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SPED Fiscal – Acesso Irrestrito ao Ambiente de Dados pelas SEFAZ a partir de 01/01/2020 – Ajuste Sinief 8/2019

SPED Fiscal – Acesso Irrestrito ao Ambiente de Dados pelas SEFAZ a partir de 01/01/2020 – Ajuste Sinief 8/2019

3 minutos O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altera o ajuste SINIEF 02/09 que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD. Entre os ajustes fica assegurado às administrações tributárias das unidades federadas o acesso irrestrito às informações contidas na EFD, independentemente do local da operação ou da prestação relativo ao ICMS. Os ajustes entram em vigor a parti do 01/01/2020. Leia a declaração completa abaixo: AJUSTE SINIEF Nº 8, DE 5 DE JULHO DE 2019    Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que Continue lendo

Arrecadação de ICMS nos Estados aumenta 4,51% no primeiro bimestre

Arrecadação de ICMS nos Estados aumenta 4,51% no primeiro bimestre

1 minuto O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou na última quarta-feira, dia oito de maio, o Boletim de Arrecadação dos Tributos Estaduais com resultados do primeiro bimestre de 2019. Segundo a Confaz, houve um aumento nominal de 4.51% na arrecadação de ICMS. Já na arrecadação geral, houve um acréscimo nominal de 5,38% em relação ao mesmo período do ano passado. Confira a notícia completa abaixo: O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) disponibilizou no seu sítio eletrônico o Boletim de Arrecadação dos Continue lendo

Consulta a NF-e passa a exigir autenticação por certificado digital

Consulta a NF-e passa a exigir autenticação por certificado digital

1 minuto Na última quinta-feira, dia dois de maio, a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) de Mato Grosso do Sul pôs em vigor a medida de obrigatoriedade de autenticação por certificado digital de consultas públicas a NF-e. O objetivo é de aperfeiçoar a segurança ao acesso de dados da NF-e realizado por meio da Internet. Para as NF-e destinadas a CPF ou CNPJ sem inscrição estadual (IE), a consulta completa permanecerá inalterada. Leia a notícia completa abaixo: Com objetivo de aperfeiçoar a segurança ao Continue lendo

Confaz prorroga convênio que reduz ICMS para produtores rurais

Confaz prorroga convênio que reduz ICMS para produtores rurais

2 minutos Na última sexta feira, cinco de abril, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou por mais um ano o convênio dos produtores rurais que reduz a base de cálculo do ICMS. O convênio que venceria no dia 30 de abril, reduz o custo no transporte interestadual de insumos agropecuários e da isenção do imposto sobre o transporte dos insumos dentro dos Estados. Confira a notícia completa abaixo: O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta sexta-feira, 5, a prorrogação por Continue lendo