Mariana Barcelos

Operação Fonte Não Pagadora: R$ 174 milhões em retificações de DCTF e R$ 52 milhões em DARF
Receita Federal

Operação Fonte Não Pagadora: R$ 174 milhões em retificações de DCTF e R$ 52 milhões em DARF

1 minuto Foi finalizada a fase de autorregularização da Operação Fonte Não Pagadora realizada pela Receita Federal. A operação visa combater a falta de recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de Pessoas Jurídicas. Leia mais sobre o assunto: A Receita Federal finalizou a fase de autorregularização da Operação Fonte Não Pagadora, que combate a falta de recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) de Pessoas Jurídicas e obteve resultados expressivos: O débito confessado de Imposto de Renda Retido na Continue lendo→

Receita realiza Operação Frankenstein
Receita Federal

Receita realiza Operação Frankenstein

1 minuto Em parceria com a Anac, com o Serviço Aéreo do Estado do Goiás e o Grupo de Radiopatrulha Aérea da Polícia Militar do Estado do Goiás, a Receita Federal deflagrou uma operação visando coibir diversos crimes e irregularidades em centros de manutenção e aeronaves em duas cidades do Goiás. Leia mais sobre o assunto abaixo: A Receita Federal realizou nos dias 10 e 11 de dezembro de 2019, em conjunto com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Serviço Aéreo do Continue lendo→

Uma nova operação de malha fina em empresas
Receita Federal

Uma nova operação de malha fina em empresas

1 minuto A Receita Federal identificou divergências dentro das empresas que totalizavam, inicialmente, R$ 1,6 bilhão de reais. A Receita Federal enviou mais de 17 mil cartas às empresas de todo o Brasil alertando sobre as divergências e também sobre os valores a pagar. Confira a notícia completa abaixo: A Receita Federal iniciou nova operação de malha fina voltada para as empresas. Malha PJ tem o objetivo de regularizar divergências quanto ao recolhimento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Continue lendo→

SUPREMO ADIA DECISÃO SOBRE DÍVIDA DE ICMS
ICMS

SUPREMO ADIA DECISÃO SOBRE DÍVIDA DE ICMS

7 minutos O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, adiou para o dia 18 de dezembro o julgamento sobre o não recolhimento intencional do ICMS. O resultado deve dizer se a atitude deve ou não ser considerada crime passível de prisão. Leia mais sobre o assunto: Brasília – Um pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, adiou para a próxima quarta-feira a conclusão do julgamento sobre se o não recolhimento intencional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias Continue lendo→

PORQUE O ICMS-ST NÃO PODE INTEGRAR A BASE DO PIS-COFINS
ICMS

PORQUE O ICMS-ST NÃO PODE INTEGRAR A BASE DO PIS-COFINS

8 minutos O Recurso Extraordinário (RE) nº 574706 foi julgado pelos Ministros do STF. Os mesmos entenderam que o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte e, desta forma, não pode integrar o cálculo do PIS-COFINS. Saiba mais sobre o assunto abaixo: No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral reconhecida, os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte e, dessa forma, Continue lendo→

PORQUE O ICMS-ST NÃO PODE INTEGRAR A BASE DO PIS-COFINS
ICMS

PORQUE O ICMS-ST NÃO PODE INTEGRAR A BASE DO PIS-COFINS

8 minutos Saiba o motivo pelo qual o Supremo Tribunal Federal decidiu não incorporar a cobrança do ICMS ao patrimônio do contribuinte e, dessa forma, não pode integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins. Confira a matéria completa abaixo: No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral reconhecida, os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte e, dessa forma, não pode integrar a base de Continue lendo→

RS: Governo do RS defende, junto ao STF, criminalização de sonegadores de ICMS para gerar receita
ICMS

RS: Governo do RS defende, junto ao STF, criminalização de sonegadores de ICMS para gerar receita

3 minutos O Governador do RS, Eduardo Leite, juntamente com o Procurador-Geral do Estado, o Secretário da Fazenda do Estado e o Procurador-Geral de Justiça, respectivamente, Eduardo Cunha da Costa, Marco Aurelio Cardoso e Fabiano Dallazen, reuniram-se com o Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, para discutirem a criminalização da conduta reiterada de contribuintes que não pagam o ICMS. Confira a notícia completa abaixo: Às vésperas da votação pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre criminalizar a conduta reiterada de contribuintes que não Continue lendo→

DIRF – Leiaute do PGD – ADE 65/2019
DIRF

DIRF – Leiaute do PGD – ADE 65/2019

1 minuto Confira abaixo a nova versão do Leiaute do Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto sobre a Renda Retida na Fonte, que é o chamado PGD Dirf 2020. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 65, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 (Publicado(a) no DOU de 12/12/2019, seção 1, página 53)   Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2020). O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 334 Continue lendo→

Extinta multa de 10% do FGTS na demissão sem justa causa
FGTS

Extinta multa de 10% do FGTS na demissão sem justa causa

menos de 1 minuto Por meio do artigo 12 da Lei 13.932/2019, a partir de 1º de janeiro de 2020, será extinta a cobrança da multa de 10% devida aos empregadores em caso de demissão sem justa causa. Leia mais sobre o assunto abaixo: A partir de 01.01.2020, por força do art. 12 da Lei 13.932/2019, foi extinta a cobrança da multa de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa. A multa havia sido instituída por meio do art. Continue lendo→

EFD Contribuições – Versão Beta do PGE 4.0
EFD Contribuições

EFD Contribuições – Versão Beta do PGE 4.0

1 minuto A versão Beta do Programa Gerador de Escrituração (PGE) da EFD Contribuições. Esse documento é destinado especialmente para desenvolvedores de soluções de softwares e demais contribuições que queiram testar as novas funcionalidades. Confira a versão completa abaixo: Foi disponibilizada versão beta do PGE, exclusivamente para teste, na plataforma windows. Versão beta do PGE 4.0 da EFD-Contribuições Foi disponibilizada a versão 4.0.0.018 beta do Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições, destinada especialmente a desenvolvedores de soluções de software e demais Continue lendo→