Mariana Barcelos

SP: Sefaz e PGE produzem podcast para explicar sobre o novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS
ICMS

SP: Sefaz e PGE produzem podcast para explicar sobre o novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS

1 minuto No Estado de São Paulo os contribuintes têm até o dia 15 de dezembro de 2019 para aderir ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por conta disso, a Sefaz e a Procuradoria Geral do Estado estão produzindo um podcast para explicar o novo Programa do ICMS. Leia mais sobre o assunto abaixo: Os contribuintes têm até o dia 15 deste mês para aderir ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do Imposto sobre Continue lendo→

Caixa Divulga a Versão 8 do Manual de Orientação de Regularidade do Empregador Junto ao FGTS
FGTS

Caixa Divulga a Versão 8 do Manual de Orientação de Regularidade do Empregador Junto ao FGTS

1 minuto A Caixa Federal divulgou, através da Circular 853/2019, a versão de número 8 do Manual de Orientação de Regularidade do Empregador junto ao FGTS. Saiba mais sobre o assunto abaixo: A Caixa divulgou, através da Circular 853/2019, o Manual de Orientação de Regularidade do Empregador junto ao FGTS. O Certificado de Regularidade do FGTS – CRF é o documento que comprova a regularidade do empregador perante o Fundo de Garantia do tempo de serviço – FGTS, sendo emitido exclusivamente pela CAIXA, conforme Lei Complementar Continue lendo→

A importância das ferramentas tecnológicas para a inteligência fiscal
Fisco

A importância das ferramentas tecnológicas para a inteligência fiscal

4 minutos A inteligência fiscal é extremamente necessária para a gestão dos documentos fiscais eletrônicos e as ferramentas tecnológicas são de extrema importância para empresas de todos os portes. Saiba mais sobre o assunto abaixo: Para melhorar a identificação de créditos fiscais e ajustar a parametrização fiscal dentro da organização, é necessário inicialmente uma revisão tributária completa, o que pode ser muito custoso e demorado se feito manualmente. Mas com o apoio de uma ferramenta que fornece o monitoramento adequado de alíquotas e demais Continue lendo→

RS: Nova gestão de política de incentivos fiscais tem Comitê para articulação de ações
Fisco

RS: Nova gestão de política de incentivos fiscais tem Comitê para articulação de ações

4 minutos A iniciativa que integra a nova política de governança das desonerações criou o Comitê de Controle e Gestão de Incentivos Fiscais (CIF). O comitê foi criado a partir do Decreto Número 54.590, de abril de 2019, e conta com gestores dos setores públicos da sociedade. Leia abaixo a matéria completa: O Comitê responsável por deliberar sobre a concessão e gestão dos incentivos fiscais no Rio Grande do Sul esteve reunido nesta sexta-feira, 6, na Secretaria da Fazenda. Iniciativa integrante da nova política Continue lendo→

CE: Sefaz extingue Taxa de Retificação da Escrituração Fiscal Digital
EFD

CE: Sefaz extingue Taxa de Retificação da Escrituração Fiscal Digital

1 minuto Por meio do artigo 17 da Lei nº 17.118/2019, a Secretaria da Fazenda do Ceará extinguiu a Taxa de Retificação da Escrituração Fiscal Digital, a EFD. Os tributos eram cobrados dos contribuintes do ICMS quando se realizava alguma correção nas operações das empresas. Leia a notícia completa abaixo: A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) extinguiu, por meio do artigo 17 da Lei nº 17.118/2019 , a Taxa de Retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD). O tributo era cobrado dos contribuintes do Continue lendo→

Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça, 10/12
Reforma Trabalhista

Testes com a Nota Técnica 16 sobre contrato verde e amarelo começam nesta terça, 10/12

1 minuto A partir de hoje, dia 10 de dezembro, serão habilitados os testes do novo contrato de trabalho Verde e Amarelo. A atualização não impacta as demais informações e testes e a base de dados não será zerada. Leia a matéria completa abaixo: Ambiente de produção restrita estará disponível para testes referentes ao contrato de trabalho “verde e amarelo” a partir de terça-feira, 10/12/2019. Atualização não impacta demais informações e testes. Base de dados não será zerada. A partir desta terça, 10/12, serão Continue lendo→

eSocial: Governo faz corte pesado nos layouts do sistema
eSocial

eSocial: Governo faz corte pesado nos layouts do sistema

1 minuto Acompanhando o avanço tecnológico no sistema público, o Governo Federal promete reduzir de 200 mil layouts para 500 layouts do eSocial até o início de 2020. Saiba mais sobre o assunto abaixo: O eSocial vai cair de 2000 mil layouts para 500 no começo de 2020. A promessa foi feita pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, ao participar de seminário promovido pelo Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM), nesta quinta-feira, 05/12, na FIESC, Continue lendo→

Você Sabe o Significado das Siglas que Aparecem no CNIS e Quais Providências Tomar?
Previdência

Você Sabe o Significado das Siglas que Aparecem no CNIS e Quais Providências Tomar?

1 minuto As informações dos vínculos empregatícios, remunerações e recolhimentos são registradas na base da Previdência Social através do Cadastro Nacional de Informações Sociais. Confira a tabela de siglas completa. Leia a notícia completa abaixo: As informações dos vínculos empregatícios, remunerações e recolhimentos são registradas na base da Previdência Social através do CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais. Estes registros, ao longo do tempo, têm sido feitos com maior precisão, mas não são raros os casos em que os dados registrados apresentam erros, Continue lendo→

REFORMA TRIBUTÁRIA AMPLA VAI DEMORAR PARA SER APROVADA
Reforma Tributária

REFORMA TRIBUTÁRIA AMPLA VAI DEMORAR PARA SER APROVADA

3 minutos O Secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, sinalizou em um evento que estava participando, que a aprovação de uma Reforma Tributária ampla não será uma decisão rápida. Leia a matéria completa abaixo: São Paulo – O Brasil assiste hoje a um debate tributário da mesma forma que há três anos o tema da Previdência era tratado como tabu, avaliou ontem o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, sinalizando que a aprovação de uma ampla reforma tributária não deverá ser rápida. “Em maio me perguntaram em Continue lendo→

PLP 223/2019 – Adiamento para 2033 de uso de créditos de ICMS de energia, comunicação e uso/consumo – Atualização!
ICMS

PLP 223/2019 – Adiamento para 2033 de uso de créditos de ICMS de energia, comunicação e uso/consumo – Atualização!

4 minutos Confira a atualização completa do Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 87, conhecida como Lei Kandir, adiando para o ano de 2033 o prazo em relação à apropriação dos créditos do imposto estadual (ICMS). Saiba mais sobre o assunto abaixo: Origem: PLS 223/2019 Autor Senado Federal – Lucas Barreto – PSD/AP Apresentação 05/11/2019 Ementa Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para prorrogar prazos em relação à apropriação dos créditos do imposto estadual sobre operações Continue lendo→