COVID-2019

RS: Indústria, Atacado e Varejo registram variação positiva na mesma semana pela primeira vez desde início da pandemia

RS: Indústria, Atacado e Varejo registram variação positiva na mesma semana pela primeira vez desde início da pandemia

3 minutos A Receita Estadual divulgou, no último dia 29 de julho, a 18ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. O principal destaque da semana é a variação positiva apresentada pela indústria, atacado e varejo. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Essa foi a primeira vez que as três atividades obtiveram crescimento em uma mesma semana de análise desde o início da pandemia, sempre comparando a períodos equivalentes de 2019. A publicação Continue lendo

Três medidas provisórias relacionadas ao combate à pandemia estão na pauta desta quarta

Três medidas provisórias relacionadas ao combate à pandemia estão na pauta desta quarta

2 minutos Auxílio financeiro a estados e municípios afetados pela crise da covid-19, abertura de créditos extraordinários para combate à pandemia e crédito emergencial para pequenas empresas são os temas das medidas provisórias (MPs) na pauta de votação do Senado do último dia 29 de julho. Saiba mais sobre o assunto abaixo: A MPV 938/2020, que destinou R$ 16 bilhões aos entes federativos, teve por objetivo compensar as perdas nos repasses dos fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM, respectivamente). Continue lendo

Pandemia da covid-19 acentuou precarização das relações de trabalho

Pandemia da covid-19 acentuou precarização das relações de trabalho

3 minutos No artigo o professor Wilson Amorim fala que a informalidade apresenta efeitos imediatos, muito influenciados pela reforma trabalhista, mas também traz consequências a longo prazo. Leia o texto completo abaixo: Os impactos econômicos da pandemia da covid-19 já são sentidos na oferta de empregos com carteira assinada. Segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Novo Caged, os meses de março – quando a pandemia chegou ao Brasil – abril e maio apresentaram uma redução de 1 milhão e Continue lendo

Trabalho em home office permite a escritórios de contabilidade atenderem a aumento de até 100% da demanda

Trabalho em home office permite a escritórios de contabilidade atenderem a aumento de até 100% da demanda

2 minutos A retomada da economia vai, aos poucos, reabrindo empresas e devolvendo a sensação de normalidade para alguns setores. Mesmo assim, o trabalho em home office, que se tornou essencial nos últimos meses, deve permanecer por um bom tempo em algumas atividades, como é o caso dos escritórios de contabilidade. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: O trabalho em casa dos contadores e suas equipes está permitindo o apoio às empresas e os pagamentos de auxílios aos trabalhadores. As restrições à circulação Continue lendo

Medida Provisória 927 perde a validade neste fim de semana — veja o que muda

Medida Provisória 927 perde a validade neste fim de semana — veja o que muda

3 minutos Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em março de 2020, a Medida Provisória 927 perde a validade no último dia 19 de julho. A norma alterou as regras trabalhistas para o enfrentamento do período de calamidade pública imposto pelo avanço da Covid-19 no país. Confira mais informações abaixo: Antes mesmo da edição da MP 927, as propostas apresentadas pelo Ministério da Economia dividiram advogados ouvidos pela ConJur. O texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro também gerou controvérsias entre parlamentares e entidades de classe, que Continue lendo

Riscos, oportunidades e o compliance tributário

Riscos, oportunidades e o compliance tributário

2 minutos A pandemia da covid-19 trouxe grandes mudanças no Brasil e no mundo, impactou a forma de se viver, de se relacionar, de consumir, criou novos modelos de negócio, novas formas de trabalho e exigiu muitos ajustes na vida e no cotidiano das pessoas. Leia mais sobre o assunto abaixo: No cenário empresarial, a pandemia obrigou as empresas a revisitarem seus planos de negócio, sua estratégia, custos e despesas, além de exigir a implementação de planos emergenciais de contingenciamento e de busca por Continue lendo

Receita alerta para retorno de obrigações adiadas na pandemia

Receita alerta para retorno de obrigações adiadas na pandemia

2 minutos As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: A Receita Federal emitiu um alerta para orientar o contribuinte. A contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e os Programas de Integração Social (PIS) e Continue lendo

MP 936/2020 – Governo não prorroga desoneração da folha

MP 936/2020 – Governo não prorroga desoneração da folha

4 minutos O presidente Jair Bolsonaro vetou 13 pontos da lei que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Dentre eles, aqueles que foram introduzidos pelo Congresso para aliviar as empresas durante a pandemia do novo coronavírus. Confira a notícia completa abaixo: Foram rejeitadas a prorrogação, por um ano, da desoneração da folha de pagamentos de empresas, a permissão ao empregador para negociar metas e valores de participação em lucros com cada empregado, a correção de débitos trabalhistas pelo Índice de Continue lendo

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

8 minutos As novas medidas visam diminuir o impacto da pandemia de Covid-19 sobre economia brasileira. Saiba mais sobre o conteúdo abaixo: Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo Continue lendo

Portaria esclarece pontos da Lei Complementar nº 173, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)

Portaria esclarece pontos da Lei Complementar nº 173, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)

1 minuto Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União do último dia 30/06 a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº1.072/2020 que esclarece pontos da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020,  que institui o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Saiba mais sobre o assunto abaixo: A Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.072/2020 esclarece que a suspensão de pagamentos determinada pela Lei Complementar se aplica apenas aos parcelamentos celebrados com base na Lei nº 13.485, de 2017, entre a União e Continue lendo