Cadastros

Modificadas regras do cadastro positivo

Modificadas regras do cadastro positivo

10 minutos O Senado aprovou novas regras para o cadastro positivo, banco de dados de bons pagadores. Entre as alterações está a adesão automática. O projeto segue para sanção presidencial. Confira na matéria: Adesão automática ao cadastro positivo de crédito vai à sanção presidencial Proposições legislativas PLP 54/2019 PLS 212/2017 A adesão automática de consumidores e empresas aos cadastros positivos de crédito segue para sanção presidencial. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) mudanças nas regras do cadastro positivo, instrumento criado em 2011 Continue lendo

eSocial acessa Cadastro Nacional de Obras

eSocial acessa Cadastro Nacional de Obras

1 minuto Responsáveis pela inscrição de obra de construção civil que não possuem acesso ao e-Cac da Receita Federal, podem acessar o Cadastro Nacional de Obras através do eSocial. Confira na notícia: Cadastro Nacional de Obras já pode ser acessado no Portal do eSocial Já é possível acessar o Cadastro Nacional de Obras (CNO) via eSocial Esse acesso foi disponibilizado para atender ao responsável pela inscrição de obra de construção civil que não possui certificado digital ou código de acesso e que, portanto, não Continue lendo

Mais de 3 milhões de CNPJ foram declarados inaptos

Mais de 3 milhões de CNPJ foram declarados inaptos

2 minutos Foram declarados inaptos mais de três milhões de CNPJ por ausência de Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) por, pelo menos, 2 (dois) exercícios consecutivos entre os anos de 2013 a 2017. Veja na notícia detalhes do processo de inaptidão e próximos passos, bem como as consequências para a inaptidão do CNPJ: Receita Federal declara inaptidão de mais de 3 milhões de CNPJ A inaptidão do CNPJ produz diversos efeitos negativos para o contribuinte como a nulidade de documentos fiscais, Continue lendo

CAEPF já conta com 300 mil inscritos

CAEPF já conta com 300 mil inscritos

1 minuto O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) já reúne 300 mil inscritos. Obrigatório desde 15 de janeiro de 2019, o CAEPF substituiu o Cadastro Específico do INSS (CEI). CAEPF alcança a marca de 300 mil inscritos O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), em produção de forma obrigatória desde o dia 15 de janeiro de 2019, alcançou a marca de 300 mil inscritos. Desse total 255 mil são Contribuintes Individuais e o restante são Segurados Especiais, conforme enquadramento Continue lendo

Projeto propõe abertura e fechamento de empresas direto na internet

Projeto propõe abertura e fechamento de empresas direto na internet

1 minuto O Projeto de Lei propõe que os atos de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas sejam feitos possam ser realizados exclusivamente pela internet, sem necessidade de presença nas juntas comerciais. Confira na notícia: Projeto permite abertura e fechamento de empresas por meio da internet O Projeto de Lei 10901/18 permite que os atos de abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas sejam feitos por meio da internet por usuários da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Continue lendo

IR 2019 vai exigir CPF para menores de idade

IR 2019 vai exigir CPF para menores de idade

menos de 1 minuto Na declaração do Imposto de Renda de 2019 será necessário informar o número do CPF de todos os dependentes, independentemente da idade. Na declaração do Imposto de Renda de 2018, o CPF era exigido apenas para os dependentes de mais de 8 anos. Os contribuintes que tenham dependentes de imposto de renda que ainda não possuem CPF, deverão providenciar a inscrição destes no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) junto à agência da Caixa, do Banco do Brasil ou nos Correios. A exigência Continue lendo

Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no CAEPF

Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no CAEPF

2 minutos O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) substituiu a matrícula no Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social (CEI) e passou a ser obrigatório. Veja no texto quem deve se cadastrar e como fazê-lo: Autônomos e trabalhadores rurais devem se cadastrar no site da Receita Medida faz parte da ampliação do eSocial Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social devem estar atentos. Desde o último dia 15, eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica Continue lendo

Receita orienta Segurado Especial sobre o CAEPF

Receita orienta Segurado Especial sobre o CAEPF

3 minutos A publicação traz orientações ao Segurado Especial, trabalhador rural, que tem até março de 2019 para se cadastrar no eSocial e necessitará de registro no CAEPF. Acompanhe na notícia: Segurado Especial: Orientações sobre o CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física Módulo Web simplificado facilita a prestação de informações ao eSocial. O módulo Simplificado para Empregador/Contribuinte Pessoa Física passou a contemplar o Segurado Especial  a partir do dia 21/01/2019. O Segurado Especial é o trabalhador rural que, individualmente ou em regime Continue lendo

O Cadastro Nacional de Obras (CNO) está disponível no e-CAC

O Cadastro Nacional de Obras (CNO) está disponível no e-CAC

2 minutos O Cadastro Nacional de Obras (CNO) está acessível no e-CAC da Receita Federal. O CNO substitui a matrícula no Cadastro Específico do INSS (CEI) de Obras. As atuais matrículas CEI deveraõ ser migrada para o CNO a partir de 21 de janeiro de 2019, veja as orientações na notícia: O Cadastro Nacional de Obras (CNO) já está disponível Agora, para consultar, inscrever e alterar os dados de uma obra, o contribuinte pode acessar o Cadastro Nacional de Obras (CNO) por intermédio do e-CAC Continue lendo

Vídeo da Receita Federal esclarece sobre o CAEPF

Vídeo da Receita Federal esclarece sobre o CAEPF

1 minuto A Receita Federal publicou um vídeo em seu canal sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF). Veja na notícia uma síntese sobre este novo cadastro e assista ao vídeo: TV Receita disponibiliza vídeo sobre o CAEPF O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) reúne informações das atividades econômicas exercidas pela pessoa física As pessoas físicas empregadoras ou o trabalhador rural precisam ficar atentos ao novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) que tornou-se obrigatório em 15 Continue lendo