folha de pagamento na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Jerônimo Goergen, se reuniu com a  ministra Flávia Arruda, secretária de governo, no último dia 1º de setembro, para negociar a proposta. “Está aberta realmente uma negociação, eu acho que o simbolismo dessa reunião é que o governo reconhece Continue lendo

Governo volta a negociar prorrogação da desoneração da folha

Governo volta a negociar prorrogação da desoneração da folha

3 minutos A desoneração da folha de pagamento tem vigência até dezembro de 2021. Caso a medida não seja prorrogada, cerca de 60 mil empresas que geram 3 milhões de empregos serão afetadas. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Após parlamentares de diversos partidos e representantes dos setores contemplados defenderem a aprovação de projeto para adiar o fim desse incentivo para geração de empregos. Com isso, a ministra Flávia Arruda, da Secretaria de Governo, marcou para quarta-feira (1º de agosto), às 14h, uma Continue lendo

Governo volta a negociar prorrogação da desoneração da folha

Governo volta a negociar prorrogação da desoneração da folha

3 minutos A desoneração da folha de pagamento tem vigência até dezembro de 2021. Caso a medida não seja prorrogada, cerca de 60 mil empresas que geram 3 milhões de empregos serão afetadas. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Após parlamentares de diversos partidos e representantes dos setores contemplados defenderem a aprovação de projeto para adiar o fim desse incentivo para geração de empregos. Com isso, a ministra Flávia Arruda, da Secretaria de Governo, marcou para quarta-feira (1º de setembro), às 14h, uma Continue lendo

Frente parlamentar pela desoneração da folha é lançada

Frente parlamentar pela desoneração da folha é lançada

1 minuto Entidades querem manter benefício, que vencerá no fim deste ano. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: Prevista para acabar no fim do ano, a desoneração da folha de pagamentos ganhou o apoio de 194 deputados e de seis senadores para ser mantida. O anúncio ocorreu no último dia 14 de julho no lançamento da Frente Parlamentar pela Desoneração da Folha de Pagamentos, no Plenário da Câmara dos Deputados. Presidida pelo deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) e com o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) Continue lendo

A sua empresa está preparada para o possível fim da desoneração da folha de pagamentos?

A sua empresa está preparada para o possível fim da desoneração da folha de pagamentos?

6 minutos Neste artigo você aprenderá mais sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta e refletirá sobre criação de uma nova contribuição substitutiva. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Criada no ano de 2011 (Lei nº 12.546), no contexto do “Plano Brasil Maior” (cujo propósito era o de aumentar a competitividade da indústria nacional), a chamada “desoneração da folha de pagamentos” substituiu a folha de pagamentos pela receita bruta para o cálculo das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas. Nascia a conhecida “CPRB” – Continue lendo

Projeto estabelece desoneração da folha para setor coureiro-calçadista

Projeto estabelece desoneração da folha para setor coureiro-calçadista

menos de 1 minuto A ideia é que a medida seja válida até 31 de dezembro de 2022. Saiba mais sobre o assunto abaixo: O Projeto de Lei 2911/20 possibilita até 31 de dezembro de 2022 a desoneração da folha de pagamento para o setor coureiro-calçadista. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.546/11. A norma previa que, até 31 de dezembro de 2020, alguns setores da economia recolheriam a contribuição previdenciária por meio de alíquotas sobre a receita bruta da Continue lendo