COVID-2019

Proposta prevê renegociação de dívidas tributárias para minimizar impacto da pandemia

Proposta prevê renegociação de dívidas tributárias para minimizar impacto da pandemia

2 minutos O Projeto de Lei 2735/20 cria um novo programa de parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias, nos moldes do Refis, para minimizar o impacto da pandemia de Covid-19 na economia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Saiba mais sobre o assunto abaixo: O Programa Extraordinário de Regularização Tributária em decorrência do estado de calamidade pública (Pert/Covid-19) é voltado para empresas e pessoas físicas em débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os interessados terão três Continue lendo

Covid-19: projeto estabelece moratória para tributos do Simples Nacional

Covid-19: projeto estabelece moratória para tributos do Simples Nacional

2 minutos As pessoas jurídicas que aderirem à moratória deverão pagar a dívida até 30 de junho de 2021. Saiba mais informações abaixo: Os débitos tributários das pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional que vencerem durante o estado de calamidade decorrente da pandemia de covid-19 poderão ser adiados para meados de 2021, caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP 254/2020) que estabelece a moratória. Segundo o texto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ficará instituída moratória para todos os tributos abrangidos pelo Continue lendo

Covid-19: projeto estabelece moratória para tributos do Simples Nacional

Covid-19: projeto estabelece moratória para tributos do Simples Nacional

2 minutos As pessoas jurídicas que aderirem à moratória deverão pagar a dívida até 30 de junho de 2021. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Os débitos tributários das pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional que vencerem durante o estado de calamidade decorrente da pandemia de covid-19 poderão ser adiados para meados de 2021, caso seja aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLP 254/2020) que estabelece a moratória. Segundo o texto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ficará instituída moratória para todos os Continue lendo

RS: Encontro debate medidas estruturantes para RS alcançar equilíbrio fiscal

RS: Encontro debate medidas estruturantes para RS alcançar equilíbrio fiscal

5 minutos Os desafios que se apresentam no caminho do Rio Grande do Sul em busca do equilíbrio fiscal, em especial em meio a um período de incertezas provocadas pela pandemia de Covid-19, foram o tema central da quarta reunião de trabalho realizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa no último dia 27 de outubro. Saiba mais informações abaixo: Além da necessidade de evitar perdas na arrecadação que possam comprometer a prestação de serviços públicos, o receituário apresentado pelos Continue lendo

Deputados defendem regulamentação do teletrabalho

Deputados defendem regulamentação do teletrabalho

2 minutos Adotado de forma emergencial por causa da pandemia de Covid 19, o teletrabalho já era uma prática para algumas empresas. Como forma de regular esse modelo de trabalho para o pós-pandemia, a Câmara dos Deputados está analisando vários projetos sobre o assunto. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: Um deles (PL 3915/20) determina que o empregador forneça a infraestrutura necessária para o cumprimento do trabalho, como internet e computadores, e que a manutenção ou compra desses equipamentos por parte do trabalhador Continue lendo

Decreto prorroga redução de imposto sobre produtos utilizados no combate à Covid

Decreto prorroga redução de imposto sobre produtos utilizados no combate à Covid

1 minuto Decreto prorroga a redução de alíquotas de tributos até 1º de janeiro de 2021. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: O Diário Oficial da União publicou o decreto nº 10.503 que prorroga a redução de alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos utilizados no combate à Covid-19 até 1º de janeiro de 2021. O regime de Tributação Simplificada normalmente prevê a aplicação da alíquota de 60% (sessenta por cento) do Imposto de Importação sobre o valor da mercadoria, independentemente da classificação Continue lendo

6 lições que o mundo aprendeu sobre o home office com a pandemia

6 lições que o mundo aprendeu sobre o home office com a pandemia

8 minutos Trabalhadores e patrões do mundo inteiro estão tentando entender o futuro do trabalho e suas nuances. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Se a tendência de reduzir os tamanhos dos escritórios físicos já começava a ser observada no mercado de trabalho, com a adoção do home office por conta da pandemia o movimento se intensificou em boa parte das empresas. Em todo o mundo, trabalhadores, empregadores e governos estão tentando descobrir quais das mudanças causadas pela Covid-19 no ambiente corporativo são Continue lendo

13º salário pode ser reduzido pela metade devido suspensão de contratos

13º salário pode ser reduzido pela metade devido suspensão de contratos

4 minutos Com a pandemia se instalando no Brasil, o governo precisou adotar medidas para conter os impactos econômicos para pequenas e grandes empresas. Entre elas, uma das medidas mais importantes foi os acordos de suspensão de contrato de trabalho e de redução de jornada e salário. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: Mas, diante disso, o pagamento do 13º salário dos trabalhadores também pode ser afetado neste ano. Parte dos trabalhadores não receberá o valor integral no fim do ano, devido à Continue lendo

Covid-19: trabalhador com contrato suspenso tem direito ao 13º salário?

Covid-19: trabalhador com contrato suspenso tem direito ao 13º salário?

1 minuto Implementado em 1962, o 13º salário é uma gratificação de fim de ano concedida a todo trabalhador que atua com carteira assinada. Este direito garante que a cada mês trabalhado o colaborador receba o equivalente a 1/12 – um doze avos – do seu salário. Ou seja, caso tenha trabalhado o ano inteiro, receberá um salário a mais. Por conta da Covid-19 essa realidade mudou, em algumas empresas. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: Por causa da pandemia da Covid-19, muitas Continue lendo

Câmara aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia

Câmara aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia

menos de 1 minuto A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 26 de agosto proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto segue para análise do Senado. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: Conforme o Projeto de Lei 3932/20, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto. O texto foi aprovado na forma do substitutivo Continue lendo