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Confaz divulga atos que dispõem sobre benefícios fiscais, documentos eletrônicos, substituição tributária, entre outros

Confaz divulga atos que dispõem sobre benefícios fiscais, documentos eletrônicos, substituição tributária, entre outros

8 minutos O Confaz deu publicidade aos Ajustes Sinief nºs 25 a 39/2021 e aos Convênios ICMS nºs 162 a 178/2021, que dispõem sobre benefícios fiscais, documentos eletrônicos, substituição tributária, entre outros. Saiba detalhes dos ajustes e convênios abaixo: – Ajuste Sinief nº 25/2021 – altera o Ajuste Sinief nº 02/2009 que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – ICMS/IPI (EFD-ICMS/IPI), em especial no que se refere ao cronograma de apresentação do livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque (RCPE), com Continue lendo

ICMS/Substituição e Crédito Presumido: Confaz publica 2 Convênios

ICMS/Substituição e Crédito Presumido: Confaz publica 2 Convênios

1 minuto Por meio do Despacho Confaz 62/2021 foram publicados os Convênios ICMS 143 e 144/2021, que dispõem sobre substituição tributária nas operações com combustíveis e crédito presumido na aquisição de energia elétrica e serviço de comunicação. Confira do que se trata cada um dos convênios abaixo: – Convênio ICMS nº 143/2021 – altera o Convênio ICMS nº 110/2007 que dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ICMS devido pelas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, relacionados no Anexo Continue lendo

Confaz – Alterado o manual de instruções para controle de operações interestaduais com combustíveis sob o regime de substituição tributária

Confaz – Alterado o manual de instruções para controle de operações interestaduais com combustíveis sob o regime de substituição tributária

2 minutos Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 13/2014, o qual aprovou o manual de instruções que estabelece procedimentos para o controle de operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo, álcool etílico anidro combustível (AEAC), biodiesel – B100 e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN). Saiba mais sobre o assunto abaixo: Foi dada nova redação à ementa do ato em referência, nos seguintes termos: “Aprova os modelos dos anexos e o manual de instruções de que trata a cláusula vigésima terceira do Convênio ICMS nº Continue lendo

Confaz publica Convênios ICMS de 08.04.2021

Confaz publica Convênios ICMS de 08.04.2021

menos de 1 minuto Através do Despacho Confaz 22/2021 foram publicados Convênios ICMS aprovados na 180ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 08.04.2021. Confira mais informações abaixo: Entre os Convênios publicados, destacam-se os relativos à substituição tributária, crédito presumido, isenção do ICMS e anistia de créditos tributários. Fonte: Blog Guia Tributário

Confaz prorroga 228 convênios ICMS que autorizam benefícios fiscais

Confaz prorroga 228 convênios ICMS que autorizam benefícios fiscais

1 minuto Foram prorrogados benefícios que alcançam diferentes atividades e setores como aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para serviços de saúde. Confira mais detalhes sobre o assunto abaixo: O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sob a presidência do secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, aprovou no último dia 12 de março, em reunião extraordinária virtual, a prorrogação de 228 convênios ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que autorizam a concessão de benefícios fiscais que iriam Continue lendo

ICMS: Confaz publica Convênios e Protocolos

ICMS: Confaz publica Convênios e Protocolos

menos de 1 minuto Através dos seguintes atos, o CONFAZ divulgou a íntegra de Convênios e Protocolos referentes ao ICMS. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: Despacho Confaz 3/2021 – Publica Protocolos celebrados entre os Estados e o Distrito Federal, relativos à substituição tributária do ICMS. Despacho Confaz 2/2021 – Publica Convênios ICMS aprovados na 330ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 21.01.2021, relativos a benefícios fiscais. Fonte: Blog Guia Tributário

Confaz publica novos Protocolos ICMS

Confaz publica novos Protocolos ICMS

2 minutos Através do Despacho Confaz 101/2020 foram publicados os Protocolos ICMS 38 a 46/2020, que dispõem sobre benefícios fiscais, combustíveis e substituição tributária. Confira abaixo mais detalhes sobre os novos protocolos publicados: Protocolo ICMS nº 38/2020 – altera o Protocolo ICMS nº 8/1996 que estabelece procedimentos para operacionalização da isenção do ICMS, na saída de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras nacionais, constante do Convênio ICMS nº 58/1996, com efeitos a partir de 1º.02.2021; Protocolo ICMS nº 39/2020 – altera o Protocolo ICMS Continue lendo

Confaz divulga protocolos que dispõem, em especial, sobre o regime de substituição tributária

Confaz divulga protocolos que dispõem, em especial, sobre o regime de substituição tributária

4 minutos Confira abaixo os protocolos divulgados pela Confaz que tratam sobre o regime de substituição tributária. O Confaz deu publicidade aos Protocolos ICMS nºs 23 a 36/2020, conforme segue: Protocolo ICMS nº 23/2020 – dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza relacionados no Anexo XII do Convênio ICMS nº 142/2018 que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes entre os Estados Continue lendo

Confaz divulga Ajustes Sinief e Convênios que dispõem sobre benefícios fiscais, anistia e redução de débitos e documentos eletrônicos

Confaz divulga Ajustes Sinief e Convênios que dispõem sobre benefícios fiscais, anistia e redução de débitos e documentos eletrônicos

4 minutos O Confaz deu publicidade aos Ajustes Sinief nºs 30 a 43/2020 e aos Convênios ICMS nºs 102 a 129/2020, que dispõem, em especial, sobre benefícios fiscais, anistia, redução e parcelamento de débitos e documentos fiscais eletrônicos. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Entre os documentos fiscais eletrônicos divulgados pelo Confaz destacam-se os seguintes: Ajuste Sinief nº 30/2020 – autoriza a instituição do Selo Fiscal Eletrônico (SF-e) para uso pelos contribuintes do ICMS. Este Ajuste não se aplica nas operações promovidas pelos Continue lendo

Confaz publica atos que dispõem sobre documentos fiscais eletrônicos, EFD, parcelamento, etc.

Confaz publica atos que dispõem sobre documentos fiscais eletrônicos, EFD, parcelamento, etc.

4 minutos O Confaz divulgou os Ajustes Sinief nºs 26 e 27/2020 e os Convênios ICMS nºs 77 a 88/2020, que dispõem sobre documentos fiscais eletrônicos, escrituração fiscal digital, parcelamento de débitos, benefícios fiscais, etc. Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: Ajuste Sinief nº 26/2020 – altera os Ajustes Sinief nºs 7/2005, 9/2007 e 19/2016, que instituem,respectivamente, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e); o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Este ajuste entra em vigor na data Continue lendo