Agenda Tributária

Substituição Tributária Antecedente ocorre após o fato gerador

Substituição Tributária Antecedente ocorre após o fato gerador

3 minutos Chamada também de diferimento, ou ST para trás, nessa modalidade de Substituição Tributária o recolhimento é adiado, também o lançamento do imposto é postergado, repassado a uma operação posterior. Confira a matéria completa abaixo: Chamada também de diferimento, ou ST para trás, nessa modalidade de Substituição Tributária o recolhimento é adiado, também o lançamento do imposto é postergado, repassado a uma operação posterior, transferindo a responsabilidade do recolhimento do imposto a um contribuinte subsequente. É importante ressaltar que só ocorre em operações internas (dentro do Continue lendo

Receita participa de reunião dos titulares das Administrações Tributárias dos países BRICS

Receita participa de reunião dos titulares das Administrações Tributárias dos países BRICS

2 minutos O evento ocorreu em 29 de maio e abordou os desafios da pandemia do COVID-19 e as questões atuais da agenda tributária internacional, em que os titulares das administrações tributárias dos países BRICS foram convidados a compartilhar suas preocupações e iniciativas para lidar com os impactos da pandemia. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Também foram discutidas as questões mais prementes da agenda tributária internacional, com foco em possíveis esforços coordenados na busca dos interesses comuns aos países membros do BRICS. O Continue lendo

SP: Por coronavírus, juízes de SP concedem decisões postergando tributos federais

SP: Por coronavírus, juízes de SP concedem decisões postergando tributos federais

4 minutos A abrangência da Portaria 12/2012 e a decretação do estado de calamidade pública por conta da pandemia do coronavírus têm levado juízes do estado de São Paulo a permitir a postergação do pagamento de tributos federais. Saiba mais sobre o assunto abaixo: A medida é destacada como forma de minimizar os impactos da quarentena horizontal da população e de evitar demissões em massa. Na quinta (27/3), o entendimento foi aplicado por juiz do DF ao conceder moratória para o pagamento de tributos Continue lendo

Cinco importantes temas tributários que serão julgados em 2020

Cinco importantes temas tributários que serão julgados em 2020

4 minutos O Supremo Tribunal Federal inseriu na pauta, para o dia 05 de fevereiro, a continuação do julgamento do RE 576.967/PR que discute o salário maternidade na base do cálculo da contribuição previdenciária incidente sobre a remuneração. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Redução da desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Iniciando o ano de 2020, o STF inseriu em pauta para o dia 05 de fevereiro a continuação do julgamento do RE 576.967/PR que discute a constitucionalidade ou não Continue lendo

Os reflexos tributários que ainda estão por vir em 2020

Os reflexos tributários que ainda estão por vir em 2020

4 minutos Confira o artigo completo abaixo escrito pela advogada Claudia Roberta de Souza Inoue, especialista em Direito Tributário, sobre os reflexos na questão da tributação que ainda devem aparecer em 2020. Por Claudia Roberta de Souza Inoue Temos a nítida sensação de que 2019 passou voando. Mas o que temos que ter em mente é que apesar do ano ter acabado, diversos temas tributários discutidos em 2019 certamente continuarão em cena em 2020. O primeiro grande tema diz respeito à reforma tributária, amplamente discutida Continue lendo

RS: Adesão ao Regime Optativo de Tributação começa nesta sexta-feira

RS: Adesão ao Regime Optativo de Tributação começa nesta sexta-feira

3 minutos Já estão em vigor também os novos ajustes da Substituição Tributária, que foi promulgado por meio do decreto nº 54.938/2019. A Secretaria da Fazenda criou o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para empresas com o faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano. Confira a notícia completa abaixo: Atendendo a pedidos de diversos setores econômicos do Rio Grande do Sul, já estão em vigor os novos ajustes da Substituição Tributária (ST). Por meio do decreto nº 54.938/2019, a Secretaria Continue lendo

RS: Regime Optativo da Substituição Tributária entra em vigor em janeiro de 2020

RS: Regime Optativo da Substituição Tributária entra em vigor em janeiro de 2020

5 minutos As empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões de reais por ano, de qualquer um dos setores de atuação, podem aderir ao Regime Optativo de Tributação de Substituição Tributária que passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020. Leia a matéria completa abaixo: Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano, de todos os setores, já podem aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) que passa a valer de 1º de janeiro de Continue lendo

Transação Tributária – Dívida Ativa da PGFN já está disponível no Portal Regularize

Transação Tributária – Dívida Ativa da PGFN já está disponível no Portal Regularize

6 minutos O contribuinte já pode consultar os débitos no Portal Regularize Divida Ativa da União e liquidar a dívida através da Transação Tributária. Confira mais informações abaixo: Dívidas Ativas da União podem ser regularizadas através do instituto da Transação Tributária, autorizada pela MP nº 899/2019. Com o instituto da Transação Tributária, os contribuintes com Dívida Ativa da União, poderão regularizar seus débitos em até 100 vezes e ainda conseguir descontos nos juros e nas multas. Quer saber quais são os seus débitos que Continue lendo

Porque é importante a indicação do CPF ou CNPJ nos pagamentos efetuados?

Porque é importante a indicação do CPF ou CNPJ nos pagamentos efetuados?

menos de 1 minuto Na pressa do dia a dia da tesouraria de uma empresa, um dos erros mais comuns é deixar de indicar o CPF ou CNPJ, no pagamento de serviços prestados. Por conta disso podem ocorrer erros simples, mas importantes para o aspecto tributário. Leia a matéria completa abaixo: Na pressa do dia-a-dia da tesouraria de uma empresa, podem ocorrer erros simples, mas com importância sob aspecto tributário. Um dos erros mais comuns é deixar de indicar o CPF ou CNPJ, no Continue lendo

Brigas tributárias em âmbito federal equivalem a meio PIB, mostra estudo

Brigas tributárias em âmbito federal equivalem a meio PIB, mostra estudo

1 minuto Leia abaixo o artigo de opinião completo escrito por Cristiane Barbieri, jornalista e especialista em Economia e Negócios para o jornal Estadão. Se todas as decisões favoráveis à União no campo dos impostos tivessem de ser imediatamente pagas, o orçamento público deixaria de ser deficitário. Isso porque apenas o governo Federal tem nada menos do que US$ 3,4 trilhões a receber em causas já ganhas, mas questionadas por empresas na Justiça, segundo balanços ligados à União. Negativa desde 2015, a dívida pública Continue lendo