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Reforma tributária pode ser votada na CCJ até o fim do mês, diz Simone

Reforma tributária pode ser votada na CCJ até o fim do mês, diz Simone

1 minuto A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), avalia que o colegiado pode concluir a votação da reforma até 25 de setembro. Um dos principais pontos da reforma é unificar nove tributos federais, estaduais e municipais em um único Imposto de Valor Agregado (IVA). Leia a notícia completa abaixo: A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), avalia que o colegiado pode concluir a votação da reforma tributária (PEC 110/2019) até 25 Continue lendo

CCJ da Câmara dá aval à tramitação de PEC da reforma tributária

CCJ da Câmara dá aval à tramitação de PEC da reforma tributária

6 minutos Na quarta-feira, dia 22 de maio, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por votação simbólica a tramitação da PEC da reforma tributária.  O texto prevê a substituição de cinco tributos por um só, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).  Na CCJ, os parlamentares analisam somente se a proposta fere algum princípio jurídico ou criada. Agora, a conteúdo será discutido em uma comissão especial, antes de seguir para o plenário da Câmera. Confira a notícia completa abaixo: A Comissão de Continue lendo

Reforma muda leis sem relação com Previdência, corta PIS e remédios do SUS

Reforma muda leis sem relação com Previdência, corta PIS e remédios do SUS

9 minutos A Reforma da Previdência foi considerada constitucional e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados na terça-feira, dia 23 de abril. A sessão demorou nove horas, contabilizando 48 votos a favor e 18 contra, agora, o texto segue para a comissão especial, já nesta quinta-feira, dia 25 de abril. Alguns pontos polêmicos como, o fim do FGTS, foram retirados da proposta, outros pontos como, abono do PIS/PASEP foram mantidos.  Confira a matéria completa abaixo: Um acordo de última Continue lendo

CCJ deve votar reforma da Previdência até 14 de abril

CCJ deve votar reforma da Previdência até 14 de abril

4 minutos Este é o posicionamento do PSL. Confira na notícia: Reforma da Previdência será votada na CCJ até 17 de abril, diz PSL Em reunião com Guedes, partido fechou questão em torno da proposta A reforma da Previdência será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até 17 de abril, disse na noite desta terça-feira (26) o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Acompanhado de deputados e líderes do partido, ele reuniu-se por uma hora e meia com o Continue lendo