COVID-2019 – SISPRO ERP Cloud

Contabilidade Redator SISPRO

Entidades questionam exclusão da contabilidade das atividades essenciais durante a pandemia

1 minuto As entidades representantes do setor contábil paranaense encaminharam ofício ao governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, ao chefe da Casa Civil, Guto Silva, e ao secretário de Saúde, Beto Preto, questionando a retirada da contabilidade das atividades essenciais, conforme decreto 6983/2021 assinado no último dia 26 de fevereiro. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: “O artigo 4º deste Decreto prevê a suspensão da eficácia do artigo 2º do Decreto 4.317/2020, sendo que, nesta norma anterior, previa-se a contabilidade Continue lendo→

COVID-2019 Redator SISPRO

Com pandemia, 75 mil lojas fecharam as portas em 2020

3 minutos Mais de 75 mil lojas fecharam as portas no Brasil, no primeiro ano da pandemia de covid-19. O dado é do novo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que aponta o saldo entre abertura e fechamento de estabelecimentos com vínculos empregatícios do comércio varejista brasileiro. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: A retração em 2020 é a maior desde 2016 (-105,3 mil), quando o setor ainda sofria os efeitos da maior recessão da história recente Continue lendo→

COVID-2019 Redator SISPRO

STF referenda liminar que autoriza estados e municípios a importar vacinas sem registro da Anvisa

4 minutos A decisão unânime considera magnitude da pandemia da Covid-19 e a necessidade de atuação conjunta da União e dos entes federados, sempre respeitando as evidências científicas. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou os estados, os municípios e o Distrito Federal a importar e distribuir vacinas contra a Covid-19 registradas por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira e liberadas para distribuição comercial nos respectivos países, caso Continue lendo→

COVID-2019 Redator SISPRO

Pequenos empresários poderão negociar débitos tributários adquiridos devido à Covid-19

2 minutos Medida vale para tributos vencidos entre março e dezembro de 2020 e inscritos na dívida ativa até 31 de maio de 2021. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: Os pequenos empresários que adquiriram dívidas tributárias no período compreendido entre março e dezembro de 2020, em razão da pandemia da Covid-19, poderão negociar esses débitos a partir de março. A medida, chamada de Transação da Pandemia e estabelecida pela Procuradoria-Geral da Fazendo Nacional (PGFN), foi publicada no Diário Oficial da União e Continue lendo→

COVID-2019 Redator SISPRO

Covid-19: PGFN estabelece condições para negociação de tributos

4 minutos Estabelece as condições para transação por adesão para tributos federais vencidos no período de março a dezembro de 2020 e não pagos em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia relacionada ao coronavírus (COVID-19). Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 14 da Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, o art. 10, I, do Decreto-Lei nº 147, de 3 de fevereiro de 1967, e o Continue lendo→

COVID-2019 Redator SISPRO

Estoque de restos a pagar cresce 25,7% e atinge R$ 227,8 bilhões em 2021

4 minutos O aumento é explicado principalmente pela inscrição de despesas para combate à Covid-19 e pela elevação dos RAP referentes às transferências para estados e municípios. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: O estoque de restos a pagar (RAP) inscrito para o exercício de 2021 chegou a R$ 227,8 bilhões, o que representa uma elevação nominal de R$ 46,6 bilhões (25,7%) em relação ao exercício de 2020 (R$ 181,2 bilhões). Corrigindo para o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), medido pelo Instituto Continue lendo→

COVID-2019 Redator SISPRO

A grande mudança na relação fisco e contribuinte em 2020

5 minutos Não fosse a terrível pandemia do SARS-COVID19, o ano de 2020 seria lembrado pelos operadores do Direito Tributário como o ano da mudança no relacionamento fisco e contribuinte, que foi marcado ao longo de anos pela adversidade resultante de uma desconfiança de ambas as partes e encontrou, finalmente, o caminho do diálogo com a transação tributária. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: No lado das autoridades fiscais, os contribuintes eram primeiramente vistos como efetivos sonegadores e, depois de ganharem alguma confiança, Continue lendo→

COVID-2019 Redator SISPRO

Receita limita benefício fiscal previsto para empresas com casos de Covid-19

1 minuto A Receita Federal limitou o benefício fiscal previsto na Lei 13.982/2020, sancionada no início da epidemia do coronavírus, que permite às empresas deduzir do repasse das contribuições da previdência social, o valor devido ao funcionário que for afastado por Covid-19 — observando o limite máximo do salário de contribuição do RGPS. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: De acordo com a interpretação da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), por meio da Solução de Consulta 148, o benefício fiscal se refere apenas a casos de Continue lendo→

COVID-2019 Redator SISPRO

AM: Governo anuncia medidas fiscais para comércio e acesso a crédito para empreendedores

4 minutos O governador Wilson Lima anunciou, no último dia 5 de janeiro, um pacote de medidas tributárias, fiscais e de crédito para reduzir os impactos econômicos em virtude da suspensão das atividades econômicas não essenciais, por conta do atual cenário epidemiológico da Covid-19. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: Entre as medidas está a redução, de 3,5% para 2%, no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os estabelecimentos que atuam no fornecimento de refeições. Wilson Lima também Continue lendo→

Arrecadação Redator SISPRO

SP: Governo reduz concessão de benefícios fiscais a empresários para garantir recursos

4 minutos A pandemia do coronavírus gerou queda significativa da atividade econômica e, consequentemente, derrubou a arrecadação tributária de municípios, estados e União. Em São Paulo não foi diferente. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Por muitos anos, inúmeros setores se beneficiaram de descontos e até isenções de ICMS. A lei 17.293/2020, fruto de projeto aprovado pela Assembleia Legislativa, autoriza a redução linear de 20% nos benefícios fiscais concedidos a alguns setores. Importante ressaltar: esses setores ainda preservaram 80% dos benefícios concedidos. Ou Continue lendo→