Fiscal SISPRO

Estudo da CNI questiona legalidade de sete taxas cobradas no comércio exterior

Estudo da CNI questiona legalidade de sete taxas cobradas no comércio exterior

Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona a legalidade de taxas cobradas em operações de importação e exportação. Compreenda o assunto no artigo publicado pela CNI:   Estudo da CNI questiona legalidade de sete taxas cobradas no comércio exterior Cobrança é feita por órgãos como Aneel e Anvisa, gera insegurança jurídica e encarece toda a cadeia produtiva. Tema integra a agenda de competitividade da indústria brasileira Estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona a legalidade de sete taxas (lista anexa) cobradas no Brasil Continue lendo

Pernambuco: aplicativo gratuito de pesquisa de preços utiliza base da NF-e e NFC-e

Pernambuco: aplicativo gratuito de pesquisa de preços utiliza base da NF-e e NFC-e

A Secretaria da fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) liberou um aplicativo (app) que possibilita ao consumidor pesquisar o preço de produtos. O aplicativo denominado “Menor Preço – Pernambuco” está disponível nas lojas para os consumidores baixarem em seus smartfone. O consumidor pode informar o nome do produto ou fotografar o código de barras. O app apresenta o preço pelo qual o produto foi vendido e os locais de venda, destacando o menor preço. As informações apresentadas são obtidas no banco de dados das Notas Fiscais Eletrônicas Continue lendo

Agosto encerrou com mais de 110 mil novas vagas de emprego

Agosto encerrou com mais de 110 mil novas vagas de emprego

Informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados mostram crescimento do emprego formal. A maioria dos setores econômicos apresentou crescimento, ficando o destaque com o segmento de Serviços. Confira no artigo: Emprego formal cresce em agosto e gera 110.431 novas vagas no Brasil Sete dos oito setores de atividade econômica tiveram desempenho positivo O emprego apresentou novamente crescimento no Brasil. O mês de agosto fechou com +110.431 novas vagas no mercado formal, um acréscimo de +0,29% em relação ao mês anterior. Esse desempenho foi resultado Continue lendo

Arrecadação de agosto da Receita apresentou crescimento

Arrecadação de agosto da Receita apresentou crescimento

A Receita Federal anunciou o resultado da arrecadação de agosto de 2018. Entre os fatores que influenciaram os resultados está a recuperação econômica. Confira na notícia os valores da arrecadação:   Receita Federal arrecadou R$ 109,751 bilhões em agosto de 2018 No período acumulado de janeiro a agosto de 2018, a arrecadação alcançou o valor de R$ 953,621 bilhões A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em agosto de 2018, o valor de R$ 109,751 bilhões, registrando crescimento real (IPCA) de 1,08% em relação a Continue lendo

Cai a arrecadação da Previdência no bimestre julho-agosto

Cai a arrecadação da Previdência no bimestre julho-agosto

O resultado abaixo do esperado ocorre devido a lenta recuperação do emprego formal. Confira a notícia:   Desemprego derruba arrecadação da Previdência em R$ 15 bilhões Por Pedro Rafael Vilela e Wellton Máximo – Repórteres da Agência Brasil Brasília A arrecadação líquida do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que envolve os trabalhadores da iniciativa privada, caiu R$ 1,95 bilhão no bimestre encerrado em agosto. A informação foi confirmada hoje (21) durante a apresentação do Relatório de Receitas e Despesas do governo federal. No acumulado do ano, segundo Continue lendo

Publicada Nota Técnica nº 9 do eSocial

Publicada Nota Técnica nº 9 do eSocial

A Nota Técnica apresenta adequações no leiaute, regras e tabelas do eSocial. As modificações determinadas na Nota Técnica nº 9/2018 passam a vigorar em 27/09/2018 tanto para o ambiente de produção restrita (testes) do eSocial, quanto o de produção. Os desenvolvedores de software das empresas, devem rever suas soluções para alinhar com as alterações publicadas nesta nota técnica. As adequações realizadas estão distribuídas em seis grupos: Ajustes já implementados (disponíveis nos ambientes de produção restrita e produção); Ajustes nas tabelas do eSocial; Ajustes referentes à Continue lendo

Publicada Nota Orientativa 4 da EFD-Reinf

Publicada Nota Orientativa 4 da EFD-Reinf

Foi publicada Nota Orientativa da EFD-Reinf sobre problema no fechamento de agosto/2018. Conforme a Nota Orientativa 04/2018, algumas empresas ao transmitirem o evento de “R-2099 Fechamento” a EFD-Reinf receberam como retorno o erro “3395587205”. A Nota Orientativa 04/2018 instrui que nestes casos o contribuinte deve enviar um novo evento R-2099 com um ID diferente do evento rejeitado. Confira a íntegra da nota publicada no portal do Sped:   Nota Orientativa 04/2018 – Fechamento com erro “3395587205” Os contribuintes que tiveram problema no processamento do evento Continue lendo

eSocial esteve momentaneamente indisponível no dia 20

eSocial esteve momentaneamente indisponível no dia 20

Os servidores de webservices do eSocial estiveram temporariamente fora do ar devido a problemas técnicos na tarde do dia 20 de setembro. Os usuários que tentaram transmitir informações ao eSocial durante o período de interrupção receberam mensagem de erro. Por volta das 16h30 o serviço foi restabelecido após o problema técnico ter sido resolvido pela equipe do eSocial. Para ler a íntegra das notícias no portal do eSocial acesse as notas de Aviso de interrupção temporária dos servidores Web Service do eSocial e Web Services Continue lendo

Receita Federal altera regras do despacho aduaneiro de exportação

Receita Federal altera regras do despacho aduaneiro de exportação

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.830/2018 que alterou as regras do despacho aduaneiro de exportação por meio de declaração Única de Exportação (DU-E). Leia a normativa em Instrução Normativa RFB nº 1.830/2018. Confira na notícia publicada pela Receita Federal:   Receita Federal altera regras do despacho aduaneiro de exportação Instrução Normativa (IN) RFB nº 1830/2018 disciplina procedimento de seleção de Declaração Única de Exportação (DU-E) Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1830/2018, que altera o procedimento de Continue lendo

Receita Federal altera tratamento tributário aplicável a bens de viajante ao ingressar no país

Receita Federal altera tratamento tributário aplicável a bens de viajante ao ingressar no país

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.831/2018 objetiva melhorar e simplificar os procedimentos de controle aduaneiro e tratamento tributário adotados na entrada de bens quando os viajantes retornam ao Brasil. Leia a normativa em Instrução Normativa RFB nº 1.831/2018. Confira na notícia publicada pela Receita Federal:   Receita Federal altera tratamento tributário aplicável a bens de viajante A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1831/2018 trata do prazo de residência no exterior para isenção de tributos Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Continue lendo