Cofins

União aguarda tese sobre não cumulatividade de Cofins para solucionar mais de 515 casos

União aguarda tese sobre não cumulatividade de Cofins para solucionar mais de 515 casos

4 minutos Em maio de 2017, o pleno do Supremo Tribunal Federal (MPSTF) negou ação contra a não cumulatividade da Cofins com a maioria dos votos. De acordo com a pauta semestral divulgada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, em abril de 2020 o Supremo retoma o assunto. Confira a notícia completa abaixo: Por maioria de votos, em maio de 2017, o pleno do Supremo Tribunal Federal (MPSTF) negou ação contra a não cumulatividade da Cofins. Faltou, no entanto, fixar a tese para Continue lendo

Cálculo do PIS/Pasep e Cofins na EFD

Cálculo do PIS/Pasep e Cofins na EFD

3 minutos No final do mês de janeiro de 2020 a Karlinski Treinamentos Empresariais promove um curso chamado “Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins na EFD contribuições”. O curso tem como objetivo transmitir aos participantes o conhecimento necessário para discernir todas as formas de apuração das contribuições. Saiba mais sobre o assunto abaixo: A Karlinski Treinamentos Empresariais promove, no dia 22 de janeiro, o curso “Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins na EFD contribuições”, Continue lendo

STF adia modulação da exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins

STF adia modulação da exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins

3 minutos O Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, retirou da pauta os embargos de declaração apresentados pela Fazenda Nacional, indo contra a decisão do STF. O julgamento, que estava marcado para o próximo dia 05 de dezembro e tinha como principal discussão a modulação dos efeitos da decisão de retirada dos embargos. Leia a matéria completa: Primeiramente cumpre destacar que o Pleno do Supremo Tribunal Federal STF decidiu que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a Continue lendo

“Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais

“Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais

4 minutos Desde março de 2017 se discute a decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, que definiu que o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS (RE nº 574.706). Leia a matéria completa a seguir: Desde março de 2017, muito se discute sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, que definiu que o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS (RE nº 574.706). Naquele julgado, entendeu a Suprema Corte Continue lendo

PIS e COFINS – Receitas que não compõem o faturamento

PIS e COFINS – Receitas que não compõem o faturamento

1 minuto Segundo a Receita Federal, existe um fator relevante para determinar se há incidência no regime de apuração cumulativa do PIS e da COFINS. Leia a matéria completa abaixo: No entendimento da Receita Federal, o fator relevante para determinar se há a incidência do PIS e da COFINS no regime de apuração cumulativa sobre determinada receita, inclusive receita financeira, é a existência de vinculação dessa receita à atividade negocial/empresarial desenvolvida pela pessoa jurídica. Desta forma, pode-se concluir, por exemplo, que uma empresa industrial que alugue esporadicamente um terreno para terceiros Continue lendo

PIS/COFINS – Compensação das Retenções sofridas

PIS/COFINS – Compensação das Retenções sofridas

3 minutos A Receita Federal divulgou, por meio da Solução de Consulta 224/2018, que as retenções realizadas sobre o PIS e a COFINS poderão somente ser deduzidos do débito referente ao próprio mês das retenções. A solução ainda diz que os saldos remanescentes só poderão ser solicitados via formulário não eletrônico a RFB. Confira a matéria completa a seguir: Por meio da Solução de Consulta 224/2018 a RFB publicou o entendimento de que as retenções sofridas, a título das contribuições para o PIS e Continue lendo

Um novo capítulo na definição de insumo para cálculo de PIS/Cofins

Um novo capítulo na definição de insumo para cálculo de PIS/Cofins

13 minutos O STJ reconheceu a ilegalidade das Instruções Normativas da Receita Federal, restando firmada tese no sentido de que o “conceito de insumo deve ser aferido à luz dos critérios de essencialidade ou relevância, considerando-se a imprescindibilidade ou a importância de determinado item, bem ou serviço para o desenvolvimento da atividade econômica desempenhada pelo contribuinte”.   Leia a notícia completa abaixo: O conceito de insumo para fins de não cumulatividade das contribuições ao Programa Integração Social (“PIS”) e ao Financiamento da Seguridade Social (“COFINS”) Continue lendo

Despesas com o transporte de partes de equipamento montado em estabelecimento do cliente podem gerar créditos PIS/Cofins

Despesas com o transporte de partes de equipamento montado em estabelecimento do cliente podem gerar créditos PIS/Cofins

1 minuto A Cosit aprovou as seguintes emendas da Solução de Consulta com desconto de créditos PIS/Cofins calculados em relação aos combustíveis consumidos em caminhões utilizados no transporte de partes e peças de produtos a serem montados, por impossibilidade de montagem prévia, no estabelecimento do adquirente. Confira a notícia completa abaixo: SOLUÇÃO DE CONSULTA 244 COSIT, DE 20-8-2019 (DO-U DE 13-9-2019) DEDUÇÃO DE CRÉDITOS – Possibilidade Despesas com o transporte de partes de equipamento montado em estabelecimento do cliente podem gerar créditos PIS/Cofins A Continue lendo

Governo vai começar reforma tributária com unificação de PIS e Cofins, diz secretário

Governo vai começar reforma tributária com unificação de PIS e Cofins, diz secretário

4 minutos O governo quer iniciar a reforma tributária apenas com a proposta de unificação de PIS e Cofins. Segundo o adjunto da Receita Federal, a desoneração da filha virá em num segundo momento. A unificação inaugurará um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e a alíquota deve ficar em torno de 11%. Confira a notícia completa abaixo: O governo quer iniciar a reforma tributária apenas com a proposta de unificação de PIS e Cofins, afirmou nesta terça-feira o secretário especial adjunto da Continue lendo

TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins

TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins

3 minutos Valores devidos a título de ICMS-ST devem ser excluídos do cálculo da contribuição do PIS e da Cofins. O caso julgado tem implicações sobre o ICMS recolhido em regime de substituição tributária, quando o fornecedor faz o recolhimento antecipado do ICMS que seria devido pela atacadista/varejista. Confira a notícia completa abaixo: Valores devidos a título de ICMS-ST devem ser excluídos do cálculo da contribuição do PIS e da Cofins. Assim decidiu a 3ª turma do TRF da 5ª região, contrariando entendimento da Continue lendo