Bloco K

Bloco K do SPED Fiscal – Obrigatoriedade para 2023

Bloco K do SPED Fiscal – Obrigatoriedade para 2023

3 minutos A Lei 13.874 em 20/09/2019, converteu em lei a MP 881 (Liberdade Econômica) formalizando que seria “substituído, em nível federal, por sistema simplificado de escrituração digital” a “versão digital gerenciadas pela Receita Federal do Brasil do Livro de Controle de Produção e Estoque da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (Bloco K).” Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: Um pouco mais de dois anos depois finalmente temos a manifestação do CONFAZ desta simplificação, através do Ajuste Sinief 25/2021. E em 18/nov a publicação Continue lendo

As facilidades do Bloco K simplificado

As facilidades do Bloco K simplificado

3 minutos O Governo Federal, ao publicar a chamada Lei da Liberdade Econômica 13.874/19, perdeu a chance de ouvir os segmentos econômicos e os fiscos ao mesmo tempo.  Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: Havia melhores opções para que os fiscos, especialmente estaduais, pudessem flexibilizar suas legislações e, por consequência, o bloco K da EFD-ICMS/IPI.  O controle da produção e do estoque é desejo das autoridades tributárias desde 1970. Com o avanço tecnológico seria óbvio que os fiscos não abririam mão dessas informações. A página Continue lendo

Bloco K Simplificado – Publicada a versão 3.0.9 do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Bloco K Simplificado – Publicada a versão 3.0.9 do Guia Prático da EFD ICMS IPI

1 minuto Foi publicada a nova versão 3.0.9 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2023. Saiba mais detalhes sobre o assunto abaixo: Com as seguintes alterações: 1. Alteração na regra de validação dos campos 12 a 15 do Registro C176: retirada da exigência de valor maior que “0” (zero). 2. Alteração na regra de validação do campo 14 do Registro C176: inclusão da exigência do campo COD_RESP_RET igual a “2 – Remetente Indireto”. 3. Inclusão do Continue lendo

Bloco K vai começar a valer em 2022

Bloco K vai começar a valer em 2022

2 minutos O tema do Bloco K tem sido bastante complexo e cada vez mais aparecem alterações que podem confundir muitos especialistas, porém como tudo indica que ele entrará em vigor no ano de 2022. Confira mais informações sobre o assunto abaixo: O Bloco K deveria ter sido lançado este ano (2021), porém por algumas questões ele foi adiado para o começo do ano que vem, muitas pessoas acreditam que novamente acontecerá um adiamento, mas como parece tudo já está encaminhado e o Bloco Continue lendo

Bloco K do SPED Fiscal – Prorrogação e Simplificação – Ajuste Sinief 25/2021

Bloco K do SPED Fiscal – Prorrogação e Simplificação – Ajuste Sinief 25/2021

2 minutos O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 182ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada no dia 1º de outubro de 2021, em Brasília (DF), tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966) resolvem celebrar o Ajuste Sinief 25/2021. Confira mais detalhes abaixo: AJUSTE Cláusula primeira O “caput” do § 7º e as alíneas de seu inciso I da cláusula Continue lendo

Bloco K do SPED Fiscal – Obrigatoriedade para 2022

Bloco K do SPED Fiscal – Obrigatoriedade para 2022

2 minutos A Lei 13.874 em 20/09/2019, converteu em lei a MP 881 (Liberdade Econômica) formalizando que seria “substituído, em nível federal, por sistema simplificado de escrituração digital” a “versão digital gerenciadas pela Receita Federal do Brasil do Livro de Controle de Produção e Estoque da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (Bloco K). Confira mais informações sobre o assunto abaixo: Um pouco mais de dois anos depois finalmente temos a manifestação do CONFAZ desta simplificação, através do Ajuste Sinief 25/2021. Atualizando o cronograma de Continue lendo

MT – SPED Fiscal – Bloco K – Sefaz notifica 209 empresas por irregularidades na escrituração em MT

MT – SPED Fiscal – Bloco K – Sefaz notifica 209 empresas por irregularidades na escrituração em MT

1 minuto A Secretaria de Fazenda (Sefaz) notificou em agosto 209 estabelecimentos industriais de Mato Grosso por irregularidades na Escrituração Fiscal Digital (EFD). Saiba mais informações sobre o assunto abaixo: As notificações foram realizadas por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Industria e Agronegócio (CFIA) e são referentes às omissões nos registros referentes ao controle da produção e do estoque. O preenchimento é obrigatório aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação e, também, a alguns segmentos atacadistas. Nele são registrados dados mensais Continue lendo

SC – Bloco K do SPED Fiscal e Crédito Acumulado do ICMS – Portaria SEF 102/2021

SC – Bloco K do SPED Fiscal e Crédito Acumulado do ICMS – Portaria SEF 102/2021

2 minutos Confira abaixo a Portaria SEF 102/2021, que trata sobre o Bloco K do SPED Fiscal e também sobre o Crédito Acumulado do ICMS. Portaria SEF Nº 102 DE 10/05/2021 Publicado no DOE – SC em 14 mai 2021 O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições estabelecidas no inciso III do parágrafo único do art. 74 da Constituição do Estado, e no inciso I do § 2º do art. 106 da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, Continue lendo

Estudo da Fiesp indica economia para as empresas com o fim do Bloco K. Confira

Estudo da Fiesp indica economia para as empresas com o fim do Bloco K. Confira

4 minutos O texto base da Medida Provisória da Liberdade Econômica foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados e acabou extinguindo o Bloco K, ferramenta implementada em 2017. Estudo da Fiesp indica economia para as empresas com fim do Bloco K. Confira a notícia completa abaixo:  Descontinuação do Bloco K irá gerar economia anual próxima a R$ 5 bilhões com implementação e R$ 1,75 bilhão com manutenção A aprovação do texto-base da MP da Liberdade Econômica pelo plenário da Câmara dos Deputados extinguiu Continue lendo

Bloco K – Governo deverá manter controle sobre estoques

Bloco K – Governo deverá manter controle sobre estoques

4 minutos De acordo com o Governo Federal, as empresas devem continuar a enviar à Receita Federal dados detalhados sobre as movimentações financeiras em estoque por meio do Bloco K, obrigação que deve ser realizada por todas as indústrias. A Receita Federal continuará cobrando as informações, apesar de a Lei da Liberdade Econômica (nº 13.874) prever a simplificação do Bloco K. Entenda o assunto no texto abaixo: As empresas devem continuar a enviar à Receita Federal, em tempo real, dados detalhados sobre as movimentações Continue lendo