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Confaz entrega proposta de reforma tributária no Senado

Confaz entrega proposta de reforma tributária no Senado

2 minutos A Confaz entregou na quarta-feira (11) no Senado, uma proposta de reforma tributária. Secretários da Fazenda de todos os estados apresentaram o que julgam ser um aprimoramento das propostas já existentes sobre o tema. A proposta apresentada nessa quarta-feira também prevê maior participação dos estados no comitê gestor. Confira a notícia completa abaixo: Representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) entregaram hoje (11), no Senado, uma proposta de reforma tributária. O Confaz reúne os secretários de Fazenda de todos os estados Continue lendo

CONVÊNIO ICMS 141/19, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 – MT, MS e RS – ICMS

CONVÊNIO ICMS 141/19, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 – MT, MS e RS – ICMS

2 minutos Em reunião, o Confaz dispôs sobre a adesão dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul às disposições da cláusula terceira do Convênio ICMS 67/19, que autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a não exigir os valores correspondentes à complementação do ICMS. Confira mais informações abaixo: Dispõe sobre a adesão dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul às disposições da cláusula terceira do Convênio ICMS 67/19, que autoriza o Estado do Rio Grande do Sul Continue lendo

Estados querem fim da lei Kandir e autonomia para legislar sobre ICMS

Estados querem fim da lei Kandir e autonomia para legislar sobre ICMS

2 minutos Governadores e presidentes da Câmera e do Senado decidem por defesa do fim da lei Kandir e a volta da “liberdade federativa” para que os entes possam legislar sobre a cobrança de ICMS. Boa parte dos governadores defendeu que seja feita desde já uma discussão pelo Confaz para avaliar a situação. A ideia dos governadores é apoiar um Projeto de Lei Complementar que trata do assunto, regulamentando a compensação. Leia a notícia completa abaixo: Em reunião em Brasília, governadores decidiram que farão, Continue lendo

Acordo sobre ICMS deve facilitar novo mercado

Acordo sobre ICMS deve facilitar novo mercado

2 minutos Assinatura de acordo pela Confaz sobre cobrança de ICMS nos contratos de swap de gás deve ser removido em agosto ou setembro. São celebrados entre carregadores de gás para otimizar o uso de gasodutos. Entre a controvérsia do que gera a cobrança do ICMS, o STJ entendeu que a troca de titularidade da mercaria deve ser considerado.  Confira a notícia completa abaixo: Um ponto nebuloso na tributação do novo mercado do gás deverá ser removido em agosto ou setembro, com a assinatura Continue lendo

Estados apoiam imposto único, mas querem reforma tributária sem ingerência da União

Estados apoiam imposto único, mas querem reforma tributária sem ingerência da União

4 minutos Em reunião na última quarta-feira, o Confaz, aprovou, por unanimidade uma proposta própria de reforma tributária, que será levada para apreciação dos governadores e, se houver consenso, entregue à Câmara dos Deputados. Basicamente, a proposta acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins. Confira a matéria completa abaixo: “Depois de ficarem de fora da reforma da Previdência por falta de consenso e entendimento com o governo federal, os estados se articulam para não serem esquecidos, também, na reforma tributária”. Em Continue lendo

Confaz: Estados querem que governadores definam alíquota de imposto único

Confaz: Estados querem que governadores definam alíquota de imposto único

4 minutos Os secretários de Fazenda dos Estados discutem um novo modelo para o imposto único que será criado dentro da proposta de reforma tributária, com mais protagonismo dos governadores. A ideia é apresentar uma emenda à PEC 45 em que cada Estado defina sua própria alíquota do IBS. União e prefeituras, por outro lado, perderiam essa autonomia e respeitariam um porcentual fixo. Leia a matéria completo abaixo: Os secretários de Fazenda dos Estados discutem um novo modelo para o imposto único que será Continue lendo

Setor de minigeração de energia busca ampliar isenção do ICMS

Setor de minigeração de energia busca ampliar isenção do ICMS

3 minutos Atualmente a maioria dos estados do país concede isenção de ICMS de até 1MW para redes elétricas. Entretanto, agentes e representantes do setor defendem que esse limite seja ampliado para 5 MW. A questão precisa ser aprovada pela Confaz, visto que, o estado de MG já possui esse beneficio os outros estados, incluindo o RS, buscam também essa maior isenção. Leia a matéria completa abaixo: Hoje, a maioria dos estados do País concede isenção de ICMS para a energia que é jogada Continue lendo

CONFAZ: Estados irão compartilhar dados de contribuintes a partir de 2020

CONFAZ: Estados irão compartilhar dados de contribuintes a partir de 2020

5 minutos A partir de 1º de janeiro de 2020, as Fazendas estaduais poderão compartilhar informações de contribuintes. A medida foi publicada no Confaz e deverá facilitar os processos de fiscalização. A troca de dados deve ocorrer no Sped, logo, o Estado interessado em saber sobre contribuintes deverá apresentar requerimento com motivo. Confira a notícia completa abaixo: As Fazendas estaduais poderão compartilhar informações de contribuintes a partir de 1º de janeiro. A medida consta no Ajuste Sinief nº 8, publicado pelo Conselho Nacional de Continue lendo

SPED Fiscal – Acesso Irrestrito ao Ambiente de Dados pelas SEFAZ a partir de 01/01/2020 – Ajuste Sinief 8/2019

SPED Fiscal – Acesso Irrestrito ao Ambiente de Dados pelas SEFAZ a partir de 01/01/2020 – Ajuste Sinief 8/2019

3 minutos O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) altera o ajuste SINIEF 02/09 que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD. Entre os ajustes fica assegurado às administrações tributárias das unidades federadas o acesso irrestrito às informações contidas na EFD, independentemente do local da operação ou da prestação relativo ao ICMS. Os ajustes entram em vigor a parti do 01/01/2020. Leia a declaração completa abaixo: AJUSTE SINIEF Nº 8, DE 5 DE JULHO DE 2019    Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que Continue lendo

Arrecadação de ICMS nos Estados aumenta 4,51% no primeiro bimestre

Arrecadação de ICMS nos Estados aumenta 4,51% no primeiro bimestre

1 minuto O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou na última quarta-feira, dia oito de maio, o Boletim de Arrecadação dos Tributos Estaduais com resultados do primeiro bimestre de 2019. Segundo a Confaz, houve um aumento nominal de 4.51% na arrecadação de ICMS. Já na arrecadação geral, houve um acréscimo nominal de 5,38% em relação ao mesmo período do ano passado. Confira a notícia completa abaixo: O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) disponibilizou no seu sítio eletrônico o Boletim de Arrecadação dos Continue lendo